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PublicouTayná Pedro Alterado mais de 10 anos atrás
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TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA
INFORMÁTICA FORENSE TEMA 10 INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA Profª. ANA PATRÍCIA E PAULA KARINI Profª. ALINE (WEB-TUTORA)
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OBJETIVO DA AULA COMPREENDER O DIREITO DE INFORMÁTICA E A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO CIÊNCIA AUTÔNOMA E A SUA RELAÇÃO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO.
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CONCEITO DE INFORMÁTICA JURÍDICA:
É A CIÊNCIA QUE ESTUDA A UTILIZAÇÃO DE APARATOS E ELEMENTOS FÍSICOS ELETRÔNICOS, COMO O COMPUTADOR, NO DIREITO. ?
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A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FONTE DO DIREITO
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COMO PODEMOS CLASSIFICAR AS FONTES DO DIREITO
FONTES DIRETAS: AS LEIS E OS COSTUMES FONTES INDIRETAS: A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA
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FONTES DIRETAS LEI: NORMA DOTADA DE GENERALIDADE, EDITADA POR UM PODER COMPETENTE DIRIGINDO-SE A TODOS OS MEMBROS DA COLETIVIDADE. PROVIDA DE COAÇÃO, VISANDO TORNAR O PRECEITO INVIOLÁVEL.
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FONTES DIRETAS HIERARQUIA DAS LEIS FEDERAIS: LEIS ORDINÁRIAS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS
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FONTES DIRETAS COSTUMES:
É A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS COM A CONVICÇÃO DE ESTAR SEGUINDO UMA NORMA JURÍDICA.
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FONTES INDIRETAS DOUTRINA É O ENTENDIMENTO E ENSINAMENTO
DITO POR JURISTAS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS AO DIREITO. É PELA DOUTRINA QUE FORMA OS CONCEITOS JURÍDICOS PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO.
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FONTES INDIRETAS JURISPRUDÊNCIA: SÃO DECISÕES REITERADAS QUE PROVÉM DOS TRIBUNAIS SOBRE CONTROVÉRSIAS DO DIREITO.
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COMO PODEMOS ENTENDER A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FONTE DO DIREITO
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VAMOS ENTRAR NO MUNDO DA INFORMÁTICA JURÍDICA!
FONTE DE PESQUISA (FONTES DIRETAS E INDIRETAS) FONTE DE CONSULTAS (SISTEMA PUSH) PETIÇÕES ELETRÔNICAS CONTRATOS VIRTUAIS PROGRAMAS (SOFTWARE)
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DIREITO A INFORMÁTICA CONSTITUI UM CONJUNTO DE NORMAS, APLICAÇÕES, PROCESSOS, RELAÇÕES JURÍDICAS QUE SURGEM COMO CONSEQÜÊNCIA DA APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA.
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? DIREITO INFORMÁTICO E INFORMÁTICA JURÍDICA
INFORMÁTICA JURÍDICA: FAZ PARTE DO SISTEMA DE INFORMÁTICA, MOSTRANDO AS INFINIDADES DE SISTEMAS E INSTITUIÇÕES. DIREITO INFORMÁTICO ESTUDA A APLICAÇÃO DAS NORMAS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS.
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COMO RAMO DA CIÊNCIA DO DIREITO O DIREITO INFORMÁTICO É UM RAMO AUTÔNOMO
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O DIREITO INFORMÁTICO É CONSTITUÍDO DE CONHECIMENTO E ESTUDOS ESPECÍFICOS QUE ENTRELAÇAM A RELAÇÃO DIREITO E INFORMÁTICA.
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NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO INFORMÁTICO
DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO
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NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
CONSIDERA-SE PREVALENTEMENTE (NÃO EXCLUSIVAMENTE) OS INTERESSES PÚBLICOS. AS RELAÇÕES TÍPICAS SÃO DE SUBORDINAÇÃO.
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NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
CONSIDERA-SE PREVALENTEMENTE (NÃO EXCLUSIVAMENTE) OS INTERESSES PRIVADOS. AS RELAÇÕES TÍPICAS SÃO DE COORDENAÇÃO.
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CONSIDERAÇÕES DA AULA:
OS CONCEITOS DE DIREITO INFORMÁTICO E INFORMÁTICA JURÍDICA E AS DIFERENÇAS; A AUTONOMIA DO DIREITO INFORMÁTICO; DIREITO INFORMÁTICO COMO FONTE DO DIREITO; A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO INFORMÁTICO.
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