VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação

Apresentação em tema: "VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação"— Transcrição da apresentação:

1 VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação
CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP Brasil Moacir Augusto Freitas de Faria Brasília, Maio 2007

2 Agenda Identidade Digital CAIXA: Conceito e Legislação
Como obter o certificado Tipos de Certificado Principais Aplicações: Bancos, Sistema Judiciário, Governo Federal, Estadual e Municipal Certificação Digital

3 Dimensão Institucional
Principais Números: Programas Sociais + 70 milhões de contas no FGTS + 43 milhões de pessoas no Cadastro Único + 5,5 milhões de Contratos de Crédito Imobiliário + 27 milhões de benefícios sociais pagos mensalmente

4 + 24 mil terminais de Auto atendimento
Dimensão Institucional Principais Números: Rede de Atendimento e Clientes + 38 milhões de contas correntes / poupança + 200 milhões de transações financeiras / mês 3 milhões de clientes com Cartão de Crédito 3,7 milhões de contas cadastradas no Internet Banking 2.400 Agências 9,3 mil Pontos lotéricos 4,4 mil Correspondentes bancários pontos na rede de atendimento, presente em todos os municípios brasileiros + 24 mil terminais de Auto atendimento

5 Rede de Atendimento Pontos de Atendimento A Caixa está presente em todos os municípios brasileiros. Obs.: USL – Unidade de Serviços Lotéricos – estabelecimentos com apenas 01 máquina realizando serviços lotéricos É o principal agente de distribuição de políticas do Governo Federal

6 VITEC – Vice-presidência de Tecnologia
GESIN – Gerência Nacional de Segurança da Informação A Certificação Digital

7 Visão de futuro

8 Visão de futuro O mundo digital: Evolução da tecnologia
Mudança de paradigma – a revolução digital Os negócios do futuro e o futuro dos negócios Emprego intensivo de tecnologia Reengenharia de processos Economia em rede Mudança nas relações de trabalho Novo modelo de negócios

9

10 A Certificação Digital
O Certificado Digital Funciona como um RG, confirmando sua identidade no mundo Digital

11 A Certificação Digital
Garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro da mensagem Autenticidade do emissor e do receptor Integridade dos dados transmitidos Confidencialidade entre as partes Não-repúdio das transações efetuadas

12 A Certificação Digital
Permite a revisão de vários processos e componentes da cadeia produtiva Troca eletrônica de documentos – contratos, notas fiscais, guias, certidões, etc. Economia de tempo e recursos Rapidez no fechamento de negócios Automação de processos e atividades

13 A ICP-Brasil

14 A ICP-Brasil

15 ICP-Brasil Legislação
Medida Provisória nº , de 24 de Agosto de 2001. “Art. 1°- Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica ...“ PL-7316/2002 Decreto nº 3.996, de 31 de Outubro de 2001. Decreto nº 4.414, de 7 de Outubro de 2002. "Art. 3°- A. As aplicações e demais programas utilizados no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta que admitirem o uso de certificado digital de um determinado tipo contemplado pela ICP-Brasil devem aceitar qualquer certificado de mesmo tipo, ou com requisitos de segurança mais rigorosos, emitido por qualquer AC integrante da ICP-Brasil.“ Resoluções -

16 A CAIXA na ICP-Brasil Motivadores
Iniciativa do Governo Federal - MP /01 (PL-7316/02) Apoiar ação Governamental Já utilizar Certificados Digitais Validade jurídica nos relacionamentos eletrônicos Geração segura dos Certificados É a única instituição financeira credenciada como Autoridade Certificadora na ICP-Brasil

17 A Certificação Digital
Como obter na CAIXA:                                                                                      Pessoa Física ou Representante Legal de Pessoa Jurídica Identidade Digital CAIXA Autoridade de Registro 2.400 Pontos de atendimento (Agências)

18 A Certificação Digital
Documentação necessária: Pessoa Física: RG CPF Comprovante Residência PIS (Opcional) Título de Eleitor (Opcional) Pessoa Jurídica: Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social CNPJ Documentos do Titular do Certificado

19 Aplicações

20 Caso Prático Governo do Estado de Pernambuco:
Lei Estadual no de 23 jan 2003:            Cria o SEF - Sistema de Escrita Fiscal Dispensa a impressão em papel dos livros fiscais Torna compulsória a utilização da assinatura digital nos documentos transmitidos Redução de custos de escrituração e armazenamento de livros fiscais obrigatórios

21 Caso Prático 56 agências credenciadas
S. J. Egito Timbauba Goiana Araripina Ouricuri Afog. Ingazeira Sta. C. Capib Surubim Nazaré da Mara Sertania Custódia RECIFE S. Talhada Toritama Salgueiro Arcoverde Vitoria S. Antão Caruaru Escada Lajedo Palmares Garanhuns Petrolina 56 agências credenciadas 4.000 empresas certificadas em 3 meses 110 mil documentos transmitidos para a SEFAZ/PE, em três meses

22 Certificação Digital CAIXA
Conectividade Social SITE CONECTIVIDADE Aplicativo Cliente Aplicativo Internet troca de arquivos caixa postal mensagens consulta saldo informação saque alteração de dados Transporte de Arquivos e Mensagens Portal Relacionamento Eletrônico Empregador Certificação Digital CAIXA

23 Conectividade Social Principais Benefícios Empregadores;
BENEFICIÁRIOS Empregadores; Escritórios de Contabilidade; Entidades Sindicais; Delegacias Regionais do Trabalho – DRT; Trabalhadores;

24 Ações com Certificação Digital
Conectividade Social Quantidade arquivos recebidos: 3,7 milhões (Jul/05) Eliminação de recebimento de disquetes 2,4 milhões de empresas certificadas Campanha para certificação de 3,0 milhões de empresas no padrão da ICP-Brasil Piloto ICP-Brasil iniciado (Set/05)

25 A ICP-Brasil Resumindo...

26 Certificado Digital E no caso de uma aplicação Web?
É um documento eletrônico que serve para distribuir a chave pública e contém os dados do usuário, sendo validado por uma Autoridade Certificadora dentro de uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP). RG, CPF, PIS, Título de Eleitor E no caso de uma aplicação Web?

27 Certificado Digital em aplicação Web
Permite ao cliente a confirmação da identidade do site que está sendo acessado. Como é garantida a integridade do Certificado?

28 Assinatura Digital Envio Assinatura Digital Privada Documento Resumo
São Iguais ? Sim Não Recebimento Comparação Pública

29 A ICP-Brasil Tipos de Certificado

30 A Certificação Digital
Onde armazenar o Certificado:

31 A ICP-Brasil Quem emite os certificados digitais?

32 Identidade Digital CAIXA PF, PJ e IN
ICP-Brasil Estrutura Identidade Digital CAIXA PF, PJ e IN e-CPF e e-CNPJ ═

33 ICP-Brasil Estrutura PF PJ JUS Agências

34 A ICP-Brasil Situação atual do Mercado

35 Situação atual do Mercado
Principais fatos Entrada do Conselho de Justiça Federal como Autoridade Certificadora Credenciamento do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco como autoridades de registro Receita Federal: e-CPF e e-CNPJ Novas iniciativas de governos estaduais e municipais FEBRABAN Conectividade Social CAIXA (FGTS e INSS)

36 A ICP-Brasil E na CAIXA?

37 Planejamento de Atividades CAIXA
Poder Judiciário Justiça Federal – CJF, STJ, STF, 5 TRF (35 mil certificados) Justiça do Trabalho – TST + 27 TRT (38 mil certificados) TJ DF (4,2 mil certificados) STF – mil certificados

38 Planejamento de Atividades CAIXA
Internet Banking CAIXA 200 mil – PF e PJ /2008

39 Planejamento de Atividades CAIXA
Governos Estadual e Municipal Nota Fiscal Eletrônica Sistema de Escrita Fiscal Novas iniciativas de governos estaduais e municipais …..MEC

40 Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54
Caixa fornecerá certificação digital para servidores do STF Quarta-feira, 28 de Junho de 2006, 20h54 A Caixa Econômica Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) assinaram nessa quarta-feira, 28/6, convênio para a emissão de até certificados digitais aos magistrados e servidores do tribunal. O contrato, que terá duração de dois anos, foi assinado eletronicamente pelas presidentes da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do STF, ministra Ellen Gracie, em Brasília.

41 STF – Gabinete da Presidenta – 28/06/2006
Assinatura Digital de Convênio entre CAIXA e STF Presidenta da CAIXA Maria Fernanda e Ministra Ellen Gracie

42 VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação
Obrigado ! Moacir Augusto Freitas de Faria VITEC – Vice-presidência de Tecnologia da Informação