Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE.

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1 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM março/2013

2 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 HISTÓRICO Criação: Decreto 6.529, de 02 de julho de 1934 Regulamento de criação: Decreto nº 6.654, de 13/09/1934 Transformação em Autarquia: Decreto Lei 16.546 de 26/12/1946 Atribuições: Representação oficial do Estado Plano geral de viação rodoviária do Estado Regulamentação e classificação de rodovias Estudos, projetos, orçamentos, locação, construção, reconstrução, conservação, melhoramentos e fiscalização das estradas ; Serviços de travessias de rios em balsas ou canoas; Projetos definitivos e a fiscalização de sua construção; Cursos práticos; Divulgação de trabalhos;

3 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 HISTÓRICO Regulamento Atual: Decreto 5.794 de 05/03/1975, parcialmente revisto pelo Decreto 26.673 de 28/01/1987 Finalidade Básica: planejar, projetar, construir, conservar, operar e administrar diretamente ou através de terceiros, as estradas de rodagem pertencentes ao Estado de São Paulo. Atribuições Sistema rodoviário estadual e apoiar os planos rodoviários municipais; Recursos Projetos, construção, conservação e operação e administração das rodovias Transporte de cargas Relacionamento com Prefeituras Normatização Plano de Cargos: Decreto Nº 5.795, de 5 de março de 1975.

4 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 HISTÓRICO Tentativas de Reestruturação De 1998 à 2010 apresentadas oficialmente 3 propostas de Reestruturação que não prosperaram

5 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 SITUAÇÃO ATUAL - Estrutura organizacional ultrapassada - arranjos informais -Sistema de gestão obsoleto e deficiente - Limitações de Recursos Humanos - Disponibilidade - Perfil - Informalidade - Potencial de Aposentadoria - Falta de responsabilidades claras

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8 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 ESSENCIALIDADE DO ORGÃO - Manter, operar e ampliar capacidade da malha rodoviária de 22.000km - Executar diretamente as funções, indelegáveis, de Órgão Estadual de Trânsito - Propiciar condições seguras de trafegabilidade - Assegurar fluidez da frota circulante. frota paulista 22.550.000 e,. frota de passagem - Reduzir os custos logístico para São Paulo (transporte rodoviário representa +93% da matriz de transporte paulista)

9 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 DER em Nºs I.Patrimônio Público DER - R$ 140.000.000.000,00 (R$ 140 bilhões) II.Orçamento Médio - R$ 3.500.000.000,00/ano III.Atendimento ao Usuário Telefone (0800) - 950.000/ano Pista (socorro, guincho, etc.) - 350.000/ano IV.V. Frota de Veículos – SP = 22.550.000 (duplicado na ultima década) V.Malha Rodoviária Estadual = 22.000 km – Considerada a melhor malha do Brasil pela CNT 2012, sendo administrada diretamente pelo DER cerca de 16.000 km, que equivale a 45 CONCESSIONÁRIAS. VI.Densidade da malha rodoviária pavimentada = 146,40 km/mil km² - cerca de 6 vezes maior que a média Nacional

10 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 DER em Nºs VIII. Funcionários I.1 Quantidade LocalDERCessão (DERSA/Outros TERCEIRIZADOS SEDE436107731 DR’s305942780 TOTAL34601113511 Nota: DER cedidos à outros Órgãos = 77

11 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 REESTRURURAÇÃO Em elaboração estudo de Reestruturação com a participação: 1.FUNDAP - Elaboração dos Processos / Apoio, Sugestões de Reestruturação 2.PM PARTNER - Estrutura Organizacional 3.DER / SINICESP / SINAENCO - melhoria da qualidade das obras Processo Certificação / Ranking 4.FGV (SLT) - Estrutura da SLT / Entidades Vinculadas

12 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 REESTRURURAÇÃO 4. FGV (SLT) - Estrutura da Secretaria de Logística e Transportes

13 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 REESTRURURAÇÃO Constituída a Comissão de Reorganização Institucional CRI Para inclusão dos participantes foram considerados: Participação em grupos anteriores de Reestruturação; Conhecimento do DER; Capacidade de adequar as condições das propostas anteriores com as da Gestão Atual.

14 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 REESTRURURAÇÃO Constituída a Comissão de Reorganização Institucional – CRI Participantes: Lineu Neves Mazano Raphael do Amaral Campos Junior Natal Takashi Arakawa Eliane da Fonseca Gloria Maia Teixeira Claudinei Aparecido Manea Marlene dos Reis Araujo Milton Nucci Eliana Tambelli Pereira Svani Andrea Biagini Rubens Cahin - Coordenador

15 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 SINICESP SINAENCO PM Partner REESTRURURAÇÃO CRI FUNDAP FGV Proposta Básica

16 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 PROPOSTA / PREMISSAS 1.PROPOSTA - Adequar o DER para prestar serviço rodoviário: Com segurança e economicidade; Atender a demanda do transporte; Zelar pelo patrimônio público. 2. PREMISSAS - Estruturar uma organização “enxuta, ágil e eficaz”. Terceirizar serviços /obras – visando custos e prazos menores Otimizar o papel de Estado (fiscalização, normatização, controle e gerenciamento) Atuar como “Concessionária” formal Minimizar potencial de passivos judiciais/trabalhistas Adequar o perfil/quadro de funcionários Minimizar a hipocrisia administrativa.

17 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 PROPOSTA ATUAL Proposta – nível de detalhamento possível Exposição de motivos Minuta de Decreto/Lei da proposta Minuta de Organograma Fazer recomendação de trabalhos complementares Levantamento / propostas de adequação de fluxo e procedimentos Estudos específicos Planos de Cargos / Carreiras / Salários Consolidações Jurídicas Proposta de Capacitação

18 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 FUTURO Conseqüências Não atendimento à sociedade Atrasos de execução de obras Comprometimento dos planos de governo Problemas judiciais Problemas Trabalhistas Tendências de Acréscimo ▲ > > > Serviços aos usuários ▲ > > > Aumento de capacidade ▲ > > > Aumento de capilaridade ▲ > > Duplicação de SP’s ▲ > Pavimentação de SP

19 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 FUTURO Administração Direta Consequências Não atendimento à sociedade Atrasos de execução de obras Comprometimento dos planos de governo Problemas judiciais Problemas Trabalhistas Estudos e ProjetosObrasConservaçãoSinalizaçãoAcompanhamento TecnológicoOperação (Parcial)Monitoramento Rodoviário Terceirização PlanejamentoNormatizaçãoGestãoFiscalizaçãoAdministração DiretaPoder de Polícia Operação - Notificação

20 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Missão (Proposta) "Prover um sistema de transporte rodoviário integrado, que propicie segurança, fluidez e economia." Visão (Proposta) " Disponibilizar as melhores rodovias do país, com os menores custos de transporte."

21 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 NOVO DER/SP – 2013 Atribuições Executivas Planejamento Elaboração Planos de Obras e Controle – PPA - LDO - PO - LOA Estudos Indicadores Sócios – econômicos Indicadores técnicos das condições das rodovias Dimensionamento da malha rodoviária Patrimônio Rodoviário (BDR) Estudos de Tráfego, Cartografia / Georrefereniamento Respostas e analise das demandas Obras da Sociedade. Viabilidade de projetos rodoviários Gestão de Contratos e Convênios Operação Gestão e Logística da Operação Rodoviária (Serviços de Atendimento ao Usuário) Inspeção Rodoviária Pavimento, Verde, Sinalização, Fxa. de Domínio / Fxa Non Aedificandi Gestão de Pedágios, Balanças e Radares AET Estatística de ocorrências rodoviárias Identificação de necessidades de intervenção em questões de segurança viária e notificação as áreas Pátios apreensão de Veículos. Interação com a Policia M. Rodoviária Normas Técnicas Operacionais Construção / Manutenção Gestão e Controle da execução das Obras e Serviços (Gestão obras e contratos) Supervisão – controle tecnológico/Laborat ório, Fiscalização de obras e serviços, medições Gerenciamento – coordenação do empreendimento Gestão e controle da conservação rodoviária Gestão da Fxa de Domínio Engenharia Projetos – Básico e Executivo Administração e Controle de Projetos Licenças Ambientais e outras Interferências Desapropriação de Faixas de Domínio/DUP Elementos para contratação de obras Arquivo Técnico Normas Técnicas Apoio SUP. I – GAB 1)Área Jurídica 2)Ouvidoria 3)Relações Institucionais Comunicação Imprensa Ass. Parlamentar Ass. Institucio II – Controladoria Auditoria Atendimento Órgãos Externos nal III– ASS. GESTÃO C. Tecnologia Gestão Conhecimento Processos Administração Gestão de Recursos Humanos Gestão de Materiais e compras Licitações e Contratações de Obras e Serviços Formalização de Termos e Convênios Tecnologia da Informação Gestão Patrimônio Imobiliário/Mobiliário/ Frota Preços e Custos de Obras (TPU- Orçamento) Gestão do Conhecimento – acervos, registros... Seguros Organização e métodos Protocolo e Arquivo – (GED) Finanças Contabilidade Gestão Financeira Diretrizes /Consolidação do orçamento de Custeio Arrecadação e Despesas Gestão de Caução Gestão de Multas Unidade de Controle de Financiamento. DR’s

22 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 DER/SP

23 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Superintendência

24 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Planejamento Elaboração Planos de Obras e Controle – PPA - LDO - PO - LOA Estudos Indicadores Sócios – econômicos Indicadores técnicos das condições das rodovias Respostas e analise das demandas Obras da Sociedade. Dimensionamento da malha rodoviária Patrimônio Rodoviário (BDR – Banco de Dados Rodoviário) Estudo de Tráfego Viabilidade de projetos rodoviários

25 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Engenharia Projetos – Básico e Executivo Administração e Controle de Projetos Licenças Ambientais e outras Interferências Desapropriação de Faixas de Domínio/DUP Elementos para contratação de obras Arquivo Técnico Normas Técnicas

26 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Construção/Manutenção Gestão e Controle da execução das Obras e Serviços (Gestão obras e contratos) Supervisão – controle tecnológico/Laboratório, Fiscalização de obras e serviços, medições Gerenciamento – coordenação do empreendimento Gestão e controle da conservação rodoviária Gestão Fxa de Domínio

27 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Operação Gestão e Logística da Operação Rodoviária (Serviços de Atendimento ao Usuário) Inspeção Rodoviária Pavimento, Verde, Sinalização, Fxa. de Domínio / Fxa Non Aedificandi Gestão de Pedágios, Balanças e Radares AET Estatística de ocorrências rodoviárias Identificação de necessidades de intervenção em questões de segurança viária e notificação as áreas Pátios apreensão de Veículos. Interação com a Policia M. Rodoviária Normas Técnicas Operacionais

28 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Administração Gestão de Recursos Humanos Gestão de Materiais e compras Licitações e Contratações de Obras e Serviços Formalização de Termos e Convênios Tecnologia da Informação Gestão Patrimônio Imobiliário/Mobiliário/ Frota Preços e Custos de Obras (TPU- Orçamento) Gestão do Conhecimento – acervos, registros... Seguros Organização e métodos Protocolo e Arquivo –(GED)

29 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Finanças Contabilidade Gestão Financeira Diretrizes /Consolidação do orçamento de Custeio Arrecadação e Despesas Gestão de Caução Gestão de Multas Unidade de Controle de Financiamento

30 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 DIVISÃO REGIONAL DIRETORIA REGIONAL CONSTRUÇÃO/ MANUTENÇÃO ADM. DIRETA OBRAS MANUTENÇÃO OPERAÇÃO UBA n SUPERVISOR CCO/GMC INSPEÇÃO ADMINISTRAÇÃO ATEND./PROC. ARQUIVO COMUNICAÇÃO PATRIMONIO CONTABIL. FINANCEIRO MATERIAL SERVIÇO RH

31 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 Quadro Cargos/Funções Nível Intermediário ReferênciaABC 1 Agente de Fiscalização e Inspeção Rodoviária (Nível Intermediário) I II III Nível Intermediário 2Oficial Administrativo/ Técnico Rodoviário I II III Nível Universitário 3 Especialista Adm./Técnico de Infraestrutura (Nível Superior) I II III

32 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 CAOS INSTITUCIONAL Estrutura Ultrapassada - Arranjos informais RH – Quadro - Perfil - Aposentadoria Potencial de Problemas Jurídico / Trabalhista Sistema PRODESP - Operacional Falta de Responsabilidade Clara Hipocrisia administrativa Necessidade de melhoria – Qualidade Serviço Essencialidade do Órgão. AÇÕES CONJUNTAS Adequação Organizacional RH - Quadro - Perfil - Capacitação Adequação de processos / fluxos e sistemas de Informação

33 Secretaria de Logística e Transportes DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Março/2013 r u m o a o f u t u r o