1. Porque Segurança Pública

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2 1. Porque Segurança Pública
A Sociedade se tornou cada vez mais insegura: violências e injustiças A CF 09 nos convida a um mutirão, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidade para a construção de um novo modelo de segurança pública e justiça.

3 Violência x Segurança Pública:
Reação Violenta >> Sensacionalismo mídia>> Políticas de endurecimento e “ganho de votos” Triplicação do número de presos >> colapso do sistema prisional O Brasil perde cerca de 45 mil brasileiros por ano, vítimas de homicídio. Segundo o Ipea1 as perdas econômicas para o país com a violência são de mais de 90 bilhões de reais por ano. Tradição de a policia proteger os ricos, e maltratar ou até matar os pobres (RJ: 20% dos mortos são mortos pela polícia). O Brasil perde cerca de 30 mil brasileiros por ano por acidentes de trânsito. 4,7 milhões de jovens à margem da criminalidade (FSP, 25/10/07). Jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos (FSP 21/05/08).

4 Genocídio em relação à juventude brasileira:
Nos últimos 25 anos, mais de um milhão de jovens foram mortos; principalmente a juventude pobre do sexo masculino, e, em particular, os jovens negros2.

5 CF-09: “Segurança Pública”
Para ser “pública” de fato, a segurança pública precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Ou ela é fruto da ação justa e solidária de todas as pessoas, ou não existirá nunca.

6 2. Como está a vida em sua Comunidade?

7 3. Quem e o quê fazem aumentar a insegurança?
A quem interessa a insegurança? A mídia e a industria do médo. Empresas de segurança privada. Quem quer dominar e lucrar a custo dos outros.

8 Repressão e prisões resolvem?

9 Repressão e prisões resolvem?
50% dos presos do país poderiam estar livres se a justiça funcionasse

10 4. Repressão e prisões resolvem?
Triplicamos nos últimos 15 anos o número dos presos para voltarem das prisões nos próximos anos - profissionalizados “nas universidades do crime” - três vezes mais irmão(ã)s, agora preso(a)s, com pouca chance de inclusão social. Isto só pode significar três vezes mais insegurança gerada pelos políticos da pura repressão e exclusão social, que sempre ficam impunes. Esta Política de Segurança representa uma bomba relógio.

11 5. O que é Segurança Pública?
Segurança Pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade; ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Deve ser assumida pelas comunidades, organizações, entidades, igrejas e movimentos sociais.

12 Segurança Pública CF 88 – art.144
Dever do Estado Direito e dever de cada um e de todos. Ou seja: Segurança Pública não é somente “coisa de polícia”. A polícia é para proteger a todos nesse direito social. Segurança pública em primeiro lugar não é repressão, mas prevenção.

13 Política Pública de Segurança - Política de Segurança Pública
- Alimentação, educação, saúde, moradia, trabalho,…segurança pública. - CF-88: Dos Direitos e Garantias Fundamentais…Art.6º. “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados...” Política de Segurança Pública faz parte das Políticas Públicas de Segurança.

14 Julgar

15 A Paz e fruto da justiça - A paz é fruto do amor:
No Sermão da Montanha Jesus mostra que é preciso quebrar a rede de ódio e de vingança que existe na sociedade. Ele propõe uma nova atitude diante do mal.

16 Jesus Cristo e a construção da segurança pública
Onde há injustiças e desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, rejeita-se o Senhor e seu dom da paz. A Eucaristia e a transformação social Comunidades que fermentam: quando o poder significar ação em favor do outro e serviço em vista do bem comum haverá segurança e paz.

17 Agir

18 Políticas públicas do Estado
1. Estudar os novos conceitos, programas e ações de um novo modelo de Segurança Pública Ação conjunta: Nenhuma parte consegue resolver os problemas sem colaboração da outra parte. Políticas públicas do Estado Ação comunitária

19 As Novas Políticas Públicas de Segurança:
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI) 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (I CONSEG)

20 Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais.
SUSP Reformas institucionais: polícias judiciário sistema penitenciário Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais. SUSP Programas de prevenção e redução da violência – criação de áreas de segurança integrada e cidadã: Prevenção primária, secundária e terciária; Programas especiais de redução da violência: Pronasci, Pró-vita etc.).

21 Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania
Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas sociais: obras de urbanização de favela, ampliação de programas como o Saúde da Família, alfabetização de jovens e adultos, reconstrução de pólos esportivos, economia solidária. Foco: etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei), territorial (áreas conflagradas) e social (grupos sociais vulneráveis); Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc. Mulheres da Paz Reservista-Cidadão Campanhas do Desarmamento

22 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (I CONSEG)
Realização mediante um processo de conferências participativas e deliberativas: Municipais: Março – Maio; Estaduais: Junho – Julho; Nacional: Agosto

23 2009 - Convergência de ações:
Sociedade Civil Organizada Governo: Conferência Nacional de Segurança Pública Igreja: CF09 Segurança Pública cidadã Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a sociedade civil organizada

24 Gabinete do Prefeito Municipal
Conselho Municipal Deliberativo de Segurança Pública: Secretaria Municipais e Estaduais, Ministério das Áreas Sociais, Ongs e Agentes Financeiros, etc. Polícia Militar e Civil, Polícia Federal, Bombeiros, MP, Poder Judiciário, etc. Unidade Gestora da Polícia Municipal de Segurança Pública. Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Conselhos Comunitários Locais Guarda Municipal Plano Municipal de Segurança Pública Organograma do SUSP Municipal

25 Os Conselhos fazem parte do novo Plano Municipal de Segurança Pública
Conselho Municipal de Segurança Pública Conselho comunitário autônomo de segurança do distrito policial (CONSEG etc.) Conselho comunitário autônomo de Segurança de Bairro (núcleo ou conselho informal de organização popular)

26 2. Ações estratégicas Criar e participar dos Conselhos, Foros e Audiências Públicas de Segurança Pública. Mapear a violência em cada comunidade, bem como registrar as forças positivas para a vida comunitária. Implantar a Polícia comunitária. Lutar por um Contrato Local de Segurança como política pública de prevenção e segurança de vida de todos: com definição, por escrito, de uma estratégia integrada de ações intersetoriais, de responsabilidades, e de metas a curto, médio e longo prazo.

27 2. Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação comunitária-política
Em relação à: Polícia: - criar de núcleos comunitários (GTs) de Segurança Pública: mapeamento da situação de insegurança e violência, bem como das forças comunitárias positivas e a trabalho estratégico de prevenção e participar Conselhos Comunitários Autônomos de Segurança Pública. - Implantação da Polícia comunitária. Justiça: - Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Restaurativa; e Terapia Comunitária; - Promotores legais populares, - Defensorias públicas em nível municipal e de Estado. Execução da pena: - Criação e participação dos Conselhos; - Oferecer vagas para Pena Alternativa. Lutar pela implantação de Centrais do Acompanhamento da Execução da Pena Alternativa. Lutar pela mudança da Legislação para que o juiz possa aplicar a Pena Alternativa também para penas maiores de 5 a 10 anos.

28 Pastoral do Menor e participar do Conselho Tutelar municipal.
Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação pastoral-comunitária Sistema Penitenciário e Medidas Sócio-educativas Pastoral Carcerária e participação dos Conselhos da Comunidade da Execução Penal. Pastoral do Menor e participar do Conselho Tutelar municipal. Pastoral de Conjunto.

29 Mudança de formação e cultura:
do Cidadão-policial para o Policial-cidadão Alessandro Barata Theodomiro Dias Neto: “Um projeto integrado de segurança nas escolas” em Ilanud: Violência nas Escolas e Policiamento Escolar

30 Polícia Comunitária Especializada para policiamento orientado ao problema:
por exemplo “Escola”

31 Programa Justiça Comunitária Juiza Gláucia Falsarella Foley-TJDF Objetivos
Democratização: 1- do conhecimento dos direitos 2- da realização da justiça 3- da sociedade Ministério da Justiça: “Justiça Comunitária – Uma experiência” Brasília-2008

32 Programa Justiça Comunitária Juiza Gláucia Falsarella Foley-TJDF
Centro de Formação e Pesquisa em Justiça Comunitária Formação de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania – A atuação dos Agentes Comunitários é acompanhada por uma equipe multidisciplinar de profissionais ( advogados, psicólogos, assoistentes sociais, artistas, estagiários, servidores de apoio administrativo e um juiza que coordena o programa) Núcleo Comunitário de Justiça e Cidadania (equipe multidisciplinar) Ministério da Justiça: “Justiça Comunitária – Uma experiência” Brasília-2008

33 Programa Justiça Comunitária Juiza Gláucia Falsarella Foley-TJDF Atividades dos Agentes Comunitários desenvolvidas na comunidade: 1 - educação para os direitos 2 - mediação comunitária de conflitos 3 - animação de redes sociais Ministério da Justiça: “Justiça Comunitária – Uma experiência” Brasília-2008

34 Outras Ações concretas
Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos Humanos; Empenho em políticas públicas de Justiça social… Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições publicas; Veja documento: “Propostas de ação” - - –

35 Propostas da Pastoral Carcerária para melhoria da Segurança Pública
Implantar: Ações permanentes pela paz; Terapia Comunitária Atendimento às vítimas de violência Mediação de conflitos Penas alternativas Justiça Restaurativa Conselhos da Comunidade Apacs Mini-presídios Individualização da pena Vagas limitadas no sistema prisional Centros de DH Pastoral de Conjunto PNSP PAI-PJ e PAILI Incentivos fiscais para contratação de egressos Lutar por: Defensoria Pública Educação para a paz Lazer e cultura Moradia digna Profissionalização da Juventude Trabalho para a Juventude Respeito ao ECA Implantação SINASE Segurança Pública cidadã Implantação PAI-PJ Não ao contingenciamento Apoio às famílias dos presos Sistema prisional = re-humanização Não ao endurecimento das penas Não ao exame criminológico Re-integração do Egresso