“Participação Cívica dos Cidadãos no Processo de Construção da União Europeia” “Educar para a Cidadania” Luísa Maria Ferreira 2015.

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2 “Participação Cívica dos Cidadãos no Processo de Construção da União Europeia” “Educar para a Cidadania” Luísa Maria Ferreira 2015

3 AFINAL PORQUÊ? Nos alunos existe deficit de cidadania, ao nível dos seguintes aspectos:  Construção dos valores;  Conhecimento dos direitos e deveres;  Participação democrática;  Partilha de atitudes comportamentais na construção da cidadania.

4 “A cidadania é responsabilidade perante nós e perante os outros, consciência de deveres e de direitos, impulso para a solidariedade e para a participação, é sentido de comunidade e de partilha, é insatisfação perante o que é injusto ou o que está mal, é vontade de aperfeiçoar, de servir, é espírito de inovação, de audácia, de risco, é pensamento que age e acção que se pensa.” Jorge Sampaio CONCEITO DE CIDADANIA

5 PLANIFICAÇÃO 1.Finalidades:  Favorecer a autonomia pessoal e a clarificação de um sistema de valores, numa perspetiva humanista;  Desenvolver a consciência para a cidadania.

6 2. Objetivos:  Desenvolver a capacidade de autocrítica, de abertura à mudança, de compreensão pela pluralidade de opiniões e pela diversidade de modelos civilizacionais;  Desenvolver hábitos de participação em atividades de grupo, assumindo iniciativas e simulando a participação dos outros.

7 3.Competências: 3.1.Compreensão histórico-geográfica desdobrada nas dimensões de temporalidade, espacialidade e contextualização.  Caracterizar aspectos relevantes da história e geografia de Portugal, Europeia e Mundial;  Relacionar a história e geografia de Portugal com a história e geografia europeia e mundial, distinguindo articulações dinâmicas e analogias/especificidades quer de natureza temática, quer de âmbito cronológico.

8 3.2.Comunicação:  Elaborar e comunicar, com correcção linguística, sínteses de assuntos;  Utilizar as TIC, manifestando sentido crítico na selecção adequada de conteúdos.

9 4. Conteúdos: 4.1. Breve retrospectiva histórica da cidadania. Origens e evolução do conceito : (Grécia, Roma, Idade média, Finais do antigo regime – Revolução francesa/Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e finais do séc. XX). 4.2. Conceito moderno de cidadania. Contexto mundial : (Declínio da autoridade do Estado, a sociedade de informação, a globalização e as desigualdades sociais e culturais); Crise do Estado - Nação/Tentativas de integração regional; Crise da cidadania (relativismo dos valores); Emergência de uma sociedade civil; Cidadania e Identidade (cidadania: local, nacional, europeia e universal).

10 4.3. Educação para a cidadania  Um projecto comum: Os quatro pilares da educação; Construção da sociedade civil;  Um projecto nacional.  Um projecto de escola.

11 5.Aprendizagens estruturantes Definir o conceito de cidadania Explicar as origens e evolução do conceito nas diferentes épocas. Identificar o século XX como ponto de ruptura na concepção de cidadania e a aquisição da sua dimensão social: - O mundo do bipolarismo/guerra fria -no Pós – guerra com a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); - Crise do Estado - Nação e as tentativas de integração regional com o papel da União europeia (integração supranacional); - A cidadania europeia e a portuguesa; - O mundo do Unipolarismo (hegemonia americana); Avaliar a importância dos direitos e deveres para a participação cívica. Concluir os efeitos da globalização ao nível económico, sócio-cultural, político, etc. Justificar o impacto da emergência de novos valores no mundo global. Educar as atitudes, no sentido do aluno “saber ser cidadão.”

12 6.Experiências de aprendizagem: Leitura e análise de textos e observação de imagens e relativos à cidadania, aos direitos e deveres dos cidadãos, no quadro da participação cívica. Análise da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Carta dos Direitos Fundamentais e a Constituição para a Europa. Análise de alguns tratados: Tratado de Roma - 1957, de Maastricht – 1991, de Amesterdão – 1997, de Nice - 2001 e de Lisboa 2007. Leitura dos livros de: HOBSBAWM, Eric, “A Guerra, o Terrorismo e a Globalização”, Lisboa, 2007, Editorial Presença; GIDDENS,Anthony “A Europa na era Global” Lisboa, 2007, Editorial Presença; PAIXÃO, M. Lurdes; “Educar para a cidadania”, 2000, Lisboa Editora,. Análise de discursos de presidentes americanos: Carter, J. e Clinton, B. e Bush, G. www. espaçoacadémico.com. Relatório Delors da Unesco “ A Educação, um Tesouro a Descobrir” 1996. Relatório da EU “Construir a Europa pela Educação e a Formação”, 1997

13 7. Plano de aula – aprendizagem interactiva Duração: 2 blocos de 90 minutos Focalização do tema: no âmbito da acção de formação e na necessidade de colmatar o deficit de atitudes cívicas e participação democrática nos alunos. Realização de um debate sobre esta temática. Preocupações mais relevantes: Situar cronologicamente e espacialmente os acontecimentos com os contextos em que ocorreram; Caracterizar aspectos relacionados com as origens/evolução do conceito de cidadania, e estabelecer relações entre o passado e o presente numa perspectiva de articulação dinâmica, de análise e evolução de processos, de transformações económicas, culturais e políticas;

14 Escolher a fonte em função do tema/competência a desenvolver e das características do grupo/turma; Seleccionar fontes diversificadas: documentos legais, imagens, mapas entre outros; Assegurar que os alunos possuem alguns conhecimentos relacionados com o tema; Certificar que as fontes permitem trabalhar os diferentes níveis de aprendizagem; Formular experiências adequadas ao desenvolvimento das competências específicas, adaptadas aos diferentes níveis. 7.1. Selecção e exploração de fontes

15 7.2. Caracterização da turma Nível: 10º ano de escolaridade Composição da turma: 5 rapazes e 16 raparigas; Nível socio-económico: diversificado, havendo 3 alunos de fracos recursos económicos; Dificuldades: ao nível da escrita – erros ortográficos; na organização e interligação de ideias; em analisar textos e imagens; na expressão oral. Potencialidades: facilidade em pesquisar na Internet, o fundo documental. interesse por debates dinâmicos. gosto em elaborar dossiers temáticos e maletas pedagógicas. Competências a promover: na área da cidadania – atitudes/valores/participação cívica; adequar as práticas pedagógicas às experiências de interagir com estes alunos;

16 7.3. Aprendizagem interactiva Estratégias:  Exploração prévia das ideias dos alunos;  Utilização de um PowerPoint com imagens relativas à cidadania, aos direitos e deveres dos cidadãos, à participação cívica, às atitudes de cidadania, aos efeitos da globalização e construção da cidadania.  Criar impacto, com uma pergunta - chave;  Descrever e partilhar outras questões levantadas (Brainstorming)

17 A educação para a cidadania promove o desenvolvimento do conhecimento, da compreensão, das capacidades/competências, das atitudes e dos valores nos jovens, de forma a que desempenhem um papel activo na sociedade?

18 Ser cidadão é também sair da toca e participar da vida em comunidade. Podes até achar que não tem nada a ver com teu dia-a-dia... mas tem sim. Cada vez que agires pensando não só em ti mesmo, mas também no bem-estar de todos, estarás a exercer a cidadania. Porque a cidadania não é só direitos e deveres, mas também a consciência de que devemos esforçar-nos para construir um mundo melhor, mesmo com pequenas acções.

19 Cada pequena acção que realizamos transforma as nossas vidas e as vidas de outras pessoas. Para ser um bom cidadão basta perceber que não estamos sozinhos: vivemos em comunidade, seja em casa, na rua, na escola, na nossa cidade, no nosso país e no planeta Terra.

20 Sempre que puseres o lixo no lixo, fechares a torneira para não desperdiçares água, respeitares quem é diferente de ti, ajudares quem precisa - seja auxiliando uma pessoa idosa a atravessar a rua ou dando roupas e brinquedos que não usas mais, praticares actos que protejam o meio ambiente, estarás a contribuir para um mundo melhor...

21 Sejamos modestos e vamos admitir que nós, os seres humanos, somos realmente incríveis: nós falamos, construímos cidades, criamos teorias, inventamos máquinas… Mas será que a natureza também acha que nós somos assim tão "bestiais"? Provavelmente não! Afinal, a grande maioria dos problemas que o planeta enfrenta são causados pelo próprio homem!

22 A Terra seria totalmente capaz de preservar a sua biodiversidade, sem precisar de nenhuma protecção extra, se o homem não insistisse em interferir e modificar a natureza! Acontece que muitas pessoas vêm o planeta como uma espécie de "escravo", que está para servir e ser explorado, sem receber nada em troca. E é claro que não é assim que funciona! Por causa dessas pessoas não civilizadas, a biodiversidade na Terra está ameaçada e a precisar de ajuda! E olha só os problemas que ela tem de enfrentar…

23 Neste momento estamos a usar energia a uma taxa superior à sua capacidade de reposição. Para isso recorremos ao "capital natural" acumulado ao longo de milhões de anos, esgotando-o. Fonte: Redefining Progress.

24 Para que a sociedade seja sustentável, a Pegada Ecológica terá de ser inferior à capacidade de carga (ou biocapacidade) do planeta ou região, dependendo da escala em causa. Fonte: Redefining Progress.

25 Para estarmos informados e conscientes dos nossos direitos, responsabilidades e deveres convém aprender aspectos do funcionamento das instituições, problemas e práticas da democracia e as formas de participar efectivamente na vida política a diferentes escalas, o que envolve capacidades, valores e conhecimentos…

26 QUESTÕES COLOCADAS (BRAINSTORMING) O que é a cidadania? Quais os direitos e deveres dos cidadãos? Quais os aspectos da participação cívica em que é possível observar atitudes de cidadania ou de “saber ser cidadão”? O que fazer para promover as atitudes cívicas? Quais os efeitos da globalização? Como melhorar a situação do mundo actual e todos os problemas decorrentes da globalização? Qual o significado das obrigações e direitos de «cidadania» em Estados onde uma percentagem substancial dos habitantes está ausente? Como pode a escola contribuir para promover a educação para a cidadania?

27 QUADRO-SÍNTESE DA EUROPA DAS NAÇÕES À EUROPA DOS CIDADÃOS CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Estes direitos encontram-se agrupados nos seguintes capítulos: (5 art.) –CAP. I – DIGNIDADE (5 art.) “Ninguém pode ser condenado à morte, nem executado” (14 art.) –CAP. II – LIBERDADES (14 art.) “Todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião” (7 art.) –CAP. III – IGUALDADE (7 art.) “Todas as pessoas são iguais perante a lei” (12 art.) - CAP. IV – SOLIDARIEDADE (12 art.) –“É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social” A (8 art.) –CAP. V – CIDADANIA (8 art.) “Qualquer cidadão da União goza do direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados- membros” (4 art.) –CAP. VI – JUSTIÇA (4 art.) “Toda a pessoa cujos direitos e liberdades garantidos pelo direito da União tenham sido violados tem direito a uma acção perante um tribunal” –CAP. VII – DISPOSIÇÕES GERAIS – (4 art.)

28 DA EUROPA DAS NAÇÕES À EUROPA DOS CIDADÃOS CARTA SOCIAL DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Livre circulação Emprego e remuneração Melhoria das condições de vida e de trabalho Protecção social Liberdade de associação e de negociação colectiva Formação profissional Igualdade de tratamento entre homens e mulheres Informação, consulta e participação dos trabalhadores Protecção da saúde e segurança no meio laboral Protecção das crianças e dos adolescentes Pessoas idosas Pessoas deficientes

29 Ao nível económico:  Potencia disparidades de desenvolvimento regional;  Gera crescimento assimétrico, desequilíbrios na qualidade de vida da população e aumento do desemprego;  Emigração laboral das zonas mais ricas para as mais pobres;  Deslocação crescente do centro de gravidade da economia global dos países do Norte para os “dínamos asiáticos”;  Prepotência e mundialização do capital. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO

30 Ao nível sócio-cultural:  Aculturação e cosmopolitização das grandes cidades dos países ricos.  Sentimentos de xenofobia, racismo e violência (cultura).  Comportamentos estereotipados (ex. todos comem no Mac.Donald’s e mobilam a casa no IKEA).  Relativismo/esvaziamento de valores (ex. luxo, lucro, egocentrismo, o ser humano como objecto) e crescente desumanização.  Atomização da sociedade com movimentos isolados (ambientalista, feminista, contra a discriminação étnica e social, etc.)  Emergência de uma sociedade civil face à fraca resposta do Estado perante os problemas sociais (ex. ajuda humanitária através do banco alimentar contra a fome).  Ao nível da educação há uma sobrevalorização do pragmatismo, da eficiência técnica e do conformismo, bem como a necessidade de formação profissional.

31 Ao nível político:  Estabelecimento de uma hegemonia mundial sem grande ajuda externa, recorrendo a guerras de agressão ou outras operações mundiais (ex. Guerra do Iraque).  Megalomania (doença ocupacional dos EUA), pois não há limitações quanto ao seu êxito e poderes.  Imperialismo dos direitos - Defesa escandalosa da intervenção armada que além de preservar ou estabelecer os direitos humanos é legítima e por vezes necessária na luta contra a barbárie, a violência e desordem mundial. (ex. a desintegração da Jugoslávia)  Defensores da liberdade contra a tirania excepto, quando há alianças com os inimigos da liberdade.  Crise do Estado – Nação;  Desenvolvimento neoliberal da política internacional.

32 Ao nível tecnológico:  Possibilidade de comunicação acelerada e universal com o recurso a redes (Internet, telefónica, etc.).  Desenvolvimento tecnológico e criação de meios de vigilância (as câmaras de vigilância, as escutas telefónicas, o acesso a dados pessoais, limitam a liberdade dos cidadãos)  Medo do terrorismo e das armas químicas.

33 Ao nível ambiental:  Degradação do planeta com alterações na:  Atmosfera;  biosfera;  hidrosfera.  Desenvolvimento sustentável:  A cooperação;  As organizações ambientalistas;  Criação de áreas protegidas.  O esgotamento dos recursos:  Hídricos;  Energéticos;  Alimentares.  A pegada ecológica.

34 EVOLUÇÃO Tratado de Maastricht - Política Comum Ambiental Tratado de Amesterdão Preservação ambiental Como prioridade 1987 – Lei de Bases do Ambiente Aplicação da legislação comunitária Na União Europeia Em Portugal

35 Domínios ambientais Alterações climáticas Natureza e biodiversidade Recursos naturais Resíduos Ambiente, saúde e qualidade de vida Principais acções Implementação do Protocolo de Quioto Rede Natura 2000 Planos de gestão dos recursos naturais Redução, recuperação e incineração Identificação de riscos e criação de normas de prevenção

36  As primeiras medidas Comunitárias em favor do ambiente datam de finais dos anos 60 e, desde então, foi criada a Política Comum do Ambiente, no Tratado de Maastricht, que a colocou entre as priori- dades da U.E.  As prioridades ambientais da U.E. são:  Combater os problemas que originam alterações Climáticas;  Preservar a biodiversidade com o apoio de uma rede de espaços protegidos: Rede Natura 2000;  Preservar os recursos natu- rais e melhorar a gestão de resíduos;  Prevenir riscos da poluição para a saúde e a qualidade de vida.  A preservação ambiental é tarefa de todos. É prioritário promover uma cidadania activa e responsável, através:  Da educação ambiental;  Da aplicação do princípio do poluidor.-pagador;  Da maior participação dos Cidadãos e das ONGA nos organismos de decisão. EVOLUÇÃOPRIORIDADES RESPONSABILIDADE

37 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA Projecto comum  Conclusões da análise documental (Relatórios Delors da UNESCO, da EU entre outros atrás referidos):  Convergência de objectivos e orientações nos seguintes aspectos:  O desenvolvimento humano;  A participação democrática;  A coesão social.

38  O exercício da cidadania é sustentado por um corpo de valores e virtudes universalmente aceites:  a justiça, a verdade, a coragem, a liberdade e o mesmo conjunto de atitudes, para definir o perfil do cidadão democrático (o respeito por si, do outro, do diferente, do bem comum, o sentido de responsabilidade pessoal e colectiva).  Os quatro pilares da Educação são os seguintes:  Aprender a conhecer;  Aprender a fazer;  Aprender a ser;  Aprender a viver juntos EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

39 Situam-se nos planos afectivo e cognitivo:  A formação pessoal para a autonomia moral e a responsabilidade;  O conhecimento e o juízo crítico;  A empatia e a comunicação;  A formação social para a escolha e a decisão;  A cooperação, a intervenção e o compromisso.

40 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA  Construção da sociedade civil – segundo o relatório Delors: “ A educação para a cidadania constitui um conjunto complexo que abarca, ao mesmo tempo, a adesão a valores, a aquisição de conhecimentos e a aprendizagem de práticas na vida pública. Não pode, ser considerada como neutra do ponto de vista ideológico, questiona necessariamente a consciência do aluno”. (Cit. Pág. 54)

41 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA  Um projecto nacional A nível nacional realizaram-se inovações, consideradas polémicas, em torno de modelos teóricos da educação para os valores, das estratégias curriculares e da formação docente, exemplo Área-Escola, a disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social, Educação Cívica (R.C. 1989). Actualmente procura-se concretizar a ideia de que a escola “educa para a cidadania” através da introdução no currículo da disciplina de Formação Cívica.

42 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA  Um projecto para a escola A vivência escolar/participação cívica está estreitamente ligada aos seguintes aspectos: Clima de escola (ex. a organização, o funcionamento, a forma como garante a comunicação, e faz a ligação escola/meio); Existência de regulamentos (ex. o Regulamento Interno, as regras de funcionamento na sala de aula); Desempenho de cargos (ex. a responsabilidade, a dignidade e o reconhecimento do trabalho do delegado de turma ); Relações interpessoais (ex. há uma interiorização por parte dos alunos do “modelo” que é o professor, em função das vivências mútuas); Currículo e cidadania – são temas pertinentes a educação dos afectos, a resistência ao consumismo alienante, a segurança, a cultura do património, a violência e a cultura da paz, os direitos humanos...

43 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA O contributo das disciplinas de História e Geografia Conhecimento do diferente, do próximo e do distante, dos patrimónios e pertenças e para a consciência do destino comum. Aprendizagem sobre a criação da democracia, organização política do Estado, as formas de participação na vida democrática e a afirmação e defesa dos direitos humanos.

44 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA O contributo das disciplinas de História e Geografia Plano de Formação para a Cidadania Actividades propostas: Ficha formativa; Trabalho de Projecto; Debates - exercita regras de funcionamento: ouvir, moderar, intervir, argumentar; Leitura e comentário de textos, visionamento de um filme, peça de teatro; Fóruns/conferências; Organização de eventos (ex. a celebração de datas, campanhas informativas e culturais); Análise crítica dos meios de comunicação; Estabelecimento de redes/projectos com outras escolas, nacionais ou da UE; Colaboração em campanhas de voluntariado e solidariedade.

45 BIBLIOGRAFIA GIDDENS,Anthony “A Europa na era Global” Lisboa, 2007, Editorial Presença. HOBSBAWM, Eric, “A Guerra, o Terrorismo e a Globalização”, Lisboa, 2007, Editorial Presença. PAIXÃO, M. Lurdes; “Educar para a cidadania”, 2000, Lisboa Editora. Carta dos Direitos Fundamentais. Constituição para a Europa. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Discursos de presidentes americanos: Carter (22 Maio de 1977), J. e Clinton, B. e Bush, G. Tratado de Roma - 1957, de Maastricht – 1991, de Amesterdão – 1997, de Nice - 2001 e de Lisboa 2007. Relatório Delors da Unesco “ A Educação, um Tesouro a Descobrir” 1996. Relatório da EU “Construir a Europa pela Educação e a Formação”, 1997. www.espacoacademico.com www.ec.europa.eu/potugal www.ciejd.pt www.parleurop.pt

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