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Financiamento Projetos de Infra-estrutura: Financiamento Corporativo, Project Finance e Parcerias Público-Privadas (PPP) Lei nº 11.079, de 30.12.2004 Decreto.

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1 Financiamento Projetos de Infra-estrutura: Financiamento Corporativo, Project Finance e Parcerias Público-Privadas (PPP) Lei nº , de Decreto nº 5.385, de Lei nº , de Decreto nº 5.385, de

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3 Estrutura Tradicional de Financiamento: Modelos de Estruturação Financeira Longo Prazo + Capital Próprio (Equity) Estrutura Híbrida: Empréstimo para implantação (Full recourse: FC) + Capital Próprio (sócios) Empréstimo de Longo Prazo para Operação (PF limited recourse) Construção / Operação Envolve elementos de Corporate Finance e Project Finance Empréstimo Ponte (construção) através de (consórcio) de agente(s) financeiro(s)

4 TomadorPoupador Tomador Intermediário Poupador Mercado de Capitais e Financeiro

5 contrato ação ordinária sentença (certeza (+/- 5 anos) e liquidez) sentença ação de execução notificação (ou título de (até 2 anos) crédito) Recuperação de Crédito na Execução penhora/garantia avaliação hasta pública/leilão créditos privilegiados (trabalhistas, fiscais etc ) crédito do executante

6 F 8ª Sócios Classificação dos Créditos na Falência Ordem: Credores: F 1ª Trabalhistas F 2ª Fiscais (União, Est e Mun) F 3ª Garantia Real F 4ª Privilégio Especial (ex. CCI) F 5ª Privilégio Geral (ex. gar. flut.) F 6ª CONCORDATA Quirografários (sem prefer.) F 7ª Tomadores subordinados S/A

7 Sociedade de Propósito Específico ou SPE / SPC Usuários Poder Concedente/ Estado Seguradoras Construtor(empreiteiras) Fornecedores Controladores SPONSORS Financiadores (Locais e Externos) Operador (ex. CCR) Investidores (Locais e Externos) Contratos Fornecimento Contrato Operação Recursos Ações Equipamentos Contrato Construção Concessão Regulação Seguro Construção Performance Operação Fornecimento Seguro Garantia Estrutura Básica de Project Finance e de PPP Financiamento

8 A disseminação do Project Finance no Brasil ocorre quando o mercado de capitais internacional entra em uma trajetória descendente. Papel do BNDES. Marcos legal e regulatório não se apresentavam suficientemente capazes de mitigar os riscos Investimentos

9 TIM TIM x Global Telecom Telet x CRT Telemig Telemig x Maxitel ATL x Telefonica TCO TCO x Americel TIM BCP Nordeste x TIM Tele Leste Maxitel x Tele Leste Amazônia Celular x (NBT) Norte Brasil Telecom Exemplo: Competição entre Bandas A x B Privatização: marco inicial deste estudo Tess x Telesp Celular BSE (BCP) x Telesp Celular

10 Universo Pesquisado em Telefonia Celular Banda B 109 contratos: 13 CAC, 6 FINEM, 30 repasses, 3 CSVM, 7 pontes, 6 consórcios, 37 CDCoA e 7 auditorias. Todos com registro público. Banda B: 9 SPE. 13 bancos e 7 consórcios. O exame empírico dos contratos com o BNDES, de 1997 a 2001 prova que a implantação dos projetos de telefonia móvel Banda B no Brasil não foi financiada exclusivamente nem em bases de corporate finance (mantido na fase de construção) nem somente no seu fluxo de caixa (utilizado na fase de operação), descaracterizando o project finance puro, mas definindo uma nova forma híbrida de engenharia financeira, vista com conforto sob a ótica dos credores e suficiente para o sucesso de seus objetivos.

11 Construtores Fornecedores Operadores Receitas/Serviços Produto Final Receitas/Serviços Financiadores Trustee $ $ $ Investidores Empréstimos Capital 75% 25 % SPC / SPE Special Purpose Company Project Finance - Modelagem ESTADO Regulação e Fiscalização

12 Exemplo de Esquema Operacional de PPP Atingimento de metas contratuais Empréstimos 75% 25 % Sócios Privados BNDES e Outros C/C ou Fundo. Colchão de liquidez Receita Operacional Tesouro ou Fundo Fiscal Operadores Fornecedores SPE ou Empreendimento Construtores Agente Fiduciá rio Agente Fiduciá rio ESTADO Regulação e Fiscalização

13 Projetos Ampliação Modernização Fase de Implantação Risco Elevado Início Operação Médio Risco Operação Curso Normal Receitas em Fase Experimen tal A - Operação Satisfatória (Receita Estabilizada) B - Operação Insatisfatória (Receita Abaixo Previsto) C - Operação Bem Sucedida (Receita Acima do Previsto) Receitas Crescentes, Estabilizadas ou em Queda Projetos Novos Greenfield Inexistência de Receitas / Receitas Iniciais Risco versus Evolução da Operação B B A A C C

14 Fundo como Mitigador de Risco Político 4 - Cobra do Estado 2 - execução por não pagamento 3 - Fundo paga SPE Poder Público - Tesouro Direito Público SPE Fundo de garantia ou de liquidez 5 – Reposição do Fundo pelo Estado 1 - Pagamento ordinário da PPP do Estado para a SPE – se falhar… Direito Privado

15 SPE Cia. de Ativos ou Fundo Contrato de C&V de recebíveis Dívida Receitas Concessão ConstrutoresFornecedoresBancos Estrutura da Operação com Companhia de Ativos pagamento Construção ou prestação de serviço

16 Project Finance : Riscos Destaque para uma maior exigência ambiental relativa aos projetos de infra-estrutura.

17 USUÁRIOS DE USUÁRIOS DE BANDA B AMERICEL BCITIWFUNDOS(Opportunity)BNDESPAR BB BNDES BOZANOBOAVISTACREDIBANCO UNIBANCO ANATEL NORTEL PROMON SUBFORNECEDORES Caso de Telecomunicações - AMERICEL

18 ALM -Asset Liability Management

19 Título de Mercado Financiamento direto corporativo ou através de debêntures com garantia firme de colocação (Banco Comercial) Put contra fundo fiduciário privado ou cia de ativos Até 35 anos ou 420 meses Empréstimo Ponte a Taxa de Mercado e garantias tradicionais Repactuação e Call de instituições financeiras públicas Taxa Mercado após Repactuação com mitigação de risco político ou migração para project finance Fundos de Pensão - Aplicações de longo prazo SPE Não há PPP na fase de implantação

20 Condições: (desde que haja aquisição de equipamentos e serviços brasileiros) –Estrutura de financiamento: Máximo de 80% (90% IDH baixo) de funding de agentes financeiros públicos (AFP) e de fundos de pensão com patrocinador público; Definição de percentual de risco direto do AFP; Parcela restante na forma de financiamento indireto (agentes financeiros privados sindicalizados). –Prazos de Financiamento: Total: média de 11 anos; Carência: até 6 meses depois de entrar em operação. PPP e os Agentes Financeiros

21 –Equity: 20 % mínimo; 30% desejável. –Garantias: Usuais: recebíveis, ações, ativos etc. Possibilidade de compartilhamento; –Sindicalização: Pelo menos mais uma instituição financeira aportando recursos e com experiência em Project Finance. Constituição de conta centralizadora de recebíveis e eventual recebimento direto do empenho em agente fiduciário participante do consórcio de agentes financeiros. PPP e os Agentes Financeiros

22 Aspectos a serem considerados em uma PPP: –Processo demorado e complexo (Riscos: Meio Ambiente, Regulatórios e Políticos) ; –Reunir atores, inclusive bancos, desde o início do projeto (antes da adjudicação), multisourcing; –Governança Corporativa, covenants,Step-in; –O fluxo de caixa do projeto e da contrapartida como base da análise de risco do projeto; –Ainda assim utilizar instrumentos de corporate finance, especialmente na fase de implantação. PPP e os Agentes Financeiros


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