1 SEMINÁRIO PAIR EXPANSÃO BELO HORIZONTE 12 de maio de 2009 PAIR Minas inicia atividades de Formação.

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1 1 SEMINÁRIO PAIR EXPANSÃO BELO HORIZONTE 12 de maio de 2009 PAIR Minas inicia atividades de Formação

2 PAIR Minas Promovido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte. Promovido pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Coordenadoria Especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

3 PAIR Minas Projeto Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil nos Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto propõe uma metodologia de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil que inclui, além de atividades de articulação e mobilização, diagnóstico, monitoramento e avaliação, a formação de coordenadores e formadores municipais, que multiplicarão os conhecimentos para os agentes da rede de proteção à crianças e adolescentes de suas cidades. O projeto propõe uma metodologia de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil que inclui, além de atividades de articulação e mobilização, diagnóstico, monitoramento e avaliação, a formação de coordenadores e formadores municipais, que multiplicarão os conhecimentos para os agentes da rede de proteção à crianças e adolescentes de suas cidades.

4 Participaram do I Encontro de Formação na UFMG nos dia 5, 6 e 7 de maio representantes dos seguintes municípios Jequitinhonha, Comercinho, Novo Cruzeiro, Itaobim, Caraí, Itinga, Araçuaí, Ponto dos Volantes, Capelinha, Ladainha, Carlos Chagas, Serra dos Aimorés, Frei Gaspar, Malacacheta, Catuji, Nanuque, Novo Oriente de Minas, Águas Formosas, Itaipé, Franciscópolis, Teófilo Otoni, Poté, Betim, Santa Luzia, Nova Lima, Contagem, Sabará, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Belo Horizonte, Sete Lagoas, e representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais e da Associação Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte.

5 Nos dias 25, 26 e 27 de maio, início da formação dos 30 agentes de Belo Horizonte 1 Encontro de Formação dos Coordenadores e Formadores do PAIR Belo Horizonte, em que os participantes receberão orientação para a realização dos Seminários Regionais de Mobilização e Adesão e das três primeiras oficinas de formação dos agentes da rede de proteção local. 1 Encontro de Formação dos Coordenadores e Formadores do PAIR Belo Horizonte, em que os participantes receberão orientação para a realização dos Seminários Regionais de Mobilização e Adesão e das três primeiras oficinas de formação dos agentes da rede de proteção local. Orientações para a implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação, ferramenta de coleta e tratamento de dados, com o objetivo de subsidiar a gestão regional e local para acompanhar as ações de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil. Orientações para a implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação, ferramenta de coleta e tratamento de dados, com o objetivo de subsidiar a gestão regional e local para acompanhar as ações de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil.

6 Para suprir as 30 vagas destinadas aos formadores locais (regionais e temáticos) 9 vagas para a Secretaria Municipal de Assistência Social- (de servidores das Gerências Regionais de Assistência Social/Gerências Regionais de Políticas Sociais); 9 vagas para a Secretaria Municipal de Assistência Social- (de servidores das Gerências Regionais de Assistência Social/Gerências Regionais de Políticas Sociais); 7 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde; 7 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde; 7 vagas para a Secretaria Municipal de Educação. 7 vagas para a Secretaria Municipal de Educação. 1 vaga para a ATCT; 1 vaga para a ATCT; 1 vagas para o CMDCA (CAATs); 1 vagas para o CMDCA (CAATs); 1 vaga para a Guarda Municipal; 1 vaga para a Guarda Municipal; 1 vaga para a SMADC (Coordenadoria de Direitos Humanos – CAVIV); 1 vaga para a SMADC (Coordenadoria de Direitos Humanos – CAVIV); 1 vaga para o Programa BH Cidadania (indicar uma pessoa que já acompanha o PAIR, Regional CS); 1 vaga para o Programa BH Cidadania (indicar uma pessoa que já acompanha o PAIR, Regional CS); 1 vaga para o Programa Sentinela. 1 vaga para o Programa Sentinela.

7 METODOLOGIA Metodologicamente, o processo de formação será realizado em cascata, isto é, os três primeiros profissionais indicados realizam os módulos de capacitação com o objetivo de reproduzi-los para outros 30 profissionais que, por sua vez, repassarão a capacitação para mais 270 pessoas, perfazendo uma meta global de 303 profissionais capacitados no Município de Belo Horizonte. Metodologicamente, o processo de formação será realizado em cascata, isto é, os três primeiros profissionais indicados realizam os módulos de capacitação com o objetivo de reproduzi-los para outros 30 profissionais que, por sua vez, repassarão a capacitação para mais 270 pessoas, perfazendo uma meta global de 303 profissionais capacitados no Município de Belo Horizonte.

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9 PAIR-BH - DESENHO OPERACIONAL EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PAIR-BH A Equipe de Coordenação do PAIR-BH é o grupo responsável por coordenar e acompanhar a operacionalização das ações do programa, articulando, para tanto, os demais grupos executivos (COL, GTs, GIR e COL-Rs). Ela é composta por um representante de cada um dos seis GRUPOS DE TRABALHO (GTs), por um representante da AMAS e por dois representantes do GRUPO DE INTEGRAÇÃO DAS REGIONAIS. Tem como missão gerenciar, de forma ágil e efetiva, a execução das ações previstas no Plano Operativo Local e nos Planos Operativos Locais Regionais, garantindo uma estrutura participativa que promova fluxo, integridade e coerência entre essas ações e entre as instâncias envolvidas. EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PAIR-BH

10 PAIR-BH - DESENHO OPERACIONAL COMISSÃO OPERATIVA LOCAL - COL A Comissão Operativa Local é o grupo de referência responsável pela implementação do PAIR-BH. Eleita no mesmo seminário anteriormente referido (onde foi elaborado o POL), a COL é composta por representantes de organismos governamentais (municipais e estaduais), não- governamentais, de jovens, do legislativo e do judiciário que, por sua vez, representam os diferentes segmentos temáticos em que se inserem as entidades envolvidas com o enfrentamento da VSIJ (Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Justiça etc.). Tem como objetivo coordenar a implementação das ações do POL e envolver atores de diversas atuações no enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil em BH. COL. COMISSÃO OPERATIVA LOCAL

11 COMISSÃO OPERATIVA LOCAL - COL Instituições Representadas PAIR-BH – COL TOTAL: 32 entidades

12 COMISSÃO OPERATIVA LOCAL - COL Instituições Representadas PAIR-BH – COL

13 COMISSÃO OPERATIVA LOCAL - COL Instituições Representadas PAIR-BH – COL

14 PAIR-BH - DESENHO OPERACIONAL GRUPOS DE TRABALHO - GTs Os GTs são sub-agrupamentos da COL, organizados de acordo com as ações e metas de cada um dos Eixos Temáticos elencadas no POL.. Sua função é discutir, planejar e executar as ações previstas no Plano Operativo Local, sempre tendo a Equipe de Coordenação do PAIR-BH como instância de consulta e orientação antes de tomadas de decisão.. São eles: ATENDIMENTO ANÁLISE DA SITUAÇÃO PREVENÇÃO DEFESA E RESPONSABILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL GT 5 GT 2 GT 1 GT 6 GT 4 GT 3

15 PAIR-BH - DESENHO OPERACIONAL COMISSÕES OPERATIVAS LOCAIS REGIONAIS (COL-Rs) As Comissões Operativas Locais Regionais são os grupos responsáveis por coordenar e acompanhar a implementação do PAIR-BH em cada uma das nove regionais do município. Eleitas durante a CAPACITAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DO PAIR-BH (MAI/06), as COL-Rs são compostas por representantes de serviços governamentais e não governamentais de atenção à criança e ao adolescente com atuação regionalizada. Têm como documento de referência o POL-R de sua regional e articulam-se constantemente com a EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PAIR-BH, através do GRUPO DE INTEGRAÇÃO DAS REGIONAIS (GIR ). Um de seus objetivos é mobilizar e articular atores de atuação regionalizada e a sociedade civil como um todo no enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. COL-Rs COMISSÕES OPERATIVAS LOCAIS REGIONAIS

16 PAIR-BH - DESENHO OPERACIONAL GIR - GRUPO DE INTEGRAÇÃO DAS REGIONAIS O Grupo de Integração das regionais é formado por um representante e um suplente de cada COL-R. Sua principal função é organizar e facilitar a interação entre a COL e as COL-Rs. Dois integrantes do GIR compõem a EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PAIR-BH, garantindo a integração e horizontalidade entre essas instâncias (COL e COL-Rs). GIR GRUPO DE INTEGRAÇÃO DAS REGIONAIS

17 PAIR-BH - DESENHO OPERACIONAL EQUIPE DE ASSESSORIA EXECUTIVA DO PAIR-BH A EQUIPE DE ASSESSORIA EXECUTIVA DO PAIR-BH, contratada pela AMAS, tem por atribuição oferecer ajuda técnico-metodológica aos grupos executivos apresentados (COL, GTs, GIR, COL-Rs e Equipe de Coordenação) no processo de implementação do PAIR- BH, assim como contribuir no planejamento e execução das ações previstas no POL e nos POL-Rs. É composta por dois profissionais da área das ciências humanas. çl EQUIPE DE ASSESSORIA EXECUTIVA

18 DESAFIOS METODOLÓGICOS  Monitoramento e potencialização do fluxo de encaminhamentos dos casos de violência sexual infanto-juvenil PAIR-BH – Metodologia - Elaboração e implementação do Grupo Regional Intersetorial de Discussão de Casos de Violência Sexual Infanto-Juvenil - GRID COL-R SENTINELA CONSELHO TUTELAR EDUCAÇÃOSAÚDEASSISTÊNCIA COMUNIDADEOUTROS

19 - Conhecimento da situação real do fenômeno no município; - Fortalecimento da articulação “top down ” do PAIR em Belo Horizonte; - Romper com o manto de ocultação e silencio em torno do fenômeno; - Rediscutir a questão ética e do sigilo profissional na formação acadêmica; - Aprofundar as discussões e avançar nas ações nos eixos temáticos:. Analise da Situação;. Atendimento;. Prevenção; - Contribuir para definição de referências técnicas e metodológicas das intervenções do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); PAIR-BH – Desafios à Continuidade

20 Por sua atenção e colaboração, nosso muito obrigado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social Geine Coordenação Pair expansão Belo Horizonte Helyzabeth Kelen Tavares Campos Rua Tupis 149, 12 andar Fone – 3277 4970 PAIR-BH – Contatos