Concorrência, tarifas e consolidação de mercado: o papel do agente regulador Luiz Guilherme Schymura de Oliveira O Desafio das Telecomunicações no Brasil.

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1 Concorrência, tarifas e consolidação de mercado: o papel do agente regulador Luiz Guilherme Schymura de Oliveira O Desafio das Telecomunicações no Brasil Rio de Janeiro, 11 de abril de 2003

2 Competição – STFC Até 2002 1998 Privatização Monopólio nos serviços Local/LDN/LDI 1999 Outorgas das Espelhos 2002 - Duopólio em Local, LDN Inter e LDI - 3 operadoras de LDN Inter por região - Duopólio em Local, LDN Inter e LDI - 3 operadoras de LDN Inter por região

3 BRASIL TELECOM GVT TELEMAR VESPER S/A TELEFÔNICA VESPER SP EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III REGIÃO IV Competição – STFC Até 2002

4 Competição – STFC Após 2002 1998 Privatização Monopólio nos serviços Local/LDN/LDI 1999 Outorgas das Espelhos 2002 Liberalização - Duopólio em Local, LDN Inter e LDI - 3 operadoras de LDN Inter por região - Duopólio em Local, LDN Inter e LDI - 3 operadoras de LDN Inter por região - Entrada das concessionárias e espelhos em novos mercados e serviços - Novas autorizações de STFC (14) - Entrada das concessionárias e espelhos em novos mercados e serviços - Novas autorizações de STFC (14) 2006 Prorrogação Contratos de Concessão

5 BRASIL TELECOM – 95,9% GVT – 4,1% TELEMAR – 97,5% VÉSPER S/A – 2,5% TELEFÔNICA – 98,7% VÉSPER SP – 1,3% EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III Competição – STFC Até 2002

6 BRASIL TELECOM – 95,9% GVT – 4,1% TELEFÔNICA – 98,7% VÉSPER SP – 1,3% EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III Competição – STFC Após 2002 TELEMAR – 97,5% VÉSPER S/A – 2,5%

7 BRASIL TELECOM – 95,9% GVT – 4,1% TELEFÔNICA – 98,7% VÉSPER SP – 1,3% EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III Competição – STFC Após 2002 TELEMAR – 97,5% VÉSPER S/A – 2,5%

8 BRASIL TELECOM – 95,9% GVT – 4,1% TELEFÔNICA – 98,7% VÉSPER SP – 1,3% EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III Competição – STFC Após 2002 TELEMAR – 97,5% VÉSPER S/A – 2,5%

9 BRASIL TELECOM – 95,9% GVT – 4,1% TELEFÔNICA – 98,7% VÉSPER SP – 1,3% EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III Competição – STFC Após 2002 TELEMAR – 97,5% VÉSPER S/A – 2,5%

10 Competição – STFC Foco Anatel em 2003/2004/2005  Incentivos a novos pedidos de licenças para prestação do STFC  Regras mais rígidas com relação ao compartilhamento da rede local  Redução do número de áreas locais  Maior agilidade na tomada de decisões sobre questões relativas às práticas anti-competitivas

11 Competição – STFC Prorrogação dos contratos de concessão – 2006  Separação estrutural entre as concessões Local e Longa-Distância  Adoção de regras mais rígidas para monitoramento econômico-financeiro  Obrigatoriedade para fornecimento de interconexão e co-faturamento, independentemente do estágio da negociação comercial  Acesso em tempo real às bases cadastrais para faturamento  Revenda de serviços  Portabilidade numérica

12 Evolução da competição – Serviços Móveis Monopólio das operadoras da Banda A Duopólio nos serviços móveis 1997 Outorga Banda B 1998 Privatização Banda A 2002

13 Competição – Serviços Móveis Até 2002 A B REGIÃO I – ÁREA 9 MAXITEL S.A. (TDMA) TELE LESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (CDMA) AM PA AP MACE RN BA SE MG ES RJ SP RS SC AC MT MS RO TO GO DF NORTE BRASIL TELECOM S.A. (TDMA) REGIÃO I – ÁREA 8 A B AMAZÔNIA CELULAR S.A. – MARANHÃO (TDMA) B A REGIÃO I – ÁREA 10 BSE S.A. (TDMA) TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) A MAXITEL S.A. (TDMA) TELEMIG CELULAR S.A. (TDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) B REGIÃO I – ÁREA 4 REGIÃO I – ÁREA 3 A B ATL ALGAR S.A. (TDMA) TELE SUDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (CDMA) TELET S.A. (TDMA) A REGIÃO II – ÁREA 6 CELULAR CRT S.A. (TDMA) TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) AMERICEL S.A. (TDMA) A B REGIÃO II – ÁREA 7 TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) A B REGIÃO III – ÁREA 1 BCP S.A. (TDMA) TELESP CELULAR S.A. (CDMA) A TESS S.A. (TDMA) B REGIÃO III – ÁREA 2 TELESP CELULAR S.A. (CDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) REGIÃO II – ÁREA 5 GLOBAL TELECOM S.A. (CDMA) TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) SERCOMTEL CELULAR S.A. (TDMA) A B B

14 Competição – Serviços Móveis Após 2002 - Entrada em operação da Oi e TIM - 4 operadoras por área - Possibilidade de fusões e aquisições - Entrada em operação da Oi e TIM - 4 operadoras por área - Possibilidade de fusões e aquisições Monopólio das operadoras da Banda A Duopólio nos serviços móveis 1997 Outorga Banda B 1998 Privatização Banda A 2002

15 Competição – Serviços Móveis Até 2002 A B REGIÃO I – ÁREA 9 MAXITEL S.A. (TDMA) TELE LESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (CDMA) AM PA AP MACE RN BA SE MG ES RJ SP RS SC AC MT MS RO TO GO DF NORTE BRASIL TELECOM S.A. (TDMA) REGIÃO I – ÁREA 8 A B AMAZÔNIA CELULAR S.A. – MARANHÃO (TDMA) B A REGIÃO I – ÁREA 10 BSE S.A. (TDMA) TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) A MAXITEL S.A. (TDMA) TELEMIG CELULAR S.A. (TDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) B REGIÃO I – ÁREA 4 REGIÃO I – ÁREA 3 A B ATL ALGAR S.A. (TDMA) TELE SUDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (CDMA) TELET S.A. (TDMA) A REGIÃO II – ÁREA 6 CELULAR CRT S.A. (TDMA) TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) AMERICEL S.A. (TDMA) A B REGIÃO II – ÁREA 7 TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) A B REGIÃO III – ÁREA 1 BCP S.A. (TDMA) TELESP CELULAR S.A. (CDMA) A TESS S.A. (TDMA) B REGIÃO III – ÁREA 2 TELESP CELULAR S.A. (CDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) REGIÃO II – ÁREA 5 GLOBAL TELECOM S.A. (CDMA) TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) SERCOMTEL CELULAR S.A. (TDMA) A B B

16 Competição – Serviços Móveis Após 2002 A B D E REGIÃO I – ÁREA 9 MAXITEL S.A. (TDMA) TELE LESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (CDMA) TNL PCS S.A. (GSM) STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Tecnologia não definida) AM PA AP MACE RN BA SE MG ES RJ SP RS SC AC MT MS RO TO GO DF NORTE BRASIL TELECOM S.A. (TDMA) REGIÃO I – ÁREA 8 A B D E AMAZÔNIA CELULAR S.A. – MARANHÃO (TDMA) TNL PCS S.A. (GSM) PORTALE RIO NORTE S.A.(GSM) B A D E REGIÃO I – ÁREA 10 BSE S.A. (TDMA) TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) TNL PCS S.A. (GSM) VÉSPER SMP S.A.(Tecnologia não definida) A E MAXITEL S.A. (TDMA) TELEMIG CELULAR S.A. (TDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) B D REGIÃO I – ÁREA 4 TNL PCS S.A. (GSM) REGIÃO I – ÁREA 3 E A B D ATL ALGAR S.A. (TDMA) TELE SUDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (CDMA) TNL PCS S.A. (GSM) PORTALE RIO NORTE S.A. (GSM) TELET S.A. (TDMA) A B D E REGIÃO II – ÁREA 6 CELULAR CRT S.A. (TDMA) TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) TIM CELULAR CENTRO SUL S.A. (GSM) BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (Tecnologia não definida) D AMERICEL S.A. (TDMA) A B E REGIÃO II – ÁREA 7 TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) TIM CELULAR CENTRO SUL S.A. (GSM) BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (Tecnologia não definida) D A B E REGIÃO III – ÁREA 1 PORTALE SÃO PAULO S.A. (GSM) BCP S.A. (TDMA) TELESP CELULAR S.A. (CDMA) ALECAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Tecnologia não definida)) BRAZZAVILLE S.A. (Tecnologia não definida) A D E TESS S.A. (TDMA) B REGIÃO III – ÁREA 2 TELESP CELULAR S.A. (CDMA) / CTBC CELULAR S.A. (TDMA) PORTALE SÃO PAULO S.A. (GSM) REGIÃO II – ÁREA 5 GLOBAL TELECOM S.A. (CDMA) TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S.A. (TDMA) SERCOMTEL CELULAR S.A. (TDMA) A D E TIM CELULAR CENTRO SUL S.A. (GSM) ALBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Tecnologia não definida) BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (Tecnologia não definida) B

17 Competição – Serviços Móveis Grupo Vivo 1 2 3 6 9 Presente na Banda A nas áreas: 1, 2, 3, 6, 7 e 9 5 Presente na Banda B nas áreas: 5 e 8 8 Ausente nas áreas: 4 e 10 4 10 7 9 6 2 N o de acessos: 17.353.390 - 49% * * Fonte: Anatel – fevereiro de 2003

18 Competição – Serviços Móveis Grupo Telecom Américas 1 10 2 3 Presente na Banda B nas áreas: 2, 3, 6, 7 e 10 6 7 9 8 Ausente nas áreas: 4 e 8 4 5 Presente na Banda D na área: 5 Presente na Banda E nas áreas: 1 e 9 N o de acessos: 6.252.749 - 18%

19 Competição – Serviços Móveis Grupo TIM Presente na Banda B nas áreas: 4 e 9 9 4 5 Presente na Banda A nas áreas: 5 e 10 10 3 8 Presente na Banda D nas áreas: 1, 2, 5, 6 e 7 1 2 6 7 Presente na Banda E nas áreas: 3 e 8 N o de acessos: 5.515.888 - 15%

20 Competição – Serviços Móveis Grupo Opportunity/BrT Presente na Banda A nas áreas: 4 e 8 8 4 5 1 2 3 9 Ausente nas áreas: 1, 2, 3, 9 e 10 10 6 7 Presente na Banda E nas áreas: 5, 6 e 7 N o de acessos: 2.928.578 - 8%

21 Competição – Serviços Móveis Grupo Telemar 8 4 3 9 10 5 1 2 6 7 Presente na Banda D na Região I do PGO Ausente nas Regiões: II e II do PGO N o de acessos: 1.587.251 - 4%

22 9 8 63 Competição – Serviços Móveis Outros Grupos – Algar, Bell/Safra, Sercomtel Sercomtel Celular Presente na Banda A na área: 5 No de acessos: 67.043 - 0,2% 5 Bell/Safra Presente na Banda B na área: 1 N o de acessos: 1.947.829 - 5% 10 1 Algar Presente na Banda A nas áreas: 2, 4 e 7 No de acessos: 303.859 - 0,9% 4 2 7

23 Competição – Serviços Móveis Grupo Vésper 9 4 5 10 3 8 1 2 6 7 Ausente nas áreas: 1,3,5,6,7,8 e 9 Presente na Banda E nas áreas: 2, 4 e 10

24 Competição – Serviços Móveis Padrões Tecnológicos Nota: 2,26 % acessos analógicos(796.264) 97,74 % acessos digitais (34.441.502)

25 Competição – Serviços Móveis Foco Anatel: 2003 em diante  Agilidade nas análises relativas aos processos de fusões e aquisições no setor  Continuidade do processo de otimização da utilização do espectro de radiofreqüência

26 Estabilidade das Regras  O desenvolvimento da competição foi conseqüência de elevados investimentos privados no setor  A estabilidade regulatória vem sendo fundamental para garantir a confiança do investidor

27 Estabilidade Regulatória STFC – Investimentos em outorgas

28 Estabilidade Regulatória STFC – Investimentos em infra-estrutura Fonte: DOAR Concessionárias – Gastos com imobilizado

29 Estabilidade Regulatória Serviços Móveis – Investimentos em outorgas

30 Estabilidade Regulatória Serviços Móveis – Investimentos em infra-estrutura BILHÕES R$ Fonte: Anatel - Período: 04/2000

31 www.anatel.gov.br