Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná Comissão de Meio Ambiente Altíssimo Rio Iguaçu – Rio Iraí – Fazenda Canguri/UFPR.

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1 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná Comissão de Meio Ambiente Altíssimo Rio Iguaçu – Rio Iraí – Fazenda Canguri/UFPR - Curitiba 2006 1. o Seminário: Compensação por Serviços Ambientais www.crea-pr.org.br APOIO: OAB Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná IAP PRInstituto dos Advogados do Paraná 1. o Seminário: Compensação por Serviços Ambientais

2 O CREA PR, e a Comissão do Meio Ambiente

3 CREA PR INSTITUIÇÃO: Parte do Sistema CONFEA/CREAs nos termos da Lei 5.194/66, sede e foro em Curitiba, jurisdição em todo o Estado do Paraná, constituído por Conselheiros, representantes de entidades de classe e de instituições de ensino superior, brasileiros, legalmente habilitados. MISSÃO: "Promover a valorização profissional e garantir a efetiva participação de profissionais habilitados nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, buscando a defesa da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos, sociais e econômicos." FINALIDADES PRINCIPAIS: fiscalização, controle, orientação; e o aprimoramento do exercício das atividades profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. ESTRUTURA: Regionais de Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá, Pato Branco, Apucarana e Ponta Grossa, e mais 31 Inspetorias. O CREA PR

4 CREA PR em Números (ano 2008) 11.000 - Empresas registradas 60.000 - Profissionais ativos 47.000 - Profissionais residentes no Paraná 77 - Instituições de Ensino Superior 170 - Cursos de formação superior 5.500 - Acadêmicos envolvidos no Programa CREA-JR 88 - Entidades de Classe 50.000 - Fiscalizações realizadas 320.000 ARTs – Anotações de Responsabilidade Técnica O CREA PR

5 Plenário do CREA-PR Instância máxima do Conselho, composto por aproximadamente 100 conselheiros titulares e 100 suplentes, indicados pelas entidades de classe e instituições de ensino. Dentre suas funções: decidir, em grau de recurso, questões enviadas pelas Câmaras Especializadas, e baixar Atos Normativos para fiscalização do exercício profissional. Câmaras Especializadas São os órgãos encarregados de julgar e decidir sobre os assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações do Código de Ética. O CREA PR

6 Comissões Funções: examinar, acompanhar e emitir pareceres sobre assuntos de sua competência. Comissões Permanentes Funções específicas regimentais (Tomada de contas; Orçamento e compras; Acervo técnico; Ética profissional; Qualidade, valorização profissional, cargos e salários; Educação do sistema) Comissões Temporárias São criadas pelo Plenário sempre que houver necessidade de melhorar a execução de tarefas específicas (8 temporárias). Comissão do Meio Ambiente Estuda assuntos relacionados ao meio ambiente. O CREA PR

7 Assuntos estudados Permeiam todas as atividades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e geociencias. Subsidiam a Diretoria, o Plenário e os profissionais ligados ao Sistema Confea/CREA PR. Atualmente, em virtude de solicitação do Ministério Público do Estado do Paraná, CAOPMA a CMA está estudando a questão dos Resíduos Sólidos gerados na Região Metropolitana de Curitiba, o Aterro da Caximba e implicações decorrentes. Comissão de Meio Ambiente

8 Ações Promoção e apoio a eventos, debates, palestras e outras atividades que necessitam aprofundamento: -- 1º Seminário Estadual sobre Uso Agrícola de Lodo de Esgoto (Abr/07) -- Seminário sobre Destinação Adequada de Pneus (Out/07) -- Licenciamento Ambiental de Atividades Poluidoras (Dez/2007) -- Seminário sobre Alternativas para o Tratamento dos Resíduos dos Grandes Geradores da Região Metropolitana de Curitiba (Mar/09) -- Os benefícios da gestão da emissão de gases de efeito estufa no setor empresarial (Jul/09) -- Seminário sobre COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, abrangendo questões relativas à água (produção e produtos) bem como poluição, erosão e mata ciliar (Ago/2009) Comissão de Meio Ambiente

9 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná Comissão de Meio Ambiente Altíssimo Rio Iguaçu – Rio Iraí – Fazenda Canguri/UFPR - Curitiba 2006 1. o Seminário: Compensação por Serviços Ambientais www.crea-pr.org.br APOIO: OAB Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná IAP PRInstituto dos Advogados do Paraná 1. o Seminário: Compensação por Serviços Ambientais