Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação geral de vigilância.

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação geral de vigilância."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação geral de vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos Vigilância em Saúde de Populações Expostas a áreas Contaminadas - Vigisolo

2 OBS.: Portaria 1.378/2013 – Art. 4º, inciso V - a vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde VIGIPEQ/CGVAM/DSAST

3 Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador-DSAST I - Gerir o SINVSA, incluindo o ambiente de trabalho II - Coordenar a implementação da política e o acompanhamento das ações de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador III - Propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e comunicação de risco em vigilância ambiental IV - Planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e supervisão das ações de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador V - Gerenciar os Sistemas de Informação da Vigilância Ambiental em Saúde (Vigiagua, Sissolo, IIMR) Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST

4 Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM I - Coordenar a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental; II – Coordenar SINVSA, em articulação com os órgãos federais da administração direta e órgãos vinculados; III - Coordenar e supervisionar as ações de vigilância em saúde ambiental, no âmbito do SINVSA; IV - Elaborar normas técnicas e operacionais relativas às de vigilância em saúde ambiental, no âmbito do SINVSA, em articulação com as demais unidades competentes; Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST

5 Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM V - participar na formulação e na implementação das políticas de controle dos fatores de risco no meio ambiente que interfiram na saúde humana, em articulação com as demais unidades; VI - coordenar as ações de monitoramento à saúde de populações expostas a riscos ambientais; VII - elaborar normas técnicas e operacionais relativas às ações de prevenção e controle de fatores ambientais ou deles decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana; Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST

6 VIII - executar as ações de vigilância em saúde ambiental de modo complementar ou suplementar, em articulação com as demais unidades competentes, quando houver: a) circunstâncias especiais de risco à saúde decorrente de fatores ambientais, que superem a capacidade de resposta do nível estadual; e/ou b) situações de risco de abrangência nacional. IX - estabelecer os padrões máximos aceitáveis ou permitidos para água de consumo humano; X - promover avaliações de impacto e de risco à saúde da população, relacionadas ao emprego de novas tecnologias, em articulação com as demais unidades competentes; Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM

7 XI - definir, normalizar, coordenar e implantar, em articulação com as demais unidades competentes, os sistemas de informação relativos à: a) vigilância de populações expostas a contaminantes ambientais na água para consumo humano; b) ar e solo, de importância e repercussão na saúde pública; e c) vigilância e prevenção dos riscos decorrentes dos fatores físicos, ambiente de trabalho, desastres de origem natural e acidentes com produtos perigosos; Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM

8 XII - coordenar e executar as ações relativas à análise de situação em saúde ambiental e comunicação de risco à saúde decorrente de contaminação ambiental, em articulação com as demais unidades competentes; XIII - promover a cooperação técnica internacional na área de vigilância em saúde ambiental; XIV - coordenar e avaliar as ações a vigilância epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana associados as contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo; Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM

9 XV - assessorar e cooperar tecnicamente com os estados, municípios e Distrito Federal na implantação e implementação das ações de vigilância em saúde ambiental, em articulação com as demais unidades competentes; XVI - promover o processo de educação permanente junto aos estados, municípios e Distrito Federal, relacionado às ações de vigilância em saúde ambiental, em articulação com as demais unidades competentes; XVII - capacitar profissionais de vigilância em saúde, em caráter suplementar e em articulação com as demais unidades competentes; Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM

10 XVIII - propor linhas prioritárias para o desenvolvimento de estudos, pesquisas, análises e outras atividades técnico-científicas, em articulação com as demais unidades competentes; e XIX - fomentar a comunicação e divulgação das ações de vigilância em saúde ambiental, em articulação com as demais unidades competentes. Fonte: Portaria GM/MS nº 3.965 de 14/10/2010 VIGIPEQ/CGVAM/DSAST Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM

11 Saúde da população no que se relaciona à exposição a áreas contaminadas por contaminantes químicos Componentes: - Exposição humana em áreas contaminadas por contaminantes químicos - Exposição humana a substâncias químicas prioritárias - Exposição humana a poluentes atmosféricos VIGIPEQ

12 Educação/Comunicação de Risco em Saúde Agentes comunitários Atenção Básica e especializada Saúde do trabalhador Vigilância epidemiológica, Sanitária e Saúde Ambiental Rede de laboratórios outras áreas Informação do Local Preocupações da Comunidade Contaminantes de Interesse Rotas de Exposição Mecanismos de Transporte Implicações para a Saúde Conclusões e Recomendações Identificação Priorização Avaliação / Análise Diagnóstico ProtocoloRotina Vigilância e Atenção à Saúde Sistema de Informação Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda

13 Rio-1992: conjunto de políticas de meio ambiente e de saúde e sustentabilidade 1995: Conferência Pan- Americana sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentável - COPASAD, diretrizes programáticas, de curto e médio Prazos 1996: Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável – Diretrizes para Implementação 1999: Estruturação de uma Área de Vigilância em Saúde Ambiental no MS Diretrizes para elaboração de protocolos de vigilância e atenção à saúde de populações expostas a solo contaminado Protocolo de Paulínia PAVS - Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado Resolução CONAMA 420 Criação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde (Sinvas), atender aos compromissos nacionais e internacionais Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores Expostos a agrotóxicos. Linha do tempo - Vigisolo Criação da SVS (gestora do Sinvsa) e CGVAS visando ações de promoção; proteção e recuperação individual e coletiva, inclusive dos trabalhadores Criação do SISSOLO e cadastramento descentralizado on line Identificação de Populações expostas a áreas contaminadas e cadastro sistematizado de 704 áreas Aumento do cadastro das populações no Sisssolo Portaria de incentivo a VSPEA Diagnóstico da situação dos estados quanto ao VSPEA Atualização/validação do Sissolo Redefinição das diretrizes do Vigisolo Ampliação das ações e planos de VSPEA Planos estaduais

14 Identificação das áreas com populações expostas a solo contaminado Busca de informações complementares junto a outros órgãos competentes Cadastro no Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solos Contaminados – Sissolo Priorização das áreas identificadas de acordo com os seguintes parâmetros: 1. Categorização da área 2. Caracterização da população 3. Avaliação toxicológica 4. Medidas de contenção e controle 5. Acessibilidade ao local Ações do Vigisolo Vigisolo

15 Definir as rotas de exposição e os contaminantes de interesse Executar a avaliação de risco Articulação intra e intersetorial Levantar informações consistentes sobre as rotas de exposição e contaminantes de interesse Obter dados para a elaboração dos protocolos Acompanhar a saúde da população exposta a um risco adicional Abordar não apenas a presença de doenças relacionadas, mas a atenção integral a saúde Traçar a estratégia de atuação em médio e longo prazo Elaborar e implementar protocolos de atenção e vigilância à saúde Estruturar e adequar o setor saúde para acolher a população exposta Ações do Vigisolo Vigisolo

16 Parcerias com os órgãos Meio Ambiente Saúde do Trabalhador Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Ministério Público Funasa Organizações Civis Etc Inter e Intrasetorialiedade do Vigisolo Vigisolo

17 Aplicação da metodologia APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ÁREAS PILOTO Cidade dos Meninos/Duque de Caxias/RJ Organoclorados Santo Amaro da Purificação /BA Metais Pesados Condomínio Barão de Mauá/SP Compostos Orgânicos Voláteis Cond. Mansões Stº Antônio - Campinas/SP Solventes Cond. Recanto dos Pássaros – Paulínia/SP Organoclorados, Organofosforados, solventes Baixada Santista/SP – 9 Áreas contaminadas em São Vicente e Itanhaém APLICAÇÃO DA DIRETRIZ NACIONAL DIRETRIZ NACIONAL Metodologia de avaliação de risco à saúde humana no Brasil

18 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Coordenação geral de vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos Situação atual Vigisolo 2004-2014

19 Populações cadastradas no Sissolo, Brasil, 2004-2014. Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO – 30/09/2014 N Ano Vigisolo N : 11.840

20 Dados da estimativa da população exposta e o número de áreas contaminadas cadastradas no Sissolo, Brasil, 2004-2014. TOTAL População: 34.903.325 Áreas cadastradas: 11.840 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO – 30/09/2014 Ano 20042005200620072008200920102011201220132014 Número de Pessoas exposta sou potencialmente expostas 15.50021.750826.6031.834.3691.961.7502.027.7475.614.1815.114.7927.529.8857.622.8422.333.906 Áreas cadastradas 15124229887799072.5392.0681.6281.725750 Total 15 274491.4372.2163.1235.6627.7309.35811.08311.840 Vigisolo

21 Distribuição das áreas cadastradas no Sissolo, Brasil, 2004- 2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO – 30/09/2014 Vigisolo N : 11.840

22 Estimativa de população exposta à contaminantes em áreas cadastradas no Sissolo, 2004- 2014 N Ano Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo

23 Áreas cadastradas por classificação do tipo de área, 2004-2014 AD - Área Desativada; AI - Área Industrial; ADRI - Área de Disposição de Resíduos Industriais; ADRU - Área de Disposição de Resíduos Urbanos; DA - Depósito de Agrotóxicos; CN - Contaminação Natural; AM - Área de Mineração; UPAS - Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços; ACAPP - Área Contaminada por Acidente com Produto Perigoso; AA-Área Agrícola; SI-Sem Informação % Ano Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo

24 Número de áreas cadastradas por região, 2004-2014 RegiãoN. Áreas% ÁreasPop. Est% Pop. Est. NE4.21135,67.828.12222,4 SE2.60422,09.208.36626,4 NO1.80415,210.488.15330,0 SUL1.73314,63.217.9979,2 CO1.48812,64.183.29212,0 Brasil11.84010034.925.930100 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo

25 Número de áreas cadastradas, por característica da população, 2004-2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo % Característica da população

26 Número de áreas cadastradas, por estudos da área, 2004-2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo

27 Número de áreas cadastradas por exposição humana, 2004-2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo % Exposição humana

28 Número de áreas cadastradas por contaminação ambiental, 2004-2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo % Contaminação ambiental

29 Número de áreas cadastradas por atuação do órgão ambiental, 2004-2014 Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO Atualizado em: 30/09/2014 Vigisolo % Atuação do órgão ambiental

30 Sensibilização dos gestores quanto a estruturação e fortalecimento da vigilância de populações expostas a contaminantes químicos no SUS Definição de um plano de ação Estabelecer parcerias estratégicas inter e intrasetoriais Definição de áreas prioritários para o desenvolvimento de avaliação de risco e protocolos de atenção a saúde Pactuação de metas de ações do Vigisolo na CIB e inclusão nos Planos estaduais de saúde Atualizações e validação dos cadastros do Sissolo Principais dificuldades

31 Retornar a avaliação de risco das populações cadastradas no Sissolo Estabelecer locais prioritários para a avaliação de risco Orientar os coordenadores estaduais para desenvolver os planos de ação e monitoramento de populações expostas Executar as atribuições relativas a saúde relacionadas na Resolução Conama 420/09 Atualizar as diretrizes do Vigisolo Migrar o Sissolo para a versão JAVA e finalizar o módulo II e III Desafios para 2015

32 Áreas com populações expostas ou potencialmente expostas, por contaminação ambiental, TO, 2004-2014* Obrigado