Alexandre Perles Gazeta A ERA DELFIM 1967-1973 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Faculdade de Ciências e Letras Departamento de Antropologia Política e Filosofia.

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1 Alexandre Perles Gazeta A ERA DELFIM 1967-1973 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Faculdade de Ciências e Letras Departamento de Antropologia Política e Filosofia

2 Objetivos A ERA DELFIM 1967-1973 Compreender e refletir sobre os aspectos políticos e econômicos que conformaram a Era Delfim (1967-1973), especialmente as implicações da Reforma Administrativa de 1967, que prenunciava as reformas gerenciais que ocorreriam em alguns países do mundo desenvolvido a partir dos anos 1980, e no Brasil a partir de 1995.

3 Proposta Planejamento e Organização: 1. Definição de Conceitos e contextualização histórica: 1.1. O governo Costa e Silva e o período do “milagre econômico”. 1.2. Reforma Desenvolvimentista: modelo de Estado e sociedade no Brasil. 2. A Reforma Desenvolvimentista de 1967 (Decreto nº 200 de 25/02/1967). 3. As consequências da Reforma Desenvolvimentista para a Reforma do Estado brasileiro na contemporaneidade. A ERA DELFIM 1967-1973

4 1.1 Milagre Econômico O governo Costa e Silva e o período do “milagre econômico” - Representou o avanço da “linha dura” do Exército. - Nomeação de Antônio Delfim Neto para o Ministério da Fazenda. - Adoção como meta a retomada do crescimento econômico e o controle da inflação. A ERA DELFIM 1967-1973

5 1.1. Milagre Econômico Aspectos econômicos - Crescimento econômico recorde. - Inflação baixa - Projetos desenvolvimentistas - Grandes incentivos fiscais à indústria e à agricultura. - Grande expansão do crédito. - Aumento da Dívida Externa. A ERA DELFIM 1967-1973

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7 1.1. Milagre Econômico A ERA DELFIM 1967-1973

8 1.1. Milagre Econômico Aspectos sociais - Redução do salário real da população de menor renda. - Grande concentração de renda. A ERA DELFIM 1967-1973

9 Distribui ç ão de renda no brasil 1960-1970 196019701960/7019601970 % da Renda Total (2) Renda Per Capita (3) % da Renda Total (2) Renda Per Capita (3) Aumento em % da renda per Capita ABCDEABCDE 11,7 15,6 27,2 27,8 17,7 8.350 2.780 1.295 662 253 17,8 18,5 26,9 23,1 13,7 17.700 4.590 1.780 768 272 112,0 65,0 37,5 16,0 7,5 SOMA100,0714100,0099439 Dist 1960 1970 Distribui ç ão de renda no brasil 1960-1970 FONTES: J.C. Duarte, ASPECTOS DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA NO BRASIL EM 1970, dissertação de mestrado apresentado a ESALQ da USP, 1971. A ERA DELFIM 1967-1973

10 1.2 Contextualização histórica Modelo de Estado e Estado Tabela: Formas históricas de Estado e Sociedade no Brasil 1821-19301930 -...Início? Sociedade Mercantil- Senhorial Capitalista Industrial Pós-Industrial (?) Estado (política)OligárquicoAutoritárioDemocrático (1985) Estado (administração) PatrimonialBurocráticoGerencial (1995) Fonte: Artigo DO ESTADO PATRIMONIAL AO GERENCIAL. Luiz Carlos Bresser- Pereira. A ERA DELFIM 1967-1973

11 2. A Reforma Desenvolvimentista de 1967 Decreto-lei nº 200 de 25/02/1967 - Principais objetivos: Dotar de características gerenciais a administração pública. Introdução de conceitos como os de planejamento, orçamento, descentralização e controle dos resultados. A ERA DELFIM 1967-1973

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13 - Consequências: Transferência para as autarquias das atividades centralizadas pelo Estado. Decreto-lei nº 200 de 25/02/1967 A ERA DELFIM 1967-1973 2. A Reforma Desenvolvimentista de 1967

14 Crescimento do Estado e de suas funções Transferência para as autarquias das atividades centralizadas pelo Estado. Administração para o desenvolvimento 2. A Reforma Desenvolvimentista de 1967 A ERA DELFIM 1967-1973

15 3. As consequências da Reforma Desenvolvimentista “Em síntese o Decreto-Lei 200 foi uma tentativa de superação da rigidez burocrática, podendo ser considerado um primeiro momento da administração gerencial no Brasil” (Bresser Pereira, 1999). A ERA DELFIM 1967-1973

16 Resultado positivo: Surgimento de uma burocracia pública de alta qualidade. Surgimento de um novo administrador público: flexível e nada tinha a ver com o sistema burocrático de carreiras rígidas previsto pela Reforma Burocrática de 1938. (Schneider, Ben Ross. Burocracia Pública e Política Industrial no Brasil. São Paulo: Editora Sumaré, 1994). A ERA DELFIM 1967-1973 3. As consequências da Reforma Desenvolvimentista

17 Resultados negativos: Os concursos públicos espaçaram-se, os salários decaíram. Surgimento de um grave problema de pessoal qualificado nas funções exclusivas do Estado. (Schneider, Ben Ross. Burocracia Pública e Política Industrial no Brasil. São Paulo: Editora Sumaré, 1994). 3. As consequências da Reforma Desenvolvimentista A ERA DELFIM 1967-1973

18 Bibliografia A ERA DELFIM 1967-1973 ALVES, D.O. e Sayad, J. O Plano Estratégico de Desenvolvimento (1968-1970), in Lafer, B.M. Planejamento no Brasil, SP, Perspectiva, 1970. BRESSER PEREIRA, L.C. “Uma reforma gerencial da Administração Pública no Brasil”. Revista do Serviço Público. ano 49, no. 1, jan.-mar. 1998. CUNHA, MÁRIO WAGNER VIEIRA. O sistema administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: CBPE/INEP/ MEC, 1963. LAFER, C. O planejamento no Brasil - observações sobre o Plano de Metas, in Lafer B.M., Planejamento no Brasil, SP, Perspectiva, 1970. MACEDO. R. Plano Trienal de desenvolvimento econômico e social - 1963-1965, in Lafer B.M., Planejamento no Brasil, SP, Perspectiva, 1970. MARTONE, C.L. Análise do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) (1964-1966), in Lafer, B.M. Planejamento no Brasil, SP, Perspectiva, 1970. SKIDMORE, T. Brasil: de Castello a Tancredo, 1964-1985, RJ, Paz e Terra, 1988.