DINHEIRO E SUA TRANSFORMAÇÃO EM CAPITAL. QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “O mais-valor é, no fundo, valor para além do equivalente” – “GRUNDRISSE”, p. 255 “O equivalente,

Apresentação em tema: "DINHEIRO E SUA TRANSFORMAÇÃO EM CAPITAL. QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “O mais-valor é, no fundo, valor para além do equivalente” – “GRUNDRISSE”, p. 255 “O equivalente,"— Transcrição da apresentação:

1 DINHEIRO E SUA TRANSFORMAÇÃO EM CAPITAL

2 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “O mais-valor é, no fundo, valor para além do equivalente” – “GRUNDRISSE”, p. 255 “O equivalente, segundo sua determinação, é somente a identidade do valor consigo mesmo. O mais-valor como consequente jamais pode brotar do equivalente; portanto, tampouco pode brotar originariamente da circulação; tem de brotar do próprio processo de produção do capital” –, “GRUNDRISSE”, p. 255

3 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “A coisa também pode ser expressa da seguinte maneira: se o trabalhador precisa de somente meia jornada para viver uma jornada inteira, então só precisa trabalhar meia jornada para perpetuar sua existência como trabalhador. A segunda metade da jornada de trabalho é trabalho forçado, trabalho excedente. O que aparece do ponto de vista do capital como mais-valor, aparece do ponto de vista do trabalhador exatamente como mais-trabalho acima de sua necessidade imediata para a conservação de sua vitalidade. O grande papel histórico do capital é criar esse trabalho excedente, trabalho supérfluo do ponto de vista do simples valor-de-uso...” – “GRUNDRISSE”, p. 255

4 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “... o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, que o capital incita continuamente em sua ilimitada mania de enriquecimento e nas condições em que exclusivamente ele pode realizá-lo, avançou a tal ponto que a posse e a conservação da riqueza universal, por um lado, só requer um tempo de trabalho de toda a sociedade e, por outro lado, a sociedade que trabalha se comporta cientificamente com o processo de sua reprodução em uma abundância constantemente maior; que deixou de existir, por conseguinte, o trabalho no qual o ser humano faz o que pode deixar as coisas fazerem por ele. Consequentemente, capital e trabalho comportam-se aqui como dinheiro e mercadoria; o primeiro é a forma universal de riqueza, e a segunda é só a substância que visa o consumo imediato (...) Por isso o capital é produtivo, i.e., uma relação essencial para o desenvolvimento das forças produtivas sociais. Só deixa de sê-lo quando o desenvolvimento dessas forças produtivas encontra um limite no próprio capital” (“GRUNDRISSE”, p. 255 e 256)

5 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “O antigo possuidor de dinheiro se apresenta agora como capitalista, e o possuidor de força de trabalho, como trabalhador. O primeiro, com um ar de importância, confiante e ávido por negócios; o segundo, tímido e hesitante, como alguém que trouxe a sua própria pele ao mercado e, agora, não tem mais nada a esperar além da... despela” (“O CAPITAL”, p.251)

6 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “O dinheiro é originariamente o representante de todos os valores...” (...) “O dinheiro só pode superar as dificuldades inerentes ao escambo na medida em que as generaliza,as torna universais” (“GRUNDRISSE”, p. 98). Ou ainda: “Vemos, portanto, como é imanente ao dinheiro realizar suas finalidades à medida que simultaneamente as nega; se autonomizar em relação às mercadorias; de meio, devir fim; realizar o valor de troca das mercadorias ao se separar dele; facilitar a troca ao cindi-la; superar as dificuldades da troca imediata de mercadorias ao generaliza-las; autonomizar a troca em relação aos produtos na mesma medida em que os produtores devêm dependentes da troca” (“GRUNDRISSE”, p. 100)

7 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Os próprios economistas dizem, nesse caso, que os homens depositam na coisa (no dinheiro) a confiança que não depositam em si mesmos como pessoas. Mas por que depositam a confiança na coisa? Evidentemente, só como relação coisificada das pessoas entre si, como valor de troca coisificado, e valor de troca nada mais é do que uma relação da atividade produtiva das pessoas entre si. Qualquer outro penhor pode servir como “penhor mobiliário da sociedade”, mas só é tal penhor em virtude de sua propriedade (simbólica) social: e só pode possuir propriedade social porque os indivíduos se estranharam de sua própria relação social como objeto”. (p. 108).

8 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Na verdade, entretanto, surge agora uma diferença específica entre a mercadoria em circulação e o dinheiro em circulação. A mercadoria é expulsa da circulação em certo ponto e só realiza sua determinação definitiva quando é definitivamente removida da circulação, quando é consumida, seja no ato de produção, seja no consumo propriamente dito. A determinação do dinheiro, ao contrário, é de permanecer na circulação, como sua engrenagem; de reiniciar continuamente o seu curso, como perpetuum móbile” (“GRUNDRISSE”, p. 148). “O dinheiro, por isso, é o Deus entre as mercadoria” (“GRUNDRISSE”, p. 165) (“O que é trabalho produtivo ou não, um ponto que tem sido objeto de muita polêmica desde que Adam Smith fez tal distinção, tem de resultar da análise dos diversos aspectos do próprio capital. Trabalho produtivo é simplesmente o que produz o capital” (“GRUNDRISSE”, p. 238).

9 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS Sobre o trabalho: “(...) O trabalhador compra o valor de troca e o capitalista um valor de uso, uma vez que o trabalho não se defronta com o capital como um valor de uso, mas como o valor de uso por excelência, pode parecer estranho que o capitalista deva receber riqueza e o trabalhador, só um valor de uso que se extingue no consumo”( “GRUNDRISSE”, p. 229) “O trabalho não é o valor de uso que se defronta com o capital, mas é o valor de uso do próprio capital” (“GRUNDRISSE”, p. 231). “O trabalho, valor de uso para o capital, é para o trabalhador simples valor de troca; valor de troca disponível” (“GRUNDRISSE”, p. 239).

10 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Até aqui o capital foi considerado, de acordo com seu aspecto material, como processo de produção simples. Mas tal processo, sob o aspecto da determinabilidade formal, é processo de autovalorização. A autovalorização inclui tanto a conservação do valor pressupostos quanto sua multiplicação” (“GRUNDRISSE”, p. 243) “O mais-valor é, no fundo, valor para além do equivalente” (“GRUNDRISSE”, p. 255)

11 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Por isso o capital é produtivo, i.e, uma relação essencial para o desenvolvimento das forças produtivas sociais. Só deixa de sê-lo quando o desenvolvimento dessas próprias forças produtivas encontram um limite no próprio capital”. (“GRUNDRISSE”, p. 256) “A produção de capitalistas e trabalhadores assalariados, por conseguinte, é um produto principal do processo de valorização do capital” (“GRUNDRISSE”, p. 422) “No conceito do capital está contido o capitalista” (“GRUNDRISSE”, p. 422). “O capital é, então, evidentemente, uma relação, e só pode ser uma relação de produção” (“GRUNDRISSE”, p. 423)

12 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS Quando HARVEY (“Para entender o capital – livro I”) fala da relação D-M-D: “É nesse ponto d’O Capital que vemos pela primeira vez a circulação de capital cristalizando-se a partir da circulação de mercadorias, mediada pelas contradições da forma-dinheiro. Há uma grande diferença entre a circulação de dinheiro como mediador da troca de mercadorias e o dinheiro usado como capital. Nem todo dinheiro é capital. Uma sociedade monetizada não é necessariamente uma sociedade capitalista. Se tudo se resolvesse pelo processo de circulação M-D-M, o dinheiro seria simples mediador e nada mais. O capital surge quando o dinheiro é posto em circulação com o intuito de conseguir mais dinheiro” ( p. 80).

13 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Ficamos então com o argumento lógico, que, a meu ver, é muito mais convincente. Ele foca a metodologia aplicada no desenrolar da argumentação: a oposição dialética e relacional entre o valor de uso e o valor de troca incorporados na mercadoria; a exteriorização dessa oposição na forma-dinheiro; a interiorização da contradição pela forma-dinheiro, simultaneamente meio de circulação e medida de valor; e a resolução dessa contradição pela emergência de relações entre devedores e credores no uso do dinheiro como meio de pagamento. Podemos agora entender o dinheiro como o ponto de partida e de chegada de um processo peculiar de circulação chamado capital. A lógica do argumento de Marx revela as relações dialéticas interiorizadas que caracterizam um modo de produção capitalista (entendido como uma totalidade) plenamente desenvolvido, do tipo engendrado (por razões históricas contingentes) a partir do século XVI, em particular na Inglaterra”. (“Para entender...”, p. 81)

14 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Ora, essa definição do capital como processo é de extrema importância. Ela marca um distanciamento radical em relação à definição que encontramos na economia política clássica, em que o capital era tradicionalmente entendido como um estoque de recursos (máquinas, dinheiro etc), assim como em relação à definição predominante na ciência convencional, na qual o capital é visto como uma coisa, um ‘fator de produção’. Na prática, a ciência econômica convencional tem uma grande dificuldade de medir (valorar) o fator de produção que é capital. Assim, eles simplesmente o rotulam de K e o inserem em suas equações. Mas, na realidade, se você pergunta ‘o que é K e como obtemos uma medida dele?’, a questão está longe de ser simples.

15 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Os economistas lançam mão de todos os tipos de medidas, mas não conseguem chegar a um consenso sobre o que o capital realmente ‘é’. Ele existe, com efeito, na forma de dinheiro, mas também existe como máquinas, fábricas e meios de produção; e como atribuir um valor monetário independente aos meios de produção, independentemente do valor das mercadorias que ajudam a produzir? Como ficou evidenciado na assim chamada controvérsia sobre o capital do início dos anos 1970, toda a teoria econômica contemporânea corre o perigoso risco de estar fundada numa tautologia: o valor monetário de K na forma física de riqueza é determinado por aquilo que deveria explicar, a saber, o valor das mercadorias produzidas” (HARVEY, “Para entender...’, p. 93).

16 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “O capital é dinheiro usado de uma certa maneira. A definição de capital não pode ser divorciada da escolha de lançar o dinheiro-poder nesse modo de circulação” (HARVEY, “Para entender...”, p. 93) “Marx está interessado simplesmente no modo como o mais-valor é produzido, não em como poderia ser pago e realizado por meio do consumo. O mais-valor tem de ser produzido antes de ser consumido, e não podemos apelar para o processo de consumo a fim de entender a produção”. (HARVEY, “Para entender...”, p. 98)

17 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Os indivíduos podem ludibriar uns aos outros vendendo por um valor maior e, de fato, isso acontece o tempo todo. Mas, quando considerado de maneira sistemática, em termos sociais, o resultado é apenas roubar de Pedro para pagar Paulo. Um capitalista pode perfeitamente ludibriar o outro, mas nesse caso o ganho do primeiro é igual à perda do segundo, e nenhum mais- valor é agregado. É preciso, portanto, encontrar uma forma em que todos os capitalista ganhem mais-valor. Uma economia saudável ou de funcionamento adequado, é aquela em que todos os capitalistas têm uma taxa de lucro constante e rentável” (HARVEY, “Para entender...”, p. 100) Para a produção de mais-valor, “... o trabalhador já tem de estar privado de acesso aos meios de produção” (HARVEY, “Para entender...”, p. 102)

18 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “No entanto, a força de trabalho é uma mercadoria peculiar, especial, diferente de qualquer outra. Antes de tudo, é a única mercadoria que tem capacidade de criar valor. É o tempo de trabalho incorporado nas mercadorias, e são os trabalhadores que vendem sua força de trabalho ao capitalista. Este, por sua vez, usa essa força para organizar a produção de mais-valor (...) Assim, o trabalhador, lembre-se, está sempre no circuito M-D-M, ao passo que o capitalista opera no circuito D-M-D’. Há, portanto, regras diferentes para um e outro pensarem na sua respectiva posição. O trabalhador pode se contentar com a troca de equivalentes, porque o que lhe importa são valores de uso. O capitalista, por outro lado, tem de solucionar o problema da obtenção de mais-valor a partir da troca de equivalentes” (HARVEY, “Para entender...”, p. 105).

19 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Isso implica que o valor da força de trabalho não é independente da história da luta de classes” (HARVEY, “Para entender...”,p. 106) “Outra peculiariedade da força de trabalho como mercadoria é digna de nota. O capitalista entra no mercado e tem de pagar por todas as mercadorias (matérias-primas, maquinaria etc.), antes de pô-las para trabalhar. Com a força de trabalho, porém, o capitalista aluga essa força de trabalho e paga seus fornecedores apenas depois que eles concluem seu trabalho. Na verdade, o trabalhador adianta ao capitalista a mercadoria da força de trabalho, esperando ser pago no fim do dia” (p. 107). Crítica aos direitos humanos na parte em que Marx crítica o verdadeiro “éden dos direitos inatos do homem” (p, 109 de Harvey, “Para entender...”).

20 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “A esfera da circulação ou da troca de mercadorias, em cujos limites se move a compra e a venda da força de trabalho, é, de fato, um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem. Ela é o reino exclusivo da liberdade, da igualdade, da propriedade e de Bentham. Liberdade, pois os compradores e vendedores de uma mercadoria, por exemplo, a força de trabalho, são movidos apenas pelo livre-arbítrio. Eles contratam com pessoas livres, dotadas dos mesmos direitos. O contrato é o resultado, em que suas vontades recebem uma expressão legal comum a ambas as partes. Igualdade, pois eles se relacionam um com o outro apenas como possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade, pois cada um dispõe apenas do que é seu. Bentham, pois cada um olha para si mesmo. A única força que os une e os põe em relação mútua é a de sua utilidade própria, de uma vantagem pessoal, de seus interesses privados. E é justamente porque cada um se preocupa apenas consigo mesmo e nenhum se preocupa com o outro que todos, em consequência de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma providência todo-astuciosa, realizam em conjunto a obra de sua vantagem mútua, da utilidade comum, do interesse geral” (“O Capital”, p. 251)

21 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “A unidade contraditória entre valor de uso e valor, presente na mercadoria, se exterioriza materialmente na forma equivalente geral. Em uma sociedade em que a troca é generalizada, em que todos os produtos do trabalho privado são voltados para a troca, estamos obrigados a imaginar teoricamente a existência de uma mercadoria capaz de exprimir o valor de todas as demais. Cuida-se aqui de uma mercadoria cujo valor de uso encarna o trabalho abstrato errogado pelo conjunto de produtores. Essa mercadoria é, ao mesmo tempo a afirmação do trabalho abstrato como substância do valor e a negação da possibilidade direta de mercadorias (barter) no capitalismo”. (BELUZZO, “O capital e suas metamorfoses”, p. 47).

22 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Isso quer dizer que os produtores produzem diretamente para a troca com o objetivo de transformar a sua mercadoria particular em dinheiro, na forma valor e na expressão geral da riqueza. Esse é o sentido da sociedade de intercâmbio generalizado. Lucca Fantacci, em seu livro La moneta: storia di un’instituizione mancata (A moeda: história de uma instituição falha), observa que a economia de troca direta de produtos (escambo) pode envolver, e em geral envolve, a presença do dinheiro como unidade de conta e como meio de circulação. Mas, no escambo, o dinheiro desaparece da circulação e, portanto, não cumpre sua função primordial na economia monetária capitalista, a de reserva de valor, ou seja de forma geral do valor e expressão universal da riqueza” (p. 48, BELLUZZO, IDEM).

23 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “As mercadorias não podem circular sem exprimir o seu valor na mercadoria universal e perdem a condição de valores se ‘fracassarem’ no momento do salto mortal, ou seja, na conversão da mercadoria em dinheiro. Elas foram produzidas pelos trabalhos privados com o objetivo de realizar o seu preço em dinheiro, mas é permanente o risco de recusa do mercado, entendido como um processo incessante de totalização das relações sociais que se realiza às costas dos produtores, independentemente de suas preferências ou escolhas. Neste momento, manifesta-se a natureza da sociabilidade imposta pelo mercado capitalista. O mercado comanda a ‘liberdade’ dos produtores individuais e opera como um movimento constantemente renovado de totalização das relações entre trabalhos privados, permanentemente sujeito à incerteza e ao colapso. Não há, portanto, na análise de Marx, a possibilidade de se estabelecer a priori as condições de equilíbrio nas relações de intercâmbio entre os valores definidos pelos trabalhos. A realização dos valores pretendidos pelos possuidores das mercadorias só pode ser verificada a posteriori. O valor ‘ideal’ das mercadorias deve ser chancelado pelo veredito impessoal do mercado, ou seja, pela transformação das mercadorias em dinheiro ” (BELLUZZO, IDEM, p. 48 E 49).

24 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS É interessante o exemplo de p. 50 (BELLUZZO, IDEM) ligado à antiguidade com gado ou sal, com funções limitadas na troca, como dizia Fantacci ali existiam dívidas concretas, mas não passivos abstratos registrados em balanço (já que a riqueza não poderia ser contabilizada de forma abstrata). “Ao promover a ampliação do espaço das trocas, a mercantilização geral, o padrão-ouro impôs o predomínio absoluto dos critérios de mensuração da riqueza sob a forma abstrata. Esse movimento se desenvolve, como já dito, nas práticas da vida material e no imaginário social dos protagonistas do processo econômico. Mas, ironicamente, a afirmação da moeda-mercadoria universal promove a crescente abstração de suas determinações materiais. A forma material se submete às determinações funcionais, ou seja, as moedas eram socialmente aceitas pelo valor que diziam portar. A quantidade de ouro que elas de fato carregavam foi se tornando indiferente, produzindo uma dissociação de seu papel monetário do conteúdo material que a constituía” (BELLUZZO, IDEM, P. 52).

25 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS “Ao produzirem diretamente para a troca, os produtores são obrigados a chegar ao ponto final do processo – chegar ao objetivo final, o dinheiro. Neste sentido, o circuito M-D-M (Mercadoria-Dinheiro-Mercadoria) é autocontraditório na medida em que, nesse circuito, o objetivo da troca é a recomposição da cesta de valores de uso dos produtores. A contradição abrigada no circuito M-D-M revela que só na economia capitalista, cujo objetivo é a acumulação da riqueza abstrata e não a recomposição da cesta de valores de uso, a atividade dos produtores se destina diretamente ao mercado. No processo de intercâmbio generalizado, o caráter útil de cada trabalho submerge na indiferença imposta pela expansão do valor. Mas a expansão do valor só pode se realizar mediante o movimento do capital: valor que se valoriza, ele impõe seus ditames à força de trabalho” (BELLUZZO, IDEM, p. 56 e 57). “A crítica da economia política se recusa a conceituar o capitalismo como um regime de produção cujo objetivo é, apenas, a produção de mercadorias mediante a exploração e submissão da capacidade do trabalho dos produtores diretos. Em sua metamorfose, o capital está obrigado a passar necessariamente pelo calvário da produção material e da exploração da força de trabalho com uma única finalidade: a acumulação de riqueza abstrata, encarnada no dinheiro” (p. 57, IDEM, BELLUZZO).

26 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA “Foi um imenso progresso de Adam Smith descartar toda determinabilidade da atividade criadora de riqueza – trabalho simplesmente, nem trabalho manufatureiro, nem comercial, nem agrícola, mas tanto um como os outros. Com a universalidade abstrata da atividade criadora de riqueza, tem-se agora igualmente a universalidade do objeto determinado como riqueza, o produto geral, ou ainda o trabalho em geral, mas como trabalho passado, objetivado. O fato de que o próprio Adam Smith ainda recai ocasionalmente no sistema fisiocrata mostra como foi difícil e extraordinária essa transição” (“Grundrisse”. Trad. Mário Duayer e Nélio Schneider. São Paulo : Boitempo Editorial; Rio de Janeiro : Ed. UFRJ, 2011, p. 57).

27 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA Mais adiante sobre o dinheiro, usando Smith: “Adam Smith diz que o trabalho (tempo de trabalho) é o dinheiro original com o qual todas as mercadorias são compradas” (p.114). “Na produção, toda mercadoria é trocada continuamente por tempo de trabalho. A necessidade de um dinheiro distinto do tempo de trabalho surge precisamente do fato de que a quantidade de tempo de trabalho não deve ser expressa no seu produto imediato e particular, mas em um produto mediado e universal, em seu produto particular como produto igual e convertível em todos os demais produtos de mesmo tempo de trabalho; o tempo de trabalho contido não em uma mercadoria, mas em todas as mercadorias ao mesmo tempo e, por isso, em uma mercadoria particular que representa todas as outras” (p. 115) (...) “O tempo de trabalho não existe como objeto universal de troca” (p. 115) (....) “A objetivação do caráter universal, social do trabalho (e, por conseguinte, do tempo de trabalho, contido no valor de troca) faz justamente de seu produto um valor de troca; confere à mercadoria a propriedade de dinheiro, que, entretanto, implica por vez um sujeito-dinheiro autônomo existente fora dela” (p. 115).

28 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA Sobre Smith: “A proposição de Adam Smith de que o trabalhador tem de produzir, ao lado de sua mercadoria particular, uma mercadoria universal, em outras palavras, que ele tem de dar a forma de dinheiro a uma parte de seus produtos, enfim, à sua mercadoria, dado que ela deve servir não como valor de uso para si mesmo, mas como valor de troca – nada significa, subjetivamente expresso, do que afirmar que seu tempo de trabalho particular não pode ser trocado imediatamente por qualquer outro tempo de trabalho particular; mas que sua permutabilidade universal deve ser primeiro mediada, que ele deve primeiro assumir uma forma objetiva distinta de si mesmo para obter permutabilidade universal” (p. 118).

29 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA Já em Ricardo aparece o mais-valor, mas há confusões como se percebe de fls. 257, pois “embora entenda perfeitamente a gênese do mais-valor como pressuposto do capital, com frequência fica em dúvida sobre a possibilidade de se compreender sobre tal base a multiplicação dos valores, exceto pelo fato de que mais tempo de trabalho objetivado é investido no mesmo produto, em outras palavras, pelo fato de que a produção fica mais difícil. Daí a antítese absoluta que há entre valor e riqueza”. (“GRUNDRISSE”, p. 257)

30 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA “Although the nuances were considerable, Marx found himself faced with two basic lines of argument, both of which had their origins in Adam Smith´s rather confunsing presentation of value theory. On the one hand, Smith appears to hold that the value of commodities is set by labour and that this regulates wages, profit and rent. There is, then, more than a hint of a theory of surplus value in Smith because profit and rent can, under this interpretation, be regarded as deductions outo of the value produced by labour. On the other hand, Smith also argued that in ‘civilized society’, wages, profit and rent were value, in this case, appears to arise out of adding togheter the separate values of rent, wages and profit as these are embodied in a commodity”. (p. 39 da obra “Limits to capital”).

31 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA “Ricardo spotted the contradiction na firmly rejected the second interpretation in favour of a labour theory of value. But there then arose an awkward gap between the theory of value (set solely by labour time) and the theory of distribution (set by the relative scarcities of land, labour and capital). This was al very distressing, since Ricardo considered that the ‘principal problem of political economy´was to determine the laws that regulate the distribution of the product among the three classes in society – the proprietors of land, the owners of stock and the labourers. He even confessed, ´in a moment of discouragement´(according to Sraffa), that he thought ‘the great questions of rent, wages and profits’ were quite separate from the doctrine of value and that they had to be explained ‘by the proportion in which the whole produce is divided between landlords, capitalists and labourers’” (p. 39)

32 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA Veja-se a interessante crítica de Marx aos economistas clássicos e traduzida por BELLUZZO (IDEM, p. 65 e 66): “Marx concebeu a lei do valor, não apenas como uma teoria sobre as condições de reprodução do processo de intercâmbio generalizado de mercadorias em que as ilusões da igualdade operam como força material na imaginação dos produtores. Mas a reiterada igualação dos trabalhos é permanentemente perturbada pela lei central de movimento desse modo de produção, a lei do valor enquanto norma do processo de valorização do capital. Esse é o ponto crucial da crítica de Marx a Smith e, particularmente, a Ricardo. Os dois grandes economistas clássicos, ao formularem a teoria do valor trabalho, não conseguiram escapar das ilusões necessárias que administram os olhares e as mentes dos produtores privados. Ao conceber o trabalho diretamente como medida de valor fracassam na tentativa de desvendar a natureza do dinheiro e, portanto, de descobrir as condições em que os trabalhos privados são submetidos, primeiro, à autonomização do dinheiro e, depois, à disciplina da transfiguração do dinheiro no valor que se valoriza”.

33 COMPARAÇÃO ECONOMIA POLÍTICA Mais um erro de Ricardo: acreditar que os trabalhadores possam fixar um salário real (BELLUZZO, IDEM, p. 69). Interessante, ainda que de forma transversa, este erro é comum entre os socialistas utópicos que acreditam que se pode haver a efetiva e justa recomposição do trabalho realizado. É interessante observar que os socialistas utópicos e os exponenciais da economia política, apesar de partirem de pontos diversos, chegaram a algumas soluções semelhantes. O capitalismo é tão utópico na busca da redistribuição das riquezas quanto o socialismo utópico. Vivemos uma utopia capitalista para os trabalhadores na busca da igualdade.

34 ALGUMAS CONCLUSÕES VER O ASPECTO UNIVERSALIZANTE DO CAPITAL: “Portanto, da mesma maneira que a produção baseada no capital cria, por um lado, a indústria universal – isto é, trabalho excedente, trabalho criador de valor -, cria também, por outro lado, um sistema de exploração universal das qualidades naturais e humanas, um sistema da utilidade universal, do qual a própria ciência aparece como portadora tão perfeita quanto todas as qualidades físicas e espirituais, ao passo que nada aparece elevado-em-si-mesmo, legítimo-em-si-mesmo fora desse círculo de produção e troca sociais. Dessa forma, é só o capital que cria a sociedade burguesa e a apropriação universal da natureza, bem como da própria conexão social pelos membros da sociedade. Daí a grande influência civilizadora do capital; sua produção de um nível de sociedade em comparação com o qual todos os anteriores aparecem somente como desenvolvimentos locais da humanidade e como idolatria da natureza. Só então a natureza torna-se puro objeto para o homem, pura coisa de utilidade; deixa de ser reconhecida como poder em si; e o próprio conhecimento teórico das suas leis autônomas aparece unicamente como ardil para submetê-la às necessidades humanas, seja como objeto de consumo, seja como meio da produção. O capital, de acordo com essa tendência, move-se para além tanto das fronteiras e dos preconceitos nacionais quanto da divinização da natureza, bem como da satisfação tradicional das necessidades correntes, complacentemente circunscrita a certos limites, e da reprodução do modo de vida anterior. O capital é destrutivo disso tudo e revoluciona constantemente, derruba todas as barreiras que impedem o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a diversidade da produção e a exploração e a troca das forças naturais e espirituais” (“GRUNDRISSE”, p. 334)

35 ALGUMAS CONCLUSÕES PARCIAIS A GRANDE DIFERENÇA DOS MODOS DE PRODUÇÃO ANTERIORES - “Marx não pretende formular uma teoria geral do dinheiro ou empreender uma narrativa histórica do dinheiro nas economias não capitalistas. Ainda que nessas sociedades o dinheiro cumprisse funções de unidade de conta e meio de pagamento, as relações de produção baseadas no trabalho compulsório, escravo ou servil, bloqueavam a mercantilização geral imposta pelo regime do capital. Isso significa que nessas sociedades o dinheiro não existia enquanto objetivo da produção – forma do valor e expressão geral da riqueza – mediante a subordinação do trabalho assalariado. Nas sociedades pré- capitalistas, os servos, escravos e artesãos das corporações eram simplesmente produtores de valores de uso em que a economia que usava moeda como um elemento externo à produção.

36 ALGUMAS CONCLUSÕES PARCIAIS A GRANDE DIFERENÇA DOS MODOS DE PRODUÇÃO ANTERIORES - Não há valor como expressão das relações de produção e, portanto, não há dinheiro como objetivação dessas relações. Tampouco para Marx há valor sem valorização do capital, o que supõe o surgimento das forças produtivas especificamente capitalistas, ou seja, o aparecimento da Grande Indústria” (p. 67, BELLUZZO, IDEM). “Na circulação mercantil simples, o dinheiro e as mercadorias vinham de vários pontos, não havia uma determinação. Agora há uma determinação: as mercadorias só circulam com o objetivo de fechar o circuito com mais dinheiro. Só quando as mercadorias se tornam o meio para valorizar o dinheiro é possível determinar claramente quais os valores monetários, qual o tempo de trabalho socialmente necessário para produzir. Só no regime do capital plenamente constituído a concorrência se executa mediante a revolução permanente das bases técnico-econômicas, ou seja, das forças produtivas especificamente capitalistas, no ‘propósito’ incontornável de elevar a produtividade social do trabalho mediante a submissão real dos produtores diretos ” (p. 67 e 68, IDEM, BELLUZZO).

37 ENFIM, O ESTADO Outra questão interessante que aparece também em Harvey e que fica bem clara é a seguinte: a primeira menção ao Estado em “O Capital” se dá na página 198, quando Marx diz: “Assim como a determinação do padrão de preços, também a cunhagem de moedas é tarefa que cabe ao Estado”. E, de novo, aparece a mesma função na p. 201 em que o estado lança no processo de circulação moedas que ele cunha. Esse papel do Estado é notado por Harvey (“Para entender...”) na p. 74, quando, após destacar as passagens anteriores: “Portanto, o Estado desempenha um papel vital na substituição de mercadoria-dinheiro de metal por formas metálicas”. (p. 74)

38 ENFIM, O ESTADO “É pouco mencionado que, já nos capítulos em que cuida da circulação simples de mercadorias e do dinheiro, Marx apresente o Estado moderno como companheiro inseparável da mercantilização geral. Nos capítulos sobre a gênese do dinheiro em sua formatação mercantil, Marx apresenta o Estado como fiador da moeda e garantidor da confiança dos produtores no resultado de sua labuta. O sistema jurídico liberal – particularmente as codificações do direito civil e comercial – foi concebido para permitir a fluidez da circulação de mercadorias e dinheiro e, ao mesmo tempo, conter os impulsos individuais dos que pretendam arranhar as ilusões de equivalência e igualdade. Em sua essência a soberania monetária está apoiada na arquitetura jurídica que sustenta indivíduos livres em sua condição de produtores de mercadorias, apenas submetidos às normas dos contratos garantidos pelo Estado” (BELLUZZO, Luis Gonzaga. O capital e suas metamorfoses. São Paulo : Ed. Unesp, 2013).

39 ENFIM, O ESTADO Sobre a confiança na moeda e o papel do estado na preservação desta confiança, diz BELLUZO na mesma obra: “Em última instância, a reprodução da sociedade fundada no enriquecimento privado depende da capacidade do Estado de manter a integridade da convenção social que serve de norma aos atos dos produtores independentes. A ordem monetária é indissociável da soberania do Estado, e sua sobrevivência supõe que os proprietários privados acatem a moeda com uma convenção necessária para a reiteração do processo de circulação das mercadorias, de liquidação das dívidas e avaliação das riquezas” (p. 62 e 63)

40 ENFIM, OS “GRUNDRISSE” Algumas observações sobre os “Grundrisse” (COLOCAR PÁGINA DE ROMAN ROSDOLSKY): São escritos por volta de 10/9 anos antes da publicação de “O Capital”; Trata-se de manuscritos preparatórios para a realização de “O Capital”, mas não se esgotam nesta função, na medida em que possuem trechos que não foram transcritos para “O Capital”, inclusive com abordagens muito próprias. Alguns trechos são suprimidos e são importantes para a compreensão da obra maior de Marx. A estrutura também é bastante alterada; São escritos sob o influxo das derrotas das revoltas populares de 1848, que fazem Marx perceber a necessidade de uma crítica à economia;

41 ENFIM, OS “GRUNDRISSE” Na parte referente ao dinheiro inicia fazendo uma crítica ao francês Darimon, discípulo de Proudhon, quando este começa a discorrer sobre as funções do dinheiro a partir de uma crítica ao banco da França. Darimon propõe um dinheiro próprio que remuneraria efetivamente o trabalho feito pelo trabalhador, algo como um bônus horário, que o trabalhador trocaria num banco, após trabalhar tantas horas por dia, com esse poderia ser ressarcido de forma equânime pelo tempo trabalhado, comprando o necessário para a sua existência. A crítica à equivalência pretendida em tal bônus e a quantidade de trabalho realizado está na raiz das críticas aos socialistas utópicos, que acreditavam que seria possível quantificar o trabalho realizado e remunerá-lo de forma justa. Esta mesma crítica aparece aos socialistas jurídicos em “O Socialismo Jurídico” de Engels e Kautsky. Um pouco desta crítica aparece nos economistas clássicos.

42 ENFIM, OS “GRUNDRISSE” Daí pode-se iniciar a busca por um padrão de crítica às lutas transformadoras ou não transformadoras, que podem ser extraídas de Marx e Engels das críticas aos utópicos e à economia política. Não desprezando de que toda a luta está no complexo da dialética, podendo ter resultados mais vantajosos do que se espera (ou menos), algumas observações, no entanto, não nos escapam e serão melhor exploradas no futuro (estas observações ainda se encontram em análise): a) a luta na forma não reprodutora seria a que tendesse à não busca da remuneração da força de trabalho como mero equivalente. O mais importante seria atuar contra a aquisição da força de trabalho por parte do capitalista, para evitar que ele ocupe a função no capital de, expropriado pelo capitalista, se efetivar enquanto valor que cria valor. Portanto, a luta pela redução da jornada de trabalho se encontra nesse patamar. O mesmo não se dá com a luta pelo pagamento de horas extras, por exemplo, na Justiça do Trabalho, em que se busca a remuneração na impossível lógica de equivalentes (já que a força de trabalho é o valor que gera valor);

43 ENFIM, OS “GRUNDRISSE” b) Do exemplo anterior, percebe-se primeiro que a luta em que a classe trabalhadora possa mais diretamente influenciar na gênese da forma valor de troca seria a mais transformadora; c) pode-se observar ainda que quanto maior a mediação, mais difícil o potencial transformador, já que mais distante fica a possibilidade de se revelar em moldes plenos a luta de classes. A existência de uma outra mediação, como a figura do sujeito de direito, torna mais inviável a presença das classes diretamente na solução que envolve a disputa pelo único valor que cria valor: a força de trabalho; d) A luta pela redução da jornada de trabalho, por exemplo, atua sobre a forma de maneira a operar mudanças quantitativas (redução da jornada) que irão desembocar em mudanças qualitativas (alteração na estrutura que permite que haja a expropriação do único valor que concebe valor).