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CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011.

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Apresentação em tema: "CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011."— Transcrição da apresentação:

1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011

2 Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011 OBJETIVO GERAL Adequação à legislação: Medida Provisória Nº 2200/01, substituindo a Certificação Digital atual para a Certificação no modelo ICP-Brasil. CERTIFICAÇÃO ATUAL Exclusiva para o Conectividade Social; Obtida somente na CAIXA – Proprietária da CAIXA; Gravada/Armazenada em disquete; e Gratuita. CERTIFICAÇÃO DIGITAL MODELO ICP-Brasil Utilizada em diversos serviços (Ex: Informações fiscais e tributárias, consulta a Conta Corrente e Poupança, etc); Obtida em qualquer AC – Autoridade Certificadora (Vide site ITI) e suas respectivas AR – Autoridade de Registro; Gravada em Cartão magnético ou em Token; e É tarifada. Alteração de acesso ao Conectividade Social

3 Cronograma para substituição da Certificação Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011

4 Todas as empresas (PJ) deverão adquirir a Certificação Digital no modelo ICP-Brasil (e- CNPJ); Os usuários Pessoa Física (PF) que transacionarão no canal, também deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil (e-CPF). Necessidade do CEI – Cadastro Específico do INSS ser inserido no Certificado Digital de PF ou PJ, se for o caso. IMPORTANTE: se a PJ ou a PF já possuir um certificado digital válido não necessita solicitar outro. Regras Gerais

5 Certificação Digital ICP-Brasil Cédula de Identidade x Certificado Digital ICP-Brasil O que é? Garantias da Certificação Digital ICP-Brasil Autenticidade do emissor e receptor; Integridade dos dados transmitidos; Sigilo das informações; e Irretratabilidade das transações efetuadas

6 Certificação Digital ICP-Brasil A1 – Validade de 1 ano – armazenado no computador; A3 – Validade de 3 anos – armazenado em Cartão ou em Token. Tipos mais comuns de Certificados Quem emite o Certificado Digital ICP-Brasil? Veja a relação das AC – Autoridade Certificadora e suas respectivas AR – Autoridades de registro no endereço eletrônico:

7 Início Solicitação Validação Verificação Instalar Aplicativo e Cadeia Instalar Aplicativo e Cadeia Gravar senhas Gravar senhas Emissão No caso de PF (e-CPF), incluir na Solicitação o nº do PIS/PASEP/NIS/NIT. Se PJ (e-CNPJ) não é necessário incluir este dado. Fim Como obter o Certificado Digital ICP-Brasil?

8 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP

9 Infra-estrutura para operar no Canal Computador com 1 Gb de memória RAM e processador compatível com navegação em sítios da internet; Acesso à Internet com banda larga; Software gestor de certificação digital instalado (fornecido pela AC emissora do certificado); Drive ou periférico para leitora do certificado digital (porta USB, CD/DVD, leitora de smart card, etc), com o respectivo driver instalado; Complementos de software requeridos pelo canal (obtidos gratuitamente, se necessário).

10 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Registro no Canal de Relacionamento Deverá ser feito no primeiro acesso (usuários PJ ou PF). Para cada acesso com um Certificado Digital diferente, um novo registro será feito. Nesta etapa o usuário informa o Perfil (AMPLO ou RESTRITO).

11 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Registro no Canal de Relacionamento Tipos de Perfis: A)Amplo: PJ (empregadores, Escritórios de Contabilidade, etc) e PF. Poderá realizar de imediato o registro no canal, sem necessidade de apresentação de documentação complementar, independentemente da AC/AR em que efetuou a Certificação. B) Restrito: PJ (Banco Arrecadador do FGTS, Sindicato da Classe Trabalhadora, Agente Financeiro, COHAB, MTE, etc; PF Magistrado (consulta a contas vinculadas recursais do FGTS). Deverá comprovar a condição abaixo em uma das Agências da CAIXA, apresentando a documentação comprobatória.

12 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Registro no Canal de Relacionamento Registros: Pessoa Jurídica: e-CNPJ. Pessoa Física: e-CPF Pessoa Física = Pessoa Jurídica com CEI Empregadores Pessoa Física (Ex: Empregador Doméstico): Para efetuar o registro no canal, será necessário que no certificado (e-CPF) conste a informação do CEI – Cadastro Exclusivo do INSS.

13 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

14 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

15 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

16 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

17 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

18 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

19 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como efetuar o Registro?

20 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Validade do Registro O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro. SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

21 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Validade do Registro

22 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Bloqueio do Registro Quando ocorre? Se identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ; Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. Como regularizar? Dirigir-se a uma Agência da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

23 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Bloqueio do Registro Conseqüências do Bloqueio O acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio. TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

24 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como Funciona o Conectividade Atual CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PROPRIETÁRIA Aplicativo Cliente Aplicativo Internet. Envia arquivo. Mensagens. Caixa postal Transporte de Arquivos e Mensagens - CNS Portal de Relacionamento Eletrônico Empregador - CSE

25 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Funcionalidades Enviar o arquivo do SEFIPAtualizar Dados Cadastrais (FGTS) Enviar arquivos da GRRFComunicar Dispensa do Trabalhador Emitir Extrato do TrabalhadorSolicitar Relatório de Inconsistências Cadastrais (entre o FGTS e PIS) Solicitar Extrato Para Fins RescisóriosSolicitar o Relatório de Informação de Saldo (Todos os Empregados)

26 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como funciona o Novo Conectividade Social ICP Autenticação por Certificação Digital ICP; Plataforma Web Única; Mensagem Institucional; Não necessita instalar nem atualizar as versões; Visualizador de Relatórios Web; Procuração Eletrônica Para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física; Cláusula de Substabelecimento. Implantação de soluções tecnológicas mais avançadas.

27 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Novo Conectividade Social ICP – Plataforma Web Única Esta é a tela principal do Canal, que é totalmente na web e com todos os benefícios em um único lugar: conectividade.caixa.gov.br.

28 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Portal do Empregador Esta é a tela que o Empregador acessa todos os serviços disponibilizados no Canal.

29 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Portal do Empregador

30 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Portal do Empregador Esta é a tela em que o usuário localiza o trabalhador na base de dados do empregador no Cadastro do FGTS.

31 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Caixa Postal É a estrutura pela qual o usuário pode gerenciar o envio e o recebimento de mensagens e arquivos no canal.

32 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como Enviar um Arquivo Para enviar um arquivo, o usuário deve selecionar a opção Caixa Postal e Nova Mensagem.

33 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Na tela Nova Mensagem seleciona o serviço.

34 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Informa qual o local da Base de Processamento e o nome da Mensagem que está sendo enviada e clica em Anexar Arquivo

35 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Seleciona o arquivo a ser enviado, clica em Abrir e em Enviar:

36 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Como enviar um arquivo Na tela seguinte, clica em Procurar e seleciona o arquivo no formato.zip a ser enviado:

37 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP O que é? É uma autorização que o usuário do CNS ICP pode conceder a um outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome. Tanto o concessor (OUTORGANTE) como o receptor (OUTORGADO) da procuração deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil e estarem Registrados no CNS ICP. Validade da Procuração: 1 ano Podendo ser renovada sempre. Substabelecimento: É o repasse de uma procuração de outro usuário, desde que recebida com a cláusula de SUBSTABELECIMENTO. Procuração Eletrônica

38 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Guarda do Certificado Digital ICP-Brasil Após efetuar o Registro e passar a Procuração, deverá ser devolvido ao Outorgante. IMPORTANTE: o certificado dá acesso a outros serviços. Alteração do responsável (outorgante) Providenciar de imediato a revogação dos poderes. Controle de Acessos no Canal Todos os acessos ao Conectividade Social ficam registrados. Procuração Eletrônica

39 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP IMPORTANTE: O usuário PF que utilizará o CNS ICP em nome da PJ, deverá receber uma procuração eletrônica e para isso, obrigatoriamente deverá ter um Vínculo Empregatício com a mesma. O sistema verifica automaticamente se o usuário (PF) é empregado da PJ que concedeu a Procuração. Além desta verificação a conta vinculada do usuário (PF) deverá estar consistida (FGTS x PIS), ou seja, não constar no Relatório de Inconsistências Cadastrais. Ocorrendo a comunicação de dispensa/afastamento deste usuário, a procuração recebida da PJ é imediatamente cancelada. Outorga de Procuração PJ para PF

40 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP NÃO CONSTANDO O NÚMERO DO PIS NO CERTIFICADO DIGITAL (e-CPF) DO USUÁRIO PF (OUTORGADO): O sistema automaticamente buscará a informação do PIS baseado no número do CPF informado. Caso o sistema não localize o PIS no Cadastro do FGTS: Providenciar a atualização deste dado na conta vinculada do usuário. Outorga de Procuração PJ para PF

41 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

42 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

43 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

44 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

45 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

46 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

47 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

48 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

49 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

50 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica

51 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica - Cadeias

52 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP Procuração Eletrônica PJ PF PJ PF PJ PF Seta inclinada: Outorga Seta vertical: substabelecimento

53 EMPRESA A EMPRESA B EMPRESA D EMPRESA C PESSOA FÍSICA (e-CPF) (Empregado do Escritório de Contabilidade ou da Administradora de Condomínios ou da Holding, etc. PESSOA FÍSICA (e-CPF) (Empregado do Escritório de Contabilidade ou da Administradora de Condomínios ou da Holding, etc. CONECTIVIDADE SOCIAL ICP ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS HOLDING Procuração Eletrônica

54 CONECTIVIDADE SOCIAL ICP A) Dúvidas sobre a utilização do certificado digital Deverá contatar diretamente a AC – Autoridade Certificadora que o emitiu. A) Dúvidas sobre a utilização do Conectividade Social ICP Canais de Atendimento

55 Muito Obrigado!


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