AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO DO SUS

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO DO SUS"— Transcrição da apresentação:

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO DO SUS
SECRETARIA DE SAÚDE AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO DO SUS 3º QUADRIMESTRE | 2015

3 Relatório Detalhado de Gestão da Saúde (SUS),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Relatório Detalhado de Gestão da Saúde (SUS), atendendo ao que dispõe o art. 36, § 5º da Lei Complementar nº 141 “Art. 36.  O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, ...;   § 5o.  O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”

4 RECEITA E DESPESA

5 RECEITA

6 RECEITAS DA SAÚDE RECEITA DEZEMBRO / 2015 UNIÃO 5.561.535,47 ESTADO
3º QUADRIMESTRE UNIÃO ,47 ESTADO 0,00 MUNICÍPIO ,88 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ,65 TOTAL ,00

7 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO SUS POR BLOCO - UNIÃO RECEITA DEZEMBRO / 2015 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA ,28 BLOCO MAC (Ambulatorial e Hospitalar) ,04 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,15 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30.000,00 BLOCO INVESTIMENTOS ,00 TOTAL ,47

8 DETALHAMENTO DA RECEITA POR BLOCO DETALHAMENTO DA RECEITA POR BLOCO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS BLOCO ATENÇÃO BÁSICA ,28 PAB FIXO ,63 PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF ,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS ,30 SAÚDE BUCAL ,00 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF ,00 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ ,00 INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 18.900,00 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - ACS - 95 % ,70 FORTALEC. DE POL. AFETAS À ATUAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ACS - 5 % 9.582,30 INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 1.014,00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 11.547,35

9 DETALHAMENTO DA RECEITA POR BLOCO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTE DE RECURSOS BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ,04 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ,91 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS ,79 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA MAC 43.333,34 BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,15 PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE ( PFVS) 98.247,76 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 9.991,60 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE (PVVS) 19.623,22 INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPVS 15.698,57 BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 30.000,00 PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) INVESTIMENTOS ,00 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ,00 PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VAN) 18.000,00 TOTAL GERAL ,47

10 DESPESAS

11 DESPESA TOTAL COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CATEGORIA/GRUPO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA LIQUIDADO E A PAGAR DESPESAS CORRENTES ,80 ,80 ,90 ,06 ,84 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,00 ,21 ,81 ,28 ,53 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,80 ,59 ,09 ,78 ,31 DESPESA DE CAPITAL ,00 ,30 ,78 ,78 15.000,00 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL DAS DESPESAS ,80 ,10 ,68 ,84 ,84

12 DESPESA COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CPSMCAS
INSTITUIÇÕES LIQUIDADO E PAGO OUTRAS DESPESAS CORRENTES – CONTRIBUIÇÕES ,95

13 RESUMO

14 RESUMO DAS INFORMAÇÕES
DA GESTÃO DA SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ,53 LIMITE MÍNIMO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (15%) ,38 RECEITAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS ,47 DOTAÇÃO ATUALIZADA ,80 DESPESA EMPENHADA ,10 DESPESA LIQUIDADA ,68 DESPESA PAGA ,84 SALDO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ,31 SALDO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ,08 SALDO FINANCEIRO DA SAÚDE ,79 DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS ,69 % DE RECURSO PRÓPRIO APLICADO EM SAÚDE 39,21 %

15 Obrigado !