Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial - DEB CAPES/MEC Secretaria de Educação.

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1 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial - DEB CAPES/MEC Secretaria de Educação do Pará - Undime Instituições Públicas de Educação Superior - CAPES Belém - 23/setembro/2009 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica

2 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Decreto n o 6.094 (abril/2007): Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação Para a educação melhorar todos devem participar

3 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica  Instituído pela União em regime de colaboração e com a adesão de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios, efetivado por meio dos: Compromisso Todos pela Educação 1. Gestão Educacional 2.Formação de Professores e Profissionais de Serviço e Apoio Escolar - PARFOR 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação 4. Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos. PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR  Diagnósticos da educação básica dos sistemas locais, com vistas a articular as ações para melhoria da qualidade, estruturado em quatro dimensões:

4 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Alteração da estrutura com a Lei n o 11.502 - julho/2007

5 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Lei 11.502/2007 §2º: No âmbito da educação básica, a Capes terá como finalidade induzir e fomentar, em regime de colaboração com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, (...) a formação inicial e continuada dos profissionais de magistério (...). §3 º : A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino. Art. 2º:

6 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica CAPES: até 2007 Ênfase:Fomento, avaliação e indução da pós-graduação stricto-sensu Diretoria de Programas e Bolsas no País Diretoria de Gestão Diretoria de Avaliação CTC-ES Conselho Superior Presidência

7 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Nova CAPES: após 2007 Ênfase:Fomento, indução e avaliação da formação de profissionais do magistério da educação básica. Diretoria de Programas e Bolsas no País Diretoria de Gestão Diretoria de Avaliação CTC-ES Presidência Conselho Superior CTC-EB Diretoria de Relações Internacionais Diretoria de Educação Básica Presencial Diretoria de Educação a Distância

8 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Decreto n o 6.755 - 29/jan/2009

9 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica  Instituída no âmbito da CAPES/MEC, por meio das Diretorias de Educação Básica Presencial (DEB) e Educação a Distância (DED). Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério Objetivos Organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica. Concretizar a Política Nacional em cada estado por meio de planos estratégicos formulados em Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente.

10 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica 1. Secretário de Educação e mais um membro indicado pelo Governo do Estado; 2. Representante do Ministério da Educação; 3. Dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela seção regional da UNDIME; 4. Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou seu representante; 5. Representante dos profissionais do magistério indicado pela seccional da CNTE; 6. Representante do Conselho Estadual de Educação; 7. Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; 8. Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior Públicas, quando houver. Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente Decreto 6755/2009 Composição Permanentes

11 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Planos EstratégicosEstaduais - Evolução Planos Estratégicos Estaduais - Evolução Julho/2008: MEC envia Ofício nº 118/GM às Secretarias de Educação propondo comissões estaduais para elaborar Planos Estratégicos da Formação Inicial, com instituições públicas que ministrem cursos de licenciatura e a Undime. Julho/2008 - Janeiro/2009 : Secretarias e Instituições de 19 Estados elaboram Planos Estratégicos com Demanda de Formação Inicial x Oferta de Vagas (apoio do MEC). Fevereiro - maio/2009: CAPES assume coordenação do Plano Nacional de Formação dos Professores e articula Acordos de Cooperação Técnica com 21 Secretarias e os Termos de Adesão das IES, com oferta de cursos;vagas e polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. 28/maio/2009: Presidente Lula lança Plano Nacional

12 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Adesão dos Estados (**)RS: Adesão da Secretaria, Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente instalado e Plano em elaboração; MG e SP: Fóruns Estaduais em instalação, por iniciativa das IES, em articulação com a CAPES. (*) Plano Nacional de Formação (**) (*) Participação na Formação Continuada.

13 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica Portaria MEC n o 09 - 30/junho/2009

14 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Demanda estimada da Rede Pública de Educação Básica por formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases - LDB (dez/1996)  Sem graduação: 300 a 400 mil professores.  Com licenciatura mas atuando fora da área de formação: 200 a 300 mil professores..  Graduados sem licenciatura: 50 a 100 mil. Cerca de 40% do total de professores! (Educacenso 2007 – INEP/MEC)

15 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Professores sem Formação Adequada à LDB/1996

16 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Cursos especiais de Formação Inicial para professores em exercício da rede pública Entradas: 2ºsemestre/2009, 2010 e 2011 Termos de Adesão das IES aos Acordos de Cooperação Técnica da CAPES com as Secretarias de Educação Estaduais: prazo de 7 anos (prorrogáveis) 1ª. Licenciatura: presenciais e a distância 2ª. Licenciatura: apenas presenciais Formação Pedagógica: presenciais e a distância

17 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Cursos presenciais especiais  Oferta de caráter emergencial e temporário: em campi das IES, polos UAB ou centros estratégicos * parcerias das IES com estados e municípios.  Modelos alternativos: modulares, parcelados, etc.  Novos polos UAB ➩ parceria estados e municipios. Bolsas para coordenar cursos e ministrar disciplinas: - R$ 900,00/mês: experiência universitária < 1 ano - R$ 1200,00/mês: experiência universitária > 3 anos Custeio de transporte e hospedagem de docentes e despesas eventuais. Plano Nacional de Formação Financiamento específico CAPES/MEC Custo estimado de disciplina : R$ 7.100,00/semestre

18 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Vagas do Plano Nacional de Formação – 28/maio/2009

19 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Oferta de Vagas por Área de Licenciatura 332 mil vagas R$1,80bi até 2014

20 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Universidades Federais: 29 Universidades Estaduais: 30 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: 18 Estímulo a Consórcios de IES Públicas. Outras: com respaldo dos Fóruns Estaduais, em caráter excepcional Goiás (UCG) e Santa Catarina (Acafe: 13 IES Comunitárias). Instituições formadoras Instituições formadoras (21 estados) 77 IES públicas 91 Instituições de Ensino Superior! Com MG, RO, RS e SP: mais de 140 Instituições!

21 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PARFOR - CURSOS ESPECIAIS PRESENCIAIS Custo Estimado - 2o. Semestre 2009

22 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB Decreto 5.800 - dezembro/2006

23 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica 555 existentes + 167 aprovados = 722 Polos Polos UAB 3 Polos UAB 1 Polos UAB 2 Polos UAB 3 Polos de Apoio Presencial UAB: 2009/10 Supervisão DED/CAPES

24 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PLATAFORMA PAULO FREIRE Sistema Informatizado de Gestão da Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério PLATAFORMA PAULO FREIRE Sistema Informatizado de Gestão da Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério

25 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PLATAFORMA FREIRE REGIME DE COLABORAÇÃO FÓRUM ESTADUAL NÚCLEO GESTOR: CAPES DOCENTE ENTIDADE GESTORA: SEE/SEMUN ENTIDADE EXECUTORA: IES

26 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica PLATAFORMA FREIRE – Pré-Inscrições

27 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Programas CAPES/MEC: Apoio às licenciaturas e formação dos profissionais do magistério da Educação Básica

28 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Fomento à formação dos alunos de Licenciatura das instituições públicas de educação superior. Bolsas aos estudantes e professores envolvidos: coordenadores das IES e supervisores das escolas públicas da Educação Básica. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID 42 projetos em agosto: 2.270 estudantes 253 coordenadores 468 supervisores = 2991 bolsas pagas Novo Edital 2009: 20 mil bolsas 50% = Norte, Nordeste e Centro-Oeste 236 escolas atendidas

29 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Recursos de custeio e capital para promover inovações na organização curricular e institucional de cursos de licenciatura das IES públicas. Articulação com escolas da educação básica pública. Programa de Consolidação das Licenciaturas PRODOCÊNCIA 47 projetos em curso Parceria SESU/INEP 2009: R$4,75 milhões 60% Novo Edital 2010

30 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Bolsas e custeio à produção acadêmica de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Ampliação e consolidação de pesquisas em educação: prioridade à qualificação de professores e profissionais de educação básica. Observatório da Educação 2009: 59 projetos (parceria SECAD/INEP) Novo Edital 2009: Observatório Escolar Indígena

31 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Mobilidade Acadêmica Brasil Fomento à cooperação entre IFES (com SESU). Bolsas a docentes e discentes para ministrarem e cursarem disciplinas em outras Universidades. Desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão. Programas em construção na DEB/CAPES Residência Licenciatura Bolsas para recém-licenciados e orientadores da IES, para atuação em escolas públicas de educação básica. Bolsa Aposentado Ativo Professores aposentados para atuar no ensino, pesquisa e extensão em novos campi de IES públicas, polos da UAB e escolas da Educação Básica. Editais em 2009

32 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Piso Salarial Valorização da docência na Carreira Universitária (CAPES, SESU, CNPq) Carteira Nacional do Professor Polos UAB = Casas do Professor Plataforma Freire: Currículo e Gestão da Formação Infra- estrutura das escolas PIBID, Prodocência, Observatório da Educação, MAB Estímulo aos Alunos de Licenciatura REUNI: Apoio às Licenciaturas e Inovações Bolsa Residência Licenciatura Bolsa Professor Visitante Senior Polos UAB: Casas do Professor Professor da Educação Básica Diretrizes de Carreira FormaçãoContinuada FormaçãoInicial Piso Salarial

33 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica “Apesar do desafio (…) não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.” (entrevista Rádio Bandeirantes, 27/2/09) Ministro Fernando Haddad Missão CAPES/MEC, IES e Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente:  Garantir qualidade dos cursos do Plano! joao.teatini@capes.gov.br