NORMAS CONSTITUCIONAIS

Apresentação em tema: "NORMAS CONSTITUCIONAIS"— Transcrição da apresentação:

1 NORMAS CONSTITUCIONAIS
PRINCÍPIOS E REGRAS

2 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS
Robert Alexy Theory of Legal Argumentation Integração da tradição analítica inglesa e da teoria da ação comunicativa Princípio de validade do direito: discursivo Moral procedimental Princípios: preceitos de otimização Ponderação Das teorias legalistas às teorias constitucionalistas Reconhecimento do aumento da complexidade da estrutura normativa Introdução de princípios Inclusão de conteúdos éticos no direito: não pode se reduzir a direito válido

3 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS
Ronald Dworkin Taking rights seriously Primeira abordagem neoconstitucionalista Necessidade de desenvolver novas categorias teóricas para a compreensão das transfomações dos sistemas jurídicos Direito como integridade Princípio como núcleo moral da comunidade, o que torna o direito obrigatório Igual consideração e respeito: conexão entre direito e moral Exigência de universalidade da decisão: racionalidade Democracia como sistema baseado na idéia de igualdade

4 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS
Niklas Luhmann Sociologia do Direito Teoria geral dos sistemas autopoiéticos Sistemas: função de redução de contingência Direito: subsistemas amoral

5 PENSAMENTO JURÍDICO VALORES ÉTICOS
Nova Teoria do Direito Natural Herbert Hart Liberalismo Jurídico (John Stuart Mill) Moralidade privada (self regarding actions) Lord Devlin Moralismo Jurídico Desintegration thesis John Finnis Finalidade moral da ação pública: florescimento humano (flourishing)

6 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS
Realismo americano Critical Legal Studies Direito: arbitrário, incoerente e injusto, meramente funcional Métodos: trashing, desconstrução, análise histórica Elemento: padrão (standard), não a norma Harvard Roberto Mangabeira Unger Robert Gordon Morton Horowitz Duncan Kennedy Mark Tushnet

7 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS
Realismo americano Análise Econômica do Direito Direito: conjunto de atividades dos juízes e advogados destinadas a resolver casos jurídicos reais Combinação Ética normativa liberal Compatibilidade de liberdades Filosofia pragmática Conseqüências Método de análise econômica microeconomia

8 PENSAMENTO JURÍDICO FATOS
Teoria Feminista do Direito Representantes: Tove Stang Dahl, Denick Bell, Richard Delgado Moralidade feminina (morality of care) Cuidado Responsabilidade Fases Liberal (igualdade) Cultural (diferença) Radical Períodos Até 1970: igualdade Pós-1970: negação do modelo masculino, valorização da classe, da cultura, da etnia, etc.

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