Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Apresentação em tema: "Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Saúde Animal Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no RS Serviço de Sanidade Agropecuária CURSO DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DE MÉDICOS VETERINÁRIOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO NO RS 2009 1

2 A IMPORTÂNCIA DO MERCADO BRASILEIRO DE AVES
2 2

3

4

5 Distribuição nacional da produção de aves
a aves a aves a aves 5

6 RESPONSABILIDADES DAS DIFERENTES INSTÂNCIAS NA EXECUÇÃO DE PNSA

7 Execução dos programas sanitários
Responsabilidades compartilhadas MAPA Setor Privado Órgão Executor Estadual Participação nos processos de tomada de decisão; Organização de Comitês Estaduais/Municipais; Organização de fundos privados; Realização de atividades específicas; Recursos financeiros para custeio de ações; Coordenação e supervisão geral (estratégias e normas); Sistema nacional de vigilância e informação; Registro e controle da qualidade de produtos veterinários ; Controle do trânsito interestadual e internacional de animais e seus produtos e subprodutos; Diagnóstico laboratorial; Capacitação de recursos humanos, educação sanitária; Recursos financeiros para custeio de ações; Auditorias nos órgãos executores nos estados. Execução das atividades de campo; Vigilância sanitária e informação; Promoção e fiscalização da vacinação e do comércio de vacinas; Atuação em focos; Fiscalização do trânsito de animais e de eventos pecuários; Capacitação de recursos humanos, educação sanitária; Recursos financeiros para custeio de ações; RT (MVH)

8 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Saúde Animal Coordenação Geral de Combate às Doenças Coordenação de Trânsito e Quarentena Animal Coordenação de Epidemiologia e Vigilância Superintendências Federais de Agricultura CFA CPACZ Divisão Técnica DSS SEDESA SEFAG SIPAG DBT CSA-PNSA PNSA DSECOA Comitê Consultivo do PNSA PORTARIA MAPA no 193, de 19/09/1994 DSAA CRHE

9 de Defesa Agropecuária
DSA Órgãos Executores de Defesa Agropecuária Unidades regionais de atenção veterinária Âmbito Federal Âmbito Estadual Unidades Veterinárias Locais Superintendência SFA 9

10 Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
Estruturado em estratégias de: Suporte legal Mitigação de risco Certificação de reprodutores / registro de aves comerciais; Controle de trânsito Doméstico / internacional; Habilitação de Med.Vet. Para emissão de GTA; Vigilância ativa e passiva Monitoramentos aves domésticas / migratórias; Controle de mortalidades / Boletim Sanitário; 10 10

11 Ferramentas para a manutenção da sanidade dos plantéis avícolas nacionais
Fiscalização e controle nos pontos de ingresso; Melhoria da biosseguridade de instalações; Sistemas de detecção precoce: Fortalecimento dos sistemas de atenção veterinária; Eventos sanitários: resposta rápida; Monitoramento e certificação dos plantéis; 11

12 Programa Nacional de Sanidade Avícola
(Base Legal) Portaria Ministerial nº 193/1994 Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola e cria o Comitê Técnico Consultivo do PNSA. Instrução Normativa SDA nº 44/2001 Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas Micoplasma gallisepticum, Micoplasma synoviae e Micoplasma melleagridis. Instrução Normativa SDA nº 32/2002 Vigilância para a doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle. Instrução Normativa MAPA Nº. 11/2003 Declarou os plantéis avícolas industriais dos Estados do RS, SC, PR, SP, MG, GO, MT, MS e DF, livres da doença de Newcastle. 12 12

13 Programa Nacional de Sanidade Avícola
(Base Legal) Instrução Normativa SDA n° 78/2003 Controle e Certificação de Estabelecimentos Avícolas: Salmonella gallinarum e Salmonella pullorum Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium Instrução Normativa SDA nº 17/2006 Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle. Instrução Normativa nº 56/2007 Prodedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais. 13 13

14 Plano de Contingência para a Influenza Aviária e Doença de Newcastle
Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Saúde Animal Coordenação Geral de Combate às Doenças Coordenação de Sanidade Avícola PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE VERSÃO 1.3 (julho/2009) Amparo legal: Dec , de 3 de julho de 1934 e Lei n.º 569, de 21 de dezembro de 1948, IN SDA 32/02 e IN SDA 17/06. Procedimentos Operacionais: da suspeita ao encerramento do foco Base para os Planos Estaduais 14 14

15 H5N1 – Ocorrência em aves de 2003 a 05 Nov.2009
Fonte: OIE, 2009

16 Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
Intensificação das medidas de vigilância para aves e produtos avícolas importados Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) POSTOS DE FRONTEIRA - 26 ADUANAS ESPECIAIS - 27 PORTOS ORGANIZADOS - 31 AEROPORTOS INTERNACIONAIS - 29 113 Unid. de Vigilância 16

17 Controle de Trânsito Internacional
Suspensão da importação de aves, ovos férteis, produtos e subprodutos avícolas procedentes dos países onde foram notificadas as ocorrências de influenza aviária; Estruturação da estação quarentenária de Cananéia – critérios na importação de aves vivas de companhia; Quarentena e monitoramento laboratorial do material genético avícola em importação – IN nº 46/08;

18 PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO E COMERCIAIS (IN 56/07)

19 Instrução Normativa 56 de 04/12/2007
Estabelecimentos avícolas de reprodução: Registrados junto ao MAPA (SFA); Ovos controlados; SPF; Linhas Puras; Bisavoseiros; Avoseiros; Matrizeiros; Recria; Estabelecimentos pré-existentes: 1 ano para adequação. 19

20 Instrução Normativa 56 de 04/12/2007
Estabelecimentos avícolas comerciais: Estabelecimentos de aves comerciais de corte: Aves comerciais para produção de galinhas e perus para abate. Estabelecimentos de postura comercial: Aves comerciais para produção de ovos de galinhas (para consumo). Estabelecimentos de criação de outras aves não contempladas nas definições anteriores, à exceção de ratitas: Outras aves de produção. Registrados junto ao órgão estadual de defesa animal; Estabelecimentos pré-existentes: 2 anos para adequação. 20

21 MONITORAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS
(IN 44/01 e 78/03)

22 Certificação

23 PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA INFLUENZA AVIÁRIA E DO CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE (IN17/06)

24 Avaliação dos sistemas locais de atenção veterinária
classificação das UFs (auditorias - DSA/MAPA – 2007/08); participantes: SFA’s, Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Animal e Iniciativa Privada. Aplicação: todas as Unidades da Federação; isoladamente, por formação de blocos, regiões ou áreas internas. critérios adesão (voluntariedade) 24

25 Objetivo: Fortalecimento da estrutura sanitária do MAPA e dos serviços estaduais de defesa sanitária animal, com ênfase em sanidade avícola; Atualização periódica sobre a condição sanitária do plantel avícola nacional, por estados; Garantia aos consumidores sobre a qualidade de produtos avícolas brasileiros. 25

26 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO PNSA - 2008
ITENS AVALIADOS CLASSIFICAÇÃO DADOS DE PRODUÇÃO AVÍCOLA A B C D SISTEMA DE ATENÇÃO VETERINÁRIA RESPOSTA À EMERGÊNCIA SANITÁRIA ADEQUAÇÃO ÀS NORMATIVAS DO PNSA OF. DSA NO 137, de 30 de agosto de 2006 RESULTADO DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS PELO PNSA ESTADOS INDICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO SANTA CATARINA, PARANÁ, MATO GROSSO B BAHIA, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, SÃO PAULO, SERGIPE, TOCANTINS, PARÁ C CEARÁ, ESPIRITO SANTO, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS, MARANHÃO, D FAX. DSA NO 37, de 17 de abril de 2009 26 26

27 Vigilância Epidemiológica - I
VIGILÂNCIA – AVES DE DESCARTE VIGILÂNCIA EM ABATEDOUROS - SIF Taxa de mortalidade > 10% (até 50 dias de alojamento) Taxa de mortalidade > 20% (> 50 dias de alojamento) Coleta de amostras pelo SIF, quando não houver comunicação ao órgão de defesa sanitária animal e investigação do ocorrido Coletas nos estabelecimentos avícolas de postura e reprodução, antes da saída para o abate Mínimo 10 colheitas/ mês/ Estado 27

28 Vigilância Epidemiológica - II
VIGILÂNCIA ATIVA PARA DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA EM AVES MIGRATÓRIAS (Decreto Presidencial, de 24 de outubro de 2005)

29 AVES MIGRATÓRIAS – PRINCIPAIS RESERVATÓRIOS DE VÍRUS
BRASIL – Área de invernada Provenientes das colônias de reprodução da costa leste norte-americana e canadense Chegam ao Brasil Norte em setembro Sul- setembro a maio

30 MÉDICOS VETERINÁRIOS EMISSÃO DE GTA
HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS EMISSÃO DE GTA

31 Controle de trânsito Doméstico Instrução Normativa SDA nº 18/06
Altera modelo GTA; Regulamenta procedimentos de utilização; Especificidades – Manuais – aves - site agricultura Instrução Normativa nº 15/06 Normas para habilitação de Med.Vet. Sem vinculo com Administração Federal.

32 Trânsito Interestadual de Aves
Caracterização Pré-requisito Aves reprodutoras e ovos férteis (granjas de: seleção genética, bisavós, avós, matrizes, frangas para postura comercial, aves ornamentais, avestruzes, emas e SPF) Certificação como livres de Micoplasma e Salmonella GTA Monitoramento de DNC / IA Aves de corte Aves de descarte GTA oficial Destinação abatedouros SIF Esterco e cama de aviário, resíduos de incubatórios e abatedouros Proibido Permitido /Tratamento - CIS 32 32

33 33

34 34

35 Responsável pelo PNSA na SFA-RS Tais Oltramari Barnasque
Fone: (51) Fax: (51) 35 35