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Conectividade Social. Conectividade Social - ICP Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil.

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Apresentação em tema: "Conectividade Social. Conectividade Social - ICP Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Conectividade Social

2 Conectividade Social - ICP Disseminar o uso do novo Portal de Relacionamento Conectividade Social no padrão ICP-Brasil.

3 É o instrumento virtual que garante a identificação das partes envolvidas numa comunicação e o transporte seguro das mensagens por meio eletrônico. Certificado digital Autenticidade do emissor e receptor Integridade dos dados transmitidos Sigilo das informações Irretratabilidade das transações efetuadas O que é? Características

4 Conectividade Social - ICP Além de utilizar a Certificação Digital no Padrão ICP-Brasil, também conta com várias melhorias e atualizações. O que é? Canal de Relacionamento da CAIXA com os Empregadores, Contadores, Instituições Financeiras, Sindicatos e Outros. Para que serve? Para transmitir arquivos de arrecadação do FGTS (SEFIP e GRRF) e acessar a cesta de serviços do FGTS. O que mudou?

5 Conectividade Social - ICP Principais mudanças Canal 100% WEB Facilidade de navegação; Desnecessária instalação e atualização de versões; Inclusão de novos serviços diretamente no Portal; Mensagens personalizadas por empresa. Certificado digital ICP Maior segurança nas transações Verificação do certificado diretamente no chip Rastreamento do certificado e PF Impossibilidade de duplicar certificação Procuração Eletrônica Utilização mais ágil Facilidade no gerenciamento das outorgas

6 Cronograma de certificações Fonte: Circular CAIXA 547/2011 (detentores de CNPJ ou CEI)

7 Na CAIXA, no endereço: Ou pela relação disponível no endereço abaixo Certificado digital Onde fazer a certificação?

8 AMPLO RESTRITO Empresas em geral e Escritórios de Contabilidade Entes detentores de Certificados com inscrição CEI ( obras, contadores, etc.) Detentor de CNPJ ou CEI que, além das atribuições regulares de um empregador junto ao FGTS, tem também atribuições específicas vinculadas à sua natureza jurídica como por exemplo: - Agente Arrecadador; - Agente de Moradia; - Sindicato e SRTE Certificado Pessoa Jurídica - PJ Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PJ, ou seja, que tenha em seu registro um CNPJ ou expedido certificado PF com a informação do CEI.

9 AMPLO RESTRITO Empregado de uma PJ que fará transações em nome desta no Conectividade Social ICP, mediante o uso de uma procuração eletrônica, previamente concedida pela PJ empregadora, não havendo á necessidade de comprovação complementar para se registrar neste perfil. É aquele que não é uma PJ e tem serviços associados originariamente ao seu perfil. Disponível apenas para os magistrados da Justiça do Trabalho. OBS: Ao se registrar neste perfil, o sistema exibirá mensagem orientando o usuário a comprovar junto a CAIXA, mediante a apresentação da documentação adequada, sua condição de magistrado em exercício na Justiça do Trabalho. Certificado gerado pela AC emissora como sendo do tipo PF, ou seja, que tenha em seu registro um CPF Certificado Pessoa Física - PF

10 Registro No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades. Onde Acessar? Pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br https://conectividade.caixa.gov.br

11 Registro - PJ Certificado

12 Chave PIN (Assinatura digital) Registro - PJ

13 Continuar

14 Registro - PJ Aceito Continuar

15 Registro - PJ Empresa Agente Arrecadador Agente Financ.FCVS Agente Moradia Sindicato SRTE Unidade Meio STA

16 Registro - PJ Cesta de Serviços Continuar

17 Registro - PJ Aceitar Termo

18 Registro - PJ Chave PIN

19 Registro - PJ Continuar Visualizar Contrato Salva PDF

20 Caixa Postal,Renovar Registro, Acessar Empresa Outorgante, Visualizador e Ajuda Registro - PJ

21 Registro - PF Continuar

22 Registro - PF Magistrado Pessoa Física

23 Registro - PF Procuração Digital Continuar

24 Registro - PF Aceitar Termo

25 Registro - PF Chave PIN (Assinatura digital)

26 Registro - PF Continuar Visualizar Contrato Salvar PDF

27 Registro - PF É importante informar a inscrição da empresa ou pessoa física que vai representar (CNPJ e CEI)

28 Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro marcando o perfil correto. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

29 Bloqueio de Registro Ocorrerá quando: Identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro. OBS. 1Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. 2Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

30 Procuração Eletrônica (Outorga) O que é? Uma autorização que o usuário do Conectividade Social ICP pode conceder a um outro usuário do canal, para que este último possa transacionar em seu nome. Validade 1 ano, podendo ser renováveis, por igual período, sem limite de vezes. Importante! 1.As procurações outorgadas no Conectividade Social CSE foram migradas para o Conectividade Social ICP e terão validade até 31/12/ As empresas que não utilizarem o Certificado Digital ICP estarão com a procuração válida até 31/12/2011. Outorgante Outorgado Usuário que concede uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo e Restrito e PF Restrito) Usuário que recebe uma Procuração Eletrônica. (PJ Amplo, PF Amplo)

31 PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante Outorga de Procuração – PJ X PJ Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Advogados (CNPJ/CEI) Outorgado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado O Usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ que desejar (cadeia horizontal). OBS: Os usuários PJ que receberem procurações, não poderão repassá-las a outros usuários PJ.

32 PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante Outorga de Procuração – PJ X PF O Usuário PJ poderá outorgar a tantos usuários PF que desejar. OBS: 1) Neste caso os usuários PF têm que ter vínculo empregatício com o usuário PJ. 2) Se o certificado do outorgado não possuir PIS (chave de localização de vínculo empregatício), o sistema irá buscar a informação do PIS baseado no CPF informado. 3) Caso não localize o PIS na base, o usuário PF deverá solicitar na CAIXA a atualização de seu cadastro no sistema do FGTS (base de endereços). PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Empregado (Outorgado) PF (PIS) Não Empregado PF (PIS) Empregado (Outorgado)

33 Outorga de Procuração Procuração Outorgar Procuração

34 Outorga de Procuração Marcar: CNPJ, CEI, CPF ou NIS Preencher: CNPJ, CEI, CPF ou NIS

35 Outorga de Procuração Termo de Outorga

36 Chave PIN Outorga de Procuração

37 Outorgante Outorgado

38 Outorga de Procuração com Cláusula de Substabelecimento Atenção!!! Selecionar os poderes que poderão ser substabelecidos

39 Poderes que podem ser substabelecidos. Poderes que não podem ser substabelecidos. Data da outorga e validade. Outorga de Procuração com Cláusula de Substabelecimento

40 Usuário PJ não pode substabelecer uma procuração a outra PJ. OBS 1: O usuário PJ que recebeu uma procuração eletrônica somente poderá substabelecer a uma PF com quem detém vinculo empregatício ativo. OBS 2: Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários. OBS 3: Para que a empresa outorgada consiga repassar as autorizações passadas a ela por outorga, a empresa deve marcar a clausula de substabelecimento e indicar quais serviços podem ser substabelecidos. OBS 4: O usuário PF que receber uma procuração, ao repassá-la a outro usuário PF, deverá habilitar a clausula de substabelecimento, no sentido de permitir que o novo usuário possa repassá-la a outro, respeitando-se o limite da cadeia vertical. Substabelecimento de Procuração Possibilita o repasse de uma Procuração Eletrônica desde que recebida com cláusula de substabelecimento, a outro usuário do canal. O que é?

41 PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante Substabelecimento – PJ X PF OBS: A.O Usuário PJ poderá substabelecer a tantos usuários PF que desejar, desde que estes possuam vínculo empregatício com o usuário PJ (cadeia horizontal). B.Uma mesma procuração poderá ser outorgada a um terceiro e substabelecida sucessivamente a até 4 usuários (cadeia vertical), desde que estes possuam vínculo empregatício com o usuário PJ. PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Não Empregado Escritório Contábil (CNPJ/CEI) Outorgado PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Não Empregado

42 PJ(CNPJ/CEI) Amplo Outorgante Substabelecimento – PF X PJ O Usuário PF amplo que recebeu uma procuração eletrônica poderá substabelecê-la a uma PJ, se a única PJ constante na cadeia vertical for a empresa raiz. PF (PIS) Empregado Outorgado PF (PIS) Empregado Outorgado PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido Escritório Contábil A (CNPJ/CEI) Substabelecido PF (PIS) Empregado Outorgado Escritório Advogados A (CNPJ/CEI) Substabelecido PF (PIS) Empregado Substabelecido

43 Renovação de Procuração/Substabelecimento Até a data de expiração, o concessor poderá renovar a procuração e o substabelecimento, desde que esta não tenham sido revogados. Lembrando!!! A procuração tem validade de 1 ano e pode ser renovada quantas vezes o usuário desejar. A renovação da procuração não renova automaticamente os substabelecimentos. Os substabelecimentos deverão ser renovados. O prazo de validade do substabelecimento é de 1 ano, mas está vinculado ao último dia de validade da procuração original.

44 Revogação de Procuração Pelo concessor – o usuário que recebeu a procuração não pode revogá-la. Pelo sistema – quebra de vínculo empregatício, revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário, revogação automática em cadeia.

45 Procuração Existem ainda outras funcionalidades relativas à procuração, como: -Aditamento de procuração; -Consulta de Procurações outorgadas; -Consulta de Procurações Substabelecidas; -Consulta de Procurações recebidas em outorga e por substabelecimento.

46 Caixa Postal Todo usuário PJ, a partir do seu registro, passa a ter uma Caixa Postal para recebimento e envio de mensagens e arquivos no Conectividade Social.

47 Caixa Postal Como usar? Caixa Postal

48 Caixa Postal Como usar? Mensagens Institucionais Nova Mensagem Caixa de Entrada Itens Enviados Ajuda

49 Para fins de transmissão do arquivo da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS no modelo ICP-Brasil, deverão os empregadores obter o instalador do aplicativo cliente – INSTALADOR_GRRF_FB_ICP.EXE, na página da CAIXA na internet – Downloads – FGTS – GRRF Aplicativos e Arquivos. Caixa Postal Como usar? Envio de Arquivo REMAG GRRF Sol. Saldo GRRF Reenvio Envio de arquivo GRRF Envio de arquivo SEFIP Continuar

50 Caixa Postal Como usar? Município de Arrecadação

51 Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP ) Anexar Arquivo O Nome da Mensagem poderá ser editado da forma mais conveniente pelo usuário(nome da empresa, mês de competência, etc...)

52 Arquivo Abrir Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

53 Salvar Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

54 Enviar Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

55 Enviar Procurar Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

56 Abrir Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

57 Progresso do envio da mensagem Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

58 Mensagem enviada com sucesso. Salvar protocolo Caixa Postal ( enviando um arquivo SEFIP )

59 Itens enviados Filtros para a procura (Serviço, Situação e Data) Pesquisar Caixa Postal ( selecionando o protocolo de envio do SEFIP )

60 Protocolo Imprimir, Salvar ou Salvar PDF

61 Empregador obtém Certificado PJ padrão ICP Se for o caso, acessa função Procuração e outorga poderes Usuário a ser Outorgado obtém Certificado PJ/PF padrão ICP junto Autoridade Certificadora Acessa função de empresa outorgada Acessa conjunto de serviços outorgados Acessa conjunto de serviços disponíveis no canal Se for o caso, acessa função Procuração e revoga poderes Acessa o Conectividade Social ICP e se registra no novo canal Acessa o Conectividade Social ICP e se registra no novo canal Fluxo Operacional

62 Empregador As cesta de serviços do FGTS no ICP-Brasil é a mesma que hoje existe no Conectividade Social – Conexão Segura: Acessar empresa outorgante; Alterar endereço do trabalhador; Comunicar movimentação; Consultar extrato – Créditos Complementares – LC 110/2001; RDT – Retificação e Visualização das retificações efetuadas; Simular GRRF; Extrato/ extrato para fins rescisórios; IS – Informação de Saldo; Relatório de inconsistências cadastrais; Visualizar/ Download/ Reimpressão de GRRF.

63 Importante! Se o usuário for do perfil Restrito, alternar para outro perfil qualquer e voltar para o perfil anterior, não será necessário comprovar novamente o enquadramento. Mas se o registro for revogado pela CAIXA, uma nova comprovação será necessária. É muito importante que o usuário informe corretamente o seu perfil, levando em conta a natureza jurídica da empresa. É o perfil que definirá a cesta de serviços a ser atribuída ao usuário e a seleção incorreta dificultará o acesso ao canal. O perfil sendo revogado, todas as procurações eletrônicas/substabelecimentos concedidos por ele serão automaticamente revogados. Feito um novo registro, novas procurações/substabelecimentos deverão ser concedidos. A verificação de vínculo empregatício será automática a cada acesso do outorgado/substabelecido. Se for detectada qualquer situação que deixe de satisfazer as condições acima, a procuração/substabelecimento será cancelada automaticamente.

64 HELP DESK: Opção: 2 - 1

65 Obrigado!


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