PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LITORAL NORTE 2011-2020.

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1 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LITORAL NORTE 2011-2020

2 Realização: COREDE LITORAL NORTE Município Sede Osório Presidente Mário Henrique Benfica (2010-2011) Adelar Hengemühle (até 2009) Endereço Av Marechal Floriano, 920/212 Telefone (51)3663-1763 Email mh_benfica@hotmail.com adelar@facos.edu.br Telefone: (51)3663-2300 Email coredeln@terra.com.br Total de Municípios (21 municípios) Empresa responsável CentroLegis Técnico Responsável: Ricardo Conzatti

3 Comissão organizadora do Planejamento Estratégico Litoral Norte Mário Henrique Benfica – Amlinorte Jorge Sady Ramos – 1 Vice Presidente Corede-Litoral Norte José Dirnei de Souza – Rotary Club de Osório e tesoureiro do Corede-Litoral Norte André Fialho Bloos – SEBRAE – Litoral Norte Conselho Regional de Desenvolvimento – Litoral Norte Gestão 2011/12 Presidente: Mário Henrique Benfica - AMLINORTE 1º Vice-presidente: Alexandre da Silva Quartiero – ULBRA-TORRES 2º Vice-presidente: Adelar Hengemühle – FACOS - OSÓRIO 1º Secretário: Celso Ferri – DELEGADO DE POLÍCIA 2º Secretário: Carlos Edmundo Kuhm - COMUDE BALNEÁRIO PINHAL 1º Tesoureiro: Rogério da Silva Alberche – BRIGADA MILITAR 2º Tesoureiro: José Dirnei de Souza – ROTARY CLUB OSÓRIO Conselho Fiscal COREDE 2011/12 1° Titular : Lilian Agraso Alves - UNISC Capão da Canoa 2° Titular : Leda Famer - Comude - Osório 3° Titular : Norma Wurdig - UFRGS 1° Suplente : César Augusto Ramos Grazziotin - Rotary Clube Torres 2° Suplente : Carmen Freitas - Comude - Capão da Canoa 3° Suplente : Carlos Körting - Comude – Imbé Conselho Regional de Desenvolvimento – Litoral Norte Gestão 2009/10 Presidente: Adelar Hengemühle – FACOS 1º Vice-presidente: Jorge Sady Ramos – COMUDE-TORRES 2º Vice-presidente: Dulci Alma Hohgraefe – UNISC – Capão da Canoa 1º Secretário: Walter Barros Duarte – Ulbra - Torres 2º Secretário: Leoni Martins – CDL – Osório 1º Tesoureiro: José Dirnei de Souza – COMUDE - Osório 2º Tesoureiro: Cláudio Morais Soares Júnior – COMUDE – Osório

4 Entidades convidadas [1] [1] SEBRAE, EMATER, SENAC, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, 11ª C.R.Educação, 9°C.R.Bombeiros, Delegacia Regional da Polícia Civil, Faculdade Cenecista de Osório - FACOS/CNEC, COMUTE/Osório, ASCAL, Agência de Desenvolvimento do Litoral,FEPAM, ADETUR, FAMURS, FECOMÉRCIO, DAER, METROPLAN, COMUDES, C.R.Policiamento Litoral, 18ªC.R.Saúde, Coordenadoria Regional de Obras, Sindicato Rural de Osório, Associação Comercial e Industrial de Osório – ACIO, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Osório – CDL, Sindicato do Comércio Varejista de Osório – SINDILOJAS, Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE, UNISC, DENIT, CEEE, - Campus Osório, Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Arroio do Sal – ACIASA, Associação Comercial e Industrial de Capão da Canoa – ACICC, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Capão da Canoa e Xangri-lá – CDL, Associação dos Comerciantes de Material de Contrução Civil do Litoral - ACOMAC Litoral, Associação dos Construtores e Incorporadores da Construção Civil de Capão da Canoa – ASSOCIC, Associação Rede Móveis de Capão, Sindicato Rural de Caraá, Associação Comercial e Industrial de Cidreira – ACIPC, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cidreira – CDL, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS Campus Cidreira, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural/Associação Riograndense de Assistência Técnica e Extensão Rural/EMATER/ASCAR, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maquiné, secretarias e prefeituras municipais. [1] [1] Entidades que foram convidadas, mas que não estiveram presentes a todos os encontros (próximo de 12). Outras não compareceram. Destaque especial de comparecimento ao COMUDE Osório, Sebrae, Senac, Delegacia de Polícia, Bombeiros de Osório, Brigada Militar, Bacia do Rio Tramandaí, 11ª C.R.Educação, Facos-Osório, Emater.

5 Participação: alguns números Para realização de todo o projeto, contou com a realização de 13 encontros, sendo 7 seminários e 6 reuniões com COREDE-Litotal Norte. Envolveu próximo de 200 pessoas. Teve o envolvimento ativo de 10 entidades em, pelo menos, 3 dos 7 seminários realizados. Contou sempre com 3 membros, no mínimo, dos representantes da coordenação do Planejamento Estratégico e do Corede.

6 Diagnóstico Técnico Aspectos físico-naturais (dados estáveis) Aspectos demográficos Gestão Estrutural Gestão Econômica Gestão Social Gestão Institucional Análise Situacional Matriz FOFA Referenciais estratégicos Visão Vocação Valores Projetos Estruturantes: Objeto Objetivo Justificativa O que será feito Divulgação / Implementação ETAPAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

7 1 - DIAGNÓSTICO TÉCNICO O Diagnóstico técnico foi realizado a partir das informações secundárias disponíveis sobre a região, encontrando amparo em estudos realizados pelo Rumos 2015, Fundação de Economia e Estatística do RS – FEE/RS, Metroplan, SEBRAE, IBGE, entre outros.

8 2 – ANÁLISE SITUACIONAL Etapa em que se fez análises dos resultados apresentados no Diagnóstico Técnico, que se somaram aos seminários feitos com as entidades, para formulação dos pontos fortes, pontos fracos, ameaças a região e oportunidades de crescimento.

9 3 - MATRIZ SWOT Significa uma matriz que demonstra pontos fortes e pontos fracos da região do Litoral Norte, ao mesmo tempo em que demonstra também ameaças para a região e oportunidades. Realização de 5 oficinas sendo três em Osório, uma em Torres e uma em Tramandaí; Participação de mais de 100 pessoas representantes de entidades; Destaque especial de comparecimento ao COMUDE Osório, Sebrae, Senac, Delegacia de Polícia, Bombeiros de Osório, Brigada Militar, Bacia do Rio Tramandaí, 11ª C.R.Educação, Facos-Osório, Emater, entre outras entidades. Além disso, juntou-se resultados das análises do Diagnóstico Técnico, realizado na etapa 1.

10 3 - MATRIZ SWOT A seguir, será apresentada a Matriz com os principais PONTOS FORTES e PONTOS FRACOS da região do Litoral Norte, em correlação com ameaças da região e oportunidades. Quanto maior for o número resultante de cada cruzamento, maior o nível de correlação e, com isso, o os pontos (fracos ou fortes) que mais podem responder as ameaças e oportunidades da região. É com base nestes cruzamentos que foram elaboradas as estratégias de atuação.

11 Pontos fortes da região

12 Pontos fracos da região

13 Pontos fracos da região

14 A PARTIR DO CRUZAMENTO DE PONTOS FORTES, FRACOS da região com ameaças e oportunidades da mesma, e suas correlações, são apresentadas as principais INICIATIVAS ESTRATÉGIAS para os principais pontos fortes e fracos destacados.

15 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS PONTOS FORTES OPORTUNIDADES

16 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS PONTOS FRACOS OPORTUNIDADES

17 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS PONTOS FORTES

18 INICIATIVAS ESTRATÉGICAS PONTOS FRACOS

19 ATUAIS 1 Turismo de veraneio, de eventos, ambiental; 4 Horticultura, Fruticultura / Orizicultura / derivados da cana de açucar 5 Pesca 6 Construção Civil / expansão imobiliária 7 Indústria moveleira / madeireira 8 Energia Eólica 9 Prestação de serviços / comércio 10 *indústria da confecção (costa mar norte) FUTURAS 1 Região de referência para qualidade de vida, com fixação de residência, especialmente para melhor idade; 2 Turismo diversificado, por todo o ano (rural, verão, ambiental, aventura, eventos,...); 3 Energia Eólica 4 Horticultura, Fruticultura / Orizicultura / derivados da cana de açúcar, devido agregação de valor, pela busca da certificação e produtos de qualidade diferenciadas. 5 Região com foco fortemente concentrado na prestação de serviços, rede hoteleira, construção civil, comércio, outros; 6 Indústria moveleira / confecção 4 – REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO 4.1. VOCAÇÕES DA REGIÃO

20 4.2. VISÃO Região com: a melhor qualidade de vida do Rio Grande do Sul, com indicadores sociais (IDH) equivalentes aos países desenvolvidos; forte vocação para o turismo, ao longo do ano, de forma sustentável e compatível com suas belezas naturais e a conservação do meio ambiente; desenvolvimento econômico a partir da prestação dos serviços relacionados ao turismo, na construção civil,da indústria de tecnologia, moveleira e de confecção e da agricultura com produtos com qualidade de exportação;

21 4.3. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS A partir da visão de futuro da região, pensada para os próximos 10 anos, são oferecidos alguns objetivos estratégicos que nortearão na elaboração de projetos estruturantes, e que possam – ao final – contribuir para consolidar a visão desejada pela região em 2020. Fortalecimento da articulação institucional da região, com forte representação junto aos governos do Estado e Federal; Desenvolver competência no diagnóstico, elaboração, captação e implementação de projetos integrados entre os municípios, com foco no desenvolvimento regional; Manutenção e melhoria da qualidade de vida da região, com crescimento sustentável e maior oferta de serviços de saúde, segurança, assistência social e educação (especialmente profissionalizante);

22 4.3. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Desenvolver ações que possam mitigar problemas ambientais existentes e também impactos pelo desenvolvimento econômico da região, além da preservação dos recursos naturais e sua sustentabilidade; Desenvolvimento dos potenciais da agricultura/agronegócios da região, para o pequeno, médio e grande produtor, e a variedade de produtos existentes nas micro-regiões do litoral norte; Dotar a região de capacidade de receber investimentos econômicos de alto valor agregado, por sua posição geográfica estratégica e acesso, por mão-de- obra qualificada, por rede de ensino profissionalizante, acadêmico e tecnológico, por capacidade ociosa de áreas, por sua qualidade de vida; Desenvolver e diversificar os potenciais turísticos da região, dotando-os de maior infra-estrutura, visibilidade, integração regional, entre outros, como fonte de diferenciação e vantagem competitiva, associado à proximidade e o acesso a capital e serra;

23 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 1 - ARTICULAÇÃO POLÍTICA ESTRUTURAÇÃO DAS ENTIDADES INTERLOCUTORAS DO LITORAL NORTE, COM A INTEGRAÇÃO E APOIO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA MELHORAR CADA VEZ MAIS A INTERLOCUÇÃO COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. FORTALECER AÇÃO INTEGRADA DA REGIÃO, ATRAVÉS DE SUAS LIDERANÇAS POLÍTICAS E ENTIDADES LOCAIS, NO DELINEAMENTO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS PARA A REGIÃO, QUE CONSOLIDEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DE DIRETRIZES SÓCIO-ECONÔMICAS E AMBIENTAL. PROJETO REGIONALIZADO DE PREVENÇÃO, CONTROLE A ATENDIMENTO PERMANTENTE E EMERGENCIAL PARA DESASTRES, CATASTROFES E RISCOS AMBIENTAIS (DEFESA CIVIL). PROJETO REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

24 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 2 - INFRA-ESTRUTURA FENÔMENOS CLIMÁTICOS ALERTA LITORAL – Centro Tecnológico de alerta para ocorrências climáticas / metereológicas; TRANSPORTE LINHAS VERDES MARES DE TRANSPORTE - melhor condição das vias entre os municípios; ILUMINANDO OS CAMINHOS – rede de energia elétrica nos bairros e nas zonas rurais; AVENIDA DO LITORAL - Via de acesso alternativa às praias – Avenida do Litoral ENERGIA PARQUES EÓLICOS UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL REDE DE TRANSMISSÃO SUFICIENTE PARA ATENDER DEMANDA ATUAL E EXPECTATIVA FUTURA TELECOMUNICAÇÕES PRAIA AO MUNDO - sistema de telecomunicação através de wireless; REDE DE TRANSMISSÃO DE ALTA VELOCIDADE POR TODA REGIÃO

25 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 3 – SEGURANÇA FORTALECIMENTO DA POLÍCIA OSTENSIVA – Alta temporada INFORMAÇÃO TURÍSTICA E A SEGURANÇA PÚBLICA – cultura para atendimento ao turista TURISMO COM SEGURANÇA – estruturação dos órgãos (incluso profissionais IML) e integração 4 - AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO USO DE RECURSOS NATURAIS – conscientização de jovens e adultos; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LITORAL NORTE 5 – SAÚDE HOSPITAL REGIONAL CLINICA DE ONCOLOGIA REGIONAL CRIAÇÃO DE CENTRAL DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS NA REGIÃO CLINICA DE FISIOTERAPIA REGIONAL AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA REGIÃO PROGRAMA DE ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO E PREVENÇÃO E PESQUIZA EM DEPENDÊNCIA QUIMICA E SAÚDE MENTAL.

26 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 6 – AGRICULTURA QUALIFICAÇÃO DAS LIDERANÇAS MUNICIPAIS COM FOCO NA INTEGRAÇÃO REGIONAL FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES E PESCADORES FORTALECIMENTO DA EXTENÇÃO RURAL CRIAÇÃO DO SIM (SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGROECOLOGICA QUALIFICAÇÃO COM FOCO NO ASSOCIATIVISMO POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES, INTENSIFICANDO PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APOIO DE ENTIDADES. CERTIFICAÇÃO INCENTIVO A EXPORTAÇÃO

27 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 7 - EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA PROGRAMAS PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO VOLTADO PARA OS SEGMENTOS DE SERVIÇO E COMÉRCIO CONSÓRCIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS RESGATE E PRESERVAÇÃO DAS RAÍZES HISTÓRICAS E MULTICULTURALISMO ATIVAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO PELAS UNIVERSIDADES DA REGIÃO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA A INDÚSTRIA MOVELEIRA E CADEIA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

28 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 8 - AMBIENTE, SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO USO DE RECURSOS NATURAIS – conscientização de jovens e adultos; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LITORAL NORTE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LITORAL NORTE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORLA MARÍTIMA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE USO E CONSERVAÇÃO DAS LAGOAS COSTEIRAS E ÁREAS UMIDAS ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANOS REGIONALIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS E COMUNIDADES RURAIS DA PLANICIE COSTEIRA DO LITORAL NORTE REVER CRITÉRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONDOMÍNIOS NAS REGIÕES LITORÂNEAS, PREVENDO - ENTRE OUTROS - QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE QUANTO AO USO DA ÁGUA, DE ENERGIA, OUTROS. PROGRAMA REGIONAL PARA O ESTABELECIMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS JÁ CONSOLIDADAS E DEFINIÇÃO DE VALORES A SEREM PAGOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE PARA REPARAR DEGRADAÇÕES AMBIENTAIS, PERDAS E DANOS (EX. LOTEAMENTOS IRREGULARES, CONDOMÍNIOS EM APPS E OCUPAÇÕES DE ÁREAS DE MARINHA, ETC).

29 5 - PROJETOS ESTRUTURANTES 5.1. SÍNTESE DOS PROJETOS 9 - TURISMO PROGRAMA CONTÍNUO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO PARA A REDE HOTELEIRA E GASTRONÔMICA; POLÍTICA REGIONAL DE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURÍSMO, COM ROTA, CALENDÁRIO E INFORMAÇÕES AO PÚBLICO; IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS NO LITORAL NORTE. INCENTIVOS PARA ATRATIVIDADE A EMPRENDIMENTOS DE GRANDE PORTE FONTES DE FINANCIAMENTO PARA O SETOR, EM INVESTIMENTOS CALENDÁRIOS DE EVENTOS REGIONAIS CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL NAS ESCOLAS TURISMO AMBIENTAL REGIONAL 10 - SOCIAL FOMENTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

30 6 - CRONOGRAMA DO PROJETO

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33 Hoje, o Planejamento Estratégico é um conjunto de construções que deve, passo-a-passo ser realizado, melhorado, alterado, conforme todas as cincunstâncias que a região irá se submeter. O Planejamento Estratégico não é algo estático e, portanto, é fruto da construção participativa e colaborativa de todos envolvidos. Não pode amarrar, mas facilitar a compreensão de onde se quer chegar, como se deseja chegar, com que recursos, com que condições, com que prioridades, com quais impactos, enfim... Hoje, um plano de 85 páginas e 32 páginas desta apresentação. Amanhã, a depender de toda a sociedade e especialmente das pessoas que estão neste lançamento, a transformação do papel em realidade, fruto da atitude de homens e mulheres que querem o melhor para sua terra, seu lar, seus filhos, sua região.