©Marli Elizabeth Ritter dos Santos Inovação, Propriedade Intelectual e ConhecimentoTradicional M. Elizabeth Ritter dos Santos Coordenadora do ETT/PRPPG/PUCRS.

Apresentação em tema: "©Marli Elizabeth Ritter dos Santos Inovação, Propriedade Intelectual e ConhecimentoTradicional M. Elizabeth Ritter dos Santos Coordenadora do ETT/PRPPG/PUCRS."— Transcrição da apresentação:

1 ©Marli Elizabeth Ritter dos Santos Inovação, Propriedade Intelectual e ConhecimentoTradicional M. Elizabeth Ritter dos Santos Coordenadora do ETT/PRPPG/PUCRS Manaus, 30 de junho de 2005. 3ª Conferência Regional de Ciência, Tecnologia & Inovação Região Norte

2 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Inovação  Significa a solução de um problema tecnológico, utilizada pela primeira vez, descrevendo o conjunto de fases que vão desde a pesquisa básica até o uso prático, compreendendo a introdução de um novo produto no mercado, em escala comercial tendo, em geral, fortes repercussões sócio- econômicas. LONGO, W.P. Conceitos Básicos sobre Ciência e Tecnologia. Rio de Janeiro, FINEP, 1996. v.1.

3 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Conceito de transferência de tecnologia  Entende-se por transferência de tecnologia o processo caracterizado pela passagem de conhecimentos gerados pela universidade a uma empresa que permitem à empresa inovar e ampliar sua capacidade tecnológica, possibilitando- lhe obter uma vantagem competitiva no mercado.

4 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos CONCEITOS  Em sentido amplo, a transferência de tecnologia não é um fenômeno novo nas universidades - publicação, treinamento de estudantes e programas de extensão. Essência na missão da Universidade, como criadora do bem público Essência na missão da Universidade, como criadora do bem público  A transferência de tecnologia, por meio do licenciamento da propriedade intelectual das universidades a terceiros - nova dimensão educacional e oportunidades de pesquisa para estudantes e docentes. Baseada na comercialização de ativos intangíveis Baseada na comercialização de ativos intangíveis

5 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Comercialização de tecnologia Lucro Pesquisa e Desenvolvimento DIVISÃO CULTURAL DAS RELAÇÕES UNIVERSIDADE X EMPRESA Conhecimento pelo conhecimento Gestão do Conhecimento para o lucro Ensino Pesquisa Serviços Desenvolvimento econômico Liberdade acadêmica Discurso aberto Confidencialidade Revelação pública limitada Fonte: Berneman e Denis, 1998.

6 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Por que comercializar resultados de pesquisa?  Para manter relações mais próximas com a indústria  Para premiar a atividade criadora dos pesquisadores  Para promover o desenvolvimento econômico  Para gerar mais recursos para pesquisa  Para criar inovações que resultem em produtos que beneficiem a sociedade.

7 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Objetivo da Lei de Inovação  CAPACITAÇÃO E ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PAÍS Facilitar o movimento das descobertas da pesquisa acadêmica, do laboratório até o mercado, visando o benefício público. Facilitar o movimento das descobertas da pesquisa acadêmica, do laboratório até o mercado, visando o benefício público.

8 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Aprofundamento das relações das ICTs com o setor privado  Serviços Tecnológicos Certificação de conformidade Certificação de conformidade Informação Tecnológica – agregação de valor (prospecção tecnológica e inteligência competitiva) Informação Tecnológica – agregação de valor (prospecção tecnológica e inteligência competitiva) Cursos de Educação Continuada Cursos de Educação Continuada Consultorias Tecnológicas Consultorias Tecnológicas  Ações específicas para PMEs  Projetos de P&D para novos produtos e processos  Relação com incubadoras e parques tecnológicos – espaço genuíno de interação

9 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos  Licenciamento de patentes Projetos de desenvolvimento experimental (scaling-up) Projetos de desenvolvimento experimental (scaling-up) Estímulo à criação de start-ups Estímulo à criação de start-ups  Transferência de know-how  GESTÃO Reconhecimento e valorização institucional da atividade de interação Reconhecimento e valorização institucional da atividade de interação Articulação com agências de fomentoArticulação com agências de fomento Fortalecimento dos mecanismos já existentes Fortalecimento dos mecanismos já existentes

10 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Necessidade de aprimoramento das práticas de transferência  Política institucional Inserção da transferência de tecnologia na estratégia institucionalInserção da transferência de tecnologia na estratégia institucional  Regulação das medidas estabelecidas na Lei de Inovação Adaptação do estatuto e do regimento - receita e despesaAdaptação do estatuto e do regimento - receita e despesa Aplicação da Lei a ações de formação de recursos humanos sob sua responsabilidade (ensino do empreendedorismo e da propriedade intelectual)Aplicação da Lei a ações de formação de recursos humanos sob sua responsabilidade (ensino do empreendedorismo e da propriedade intelectual)

11 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Criação de NITs  Órgão de gestão da política de inovação Zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; Zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; Avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento da Lei; Avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento da Lei; Avaliar a solicitação de inventor independente; Avaliar a solicitação de inventor independente; Opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; Opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição; Opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; Opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição. Acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição. Legitimidade institucionalLegitimidade institucional

12 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Implicações regulatórias para as ICTs Regras para compartilhamento dos laboratórios, equipamentos e instalações Regras para compartilhamento dos laboratórios, equipamentos e instalações Prestação de serviços e respectiva retribuição pecuniária Prestação de serviços e respectiva retribuição pecuniária Autorização para as divulgações de resultados de pesquisa Autorização para as divulgações de resultados de pesquisa Compartilhamento de ganhos econômicos Compartilhamento de ganhos econômicos Afastamento do pesquisador para prestar colaboração à ICT ou constituir empresa Afastamento do pesquisador para prestar colaboração à ICT ou constituir empresa Contratação temporária para suprir ausência de servidor licenciado Contratação temporária para suprir ausência de servidor licenciado

13 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Implicações para a gestão universitária  Procedimentos visando à colocação em prática de todas as atividades previstas no Art. 16 da Lei (competências mínimas) Exclusividade ou não da transferência de tecnologia ou licenciamento Exclusividade ou não da transferência de tecnologia ou licenciamento Procedimento seletivo indispensável à contratação de licenciantes de tecnologia Procedimento seletivo indispensável à contratação de licenciantes de tecnologia Avaliar a invenção de inventor independente Avaliar a invenção de inventor independente  Profissionalização dos recursos humanos  Estabelecimento de uma estratégia de negócio Foco no resultado Foco no resultado Marketing Marketing  Construção de redes  Avaliação de desempenho

14 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Formação de alianças regionais entre ICTs  Criação de redes interuniversitárias Promover a circulação de informações Promover a circulação de informações OfertaOferta LicenciantesLicenciantes Maior cooperação e troca de experiências especialmente na área da gestão da transferência de tecnologia Maior cooperação e troca de experiências especialmente na área da gestão da transferência de tecnologia  Alianças regionais Otimização da oferta Otimização da oferta Otimização dos Recursos Humanos Otimização dos Recursos Humanos Concretização de negócios Concretização de negócios  Pontos críticos Conflitos de interessesConflitos de interesses Especificidade dos casosEspecificidade dos casos ConfidencialidadeConfidencialidade

15 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Conhecimentos tradicionais  Área complexa, repleta de desafios Quem é o titular do conhecimento tradicional – dificuldade para definir a etnia detentora dos conhecimentos tradicionais? Quem é o titular do conhecimento tradicional – dificuldade para definir a etnia detentora dos conhecimentos tradicionais? Quem representa a etnia legalmente para firmar contratos? Quem representa a etnia legalmente para firmar contratos? Complexidade na forma de como proteger o conhecimento tradicional – patentes, direito autoral ou outra forma sui generis? Complexidade na forma de como proteger o conhecimento tradicional – patentes, direito autoral ou outra forma sui generis? Como recompensar os proprietários dos conhecimentos tradicionais (em que bases)? Como recompensar os proprietários dos conhecimentos tradicionais (em que bases)?..........  Universidades têm atuado com cautela quando se trata de desenvolver novos conhecimentos baseados em conhecimentos tradicionais.

16 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Considerações Finais  Necessidade de uma tomada explícita de posição da Universidade quanto às atividades de interação com empresas  Inserção da transferência de tecnologia, em seu conceito mais estrito, na estratégia institucional Prestação de serviços tecnológicos Prestação de serviços tecnológicos P&D visando a novos produtos P&D visando a novos produtos Licenciamento de ativos intangíveis Licenciamento de ativos intangíveis  Criação de espaços para participação empresarial em órgãos consultivos da universidade  Maior profissionalização dos recursos humanos Investimento na formação e no treinamento Investimento na formação e no treinamento

17 © Marli Elizabeth Ritter dos Santos Obrigada! Obrigada! Contatos Escritório de Transferência de Tecnologia Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96C – Sala 119 90619-900 – Porto Alegre - RS Fone/Fax: (51) 3320-3907 E-mail: ett@pucrs.br