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SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS INÁCIO AFONSO KROETZ SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA.

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1 SANIDADE ANIMAL E RASTREABILIDADE NA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTOS CÁRNEOS INÁCIO AFONSO KROETZ SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

2 REQUISITOS SANITÁRIOS PARA ACESSO A MERCADOS DE MAIOR VALOR CARNE BOVINA Febre aftosa – país (ou área) livre sem vacinação reconhecido pela OIE Encefalopatia Espongiforme Bovina – Risco desprezível ou no mínimo risco controlado, conforme reconhecimento da OIE Peste Bovina – país livre com reconhecimento pela OIE Pleuropneumonia Contagiosa dos Bovinos – país livre com reconhecimento pela OIE

3 CARNE BOVINA PRINCIPAIS DOENÇAS ENVOLVIDAS COM RESTRIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO FEBRE AFTOSA EEBPESTE BOVINA PLEURO PNEUMONIA CONTAGIOSA DOS BOVINOS Área livre reconhecida pela OIE Última ocorrência em 21/04/2006 (MS) Risco controlado Reconhecido livre pela OIE Ultimo registro da doença em 1921 (importação) Doença exótica no continente americano (falta reconhecimento da OIE)

4 EVOLUÇÃO DA ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL

5 FEBRE AFTOSA ÁREA LIVRE RECONHECIDA PELA OIE 17 UFs livres com vacinação 59% do território nacional 181 milhões de bovinos (90%) 19 milhões de suínos (88%)

6 Área livre de febre aftosa sem vacinação Área livre de febre aftosa com vacinação BR-3 Risco Médio FEBRE AFTOSA PERSPECTIVAS

7 ACESSO A NOVOS MERCADOS PRINCIPAIS DESAFIOS Japão - não importa de áreas/países nos quais se pratica vacinação contra febre aftosa Coréia do Sul - não tem previsto na sua legislação o reconhecimento de áreas livres de doenças. Reconhecem apenas países Estados Unidos, Canadá e México – análise de risco para reconhecimento de áreas livres demorada e com muita influência de aspectos econômicos e políticos

8 MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES UNIÃO EUROPÉIA AMPLIAÇÃO DA ÁREA HABILITADA

9 UNIÃO EUROPÉIA ÁREA ANTERIORMENTE HABILITADA EM MATO GROSSO

10 UNIÃO EUROPÉIA NOVAS ÁREAS HABILITADAS EM MT Cáceres (Regional de Cáceres) Poconé (Regional de Cuiabá) Nossa Senhora do Livramento (Regional de Cuiabá) Barão de Melgaço (Regional de Cuiabá) Santo Antônio do Leverger (Regional de Cuiabá) Itiquira (Regional Rondonópolis)

11 UNIÃO EUROPÉIA RASTREABILIDADE AÇÕES EM CURSO ENVOLVIMENTO/COMPROMETIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE CARNE BOVINA NAS DISCUSSÕES REGRAS MENOS COMPLEXAS E COM VISÃO DA SUA EXECUÇÃO NA PRÁTICA (PALATÁVEIS) INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DEFESA ESTADUAIS NAS AUDITORIAS DO SISBOV (IN 24 de 02/05/2008) TERMO DE AJUSTE EXTENSÃO DO CREDENCIAMENTO A PROFISSIONAIS DA DEFESA ESTADUAL (AGR., ZOOTEC.) POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO POR PROFISSIONAL CREDENCIADO

12 SISBOV – MT Quantidade ERAS : Total de Auditorias Realizadas: –146 (12% do total) Total na Lista Traces: –81 Propriedades (55% Total de Propriedades Auditadas) ( animais) Prop. Não Conf. nas Auditagens: –65 (45% das Propriedades Auditadas)

13 Auditores Sisbov MT Auditores Executando Auditorias –FFA : 10 –Méd. Veterinários INDEA: 28 Auditores com Curso Teórico –FFA: 4 –Méd. Veterinários INDEA: 11

14 Principais Inconformidades Principais não conformidades encontradas nas Auditorias Oficiais: –Falta do Comunicado de Saída de Animais –Falta de Cópias de GTA –Diferença no Estoque de elementos de identificação na BND e na Propriedade –Diferença no quantitativo de animais na BND e na Propriedade.

15 MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES RÚSSIA Grupo de Trabalho – permite tratar a pauta, principalmente ligada à certificação sanitária, de maneira organizada e permanente Fortalecimento da relação entre SDA e Rosselkoznadzor Manutenção da estabilidade na exportação de carnes e outros produtos de origem animal e vegetal, no tocante aos aspectos sanitários e fitossanitários

16 MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES CHILE Estabelecimento de cronograma para retorno da habilitação de vários estados, incluindo MT, visando exportação de carne bovina Fortalecimento da relação entre SDA e SAG Visita para habilitação de estabelecimentos industriais em conjunto com visita para habilitação de novas áreas Aprovação de áreas no Brasil para exportação de carne suína e de aves

17 MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES ÁFRICA DO SUL Missão ao Brasil para verificação in loco da situação sanitária Informação em ampla documentação sobre a situação do Brasil quanto a febre aftosa Esclarecimentos acerca dos procedimentos de certificação sanitária Aumento da segurança quanto à certificação sanitária

18 MANUTENÇÃO DE MERCADOS INTERESSANTES ARGÉLIA Brasil já exporta de toda a área reconhecida pela OIE Aproximação com serviço veterinário argelino (visita da autoridade argelina ao Brasil) Visita técnica ao sistema de controle veterinário brasileiro

19 CONSTATAÇÕES 1.As restrições à importação de carne bovina do Brasil estão fundamentadas na ampla maioria dos casos em uma doença: FEBRE AFTOSA 2.O rigor nos requisitos para importação de carne bovina do Brasil tem principalmente como origem a FEBRE AFTOSA

20 CONCLUSÕES Para que o Brasil possa atingir novos mercados, flexibilizar os requisitos de mercados já existentes e manter a estabilidade nas exportações de carne bovina, enfoque tem que ser mantido no reconhecimento de todo o território do país como livre de febre aftosa. Para consolidar a situação sanitária com relação à febre aftosa e eliminar as restrições ligadas à doença, a meta final é ter todo o território reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação.

21 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES –APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS (FEDERAL E ESTADUAIS) –MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA : AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –INCREMENTO NAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO / RESPONSABILIDADES DO PRODUTOR –MAIOR INSERÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO PRIVADO NOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO –HARMONIZAÇÃO ENTRE CRESCIMENTO DO AGRONEGÓCIO E ESTRUTURA DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS OFICIAIS E PRIVADOS

22 MUITO OBRIGADO INÁCIO AFONSO KROETZ Telefone: Fax:


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