O financiamento da educação brasileira: salto educacional e qualidade Nelson Cardoso Amaral (UFG) Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

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1 O financiamento da educação brasileira: salto educacional e qualidade Nelson Cardoso Amaral (UFG) Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Senado Federal, Brasília, abril de 2014

2 Premissas das Análises

3 Os recursos financeiros e o PISA

4 Recursos aplicados por estudante entre 6 e 15 anos (2008, cumulativos) Fonte: OCDE: Education at a Glance, 2011

5 O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB

6 Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4 Canadá5,2 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

7 O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4452,9 Canadá5,21.27866,5 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

8 O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4452,94.142.335 Canadá5,21.27866,58.656.329 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

9 O significado dos recursos financeiros como percentuais do PIB Recursos financeiros aplicados no setor educacional, por pessoa em idade educacional (Bolívia e Canadá) País% PIB aplicado em educação PIB/PPP em US$ bilhões (de 2009) Total de recursos em educação (US$ bilhões) População em idade educacional Valor aplicado por pessoa em idade educacional (US$) Bolívia6,4452,94.142.335695,00 Canadá5,21.27866,58.656.3297.731,00 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

10 A grande desigualdade social brasileira

11 Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capital (salário mínimo- s.m.) Moradores em domicílios particulares permanentes %Média de moradores em domicílios particulares permanentes Até 1/8 s.m.10.232.3255,44,9 Mais de 1/8 a 1/4 s.m.18.351.8119,74,7 Mais de 1/4 a 1/2 s.m.38.551.35320,43,9 Mais de 1/2 a 1 s.m.52.657.18327,83,2 Mais de 1 a 2 s.m.36.912.69719,52,9 Mais de 2 a 3 s.m.11.033.1585,82,7 Mais de 3 a 5 s.m.8.001.6254,22,6 Mais de 5 a 10 s.m.4.999.8872,62,4 Mais de 10 s.m.1.837.0321,02,1 Sem Rendimentos6.824.3133,62,8 TOTAL189.401.3841003,3 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010, Tabela 1.8.17 Moradores em domicílios particulares permanentes e rendimento nominal mensal domiciliar per capita (salário mínimo) e média de moradores nos domicílios 35,5% 47,3% 17,2%

12 Classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capital (salário mínimo- s.m.) Moradores em domicílios particulares permanentes Até 1/8 s.m.10.232.325 Mais de 1/8 a 1/4 s.m.18.351.811 Mais de 1/4 a 1/2 s.m.38.551.353 Mais de 1/2 a 1 s.m.52.657.183 Mais de 1 a 2 s.m.36.912.697 Mais de 2 a 3 s.m.11.033.158 Mais de 3 a 5 s.m.8.001.625 Mais de 5 a 10 s.m.4.999.887 Mais de 10 s.m.1.837.032 Sem Rendimentos6.824.313 TOTAL189.401.384 Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010, Tabela 1.8.17 Moradores em domicílios particulares permanentes e rendimento nominal mensal domiciliar per capita (salário mínimo) e média de moradores nos domicílios 35,5% 47,3% 17,2% Extremamente pobres Pobres Vulneráveis

13 A dinâmica populacional brasileira até 2050

14 O Bônus Populacional Brasileira Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões) Nível/Etapa da educação 20112020203020402050Variaçã o % (2011- 2050) Creche11,810,19,38,07,1- 40 EI – 4 a 5 anos6,45,24,84,23,7- 42 Ensino Fundamental30,726,222,620,517,6- 43 Ensino Médio9,910,17,97,36,4- 35 Educação Superior23,523,820,817,616,1- 31 Total da população em idade educacional 82,375,465,457,650,9- 38 Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010)

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17 A “expansão” das contribuições em “detrimento” dos impostos: “diminuir” os recursos para a educação?

18 Contribuições e Impostos, a preços de janeiro de 2014, corrigidos pelo IPCA (R$ bilhões) Fonte:www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabiliadade-publica/principais- publicacoes/relatorios. Demonstração da Execução das Receitas de Contribuições e Tributáriaswww.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabiliadade-publica/principais- publicacoes/relatorios

19 Variação percentual entre os valores financeiros das Contribuições e dos Impostos Fonte:www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabiliadade-publica/principais- publicacoes/relatorios. Demonstração da Execução das Receitas de Contribuições e Tributáriaswww.tesouro.fazenda.gov.br/pt/contabiliadade-publica/principais- publicacoes/relatorios

20 O nível de financiamento no Brasil e em outros países

21 Valores aplicados em educação como percentual do PIB – países selecionados País% do PIB aplicado em educação País% do PIB/PPP aplicado em educação Yemen9,6 Rússia3,8 Índia3,2 Portugal5,5 Paraguai4 Coréia do Sul4,6 Bolívia6,4 França5,7 Indonésia3,2 Dinamarca8,3 China1,9 Canadá5,2 Brasil4,0 Espanha4,2 Botswana8,7 Austrália4,5 África do Sul5,4 Alemanha4,6 Cuba9,1 Japão4,9 México5,4 Estados Unidos5,3 Argentina3,8 Áustria5,4 Chile3,2 Noruega7,2 Uruguai2,9 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo

22 Percentuais do PIB aplicados em educação: os desafios para o Brasil Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Yemen9,658 5,6 11.770.140 473 Índia3,23.548 113,5 481.324.331 236 Paraguai428 1,1 2.746.178 408 Bolívia6,445 2,9 4.142.335 695 Indonésia3,2968 31,0 78.429.901 395 China1,98.767 166,6 397.805.782 419 Brasil42.024 81,0 84.400.000 959 Botswana8,724 2,1 947.918 2.203 África do Sul5,4488 26,4 18.114.108 1.455 Cuba9,1110 10,0 3.013.571 3.322 México5,41.473 79,5 39.404.617 2.019 Argentina3,8558 21,2 13.440.740 1.578 Chile3,2244 7,8 5.513.934 1.416 Uruguai2,948 1,4 1.032.883 1.348 Rússia3,82.103 79,9 30.724.722 2.601 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo BRASIL: 7% = US$ 1.678,25; 10% = US$ 2.397,50

23 Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional País % PIB em educação PIB/PPP (US$ bi) Valor aplicado em educação ( US$ bi) População em idade educacional US$ por pessoa em idade educacional Portugal5,5232 12,8 2.282.031 5.592 Coréia do Sul4,61.343 61,8 11.344.492 5.446 França5,72.113 120,4 15.275.698 7.884 Dinamarca8,3199 16,5 1.381.003 11.960 Canadá5,21.278 66,5 8.656.329 7.677 Espanha4,21.367 57,4 8.864.918 6.477 Austrália4,5819 36,9 5.288.326 6.969 Alemanha4,62.812 129,4 17.997.395 7.187 Japão4,94.141 202,9 25.807.634 7.862 Estados Unidos5,314.250 755,3 85.668.128 8.816 Áustria5,4323 17,4 1.866.320 9.346 Noruega7,2277 19,9 1.280.237 15.578 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo Percentuais do PIB aplicados em educação: os desafios para o Brasil BRASIL: 7% = US$ 1.678,25; 10% = US$ 2.397,50

24 A visão dos 10% do PIB: previsão de investimento necessário para cumprir o PNE

25 Tabela 1 – Custo aluno/ano utilizado pelo MEC para as Metas do PNE 2011-2020 Níveis/Etapas EducacionaisCusto aluno/ano (em R$ de 2009) Creche (0-3anos) 2.252,00 Educação Infantil (4 e 5 anos) 2.252,00 Ensino Fundamental (6 a 14 anos) 2.632,00 Ensino Médio (15 a 17 anos) 2.632,00 Educação Superior Presencial 15.500,00 Educação Superior a Distância 3.090,00 Fonte: Notas Técnicas do MEC (2011)

26 O custo aluno/ano no Ensino Fundamental (EF) de R$ 3.362,00. O custo da Creche foi 92% a mais que o da EF O Custo da Educação Infantil (4 e 5 anos), 55% maior O custo do Ensino Médio, 63% maior.

27 Ao tratar da Educação Superior o MEC considerou para 2020 as seguintes hipóteses: a relação de matrículas público-privada seria de 26,4% públicas e 73,6% privadas 50% das matrículas expandidas na esfera pública seriam em cursos presenciais e 50% em cursos oferecidos em cursos a distância (EAD) e o custo aluno/ano de alunos EAD seria 20% do custo do aluno presencial.

28 Consideraremos ao recalcular os valores que: em 2020 deveríamos ter 40% dos jovens matriculados nas IES públicas 75% das matrículas seriam em cursos presenciais e 25% em cursos oferecidos a distância o custo aluno/por da EAD seria de 60% da presencial.

29 Diversas metas estabelecidas na proposta de PNE 2011- 2020, tais como as Metas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 13, 15, 18 e 19 (11 METAS) não foram quantificadas pelo MEC ao afirmar que esse fato estava contemplado em outras metas. Entretanto, em cada uma delas há aspectos qualitativos/quantitativos, além do quantificado em outras metas, que exigem maior aporte de recursos financeiros

30 Meta % PIB das Notas técnicas do MEC % PIB Recalculado Meta 10,308 0,624 Metas 2, 3 e 4- 1,000 Meta 60,120 0,151 Meta 100,079 0,111 Meta 110,063 0,072 Meta 120,418 1,329 Meta 140,065 Meta 160,029 Meta 170,860 Outras metas quantitativas/qualitativas (Metas 5, 7, 8, 9, 13, 15, 18 e 19) - X TOTAL1,943 4,242 + X

31 O SALTO EDUCACIONAL E QUALIDADE

32 O Bônus Populacional Brasileira Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões) Nível/Etapa da educação 20112020203020402050Variaçã o % (2011- 2050) Creche11,810,19,38,07,1- 40 EI – 4 a 5 anos6,45,24,84,23,7- 42 Ensino Fundamental30,726,222,620,517,6- 43 Ensino Médio9,910,17,97,36,4- 35 Educação Superior23,523,820,817,616,1- 31 Total da população em idade educacional 82,375,465,457,650,9- 38 Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010)

33 Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais dos PNEs, aplicando-se 7% do PIB AnoPopulação em idade educacional % do PIB em educação Valor em educação (US$ bi) US$ por pessoa em idade educacional 2011 82 7 1601.946 2020 (final do II PNE) 75 7 2142.855 2030 (final do III PNE) 65 7 2694.132 2040 (final do IV PNE) 58 7 3155.437 2050 (final do V PNE) 51 7 3506.865 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo Média de todos países considerados: US$ 4.456,00 Média dos países considerados desenvolvidos: US$ 7.953,00

34 Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais dos PNEs, aplicando-se 10% do PIB AnoPopulação em idade educacional % do PIB em educação Valor em educação (US$ bi) US$ por pessoa em idade educacional 2011 82 10 2282.780 2020 (final do II PNE) 75 10 3064.079 2030 (final do III PNE) 65 10 3845.903 2040 (final do IV PNE) 58 10 4517.767 2050 (final do V PNE) 51 10 5009.808 Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e cálculos deste estudo Média de todos países considerados: US$ 4.456,00 Média dos países considerados desenvolvidos: US$ 7.953,00

35 Fontes de financiamento

36 A aplicação do equivalente a 10% do PIB em educação exigirá uma alta priorização da educação no País e precisaria de um conjunto de ações a serem implementadas simultaneamente: a União, estados, Distrito Federal e municípios aplicarem impostos além dos mínimos constitucionais; redefinição de contribuições existentes, vinculando parte delas para a educação; ao estabelecer novas contribuições, obrigatoriamente parte dos valores arrecadados deveriam ser dirigidos para a educação;

37 garantir que os recursos do Pré-Sal sejam aplicados em educação; destinar recursos advindos do pagamento de royalties decorrentes de atividades de produção energética (extração, tratamento, armazenagem e refinamento de hidrocarbonetos) à manutenção e desenvolvimento do ensino; priorizar parte dos recursos advindos da expansão do Fundo Público, devido o crescimento da economia nos próximos anos, para a educação; implementar o imposto sobre grandes fortunas; implantar o imposto sobre herança; etc.

38 O Ipea apresenta nos Comunicados N o. 124, de 14 de dezembro de 2011 diversas possibilidades de financiamento para ampliação dos recursos da educação e as classifica em cinco tipos: “tributária; recursos do pré-sal; folga fiscal; outras fontes não tributárias; e de melhorias de gestão e controle social dos gastos públicos”.

39 O esgotamento do financiamento privado

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41 Nível/EtapaPodem estudar no Setor Privado Já estudam no Setor Privado Ensino Fundamental3.647.8983.941.238 Ensino Médio745.711987.838 Educação Superior4.022.0184.736.001