Saúde como um direito de cidadania e responsabilidade do Estado Importância da determinação social na definição e distribuição das doenças no país expressa.

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2 Saúde como um direito de cidadania e responsabilidade do Estado Importância da determinação social na definição e distribuição das doenças no país expressa na renda, acesso a moradia, saneamento básico, padrão alimentar, acesso a educação, trabalho e lazer. Execução das ações e serviços de saúde de modo descentralizado com ênfase em políticas de atenção primária com alta cobertura e resolutividade (saímos de um modelo altamente centralizado e focado na atenção hospitalar, para um descentralizado organizado em redes integradas de serviços de saúde) Universalização do acesso Integralidade da atenção (ações de promoção da saúde, prevenção e atenção) Controle Social (conselhos de saúde, conferencias de saúde) Financiamento do sistema com recursos do orçamento da União BASES DO SUS

3 Saúde compreendida não apenas como política de cuidados de saúde mas também através da dinâmica industrial e de inovação do seu conjunto de indústrias Saúde no Brasil compreende 8% do PIB e 10 milhões de empregos diretos e indiretos Balança comercial setorial negativa em 2008 em 7 bilhões de dólares Importância da redução da expressiva dependência de tecnologia desenvolvida no exterior a partir do PAC de C&T, Mais Saúde e Política de Desenvolvimento. Saúde como uma oportunidade de criação de emprego, renda, inovação, desenvolvimento com melhoria das condições de vida e inclusão social BASES DO SUS BASES DO SUS

4  Transição Epidemiológica – redução das doenças infecciosas e aumento das DCNT e violência  Transição Demográfica – redução da taxa de mortalidade. Aumento da população idosa  Transição da dieta alimentar Sobrepeso : de 12% (1975) para 43% (2008) Obesidade: de 3% (1975) para 13% (2008). MUDANÇA NO PERFIL DE SAÚDE

5 Mortalidade nas Capitais (%) : Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 5% (2005) Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 28% (2005 TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA Source Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho: Epidemiologia & Saúde, 2003.

6 MAIS SAÚDE A mudança em curso Em dezembro de 2007, o Ministério da Saúde lançou o Programa Mais Saúde. O Mais Saúde contempla 73 medidas e 165 metas, num total de R$ 89,1 bilhões. O projeto de implementação do programa propõe um modelo de gestão inovador, voltado para resultados.

7 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

8 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA A estratégia É o principal instrumento do Ministério da Saúde para reorientar o sistema a partir da atenção básica. Neste nível de atenção, até 85% dos problemas de saúde podem ser solucionados. Cada equipe de Saúde da Família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e entre 5 e 12 agentes comunitários.

9 2001 2005 1999 2008 POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2003 0%0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica A cada 10% de aumento na cobertura populacional, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%.

10 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

11 AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR Programa complementar de oferta de medicamentos à população O Programa O Aqui tem Farmácia Popular é um sistema de co-pagamento. As farmácias privadas são credenciadas para a oferta de medicamentos previamente definidos. O Ministério da Saúde paga até 90% do Preço de Referência dos medicamentos e o usuário paga a diferença ( 10% ).

12 AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR

13 FARMÁCIA POPULAR O Programa Constituído por uma rede de farmácias instaladas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos. Repassa à população medicamentos, a preço de custo, adquiridos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). São2 mil apresentações comerciais, disponíveis a um valor médio 90% menor do que o de mercado

14 SAMU/192 O programa O Ministério da Saúde trabalha para assegurar ao brasileiro o acesso a um serviço médico de urgência gratuito. O SAMU é o maior serviço de urgência do mundo sob a mesma bandeira. O governo federal se responsabiliza por 100% do investimento e 50% do custeio.

15 SAMU/192

16 O que é A proposta das UPAs é prestar atendimento emergencial de baixa e média complexidade 24 horas Essa medida pretende aprimorar a gestão dos serviços de urgência e emergência em todo o país UPAs

17 BRASIL SORRIDENTE A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) tem possibilitado a ampliação e qualificação do acesso da população às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde bucal, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e para a qualidade de vida. Equipes de saúde bucal – Oferecem assistência odontológica. As equipes de saúde bucal são compostas por dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico de higiene bucal. Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - oferece ações especializadas em saúde bucal. Os CEO oferecem tratamento de canal, atendimento a pacientes especiais, tratamento de doenças da gengiva, além de outros procedimentos a serem definidos localmente.

18 BRASIL SORRIDENTE

19 AÇÕES INTERSETORIAIS

20 Situação atual Mortalidade Infantil por Região (2007, por mil nascidos vivos) MORTALIDADE INFANTIL

21 Metas Meta compromissada com a OMS (Organização Mundial de Saúde) é de atingir o índice de 14,4 mortes por mil nascidos vivos, até 2012 O maior desafio é reduzir mais significativamente a mortalidade neonatal (nos primeiros 27 dias de vida). Foi pactuada com meta pela Presidência da República a redução de 5% ao ano a taxa de mortalidade infantil, especialmente na Amazônia Legal e no Nordeste. AÇÃO INTERSETORIAL: Educação das mulheres, saneamento básico (água potável e esgoto), moradia, renda familiar, Bolsa Família etc MORTALIDADE INFANTIL

22 SAÚDE NA ESCOLA O programa Tem como objetivo levar ações de prevenção de promoção da saúde aos alunos da rede pública de ensino. Situação atual 608 municípios já aderiram ao Saúde na Escola e, desde o ano passado, recebem recursos referentes ao programa.

23 SAÚDE NA ESCOLA Metas Até 2011, cerca de 26 milhões de alunos brasileiros terão atenção integral à saúde por meio das Equipes Saúde da Família em escolas da rede pública. O programa beneficiará, até 2011, 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para atingir a meta, o governo federal investirá R$ 844 milhões nos próximos três anos. AÇÃO INTERSETORIAL: Formação de professores, com currículo que abranja os direitos sexuais e direitos reprodutivos; visão do estado laico; e adequação das escolas, entre outros

24 TERRITÓRIOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE - TEIAS

25 SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

26 Saúde como uma condição de cidadania e uma área proeminente de desenvolvimento A setor da saúde pública deve ser vista não como um custo, mas, sim, como um meio para gerar qualidade de vida e progresso econômico Situação no Brasil Cerca de 8% do PIB 10% da força de trabalho qualificada do país 9 milhões de empregos diretos e indiretos Plataforma para novos paradigmas tecnológicos (química fina, biotecnologia, eletrônica, nanotecnologia, materiais, etc Articulação da lógica econômica com a lógica de saúde Desenvolvimento da produção com as necessidades de saúde SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

27  Saúde na política industrial e inovação Política de Desenvolvimento Produtivo (12/5/2008) Uma das áreas estratégicas para o futuro Articulação centre o BNDES e a política de saúde  Agenda política de indústria e inovação  Plano estratégico para a saúde (Mais Saúde) – tema central para industrialização e desenvolvimento inovador SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

28 PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS  O Ministério da Saúde está articulando parcerias entre os laboratórios públicos e as empresas privadas, no esforço de produzir medicamentos e insumos no Brasil.  As PPPs envolvem tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e renovação do setor doméstico.  Em abril, o Ministério da Saúde anunciou nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos. Entre os fármacos estão incluídos produtos indicados para o tratamento da AIDS, tuberculose, asma, hemofilia, e redução de colesterol, além de imunossupressores (transplantes), antipsicóticos e contraceptivos de última geração.

29 DESAFIOS PARA SUSTENTABILIDADE DO SUS FINANCIAMENTO DA SAÚDE Regulamentação da emenda 29. Estabelecerá o que é gasto em saúde, garantindo aplicação correta e mais recursos para o setor. QUALIFICAR A GESTÃO Fundações Estatais de direito privado. Estabelece uma administração mais eficiente, atrelada à metas de qualidade e atendimento.  FORÇA DE TRABALHO Fixação de profissionais de saúde, em especial os médicos, em áreas fora das regiões metropolitanas; e adequação dos currículos à nova realidade provocada pela transição epidemiológica no país