PLATAFORMA DE GESTÃO AGROPECUÁRIA

Apresentação em tema: "PLATAFORMA DE GESTÃO AGROPECUÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 PLATAFORMA DE GESTÃO AGROPECUÁRIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNA/MAPA

2 Roteiro Histórico Situação Atual Plano de Trabalho PGA O que falta 2 2

3 Histórico U E publica Council Regulation CE 820/97 – Inicio da Rastreabilidade para os membros do bloco e para países exportadores para o Bloco Mapa cria Comissão Técnica Intersetorial para esboçar um Programa Nacional Rastreabilidade , mas a tentativa foi frustada; 2000/ julho - Parlamento Europeu e Conselho Europeu estabelecem Regime de Identificação e registro de Bovinos relativo a Rotulagem da Carne Bovina; 3 3 3

4 Histórico cont… 2001/setembro - Mapa cria nova Comissão Técnica Intersetorial para esboçar um Programa Nacional Rastreabilidade . MAPA/CNA/ABIEC/EMBRAPA; 2002/janeiro - Mapa institui o SISBOV pela IN 01/2002. Todos os criatórios deveriam aderir até dezembro 2007 ao sistema; Mapa cria Grupo de trabalho sobre rastreabilidade através portarias 138 e 159/2004 ( MAPA/CNA/ABIEC ) – recomenda a reformulação do sistema principalmente acabando com a obrigatoriedade de adesão; 4 4 4

5 Histórico cont… Mapa revoga obrigatoriedade de adesão ao sistema que passa a ser voluntária; 2006/julho - Mapa edita IN 17 que reformula todo o sistema – Estabelecimento Rural Aprovado ERAS + Identificação individual de 100% animais na propriedade + controle sobre insumos + adesão voluntária; 2007/novembro - DG-SANCO/U E restringe às importações de carne bovina do Brasil e determina: . Propriedades tem que estar em área Habilitada pela U E . No mínimo 90 dias em área habilitada U E . No mínimo 40 dias na última propriedade . 100% animais identificados individualmente 5 5 5

6 Histórico cont… 2008/janeiro - DG-SANCO solicita lista de propriedades aptas a nova regra. Brasil encaminha listagem mas U E não acata e pelas divergências é suspensa a Importação de Carne In Natura do Brasil pela U E; 2008/março - U E institui lista de propriedades a serem aprovadas e publicadas no sistema TRACES. Como conseqüência as exportações caíram 66% em valor e 77% em volume; 2008/abril - Portaria 390/2008, Mapa institui Comissão Técnica Consultiva do SISBOV (09 Federações dos Estados Habilitados)+CNA+ABIEC+ABRAFRIGO+EMBRAPA+FONESA+S.D.A) para avaliar e propor medidas para adequação do SISBOV; 6 6 6

7 Histórico cont… 2008/ dezembro - CNA e MAPA assinam Protocolo de Intenções: - Desenvolver, por meio de pessoal especializado, software aplicativo do Sistema de Informações da Pecuária Bovina; - Operacionalizar, no que couber, o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia de Bovinos e Bubalinos-SISBOV 7 7 7

8 Histórico cont… 2009/ agosto - CTC entrega minuta de IN ao Ministro da Agricultura que substituiria a que estava em vigor. Mapa coloca em consulta pública ( portaria 459/2009 ) por 30 dias, inclusive enviando copia em inglês e espanhol para a DG-SANCO; 2009/ outubro - CNA e Mapa firmam Acordo Cooperação para “ o desenvolvimento de programas e soluções no âmbito da agricultura e pecuária, materializado na implantação da Plataforma de Governança Aplicada à Agricultura e Pecuária – PGA ”, publicado no DOU nº 210, seção 03 de 04/11/2009 8 8 8

9 Histórico cont… 2009/novembro – Governo edita lei que dispões sobre a rastreabilidade bovídea no Brasil: - Marca a Fogo - Guia de Transito Animal - Nota fiscal § 1o  Poderão ser instituídos sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária que adotem instrumentos adicionais aos citados no caput, e as suas regras deverão estar acordadas entre as partes. 2009/ dezembro - CNA e MAPA firmam Plano de Trabalho para implantação PGA; 9 9 9

10 Porque ? Problemas para garantir normas para exportação;
Problemas para controlar transito de animais no país; Problemas para restringir transito de animais no país quando temos um evento sanitário; Interrupção da exportação de carne in natura para Europa; Não cumprimento da COTA HILTON. 10 10 10

11 Situação atual Gestão Estadual; Sistemas informatizados diferentes;
Sem integração interestadual; Alguns Estados manualmente; 11 11 11

12 Objetivo do Plano de Trabalho
Desenvolvimento e Implantação da PGA Modernização da Defesa Agropecuária SIGSIF GTA SISBOV/Protocolos 12 12 12

13 O que é a PGA PGA BASE DE DADOS ÚNICA - BDU SIF G T A SISBOV SIGSIF
OUTROS G T A SISBOV SIGSIF OUTROS BASE DE DADOS ÚNICA - BDU

14 PGA

15 PGA BASE DE DADOS ÚNICA - BDU PRIMEIRA CAMADA Organização IBGE
Organização Postal Doenças Vacinas Áreas e Micro Regiões Classificação de Espécies Estratificação de Espécies

16 PGA BASE DE DADOS ÚNICA - BDU SEGUNDA CAMADA Pessoa Física
Pessoa Jurídica Estabelecimento Rural Exploração Pecuária Estabelecimento de POA Aglomeração Órgão Estadual de Defesa Animal - OESA

17 PGA BASE DE DADOS ÚNICA - BDU SEGUNDA CAMADA (continuação)
Revenda de Produtos Veterinários Laboratório de Produtos Veterinários Calendário de Vacinação

18 Base de Dados dos Órgãos de Defesa Agropecuária dos Estados
Alimentação e Resultados da BDU Base de Dados dos Órgãos de Defesa Agropecuária dos Estados Base de Dados do MAPA Base de Dados da PGA BASE DE DADOS ÚNICA - BDU Resultados AUMENTO : QUEDA/EXTINÇÃO: Integridade e Confiabilidade da Informação; Disponibilidade e Acesso a Informação; Segurança e Transparência; Controle para geração de indicadores; Duplicação de Informações; Informações desatualizadas; Indisponibilidade da Informação; Operação Manual e custos do serviço sanitário;

19 PGA GESTÃO DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA PROCESSOS E FERRAMENTAS
Emissão de GTA Recebimento de GTA Cancelamento de GTA – c/s Estorno Controle de Bloqueio de Trânsito Animal Prorrogação de Validade de Trânsito Controle de Barreiras Sanitárias Controle de Área Livre de Vacinação para Emissão

20 2 1 GTA 1/3 CONTROLE ONLINE DO TRÂNSITO DE TODOS OS ANIMAIS NO PAÍS
10 30 -120 86 97 -824 57 23 17 489 -220 -469 35 889 143 -57 -23 1 CONTROLE ONLINE DO TRÂNSITO DE TODOS OS ANIMAIS NO PAÍS FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS

21 NO CASO DE EVENTOS SANITÁRIOS
4 GTA 2/3 3 GESTÃO DAS NORMAS PARA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL GESTÃO DE BLOQUEIO NO CASO DE EVENTOS SANITÁRIOS

22 GTA 3/3 5 UNIVERSALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE GTA ELETRONICAMENTE PARA TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

23 PGA Rastreabilidade Bovídea – SISBOV/Protocolos
PROCESSOS E FERRAMENTAS Fábrica de Elementos de Identificação Emissão de Requisição de Elementos Liberação de Requisição de Elementos Planilha de Identificação de Bovídeos Planilha de Doação de Elementos OESA - Produtor Controle de Animais Identificados Controle de Vistoria de Animais Identificados

24 2 1 SISBOV 1/3 CONTROLE DE PROPRIEDADES ADERENTES
GESTÃO DA NUMERAÇÃO INDIVIDUAL OFICIAL

25 GESTÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS QUE VENHAM A SER CRIADOS POR MERCADOS
4 SISBOV 2/3 Protocolos Rússia China Argentina 3 GARANTIA DAS NORMAS PARA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL GESTÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS QUE VENHAM A SER CRIADOS POR MERCADOS

26 SISBOV 3/3 5 ADESÃO VOLUNTÁRIA PELOS PRODUTORES E CONTROLES INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL

27 PGA Sistema de Inspeção Federal - SIGSIF PROCESSOS
Registro de Estabelecimentos Habilitação Autuação Certificação Sanitária Registro de Não-Conformidades Inspeção Ante e Pós-Mortem Registro de Produtos

28 Verificação de Autocontroles
PGA Sistema de Inspeção Federal - SIGSIF FERRAMENTAS Ordem de Serviço RH DIPOA Analise Laboratorial Verificação de Autocontroles Programas Especiais Formulários

29 RASTREABILIDADE DENTRO DA INDÚSTRIA
2 SIGSIF 1/4 1 REGISTRO DE ACHADOS DE INSPEÇÃO NA MESMA BASE ONDE ESTÃO AS PROPRIEDADES QUE ORIGINARAM OS ANIMAIS RASTREABILIDADE DENTRO DA INDÚSTRIA

30 4 SIGSIF 2/4 3 GARANTIA DAS NORMAS DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL; GERENCIAMENTO ON LINE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

31 GERENCIAMENTO ON LINE DE TODAS AS IF/MAPA
6 SIGSIF 3/4 5 GERENCIAMENTO ON LINE DE TODAS AS IF/MAPA REGISTRO DE RESULTADOS LABORATORIAIS NA MESMA BASE DAS PROPRIEDADES E ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

32 SIGSIF 4/4 7 INTERLIGAÇÃO ON LINE COM OS ESTABELECIMENTOS DE INSPEÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL

33 O que teremos após a PGA Gestão Estadual;
Sistemas informatizados diferentes; Integração interestadual via PGA; Estados usando diretamente a PGA; 33 33 33

34 2 1 RESULTADOS ESPERADOS Interinstitucional
GOVERNO E PRODUTORES COM O MESMO OBJETIVO RETOMADA DO VOLUME DE EXPORTAÇÕES PARA EUROPA

35 O que falta para a implemenatação da PGA
Instrumento que delegue à CNA a operacionalização dos Protocolos Privados; Reunião dias 29,30/06 e 01/07 entre CNA e MAPA (Consultoria jurídica+Coordenação SISBOV) + Grupo técnico CTC, onde foi construída minuta do Decreto que regulamenta a lei rastreabilidade /2009; Minuta do Decreto, aprovada com os pareceres Técnico e Jurídico, aguardando encaminhamento pela SDA. 35 35 35

36 Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
OBRIGADA! Sen. Kátia Abreu Presidente da CNA