Seminário "Desenvolvimento Econômico e Social e Superação de Desigualdades“ 28 de fevereiro de 2005.

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1 Seminário "Desenvolvimento Econômico e Social e Superação de Desigualdades“ 28 de fevereiro de 2005

2 Âmbito Problemático Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social

3 Fonte: PNAD/IBGE.

4 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social Fonte: PNAD/IBGE.

5 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social Fonte: PNAD/IBGE.

6 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social Fonte: PNAD/IBGE.

7 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social

8 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza u miséria, diminuição da mobilidade social

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10 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza ou miséria, diminuição da mobilidade social

11 Extrema desigualdade social, inclusive de gênero e raça, com crescente concentração de renda e riqueza, parcela significativa da população vivendo na pobreza u miséria, diminuição da mobilidade social Conceito bastante amplo

12 Esse âmbito no PPA

13 Mega-Objetivos do PPA  Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais  Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades  Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

14  Combater a fome, garantindo a inserção social e a cidadania  Ampliar a transferência de renda e aprimorar os seus mecanismos  Promover o acesso à saúde, previdência, assistência e à educação  Reduzir a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes em relação à marginalização e ao crime  Promover a redução das desigualdades raciais e de gênero Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais

15  Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade e de mobilidade urbana  Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperando os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural  Democratizar e universalizar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias

16 Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades  Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo  Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a qualificação dos trabalhadores e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade

17 Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos

18 Principais linhas de ação do governo relativas a esse âmbito problemático

19 Combater a fome, garantindo a inserção social e a cidadania Ampliar a transferência de renda e aprimorar os seus mecanismos Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais

20 Fome Zero - Prioridade para os mais pobres Acesso à alimentação e à água 62 mil operações de compra de produtos, beneficiando 1,4 milhão de agricultores em 2004. Programa do Leite: compra da produção de 13,2 mil pequenos pecuaristas, atendendo a 620 mil famílias com um litro de leite por dia. Construção de 36 mil cisternas no Semi-Árido em 2004, beneficiando 180,2 mil pessoas. Merenda Escolar Em 2003, aumento de 116% nos valores repassados Passou a atender 881 mil crianças de 18 mil creches públicas e filantrópicas Em 2004, aumento de 15 % no valor do repasse

21 Fome Zero - Prioridade para os mais pobres Acesso à alimentação para populações tradicionais e grupos vulneráveis Distribuição de 710 mil cestas de alimentos (cerca de 17,3 toneladas) a 281 mil famílias de acampados da reforma agrária, quilombolas, povos indígenas e atingidos por barragens. Segurança Alimentar e combate ao desperdício Parcerias com municípios para implantação de 27 restaurantes populares, 18 hortas e 119 cozinhas comunitárias. Em cidades com mais de 100 mil habitantes, investimento em 19 bancos de alimentos que atendem a 900 mil pessoas e 2 mil entidades beneficentes.

22 Bolsa Família 6,5 milhões de famílias atendidas em 5.533 municípios Corresponde a cerca de 60% das famílias pobres do país 3,9 milhões de famílias atendidas no Norte e Nordeste  47% da população pobre do Brasil está nessa região e 64,5% é beneficiada pelo Bolsa Família  Investimento de R$ 346,2 milhões equivalente a 30,5% do valor do FPM no Nordeste e 18,4% no Norte Fome Zero - Prioridade para os mais pobres

23 Bolsa Família Cobertura média de 56% nas capitais e regiões metropolitanas Cerca de 3 milhões de famílias ainda são atendidas nos programas de transferência de renda anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio Gás) O valor médio do benefício por família cresceu de R$ 28 para R$ 75,43 52% das famílias beneficiadas recebem R$ 80 ou mais por mês A meta é chegar a 8,7 milhões de famílias em 2005 e 11,2 milhões de famílias em 2006 (100% de cobertura da população pobre segundo a PNAD 2001) Fome Zero - Prioridade para os mais pobres

24 Evolução do volume de recursos investidos em transferências de renda (em bilhões de reais) 2,2 3,4 5,3 Aumento de 141% em relação a 2004 Aumento de 55% em relação a 2004

25 Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais Promover o acesso à saúde, previdência, assistência e à educação

26 Saúde - mais recursos, melhor atendimento Fortalecimento da Atenção Básica Aumento de 30% no valor do Piso de Atenção Básica, aumentando em R$ 210 milhões as transferências para Estados e Municípios. Implantadas 4.777 novas equipes de Saúde da Família, totalizando 21.475. Cobertura em 4.785 municípios Política Nacional de Atenção às Urgências Foram implantados 80 Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), envolvendo 379 municípios, com 702 Unidades Móveis.

27 Farmácia Popular São 27 farmácias, com preços equivalentes a 20% do preço praticado na rede varejista. Há 11 farmácias em fase de conclusão para inauguração e 35 em fase de habilitação. Programa Brasil Sorridente Cerca de 2.780 novas equipes de saúde bucal, totalizando 8.950 equipes atuando em todo o País. 100 Centros de Especialidades Odontológicas. Saúde - mais recursos, melhor atendimento

28 Regime Geral da Previdência Social Em 2004 cerca de 20,5 milhões de pessoas receberam benefícios previdenciários (6,9 milhões dos quais são segurados especiais (rurais), com contrapartida contributiva limitada). Investimento chegou a R$ 119 bilhões Previdência Social

29 Sistema Único de Assistência Social SUAS Novo modelo de gestão de assistência social, descentralizado e participativo, para regular e organizar as ações de assistência social no território nacional de acordo com a complexidade dos serviços, com centralidade na família e participação social. Benefício de Prestação Continuada BPC Pagamento de benefícios a 2,6 milhões de pessoas (idosos; pessoas com deficiência; Rendas Mensais Vitalícias). Investimento de R$ 7,7 bilhões em 2004. Assistência Social

30 Educação Alfabetização e elevação da escolaridade Programa Brasil Alfabetizado Atendimento de 1,7 milhão de alfabetizandos em 2004, alcançando 4.339 municípios. O programa se articula com o Programa de Educação de Jovens e Adultos. Programa de Educação de Jovens e Adultos Atendimento de 1,8 milhão de alunos.

31 Educação Qualidade da Educação Básica Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. Substituirá o FUNDEF, restrito à educação fundamental, garantindo a expansão do ensino médio e a permanência do jovem na escola. Expansão das Oportunidades no Ensino Superior Programa Universidade para Todos - PROUNI 112 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior Ampliação do ensino universitário federal Implantação ou expansão de 10 campi

32 Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais Reduzir a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes em relação à marginalização e ao crime

33 Criança e Adolescente Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Atende 931 mil crianças e adolescentes em 2.785 municípios. Programa Segundo Tempo Atende 815 mil crianças e jovens em 3.627 núcleos de esporte No horário complementar à escola, oferecendo reforço alimentar e atividades pedagógicas complementares.

34 ProJovem Para jovens de 18 a 24 anos:  das regiões metropolitanas  que estejam fora do mercado de trabalho  que completaram a 4ª série mas não concluíram o Ensino Fundamental. Formação integral do Jovem:  educação,  qualificação profissional e  ação comunitária. A meta é atender 200 mil jovens em 2005. Criança e Adolescente

35 Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais Promover a redução das desigualdades raciais e de gênero

36 Políticas afirmativas para as Mulheres Combate à violência contra a mulher Tipificação da violência doméstica no Código Penal Notificação compulsória nos serviços de saúde Apoio para ampliação e fortalecimento dos serviços de atendimentos às mulheres em situação de violência (Casas-Abrigo e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher). Igualdade de Gênero nas relações de trabalho: R$ 1,9 milhão em capacitação para o trabalho e geração de emprego e renda Implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

37 Promoção da Igualdade Racial Programa Brasil Quilombola Melhores condições de vida às comunidades remanescentes de quilombos: Obras de saneamento básico em 10 comunidades Obras de eletrificação rural em 29 comunidades Implantação de programas de inserção educacional e de geração de emprego e renda 32 processos de regularização fundiária iniciados e 2 concluídos 150 comunidades priorizadas no Fome Zero 266 comunidades cadastradas no Maranhão para recebimento do Bolsa Família

38 Ações afirmativas Projeto “A Cor da Cultura” Produção de material audiovisual sobre história e cultura afro-brasileira para meios de comunicação e instituições de ensino públicas e privadas de ensino médio e fundamental Afro-brasileiros e povos indígenas como públicos-alvo do PROUNI Política de cotas nas Universidades Federais

39 Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais Democratizar e universalizar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias

40 GESAC - são 3.200 localidades com acesso à Internet via satélite em banda larga. Cerca de 18 mil computadores atendendo 4 milhões de pessoas. Para 2005, prevê-se o acréscimo de pelo menos, 1.200 pontos de atendimento. Programa Casa Brasil - telecentro comunitário, rádio comunitária, espaço multimídia, unidade bancária e de órgãos do Governo Federal. (Classes D e E) PC Conectado - preços e condições de financiamento especiais para compra de computadores conectados à Internet. Mais 1 milhão de computadores, em 2005, além dos atuais 3 milhões de equipamentos/ano.(Classe C) Inclusão Digital

41 Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade e de mobilidade urbana Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais

42 Saneamento Os financiamentos em saneamento ambiental suspensos desde 1998, foram retomados neste governo. Entre o final de 2003 e meados de 2004 foram assinados contratos no valor total de R$ 6,4 bilhões. Em 2004 foram disponibilizados R$ 3,3 bilhões para o financiamento de obras de saneamento ambiental, beneficiando 3,7 milhões de famílias e gerando 480 mil empregos diretos.

43 Habitação Criação do Sistema e da Política Nacional de Habitação Prioridade para o Programa de Habitação de Interesse Social Programas Habitacionais Contratados R$ 5,5 bilhões em 2004 Atendimento a 487 mil famílias, com prioridade para famílias com renda até 5 salários mínimos. Em 2004, priorizou-se a construção de moradias novas. Prioridade para a urbanização, regularização e integração de assentamentos precários.

44 Regularização Fundiária Programa Papel Passado Apoio a projetos de regularização fundiária em áreas urbanas. Ações em 25 estados,136 municípios, beneficiando 314 mil famílias. Diretamente em áreas federais em parceria com o poder público local para áreas municipais e privadas

45 PROGRAMA LUZ PRA TODOS Acabar com a exclusão elétrica - meta de universalização do atendimento antecipada de 2015 para 2008 Cerca de 2 milhões de ligações - 12 milhões de pessoas, sendo 10 milhões no meio rural. Levar energia como vetor de desenvolvimento social e econômico das comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e da fome e para o aumento da renda familiar. Previsão de Ligações 2005 : 649.849

46 Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperando os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural Inclusão Social e Redução das Desigualdades Sociais

47 AGRICULTURA FAMILIAR Fonte: PRONAF/SAF/MDA

48 AGRICULTURA FAMILIAR Fonte: PRONAF/SAF/MDA

49 AGRICULTURA FAMILIAR PRONAF – PRINCIPAIS MEDIDAS Criação de Novas Linhas: PRONAF Mulher, PRONAF Jovem Rural, PRONAF Agroecologia, PRONAF Alimentos (incentivo para produtos da cesta básica). Regionalização do Programa: Planos para cada região, estabelecendo metas e atendendo às especificidades regionais. Ex: Pronaf Semi-árido (com juros de apenas 1%) para construção de pequenas obras hídricas. Criação do Cartão Pronaf: Renovação automática dos financiamentos, desde que o pagamento esteja em dia.

50 AGRICULTURA FAMILIAR Criação de Seguro Agrícola para a Agricultura Familiar: Reivindicação histórica. A adesão é automática. Garante 100% do financiamento, os juros e parte da renda estimada do produtor que tiver perda superior a 30%. Garantia-Safra para o Semi-Árido: Nova estratégia para a região – em vez de atuar na emergência, procura criar condições de convivência com a seca. Média de 225 mil famílias beneficiadas ao ano. Reconstrução de Sistema de Assistência Técnica: Governo federal praticamente ausente desde 1990 com a extinção da EMBRATER. Apoio a 1,6 milhão de famílias. Programa de Aquisição e Alimentos: Garante a comercialização: parceria com o Fome Zero.

51 REFORMA AGRÁRIA DE QUALIDADE Enfoque Territorial Novo modelo é pautado pela viabilidade e sustentabilidade nos planos econômico e social. Garante-se desde o início os investimentos em infra-estrutura social e produtiva, a assistência técnica e o acesso ao crédito. Recuperação dos Assentamentos  Universalização da Assistência Técnica (até 2005).  Eletrificação Rural (Prioridade do Programa Luz Pra Todos).  Saúde: incluído no Piso de Atenção Básica.  Educação: PRONERA busca universalizar o acesso. Novos Assentamentos Em 2003 e 2004 o governo federal assentou 117,6 mil famílias, atingindo 81% da meta de 145 mil famílias estabelecida pelo PNRA para o período.

52 Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

53 Erradicação do Trabalho Escravo Foram libertados 2.776 trabalhadores, 48% a menos que em 2003 (tendência de erradicação). AnoOperaçõesTrabalhadoresEstabelecimentos 2001271.297147 2002282.28585 2003664.879196 2004732.776270

54 Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a qualificação dos trabalhadores e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades

55 Evolução do Emprego Formal Fonte: CAGED

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57 Concessão de reajustes sempre acima da inflação 20% em 2003; 8,33% em 2004; 15,38% em 2005 Salário Mínimo Dez/02 a Maio/05

58 Esforço em conceder reajustes reais ainda que pequenos Controle da inflação, evitando que ao longo de 12 meses o patamar real seja integralmente reduzido Valorização do papel do salário família como componente do salário mínimo, com recuperação de R$13,47 para R$20,00 O PL que reajusta o SM de 2005 cria uma comissão quadripartite entre trabalhadores, empregadores, executivo e legislativo para elaborar política de longo prazo para o SM Salário Mínimo

59 Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades

60 INCLUSÃO BANCÁRIA E MICROCRÉDITO Criação da Conta Simplificada: Isenta de tarifas e CPMF e não exige a comprovação de renda e de endereço 4,6 milhões de contas nos bancos públicos federais até dezembro/04 Incentivo ao Microcrédito popular: Medida destinou 2% dos depósitos à vista – juros limitados a 2% 4 milhões de operações R$ 1,2 bilhão emprestados em todo o sistema financeiro Criação do Banco Popular do Brasil: Iniciou operações em junho de 2004 (subsidiária do BB) 5,3 mil pontos de atendimentos até dez/04

61 Regulamentação de Crédito Consignado Ação inédita do Governo de inclusão de setores como aposentados e trabalhadores no crédito formal Crescimento de 89% em 2004 em toda a rede bancária Juro cerca de 50% menor que o do crédito pessoal INSS: 1,4 milhão de empréstimos R$ 3,5 bi emprestados 55% para aposentados e pensionistas com até 2 SM INCLUSÃO BANCÁRIA E MICROCRÉDITO

62 Programa de Microcrédito Produtivo Orientado: Lançado em 29/11/04 com recursos do FAT e das exigibilidades bancárias (2% dos depósitos à vista) CrediAmigo (BNB): R$ 809 milhões em 2003 e 2004 942,6 mil operações Aplicação em 2 anos de valor superior aos 5 anos anteriores do programa INCLUSÃO BANCÁRIA E MICROCRÉDITO

63 Ampliação do uso do FAT para promover o desenvolvimento O total aplicado cresceu 47% - R$ 8,1 bi em 2003 para R$ 11,9 bi em 2004 O número de operações dobrou Democratização do uso dos recursos que está atendendo mais as micro e pequenas O nº de operações do PROGER Urbano, que atinge o segmento mais excluído do crédito, e com impacto imediato sobre a renda, cresceu quase 13 vezes se compararmos 2002 e 2004. O volume de crédito destinado cresceu 300% INCLUSÃO BANCÁRIA E MICROCRÉDITO

64 Consolidação do FAT Empreendedor Popular Foram criadas novas linhas de crédito como PROGER Exportação, Turismo, Material de Construção, FAT Fomentar FAT Integrar, FAT Exportar, etc. INCLUSÃO BANCÁRIA E MICROCRÉDITO

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