11 A vinda da família real e a independência Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I.

Apresentação em tema: "11 A vinda da família real e a independência Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I."— Transcrição da apresentação:

1 11 A vinda da família real e a independência Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I

2 Independência: uma historia de 3 décadas  1808 – abertura dos Portos  1815 – elevação à reino Unido  1817 – coroação d. João VI  1822 – proclamação da Independência  1824 – outorga da Constituição  1831 – renuncia de D. Pedro I  1840 – coroação de D. Pedro II  Longo e cumulativo processo 2

3 Independência brasileira faz parte Até que ponto o Brasil foi diferente ? Da crise do antigo regime Das independências americanas Processo Resultados 3

4 Independência da América um assunto incestuoso  Brasil e América: +/- 300 anos de colonização Enraizamento, miscigenação e persistência colonial diferente das colonizações da África- Ásia no XX  Independência diferente Sempre saída/expulsão de alguém  mas de quem contra quem? Africa/Asia – expulsão dos outros: “colonizadores brancos” América: colono expulsando colonizador 4

5 A crise do Antigo Regime e do Antigo Sistema Colonia  Independência dentro da Passagem do capitalismo mercantil para o industrial Crise do Absolutismo e da política mercantilista  Revolução Industrial – Inglaterra tem consequências importantes: impõe fim das relações coloniais e dos exclusivismo – ampliação dos mercados  GB: dois grupos em disputa:  Exportadores de têxteis laníferos (associados importadores de vinhos) interesse em manter regime  Exportadores de têxteis de algodão – ligação com o Brasil (Ne) - interesse no livre comércio  Adam Smith – critica mercantilismo –defesa do livre comércio  Revoluções: questionam o poder absoluto e a importância política da nobreza - constitucionalistas e republicanas  Portugal e Espanha Situação marginal e persistência dos sistemas tradicionais 5

6  América portuguesa: até 1808 mantida isolada Analfabeta, controlada (diferente dos EUA):  Proibição de manufaturas incluía a indústria gráfica e a publicação de jornais  Circulação de livros submetida a três instancias de censura  Direito à reunião era vigiado  Educação limitada aos níveis mais básicos e para pequena parcela da população  Idéias revolucionárias chegam ao Brasil geralmente de forma clandestina Publicações contrabandeadas Reuniões de sociedades secretas (maçonaria) Ou na bagagem da elite que fora estudar na Europa Esta por trás de movimentos rebeldes A Colônia e as novas ideias

7 A face interna da crise do sistema colonial  Movimento nativista dentro da colônia cresce, especialmente depois do reforço das regras metropolitanas Contrabando Revolta de Beckman no Maranhão; mascates em Pernambuco e rebeliões em Minas Gerais  Oposição à regras como Exclusivismos e monopólios  Disputa entre produtores e comerciantes oficiais Proibições de atividades  Problemas com funcionários Interferências nas determinações internas (camaras) 7

8 Liberalismo até onde ? Portugal: imposição de limites ao poder real - regras constitucionais Fim de monopólios e exclusivismo, mas Brasil: fim de monopólios e do exclusivismo metropolitiano liberalismo = abolição da escravidão ? Liberalismo = democracia ? 8

9 Brasil e suas particularidades  1807 – invasão das tropas napoleônicas de Junot (3 invasões – resistência portuguesa e inglesa) Vinda da família real: experiência única  Idéia Antiga: 1580 / 1640 / 1755  Comitiva de D. João VI: 15.000 pessoas  Esquadra inglesa: vários anos na Guanabara Mudanças importantes: 1) Abertura dos Portos às nações amigas Motivações ideológicas (Visconde de cairu) ou questão pragmática 2) Instalação de uma máquina administrativa Imprensa Regia Banco do Brasil – emissão de notas (lastro joias da Coroa) 3) Liberdade de fundação de fábricas 4) Tratados de comércio com a Inglaterra 9

10 10 Tratados de 1810  Consequências duradouras para o Brasil: 15% para os produtos ingleses 16% para produtos portugueses 24 % para outros  Rápido aumento das importações inglesas Já antes do acordo – único fornecedor Fim do surto manufatureiro que ocorria a partir de 1808  Sem reciprocidade Açúcar e café brasileiros são discriminados em favor da produção das colônias inglesas Favorecimentos anteriores: vinhos, azeites, algodão e paus de tinturaria  Grandes déficits na Balança Comercial

11 11 Outros Pontos do Acordo 1) Autorização para comprar e cortar madeira de construção 2) Navios de guerra poderiam entrar nos portos 3) Não à Inquisição 4) Portugal: monopólio na venda de marfim, madeira tintorial, urzela, diamantes, ouro em pó, pólvora e tabaco manufatureiro 5) Porto de Santa Catarina como porto franco 6) Abolição gradual do tráfico de escravos e limites para o tráfico nas costas da África  Portugal recebia tratamento “platônico” de nação mais favorecida, mas Inglaterra recebia vantagens concretas Necessidade de equilibrar autonomia e apoio militar e político Afeta Brasil e depois Brasil terá o mesmo problema - preço do reconhecimento da independência em 1825 foi o mesmo

12 12 Tratados de 1810  1818: Governo português altera alguns termos: Imposto de Importação de mercadorias portuguesas: de 16% para 15% Manufaturas portuguesas: 10% 1826: 15% para os produtos franceses 1828: Demais nações  Dois efeitos econômicos mais importantes: Barateamento inicial do custo de vida Déficit comercial  Liberalismo inapropriado (?) Nações hegemônicas – nem sempre apregoam aquilo que praticaram Smith: o que se deve fazer, ou o que se fez ?  Não recomendação aos norte-americanos

13 EUA e A. Hamilton: protegem sua industria desde 1816 Contrariamente ao que pregavam e recomendavam os teóricos liberais como A. Smith que viam o país fadado a depender da agricultura como a Polônia “Se os americanos, seja mediante boicote, seja por meio de qualquer outro tipo de violência, suspenderem a importação de manufaturas européias e, assim, concederem um monopólio aos seus compatriotas capazes de fabricar os mesmos bens, desviando uma parcela considerável do capital para esse fim, estarão retardando o futuro crescimento do valor de seu produto anual, em vez de acelerá-lo, e estarão obstruindo o progresso do país rumo à riqueza e à grandeza verdadeira, em vez de promovê-lo” Adam Smith, A Riqueza das Nações, 1776

14 Nem tudo no acordo vai para frente  Questão do tráfico Tratados de 1810, 1825, 1830 Apesar de alguma apoio interno anti-escravista (sul – antes do café)  José Bonifácio:  efeito econômicos perversos da escravidão: baixo dinamismo tecnológico e baixo efeito multiplicador de economia escrava  Risco de convulsão social  racismo forças internas resistem durante 40 anos  Não consenso na Inglaterra  demandantes de matéria prima (algodão) e wage goods (café e açúcar)  Investidores no tráfico  Não claro entre economistas liberais 14

15  Maioria no Brasil defendia a manutenção do “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve” criado por D. João em 16.12.1815 Defendia nova posição brasileira  S.B. Holanda: Independência foi resultado de uma guerra civil entre os portugueses desencadeada pela Revolução Liberal do Porto de 1820 e do ressentimento de alguns setores metropolitanos em relação vantagens obtidas pela colônia nos anos anteriores Pedido de volta de D. João VI e Pedro  Volta da condição colonial Durante a Revolução do Porto e a reunião das Cortes – alguns setores metropolitanas defenderam a volta do Brasil ao status de colônia Conflitos internos em Portugal

16 Independência de quem?  Maxwell: Brasil se tornou independente de 1808 e 22 “Proclamação da Independência” é manutenção da independência  1820: Portugal (Cortes) proclamam a independência (em relação ao Brasil ?)  Teria ocorrido movimento de independência sem passo das cortes portuguesas ? Brasil não precisa de Portugal: O que esta em jogo é:  Estabilidade  Monarquia  Integridade territorial  Brasil pleitearia a independência contra a monarquia; iríamos para uma república ?  Até onde movimentos republicanos são representativos ?  Existem posições regionais diferentes O Problema dinástico e a figura de D. Pedro I  Independência: golpe dinástico 16

17  Presença institucional desde 1808: Unificação inicial de uma colônia desunida  S. B. Holanda: Sentimento de medo fez com que elite colonial nas diferentes províncias se mantivesse unida em torno da coroa, em torno de D. Pedro Riscos do processo de ruptura grandes: guerra civil, guerra étnica- sentimento de medo (Haiti)  Maxwell:Solução republicana arriscada para elite Predisposição a republica mais forte em Portugal que no Brasil Brasil: elite liberdade sim, mas não se pode exagerar na igualdade  Elites preservam seus interesses e acabam por constituir uma país singular na América (uma flor exótica na América: um Império unificado) A unificação e a independencia

18  Independência – vai além de um negociata entre pai e filho  Houve uma Guerra da Independência – longa (21 meses) e desgastante Bahia 16.000 brasileiros x 5.000 portugueses (mais que América Espanhola) Exercito e Marinha brasileiros eram fracos/inferiores, recorre- se a mercenários Estima-se 2/3 mil vitimas Batalha de Jenipapo (Campo Maior - Pi)  Maior batalha da independência (13.3.1823) – fortes perdas brasileiras  Duas frentes: Sul – resistência na Cisplatina, vencida em 18.11.23 por Frederic Lecor – Barão de Laguna) N/Ne : Cochrane e Marinha acabam por expulsar portugueses  Divisões nas regiões  Pa, Ma – aderem às corte portuguesas  Ce, RN e Pe – hesitam mas aderem a D. Pedro  Ba – posição estratégica – usado por Portugal como pólo de resistência A Guerra da Independência

19  Alexander Thomas Cochrane Fundador e primeiro almirante da Marinha de Guerra brasileira Participa da Guerra de independência e expulsa tropas portuguesas do Norte e Nordeste Mas saqueia os habitantes de São Luiz do Maranhão Rouba um navio brasileiro  Acreditava que merecia mais $ que D. Pedro fosse pagá-lo  Na verdade era um mercenário Escocês, foi combatente de Napoleão e depois deputado no Parlamento inglês Problemas na Bolsa de Londres – foge e se vende para independência brasileira, peruana, chilena e grega Lorde Cochrane – herói maldito

20 J. Bonifácio: Fim do trafico negreiro e abolição da escravidão  Até D Pedro era anti escravocrata Reforma agrária por meio da distribuição de terras improdutivas Estimulo a agricultura familiar Tolerância política e religiosa Educação para todos Proteção das florestas Tratamento respeitoso aos índios Integração nacional (até com transferência da capital para centro-oeste)  Outros: Joaquim Gonçalves Ledo, Cipriano Barata, Frei Caneca Defendem alternativas democráticas, republicanas e federalistas Vários projetos e possibilidades, mas...

21  Independência sem rompimento com a ordem social vigente Abolição da escravidão impraticável pelo menos a curto prazo  País foi edificado de cima para baixo Pequena elite imperial conduz processo ao longo do XIX de modo a evitar que a ampliação da participação política resultasse em caos e em rupturas temáticas  Não era a única independência possível Nem todos ficaram satisfeitos Debates internos e revoltas não devem ser subestimadas Independência: saída conservadora

22  Brasil: de herói a vilão Herói - D. Pedro I  independência brasileira Vilão  Autoritarismo  Pensamento em Portugal  Portugal: de vilão a herói Vilão  Independência brasileira Herói – D Pedro IV  Liberalismo (constituição liberal)  Luta contra despotismo do irmão D Pedro: Portugal e Brasil

23  Nasce no Palácio de Queluz – 12.10.1798  Herdeiro da Coroa portuguesa, deixado no Rio de Janeiro com 22 anos para governar o Brasil  Inicialmente assustado, acaba aceitando o projeto de independência e aglutina em seu entorno interesses antes dispersos Jovem príncipe romântico e aventureiro – herói marcial, sem vacilações ou defeitos X Inculto, mulherengo, boêmio e arbitrário D Pedro I: de herói a vilão (1)

24  Cavalgadas (Ouro Preto e São Paulo) o ajudaram a ter a lealdade do centro sul passa a ter a mítica do herói da independência  Um ano depois já inicio dos problemas que o levam a abdicação (07.04.31): Escândalos da vida privada em um país moralista, católico e conservador  Marquesa de Santos x Imperatriz Leopoldina Oscilações entre interesses portugueses e nacionais  Aceitação da indenização para o reconhecimento  Custo alto demais  Discussões em torno do Trono português Longa guerra com Argentina pela Província de Cisplatina  Custo e derrota (1828) Instabilidade Política do reino D Pedro I: de herói a vilão (3)

25  Instabilidade as vezes atribuída ao gênio impulsivo e autoritário de D. Pedro I - mina apoio inicial Dissolução da Constituinte de 1823 Censura à imprensa perseguição aos jornalistas, maçons e adversários políticos Cruel tratamento ao revoltosos da Confederação do Equador  Em 9 anos foram 11 gabinetes (45 ministros) Oposição crescente D Pedro I: de herói a vilão (3)

26  Desde 1822 – D. Pedro situação dúbia Imperador do Brasil e herdeiro do trono português  Com a morte de D. João VI (20.3.26)- vira rei de Portugal como D Pedro IV (29º) Aceita o trono em 26.04.26 Abdica do trono em nome de sua filha Maria da Gloria em (2.5.26) No período outorga uma nova constituição para Portugal (constituição liberal)  Passa a ser avalista da sorte da filha em Portugal Pelo menos até que esta fosse maior de idade  Problemas com D Miguel seu irmão que toma o trono da sobrinha  Depois da abdicação – trava batalha em Portugal em nome da filha  D Pedro equilibrista entre Portugal e o Brasil Restos mortais divididos (Petrópolis e Porto) D Pedro I e os interesses em Portugal

27  Existem divergências sobre a forma de organizar o país pós independência - o mais grave dos confronto com o poder central ocorreu em Pernambuco (com adesão de outras províncias) – Confederação do Equador Conseqüência da dissolução da Constituinte  Confirma visão autoritária de D. Pedro  Pernambuco – já tinha muitas desconfianças com relação ao autoritarismo do Imperador  Posições federalistas eram marcantes:autonomia das províncias que se organizam numa federação  Posições se chocavam com as de Bonifácio p.ex. A Confederação do Equador

28  Quando noticia chega em Pernambuco o Grande conselho (colégio eleitoral formado por fazendeiros, comerciantes, padres e intelectuais) se reúne na catedral de Olinda e substitui governo local (Junta dos Matutos) por outra assembléia presidida por Manuel de Carvalho Paes de Andrade, Conflita com D Pedro que nomeara Francisco Paes Barreto (futuro Marques de Recife)  Rebelião oficialmente se inicia em 2.7.24 – Paes de Andrade convoca províncias do Norte para formarem um país como os EUA Da margem esquerda do S Francisco (Alagoas) até o Maranhão  Reação de D Pedro rápida e devastadora Tropas por Mar (Cochrane) e terra (Caxias – pai) 12.9.24 – capital é tomada, Pernambuco perde 60% do território para a Bahia  Paes de Andrade se refugia em fragata inglesa  Frei Caneca (vira o símbolo da revolução) e outros fogem pelo interior – interceptados e fuzilados A Confederação do Equador

29 Consolidação  Afastamento de questões Portuguesas 1831  Centralização e fim das questões separatistas regionais 1840  Monarquia, centralizadora Pais unitário Escravidão 29