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CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Nova Plataforma RSN Administrar FGTS - Recife MAIO 2011.

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Apresentação em tema: "CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Nova Plataforma RSN Administrar FGTS - Recife MAIO 2011."— Transcrição da apresentação:

1 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Nova Plataforma RSN Administrar FGTS - Recife MAIO 2011

2 Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20 de abril de 2011, que estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP - Brasil, por qualquer das Autoridades Certificadoras e suas Autoridades de Registro, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

3 Já disponível para utilização por empresas que possuem Certificado Digital no padrão ICP- Brasil. As empresas que ainda não possuem Certificado Digital no padrão ICP – Brasil, deverão adquiri-lo em qualquer Autoridade Certificadora, de acordo com o cronograma divulgado na Circular.

4 Cronograma de certificações Fonte: Circular CAIXA 547/2011

5 Principais mudanças Conectividade Social - ICP Canal 100% WEB Deixa de existir a certificação nos moldes atuais; Desnecessária instalação de aplicativos para uso; Aplicativo Conectividade (físico) deixa de ser usado; Convivência com os dois produtos(ambientes) até dezembro/2011; Aplicativo SEFIP permanece o mesmo; Novo aplicativo de GRRF;

6 Principais mudanças Conectividade Social - ICP Transmissão de arquivos sefip/grrf, recepção de relatórios e todos os serviços do Conectividade Social Empregador (extrato para fins rescisórios, movimentação do trabalhador – chave...) serão executados em um único ambiente; Novo modelo de Procuração Eletrônica com outorga de procuração para PESSOA FÍSICA – CPF; No CNS – ICP será atribuída uma cesta de serviços ao usuário de acordo com o tipo de certificado registrado no canal;

7 Certificado digital É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico. Autenticidade do emissor e receptor Integridade dos dados transmitidos Sigilo das informações Irretratabilidade das transações efetuadas (Não repúdio)

8 Certificado digital Onde e como fazer a certificação:

9 Pessoa Jurídica – PJ Pessoa Física – PF Os certificados PF que contiverem o número do CEI em seu cadastro serão equiparados a PJ. Nota: Para uso do certificado digital PF por procuração, faz- se necessário a inserção do número do PIS/PASEP neste (Não é condição). Tipos de Certificado

10 Conectividade Social - ICP Acesso pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br

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14 No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades. Registro

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23 AMPLO – é um empregado de uma PJ que fará as transações em nome desta no Conectividade Social – ICP, mediante procuração eletrônica. Para se registrar neste perfil, o usuário PF deverá acessar o site do Conectividade Social – ICP e selecionar na janela Perfil a opção Pessoa Física. Ele somente conseguirá acessar dados do FGTS se, para o seu CPF, for outorgada uma procuração eletrônica por uma PJ. Perfil – Certificado PF

24 Perfil – Certificado PJ AMPLO – Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade assim como entes que possuem certificados com uma inscrição do tipo CEI. Deverão fazer o seu registro no site marcando no campo Perfil a opção EMPRESA. Este perfil já possui uma cesta de serviços associados.

25 O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro informando o perfil correto. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações serão necessárias para a regularização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário. Validade do Registro

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27 Bloqueio de Registro Ocorrerá quando: Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ; Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

28 Bloqueio de Registro Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

29 Autorização concedida a outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome. As procurações tem validade de um ano, podendo ser renovadas por igual período e sem limite de vezes, e substabelecidas, desde que a empresa raiz autorize o outorgado a fazê-lo. O usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ ou PF quantos desejar. Procuração Eletrônica

30 Possibilita o repasse de poderes a outro usuário do canal, desde que a procuração tenha sido recebida com a cláusula de substabelecimento. De PJ para PF; De PF para PF; De PF para PJ. Substabelecimento de Procuração

31 Cadeia: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente até 4 usuários, podendo ter no máximo 2 inscrições CNPJ/CEI no encadeamento. Para toda procuração concedida de uma PJ a uma PF, por outorga ou substabelecimento, o sistema verificará a existência de vínculo ativo entre concessor e o concedido e com conta vinculada consistida. Substabelecimento de Procuração

32 Só haverá o substabelecimento de PF para PF quando estes pertencerem ao mesmo empregador. As regras de renovação da procuração são aplicáveis às outorgas e aos substabelecimentos. Caso os substabelecimentos tenham sido concedidos em data diferente da outorga, tem-se como data base da validade a data da outorga. Substabelecimento de Procuração

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45 PJ PF PJ PF PJ PF Seta inclinada: Outorga Seta vertical: substabelecimento

46 Por meio de Usuário PJ ou PF Após o acesso ao conectividade, inserir os dados da inscrição do concessor da procuração (empresa cliente do escritório); Acesso aos Dados da Empresa Outorgante

47 Aditar Procuração Incluir serviços não concedidos no momento da outorga. Não há impedimentos para concessão de mais de uma procuração entre outorgado e o outorgante e substabelecidos.

48 Revogação de Procuração Podem ser revogadas pelo concessor a qualquer tempo ou pelo sistema. PELO SISTEMA Quando há a quebra de vínculo com a PF. Bloqueio do registro/inscrição do usuário. Automática em cadeia.

49 Caixa Postal Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.

50 Caixa Postal Mensagens Institucionais – Canal de informações às empresas. Nova Mensagem – Utilizada para envio de arquivos SEFIP / GRRF à Caixa. Nota : Permanece a regra do responsável para envio de arquivos pelos programas de arrecadação do FGTS para o caso de PJ. A PF poderá transmitir os arquivo, desde que tenha sido outorgada procuração para tal.

51 Envio de Arquivos A mensagem(arquivo) a ser transmitida, poderá ser identificada com os dados que a empresa julgar conveniente, caso contrário, assumira o número do NRA; Será necessário salvar o arquivo para envio; Ao clicar em enviar, localizar o arquivo com a extensão.zip. Após a transmissão é gerado um protocolo o qual deverá ser acessado por meio do link constante na tela e que permite a impressão da guia. O protocolo também é exibido por meio do menu arquivo enviados.

52 Envio de Arquivos Ao salvar o protocolo, a empresa gera um arquivo correspondente ao arquivo selo, semelhante ao já existente no CNS atual. Arquivos GRRF – Ao executar o fechamento, o novo aplicativo direciona o arquivo para a pasta c:/arquivos de programas/grrf/arquivos o qual deve ser transmitido seguindo os procedimentos relatados na tela anterior, inclusive a localização do protocolo para impressão da guia.

53 Caixa de Entrada Utilizada para recebimento de arquivos e relatórios. Os relatórios poderão ser postados na caixa postal da empresa outorgante ou outorgada. Nota: No caso de PF, para acesso à Caixa de entrada, não basta apenas ter um substabelecimento, faz-se necessário uma procuração concedida pelo escritório no qual o empregado trabalha.

54 Itens Enviados Local de armazenamento dos arquivos enviados à Caixa. Armazenamento de Arquivos Os arquivos podem ser armazenados na caixa itens enviados do outorgante ou outorgado. Menu Empregador Funcionalidades inerentes ao CSE. Configuração do Equipamento Observar a configuração mínima do equipamento;

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