Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Treinamento de Multiplicadores Brasília-DF, 22/09/2014. Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT.

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1 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Treinamento de Multiplicadores Brasília-DF, 22/09/2014. Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT _____________________________ Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON _____________________________

2 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Agenda Introdução Demonstrações Contábeis  Balanço Patrimonial  Demonstração das Variações Patrimoniais  Balanço Orçamentário  Balanço Financeiro  Demonstração dos Fluxos de Caixa  Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido Novo Siafi  Acesso e Módulos  Demonstrações Contábeis  Itens e Regras dos Demonstrativos  Notas Explicativas 2

3 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Introdução Implantação das novas demonstrações:  Portaria STN nº 665/2010: altera os anexos da Lei nº 4.320/1964; e  Portaria STN nº 406/2011: aprova a parte V – DCASP do MCASP. Convergência aos padrões internacionais de contabilidade governamental:  Mudança do regime de caixa para o regime de competência; e  Sem alterações no processo orçamentário, neste primeiro momento. Implantação no novo plano de contas: PCASP. 3

4 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Introdução Plano de contas da União, vigente até 2014: 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.4 Ativo Permanente 1.9 Ativo Compensado 1.9.1 Execução Orçamentária da Receita 1.9.2 Fixação Orçamentária da Despesa 1.9.3 Execução da Programação Financeira 1.9.5 Execução dos Restos a Pagar 1.9.9 Compensações Ativas Diversas 2 Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo 2.4 Patrimônio Líquido 2.9 Passivo Compensado 2.9.1 Previsão Orçamentária da Receita 2.9.2 Execução Orçamentária da Despesa 2.9.3 Execução da Programação Financeira 2.9.5 Execução dos Restos a Pagar 2.9.9 Compensações Passivas Diversas 3 Despesas4 Receitas 5 Resultado Diminutivo do Exercício6 Resultado Aumentativo do Exercício 4

5 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Introdução Plano de contas da União, vigente a partir de 2015: 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.2 Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimentos 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível 2 Passivo e Patrimônio Líquido 2.1 Passivo Circulante 2.2 Passivo Não Circulante 2.3 Patrimônio Líquido 3 Variação Patrimonial Diminutiva4 Variação Patrimonial Aumentativa 5 Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 Controles Devedores8 Controles Credores 5

6 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Introdução Mudança do regime: Reconhecimento do passivo/VPD e o “Em liquidação”.  Alguns passivos/VPDs serão reconhecidos no momento da liquidação: prestação de serviços;  Alguns passivos/VPDs serão reconhecidos antes da liquidação (em liquidação): recebimento provisório de materiais;  Alguns passivos/VPDs serão reconhecidos antes do empenho: passivos sem prévio empenho; e  Algumas VPDs serão reconhecidas após a liquidação ou o pagamento: suprimento de fundos. Pagamento Dotação EmpenhoLiquidaçãoEm Liquidação 6

7 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Introdução Demonstrações contábeis governamentais (NBCASPs):  Balanço Patrimonial;  Demonstração das Variações Patrimoniais;  Balanço Orçamentário;  Balanço Financeiro;  Demonstração dos Fluxos de Caixa;  Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 7

8 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis Demonstrações contábeis exigíveis até 2014:  Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes: o Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; e Notas Explicativas.  Empresas Estatais: o Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Demonstração do Valor Adicionado (para as companhias abertas). 8

9 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis Demonstrações contábeis exigíveis a partir de 2015:  Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Estatais Dependentes: o Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Notas Explicativas.  Empresas Estatais: o Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Resultado Abrangente; e Demonstração do Valor Adicionado (para as companhias abertas). 9

10 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 105, a composição do Balanço Patrimonial (BP):  Ativo Financeiro;  Ativo Permanente;  Passivo Financeiro;  Passivo Permanente;  Saldo Patrimonial; e  Contas de Compensação. 10

11 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Ativo e Passivo Financeiros: Independem de autorização orçamentária para a respectiva realização; Ativo e Passivo Permanentes: Dependem de autorização legislativa (o orçamento é uma das autorizações legislativas) para a respectiva realização; Saldo Patrimonial: Diferença entre a soma dos ativos financeiro e permanente (ativo real) e a soma dos passivos financeiro e permanente (passivo real). Tal diferença pode resultar em ativo real líquido ou passivo real descoberto; Ativo e Passivo Compensados: Atos com potencial de afetar o saldo patrimonial (contratos, garantias, convênios etc.). 11

12 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Modelo válido para o exercício de 2014: 12 ATIVOPASSIVO ATIVO FINANCEIRO Disponível Créditos em Circulação Ativo Financeiro a Longo Prazo PASSIVO FINANCEIRO Depósitos Obrigações em Circulação Valores Pendentes a Curto Prazo Passivo Financeiro a Longo Prazo ATIVO NÃO FINANCEIRO (PERMANENTE) Realizável a Curto Prazo Realizável a Longo Prazo Permanente Investimentos Imobilizado Intangível Diferido PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERMANENTE) Obrigações em Circulação Exigível a Longo Prazo Receita Diferida Líquida Instrumento de Dívida ATIVO REALPASSIVO REAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SALDO PATRIMONIAL) ATIVO COMPENSADOPASSIVO COMPENSADO

13 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Modelo válido para a partir do exercício de 2015: 13 ATIVOPASSIVO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo Investimentos e Aplicações Temporárias a CP Estoques VPDs Pagas Antecipadamente PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a CP Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões de Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo ATIVO NÃO CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível PASSIVO NÃO CIRCULANTE Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. a LP Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Resultado Diferido PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO ATIVOTOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

14 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Principais alterações:  Ativo e Passivo Circulantes: Realização nos próximos 12 meses;  Ativo e Passivo Não Circulantes: Realização após os próximos 12 meses;  Não existe mais a figura do Ativo Diferido (exceção apenas para as Empresas Estatais e o valor deve estar sendo amortizado);  Não existe mais a figura dos Restos a Pagar;  Todo o crédito “em liquidação” implicará no registro de um passivo; e  No PCASP as contas se encontram nos grupos 1 e 2 para o BP e, essencialmente, nos grupos 6 a 8 para os demais quadros. 14

15 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Quadros complementares:  Balanço Patrimonial segundo a Lei n° 4.320/1964. 15 ATIVOPASSIVO ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL (PASSIVO REAL DESCOBERTO)SALDO PATRIMONIAL (ATIVO REAL LÍQUIDO)

16 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Quadros complementares:  Balanço Patrimonial segundo a Lei n° 4.320/1964: o Ativo Financeiro = Soma das contas-correntes com atributo ISF (Indicador de Superávit Financeiro) igual a F (Financeiro) de todos os ativos; o Ativo Permanente = Soma das contas-correntes com atributo ISF igual a P (Permanente) de todos os ativos; o Passivo Financeiro = Soma das contas-correntes com atributo ISF igual a F de todos os passivos e dos valores inscritos em restos a pagar; e o Passivo Permanente = Soma das contas-correntes com atributo ISF igual a P de todos os passivos. 16

17 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Quadros complementares:  Quadro das compensações:  Demonstração do Superávit Financeiro: 17 ATIVOPASSIVO SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS Execução dos Atos Potenciais Ativos Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres a Receber Direitos Contratuais a Executar Outros Atos Potenciais Ativos a Executar SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Execução dos Atos Potenciais Passivos Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres a Liberar Obrigações Contratuais a Executar Outros Atos Potenciais Passivos a Executar TOTAL ITEMSUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Recursos Ordinários Recursos Vinculados TOTAL

18 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial Notas Explicativas:  Conceito: descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nas demonstrações contábeis.  Exemplos de notas explicativas relevantes para o Balanço Patrimonial: o Imobilizado e intangível (valores por classe, vida útil, taxas de depreciação / amortização / exaustação, reavaliações, testes de recuperabilidade etc.); o Estoques (mercadorias, insumos, materiais secundários etc.); o Provisões (valores anteriores, movimentação no exercício, valores finais); o Perdas estimadas (metodologia, contas afetadas etc.); e o Itens com variações relevantes. 18

19 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Variações Patrimoniais De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 104, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):  Evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício;  Variações Quantitativas: alteram o valor do patrimônio (causam aumento ou diminuição deste); e  Variações Qualitativas: alteram itens patrimoniais, sem afetar o valor do patrimônio. 19

20 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Variações Patrimoniais Modelo válido para o exercício de 2014: 20 VARIAÇÕES ATIVASVARIAÇÕES PASSIVAS ORÇAMENTÁRIA (Resultante da Execução Orçamentária) Receitas Correntes Receitas de Capital Deduções da Receita Interferências Ativas Mutações Ativas RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO (Independente da Execução Orçamentária) Receitas Extra-orçamentárias Interferências Ativas Acréscimos Patrimoniais ORÇAMENTÁRIA (Resultante da Execução Orçamentária) Despesas Correntes Despesas de Capital Interferências Passivas Mutações Passivas RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO (Independente da Execução Orçamentária) Despesas Extra-orçamentárias Decréscimos Patrimoniais TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVASTOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL Déficit (se for o caso) RESULTADO PATRIMONIAL Superávit (se for o caso)

21 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Variações Patrimoniais Modelo válido a partir do exercício de 2015: 21 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Anterior Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contribuições Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Transferências e Delegações Recebidas Valorização e Ganhos com Ativos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Transferências e Delegações Concedidas Desvalorização e Perda de Ativos Tributárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

22 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Variações Patrimoniais Quadro complementar: 22 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Anterior Exercício Atual INCORPORAÇÃO DE ATIVO DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO INCORPORAÇÃO DE PASSIVO DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO

23 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Variações Patrimoniais Correlação entre os modelos de 2014 e de 2015:  Variações quantitativas: Receitas e despesas correntes (essencialmente); e  Variações qualitativas: Receitas e despesas de capital (com algumas exceções), mutações patrimoniais (com exceção de doações e encampação de dívidas) e as variações independentes da execução orçamentária. Modelo de 2015:  As variações quantitativas estão diretamente relacionadas com a afetação do Patrimônio Líquido; e  Envolve as contas dos grupos 3 e 4 do PCASP. 23

24 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Variações Patrimoniais Notas Explicativas:  Exemplos de notas explicativas relevantes para a DVP: o Reavaliação e teste de recuperabilidade de ativos; o Provisões; o Perdas estimadas; o Exploração e venda de bens, serviços e direitos (variação da receita própria); o Transferências recebidas / concedidas; e o Itens com variações relevantes. 24

25 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 102, o Balanço Orçamentário (BO) apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e as despesas são classificadas de acordo com a natureza econômica: Correntes e de Capital. Pertencem ao exercício as receitas nele arrecadadas e as despesas nele empenhadas:  Estágio orçamentário das receitas: Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento; e  Estágio orçamentário das despesas: Fixação, Empenho, Liquidação e Pagamento. 25

26 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Modelo válido para o exercício de 2014: 26 RECEITAS Previsão Inicial Previsão AtualizadaRealização Excesso/ Insuficiência DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Execução Economia/ Excesso RECEITAS CORRENTES Receitas Tributárias Receitas de Contribuição Receitas Patrimoniais Receitas Agropecuárias Receitas Industriais Receitas de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienações de Bens Amortização de Emprést. Transferências de Capital Outras Rec. de Capital CRÉD. INICIAIS E SUPLEM. DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortizações da Dívida CRÉDITOS ESPECIAIS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL CRÉD. EXTRAORDINÁRIOS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL SUBTOTAL DÉFICITSSUPERÁVITS TOTAL

27 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Organização do modelo válido para o exercício de 2014:  As receitas são classificadas por categoria econômica e por origem da receita;  As despesas são classificadas por tipo de crédito (Inicial e Suplementar, Especiais e Extraordinários), por categoria econômica e por grupo de despesa. 27

28 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Modelo válido a partir do exercício de 2015: 28 RECEITAS ORÇAMENTÁRIASPrevisão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienações de Bens Amortizações de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital SUBTOTAL DAS RECEITAS REFINANCIAMENTO SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO DÉFICIT TOTAL SALDOS DE EXERC. ANTER. (CRÉDITOS ADICIONAIS)

29 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Modelo válido a partir do exercício de 2015: 29 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Saldo da Dotação DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DA DESPESA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO SUPERÁVIT TOTAL

30 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Quadros complementares:  Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Não Processados (RPNP): 30 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos LiquidadosPagosCanceladosSaldo Exercícios Anteriores Em 31/12 do Exercício Anterior DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL

31 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Quadros complementares:  Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados (RPP) e Não Processados Liquidados (RPNP Liquidados): 31 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos PagosCanceladosSaldo Exercícios Anteriores Em 31/12 do Exercício Anterior DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL

32 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Mudanças introduzidas pelo modelo de 2015:  Na coluna Saldo do lado da receita, o cálculo possui lógica inversa da coluna Excesso / Insuficiência de Arrecadação;  Os estágios da liquidação e do pagamento da despesa passam a ser evidenciados;  Não há mais diferenciação por tipo de crédito para as despesas;  Destaque dos valores oriundos do refinanciamento da dívida e dos saldos dos exercícios anteriores; e  Quadros para demonstrar a execução dos restos a pagar. 32

33 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Restos a Pagar Não Processados Liquidados???  A classificação dos restos a pagar é definida no momento da sua inscrição, existindo dois tipos: o Restos a Pagar Processados (RPP) (passou pelos estágios do empenho e da liquidação no exercício de vigência do crédito); o Restos a Pagar Não Processados (RPNP) (passou apenas pelo estágio do empenho).  Após a inscrição, o RPP irá passar pelo estágio do pagamento, enquanto que o RPNP irá passar pelo estágio da liquidação e do pagamento. 33

34 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Restos a Pagar Não Processados Liquidados???  Imaginemos um RPNP que foi inscrito em 2012, liquidado em 2014 e pago em 2015.  Este resto a pagar será um RPNP para o exercício de 2013.  Este resto a pagar será um RPNP liquidado para o exercício de 2014.  Este resto a pagar será um RPNP liquidado e pago para o exercício de 2015. 34

35 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário Notas Explicativas:  Exemplos de notas explicativas relevantes para o Balanço Orçamentário: o Excessos ou insuficiências de arrecadação; o Economia de despesas oriunda de contingenciamento; o Operações de crédito; o Valores significativos na execução dos restos a pagar; e o Itens com variações relevantes. 35

36 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 103, o Balanço Financeiro (BF) demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Os ingressos e dispêndios são classificados em:  Orçamentários; e  Extraorçamentários. 36

37 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro Modelo válido para o exercício de 2014: 37 INGRESSODISPÊNDIOS Receitas Correntes Receita de Capital Deduções da Receita Transferências Recebidas Ingressos Extraorçamentários Valores em Circulação Valores Pendentes a Curto Prazo Depósitos Obrigações em Circulação Receitas Extraorçamentárias Ajustes de Direitos e Obrigações DISPONIBILIDADE DO PERÍODO ANTERIOR Conta Única do Tesouro Nacional INSS Recursos a Disposição da Dívida Pública Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades Despesas Correntes Despesas de Capital Transferências Concedidas Dispêndios Extraorçamentários Valores em Circulação Valores Pendentes a Curto Prazo Depósitos Obrigações em Circulação Despesas Extraorçamentárias Ajustes de Direitos e Obrigações DISPONIBILIDADE PARA O PERÍODO SEGUINTE Conta Única do Tesouro Nacional INSS Recursos a Disposição da Dívida Pública Aplicações Financeiras Outras Disponibilidades

38 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro Observações do modelo válido para o exercício de 2014:  As transferências refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta;  Nas demonstrações consolidadas não são demonstradas as transferências, pois as transferências recebidas são anuladas pelas transferências concedidas; e  Os Restos a Pagar do exercício são computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 38

39 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro Modelo válido a partir do exercício de 2015: 39 INGRESSOSDISPÊNDIOS RECEITA ORÇAMENTÁRIA Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária [TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS] RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR DESPESA ORÇAMENTÁRIA Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias (...) Convênios [TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS] PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS SALDO EM ESPÉCIE P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE TOTAL

40 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro Mudanças introduzidas pelo modelo de 2015:  Receitas e despesas demonstradas por destinação de recursos (conceito em construção); e  Será demonstrada a movimentação extraorçamentária e não a evolução dos saldos anteriores e do exercício (aproximação da visão descrita da Lei nº 4.320/1964). 40

41 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro Notas Explicativas:  Exemplos de notas explicativas relevantes para o Balanço Financeiro: o Composição do saldo das disponibilidades; o Valores significativos na execução dos restos a pagar; o Valores significativos de depósitos de terceiros; o Valores significativos de retenções; e o Itens com variações relevantes. 41

42 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração dos Fluxos de Caixa Novidade introduzida pelas NBCASPs (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público). Objetiva contribuir para a transparência da gestão pública, pois permite um melhor gerenciamento e controle financeiro dos órgãos e entidades do setor público. Pode ser elaborada pelo método direto ou indireto. Apresenta os fluxos de caixas das operações, dos investimentos e dos financiamentos. Permite a projeção de cenários de fluxos futuros de caixa. 42

43 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração dos Fluxos de Caixa Modelo válido a partir do exercício de 2015: 43 ItemExercício AtualExercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS Receitas Derivadas Receitas Originárias Transferências DESEMBOLSOS Pessoal e Outras Despesas Correntes por Função Juros e Encargos da Dívida Transferências FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS Alienação de Bens Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS Aquisição de Ativo Não Circulante Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

44 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração dos Fluxos de Caixa Modelo válido a partir do exercício de 2015: 44 ItemExercício AtualExercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS Operações de Crédito DESEMBOLSOS Amortização / Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

45 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração dos Fluxos de Caixa Tipos de Fluxos de Caixa:  Fluxo de Caixa das Operações: Movimentações típicas relacionadas com as atividades da entidade. Exemplos: recebimento de receitas, pagamento a pessoal etc.;  Fluxo de Caixa de Investimentos: Movimentações relacionadas com a aquisição ou alienação de bens não circulante (geralmente). Exemplo: compra de imobilizado, concessão de financiamentos, recebimento de empréstimos etc.;  Fluxo de Caixa de Financiamento: Movimentações relacionadas com a obtenção de recursos de terceiros. Exemplos: Aquisição de empréstimos, amortização da dívida etc. 45

46 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração dos Fluxos de Caixa Notas Explicativas:  Exemplos de notas explicativas relevantes para a Demonstração dos Fluxos de Caixa: o Aquisição/alienação de bens, desde que significativas; o Empréstimos obtidos/concedidos (credores/beneficiários, valores, prazos, taxas etc.); o Operações com partes relacionadas; o Pagamento/recebimento de dividendos; e o Itens com variações relevantes. 46

47 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Conceito de Patrimônio Líquido: Representa a diferença entre o valor dos ativos e o dos passivos. É também denominado de “ativos líquidos”. Composição do Patrimônio Líquido de acordo com o PCASP:  Patrimônio e Capital Social: A conta patrimônio social é aplicável às autarquias, fundações e fundos, funcionando de maneira similar à conta capital social nas empresas estatais;  Reservas: Correspondem a valores que não representam aumento de patrimônio/capital ainda não formalizado ou que se originem de resultados não distribuídos;  Resultados Acumulados (incluindo os Ajustes de Exercícios Anteriores);  Ajustes de Avaliação Patrimonial; e  Ações / Cotas em Tesouraria; 47

48 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Modelo válido a partir do exercício de 2015: 48 Especificação Patrimô nio Social /Capital Social AFAC Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimo- nial Reservas de Lucros Demais Reservas Resulta- dos Acumula- dos Ações / Cotas em Tesouraria Total Saldo Inicial do Exercício Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final do Exercício Anterior Saldo Inicial do Exercício Atual Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final do Exercício Atual

49 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido A DMPL é obrigatória para as empresas estatais. A União também publica na DCON. Mudanças que merecem atenção:  Adiantamento para Futuro Aumento de Capital;  Junção das colunas Patrimônio e Capital Social;  Retirada da coluna Lucros/Prejuízos Acumulados;  Junção das colunas Reservas de Avaliação, Reservas Técnicas e Reservas Atuarias e Outras Reservas na coluna Demais Reservas. 49

50 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Demonstrações Contábeis: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Notas Explicativas:  Exemplos de notas explicativas relevantes para a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: o Segregação do capital em várias classes (subscrito, autorizado e integralizado); o Segregação das ações em classes (quantidade, valor nominal, direitos, preferências, restrições etc.); o Ações e cotas em tesouraria; o Descrição da natureza e da finalidade de cada reserva; o Ajuste de avaliação patrimonial; o Ajustes de exercícios anteriores; e o Itens com variações relevantes. 50

51 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Acesso e Módulos Acesso idêntico ao novo CPR. Módulos relativos às Demonstrações Contábeis (Subsistema Demonstrativos):  Auditores;  Itens e regras dos demonstrativos;  Inconsistências;  Itens de informação;  Notas explicativas;  Regras de consolidação. Transação: “Consultar Demonstrações Contábeis”. 51

52 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 01:  Acessando o sistema e verificando as opções no menu geral. 52

53 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Acesso e Módulos 53

54 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Acesso e Módulos 54

55 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Acesso e Módulos 55

56 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Acesso e Módulos 56

57 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Acesso e Módulos 57

58 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Transação: “Consultar Demonstrações Contábeis – CONDEMCON”. Transações no antigo Siafi: BALANSINT e CONBALANUG; Continuarão no Siafi Operacional (antigo Siafi): BALANCETE e CONRAZAO. Finalidade: Consultar as demonstrações contábeis das UGs, dos órgãos (comuns e superiores) e as Demonstrações Contábeis da União (DCON). 58

59 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 02:  Consultando o Balanço Patrimonial do Órgão 26301 referente ao mês de agosto de 2014 e verificando as funcionalidades da transação. 59

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88 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 03:  Consultando a Demonstração das Variações Patrimoniais do Órgão 26301 referente ao segundo trimestre de 2014 e exibindo a composição de um item do demonstrativo. 88

89 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis 89

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94 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Regra de Conta:  Soma algébrica de contas contábeis. Regra de Item:  Soma algébrica de itens das demonstrações contábeis. Operadores:  (+) Soma e (-) Subtração. Filtros:  Granularidade, Célula Orçamentária e Conta Corrente. Saldo das contas contábeis:  Os grupos 1, 3, 5 e 7: natureza essencialmente devedora; e  Os grupos 2, 4, 6 e 8: natureza essencialmente credora. 94

95 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis 95

96 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 04:  Consultando todas as demonstrações (exceto DMPL) do Órgão 26301 referente ao ano de 2014 e enviando por e-mail. 96

97 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis 97

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101 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 05:  Consultando o Balanço Patrimonial do Órgão 26301 referente ao ano de 2014, visualizando o filtro de granularidade e uma nota explicativa. 101

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107 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Itens e Regras de Demonstrativos Transações: “Consultar Estrutura Demonstrativo – CONESTDEM” e “Consultar Itens do Demonstrativo – CONITEDEM”. Transações no antigo Siafi: CONGERAREL. Finalidade: Consultar a estrutura demonstrações contábeis e a composição dos itens que compõem tais demonstrações. 107

108 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 06:  Consultando a estrutura do Balanço Patrimonial e verificando as regras dos itens de tal demonstração. 108

109 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis 109

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120 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 07:  Consultando um item do Balanço Patrimonial e verificando a regra deste item. 120

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131 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Notas Explicativas Transações: “Consultar Nota Explicativa – CONNOTEXP”, “Copiar Nota Explicativa – COPNOTEXP” e “Incluir Nota Explicativa – INCNOTEXP”. Transações no antigo Siafi: Não existem. Finalidade: Incluir, alterar, excluir e consultar as notas explicativas que estarão associadas aos itens nas demonstrações contábeis. 131

132 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 08:  Incluindo uma nota explicativa. 132

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150 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 09:  Consultando uma nota explicativa. 150

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157 Demonstrações Contábeis no Novo Siafi Novo Siafi: Demonstrações Contábeis Exemplo 10:  Copiando uma nota explicativa. 157

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163 Créditos/Contato Gerência de Elaboração de Demonstrações Contábeis – GEDEC