Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal natalino@cpatu.embrapa.br Belém Junho de 2006.

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1 Gestão de florestas manejadas: aplicando o conceito de manejo florestal
Belém Junho de 2006

2 Resumo Contextualização Há muita floresta e não há floresta ?
A atual situação caótica da atividade florestal Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) O modelo de gestão estava correto? Ufa! Até que enfim as concessões!!!! Aplicando o conceito amplo de manejo (gestão) florestal - florestas públicas x florestas privadas - por que não manejamos a floresta: barreiras para adoção de boas práticas de manejo e ações para removê-las - como o Estado está se organizando para a gestão do manejo 3. Vantagens e desvantagens do (Bom) Manejo

3 Contextualização Há muita floresta e não há floresta ?
A atual situação caótica da atividade florestal Como o governo deveria controlar (áreas públicas X áreas privadas) O modelo de gestão estava correto? Ufa! Até que enfim as concessões!!!!!

4 Concessão Florestal Onerosa Baseada em processo licitatório
Autorizada pelo poder concedente Onerosa Baseada em processo licitatório Editais dos lotes são submetidos à audiência pública Concessões Florestais concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa unidade de manejo, mediante licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;

5 Órgãos responsáveis pela Gestão
Nível Federal Poder Concedente - MMA Controle e Fiscalização Ambiental - IBAMA Órgão Consultivo – Comissão de Gestão de Florestas Públicas IV. Órgão Gestor – Serviço Florestal Brasileiro

6 Aplicando o conceito de manejo florestal
Gerir a floresta é como gerir um negócio A floresta deve ser uma fonte de lucro para a empresa A outra fonte de lucro é a industria A floresta não deve ser considerada apenas como um depósito de madeira

7 Situação do MF na Amazônia
As empresas raramente aplicam boas práticas de manejo florestal – (apenas 4% da madeira produzida vem de “bom manejo” A madeira extraída na Amazônia vem largamente de fontes não sustentáveis Existem vários obstáculos dentro e fora das empresas e do setor florestal para a baixa implementação do bom manejo NO CASO DO BRASIL, SE FALA HOJE DE 4 a 5% DA MADEIRA EXPLORADA NA AMAZÔNIA QUE VEM DE “BOM MANEJO”

8 Não se pode gerir sem planejar: Plano de Manejo e POA
Importante: são documentos de gestão da empresa PMF Plano estratégico Estabelece os métodos a serem usados em cada prática do manejo Longo prazo (pelo menos um ciclo de corte) Revisto periodicamente (5 em 5 anos ou quando for necessário, ex. aumento de produção) POA Planejamento anual do PMF Detalhamento em quantidade das operações e recursos necessários (humanos, materiais e equipamentos)

9 Existe Manejo e (Bom) Manejo
O (Bom) manejo deve considerar: Aspectos técnicos e ambientais Aspectos econômicos Aspectos sociais

10 Por que as boas práticas de manejo não são adotadas

11 Legislação Falta de regularização fundiária impede manejo
Problemas apontados Ações tomadas ou em curso Falta de regularização fundiária impede manejo Mudanças constantes na legislação florestal A IN 4 é confusa e de difícil entendimento. Excessiva burocracia (demora) no procedimento para aprovação de PMF Roteiro ineficiente de análise de PMF Lei das concessões IN4 em revisão e aperfeiçoamento Novos procedimentos para análise e aprovação de planos PMF e POA

12 2. Fiscalização/vistoria
Problemas apontados Ações tomadas ou em curso Fiscalização muito repressiva Falta de capacitação dos vistoriadores em questões técnicas de manejo Não há procedimentos/rotinas para os fiscais do Ibama durante as operações de fiscalização de PMF Novos procedimentos usarão o conceito de manejo modular Vistoriadores serão treinados nos novos procedimentos Manuais de procedimentos de campo serão produzidos e aplicados

13 3. Tecnologia Problemas apontados Ações necessárias Falta informação aos produtores sobre as vantagens comparativas da adoção de boas práticas de manejo Falta de interesse/motivação por parte do empresariado sobre tecnologias de manejo florestal Falta de aplicação da tecnologia silvicultural Há iniciativas de extensão florestal, e.g. FFT e Promanejo, porém há necessidade de intensificar O governo precisa “premiar” quem faz o bom manejo para gerar mais interesse Dar mais oportunidades de treinamento e capacitação (Cenaflor e Centros de Treinamento na Amazônia)

14 Falta de difusão da tecnologia de manejo
4. Assistência técnica Problemas apontados Ações em curso ou previstas Falta de difusão da tecnologia de manejo Falta de assistência técnica florestal Falta acompanhamento efetivo do engenheiro florestal nos PMF e nas indústrias O engenheiro florestal figura mais como um despachante florestal junto ao Ibama do que com um técnico Falta de áreas demonstrativas de manejo florestal Há muitas iniciativas, e.g. IFT, Embrapa, Promanejo Assistência técnica realmente deficiente Presença do engenheiro depende mais da empresa Novas normas de auditoria deverão induzir maior presença do engenheiro Fora os centros de treinamento há as áreas das empresas certificadas

15 Falta de treinamento geral de mão-de-obra
Problemas apontados Ações em curso ou previstas Falta de treinamento geral de mão-de-obra Pouca oferta de eventos de treinamento e capacitação Poucos centros de treinamento Há as iniciativas dos centros de treinamento apoiados agora Cenaflor e Promanejo. Estamos avançando na direção certa

16 Com o estado do Pará planeja realizar a gestão do manejo florestal?
Foto:FFT Foto:FFT

17 O objetivo é evitar isto
AERIAL VIEW OF CONVENTIONAL LOGGING BLOCK 1 CAUAXI USED IN CASE STUDY FOR COSTS AND BENEFITS. 25M3/HA HARVESTED Foto:FFT

18 Para não levar a isto Foto:FFT

19 Ao contrário, ter isto Foto:FFT
AERIAL VIEW OF RIL LOGGING BLOCK 3 USED IN CASE STUDY FOR COSTS AND BENEFITS 25M3/HA. HARVESTED Foto:FFT

20 Estratégias Uso da regulamentação federal até o estado ter a sua própria Uso do princípio da confiança mútua: governo-produtores Minimizar a burocracia: informatização Usar critérios e indicadores para aprovar e vistoriar PMF Uso de ações corretivas para incentivar a melhoria dos padrões Autorização de início de operações (AUTEX) concedida sem burocracia se o detentor não tiver ações corretivas não cumpridas

21 Criterios e indicadores: conceito integral
Política Ecologia Social Produção

22 Estrutura hierárquica
Princípio Critério Indicador Verificador

23 Princípio Critério Indicador ...
O Microzoneamento é realizado com dados coletados durante o inventário da madeira. Verificador: A microhidrografia é identificada e colocada corretamente nos mapas de extração. Comparar a hidrografia como colocada nos mapas com a realidade. Floresta recentemente inventariada Mais de 90% dos pontos checados correspondem à realidade. As atividades pré-exploratórias são realizadas adequadamente. As operações florestais seguem as diretrizes para a Exploração de Impacto Reduzido. Princípio Critério Indicador Localização Métodos Limites ... 3 vezes ao ano. Freqüência 10 pontos por UT para 20% de todos UT. Amostra

24 Vantagens e desvantagens em aplicar o (Bom) Manejo
Criar boa conceituação profissional e empresarial perante a sociedade brasileira e internacional Acesso a mercados mais exigentes Certificação Garantia de ter floresta para sempre Desvantagem: Competição desleal da madeira produzida ilegalmente

25 Obrigado Foto: Lia C. de Oliveira