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PublicouTerezinha Carreiro Cabreira Alterado mais de 8 anos atrás
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TEMA8 Aulas 21 e 22
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AULA 21 Revisão analítica dos planos e programas nacionais no turismo brasileiro: a. Planos Nacionais de Turismo: 2003-2007, 2007- 2010, 2013-2016. b. Municipalização x Regionalização
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POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO NO BRASIL: da municipalização à regionalização Objetivo: analisar as influências dos programas na organização do turismo nacional. Método: análise de conteúdo dos documentos institucionais que orientaram a política pública de turismo bem como autores que investigam a temática.
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POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO NO BRASIL: da municipalização à regionalização Conclusão: modelo neoliberal é dominante e há o predomínio dos interesses dos agentes de mercado no contexto turístico brasileiro. Liberalismo X Intervencionismo
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PNMT criado em 1992, por orientação da OMT, foi instituído em 1994 visou estimular o desenvolvimento turístico nacional, a partir da descentralização das políticas públicas de turismo e do fortalecimento do planejamento turístico nos municípios. metodologia de planejamento do turismo diferenciada, com enfoque participativo.
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PNMT Oficinas eram desenvolvidas na esfera nacional, estadual e municipal com o objetivo de preparar os parceiros para a implementação do PNMT. As oficinas eram divididas em fases que possuíam uma sequência, ou seja, sensibilização, capacitação e planejamento. A realização de cada fase era auxiliada pelos monitores treinados pela Embratur que tinham a função de multiplicar seu conhecimento nas diferentes esferas em que o Programa era aplicado.
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PRINCÍPIOS DO PNMT 1.Descentralização 2.Sustentabilidade 3.Parcerias 4.Mobilização 5.Capacitação
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ETAPAS PNMT 1.Preenchimento do Relatório de Informações Turísticas – RINTUR 2.treinamento dos Agentes Multiplicadores 3.conscientização da comunidade 4.formação do Conselho Municipal de Turismo 5.criação do Fundo Municipal do Turismo 6.elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Turístico Municipal.
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O QUE SE QUERIA Dotar os municípios de condições técnicas e organizacionais para: criar os seus Conselhos Municipais de Turismo participar da formulação e da gestão do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável
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AVALIAÇÃO “atores sociais interpretam e visualizam as ações de ângulos diferenciados e condicionados pelos seus papéis e posição na estrutura social” (BRUSADIN) 27483 pessoas treinadas de 1995 a 2001 289 oficinas de sensibilização realizadas (muitos municípios aderiram ao programa, mas não deram continuidade em suas atividades)
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AVALIAÇÃO Não havia repasse de recursos financeiros aos municípios. “o programa é frágil na medida em que não se estabelece uma cultura de rede e os níveis de participação das comunidades são muitos questionados.” (SANSOLO)
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AVALIAÇÃO “tudo dependia do interesse político dos municípios, visto que, sem o apoio de uma prefeitura para organizar o processo era muito difícil ocorrer da forma desejada.” (IGNARRA) “A questão do planejamento participativo foi colocada no PNMT, entretanto sua forma descendente, como ocorreu no Programa, compromete a sua implementação e execução.” (CRUZ)
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FONTE BRUSADIN, Leandro Benedini. Avaliação do programa nacional de municipalização do turismo: diferentes visões. Anhembi. TRENTIN, Fábia e FRATUCCI, Aguinaldo César. Política Nacional de Turismo no Brasil: da municipalização à regionalização. 2011.
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PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Criado por orientação da OMT em 2004 Repaginado em 2013
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PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Continuidade nas estratégias de ordenamento territorial implementadas desde a municipalização do turismo, pois a lógica territorial do turismo tem início no município e extrapola para a região
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Estratégia de Gestão Descentralizada do MTur Estratégia de Gestão Descentralizada do MTur Órgão Oficial de Turismo ESTADUAL Conselho ou Fórum Estadual de Turismo REGIONAL Região Turística Instância de Governança Regional: - Fórum -Conselho -Comitê -Associação NACIONAL MTur Conselho Nacional de Turismo MUNICIPAL Colegiado Local: -Conselho -Fórum -Comitê Órgão Municipal de Turismo
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DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA FOCADO NA UNIDADE MUNICIPAL (Municipalização do Turismo) DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA FOCADO NA REGIÃO TURÍSTICA (Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil) Histórico
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É um programa estruturante do MTur para promover o desenvolvimento turístico sustentável de forma regionalizada no Brasil. Traduz um modelo de gestão coordenada, integrada e descentralizada de política pública para diversificar, ampliar e estruturar a oferta turística brasileira. Programa de Regionalização do Turismo
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Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando nossas diversidades regionais, culturais e naturais; Estimular e facilitar o consumo do produto turístico brasileiro nos mercados nacional e internacional; Diversificar a oferta turística; Estruturar os destinos turísticos; Dar qualidade ao produto turístico; Ampliar e qualificar o mercado de trabalho; Aumentar a inserção competitiva do produto turístico no mercado internacional; Ampliar o consumo do produto turístico no mercado nacional; Aumentar a taxa de permanência e gasto médio do turismo. Objetivos do Programa
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Capital Roteiros Turísticos Destinos Turísticos Atrativo ou equipamento (Hotel, Restaurante, Parque Aquático etc) Conceitos utilizados: Região Turística B Região Turística A Rota Turística Fronteira/ Divisa Roteiro 1 Roteiro 2 Região Turística - Espaço geográfico que apresenta características e potencialidades similares e complementares, capazes de serem articuladas e que definem um território. Destino Turístico - Local, cidade, região, ou país para onde se movimentam os fluxos turísticos. Roteiro Turístico - Itinerário caracterizado por um ou mais elementos que lhe conferem identidade. É definido e estruturado para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística. Rota Turística - Percurso continuado e delimitado cuja identidade é reforçada ou atribuída pela utilização turística. Por integrar mais de uma região turística, estado ou País, recebe também a nomenclatura de roteiro integrado.
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Módulos Operacionais SENSIBILIZAÇÃO MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL ELABORAÇÂO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO PROGRAMA ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
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Seleção 134 regiões turísticas 959 municípios envolvidos 451 produtos turísticos (Mercado Nacional) 2004/2005 219 regiões turísticas 3.203 municípios Processo de Regionalização
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87 roteiros 5 países 117 regiões 494 municípios/ regiões administrativas Padrão Internacional Qualidade e Competitividade 2006 200 regiões turísticas 3.819 municípios/distritos 396 roteiros Turísticos 1027 municípios (Salão do Turismo) Roteiros apresentados no Salão do Turismo – Roteiros do Brasil
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SALÃO DO TURISMO – ROTEIROS DO BRASIL Missões Promocionais Núcleo de conhecimento Feira de Roteiros Turísticos Rodada de Negócios Vitrine Brasil Balcão de Comercialização
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2010 Construído coletivamente, assim como a Política de Regionalização, o processo avaliativo envolveu diversos atores estratégicos do Turismo em todo o País, que contribuíram com seus conhecimentos e suas experiências. Avaliação do Programa de Regionalização
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AVALIAÇÃO TRENTIN E FRATUCCI “o PRT não conseguiu os resultados esperados como previa, sinalizando que a falta de interação entre [os] agentes ainda é significativa.” “a ruptura com as estratégias propostas pelo PNMT até 2002, em prol de um modelo a principalmente exclusivamente regionalizado, revelou-se um equívoco político. Para sanar esse equívoco, nota-se uma retomada nos processos de preparação dos municípios com maior potencial turístico tanto nos seus aspectos de gestão como nos da formatação de produtos turísticos competitivos.”
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AVALIAÇÃO DO PRT 2010 A ênfase dada aos destinos indutores deve estar bem articulada com o fortalecimento da regionalização. Um programa público eficiente e eficaz deve ter um sistema de monitoramento e de avaliação desenhado e implementado desde o início. A estruturação de roteiros turísticos deve acontecer sempre com o envolvimento direto da iniciativa privada. A regionalização, como Programa estruturante do Ministério do Turismo, precisa ser assim considerado no seu desenho, nos documentos oficiais e nas estratégias do próprio MTur, em seu conjunto e na totalidade da sua implementação.
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N OVAS D IRETRIZES
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1. Mapeamento, Diagnóstico e Categorização 2. Formação 3. Fomento 4. Comunicação ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTEÇÃO
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276 regiões turísticas 3.635 municípios
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Mapa da Regionalização 2014 20092013
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Mapa da Regionalização 2014 2009 276 Regiões 3.635 Municípios 2013 303 Regiões 3.345 Municípios
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303
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SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO Categorização das Regiões e Destinos Turísticos
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Matriz de Categorização – Dimensões Estruturantes Gestão Descentralizada Planejamento e Posicionamento de Mercado Qualificação Profissional dos serviços e da produção associada Empreendedorismo, captação e promoção de investimentos Infraestrutura Turística Informação ao Turista Promoção e Apoio à Comercialização Monitoramento 8 Indicadores [Eixos/Dimensões]
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Cadastro dos Destinos Turísticos e dos Usuários Responsáveis * Formulário com campos obrigatórios
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Cadastro dos Dados de Categorização Perguntas e subperguntas Dimensão ou Eixo Variáveis
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Quais são as regiões e destinos prioritários para ações da gestão descentralizada do turismo?
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Quais são as regiões e destinos prioritários para ações de promoção e apoio à comercialização?
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# Gestão
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# Formação
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# Fomento
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# Editais
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# Comunicação
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Portal do Programa de Regionalização Novas Mídias e Redes
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Prêmio Nacional de Turismo
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Primeira faseSegunda fase Ações Informações Rede Fomento
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FONTE Arquivos Ministério do Turismo TRENTIN, Fábia e FRATUCCI, Aguinaldo César. Política Nacional de Turismo no Brasil: da municipalização à regionalização. 2011.
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