O Marechal Arthur Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967 e governou até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde. Destaca-se.

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1 O Marechal Arthur Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967 e governou até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde. Destaca-se no governo Costa e Silva a criação do Fundo Nacional do Índio (Funai) e do Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Convém, também, observar que, no início de seu governo, passou a vigorar o Cruzeiro Novo. O Marechal Arthur Costa e Silva assumiu em 15 de março de 1967 e governou até 31 de agosto de 1969, quando foi afastado por motivos de saúde. Destaca-se no governo Costa e Silva a criação do Fundo Nacional do Índio (Funai) e do Movimento de Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Convém, também, observar que, no início de seu governo, passou a vigorar o Cruzeiro Novo. CONTEXTO HISTÓRICO

2 AI-5 Em discurso na Câmara Federal, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), exortou o povo a não comparecer às festividades do dia da Independência. Os militares, sentido-se ofendidos, exigiram sua punição. A Câmara, contudo, não aceitou a exigência. Foi a gota d’ água. Em represália, a 13 de dezembro de 1968, o ministro da Justiça, Gama e Silva, apresentou ao Conselho de Segurança Nacional o Ato Institucional nº 5, que entregou o país às forças mais retrógradas e violentas da nossa história recente.

3 No período de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969 a junta militar integrada pelos ministros da Marinha Augusto Rademacker; do Exército Lyra Tavares e da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo, assume o poder, fechou o Congresso e “ promulgou” a Emenda nº 1 de 1969. No período de 31 de agosto a 30 de outubro de 1969 a junta militar integrada pelos ministros da Marinha Augusto Rademacker; do Exército Lyra Tavares e da Aeronáutica Márcio de Souza e Melo, assume o poder, fechou o Congresso e “ promulgou” a Emenda nº 1 de 1969. CONTEXTO HISTÓRICO JUNTA MILITAR

4 Em 30 de outubro de 1969 quem assume a Presidência é Emílio Garrastazu Médice que governou até 15 de março de 1974. Seu Governo ficou conhecido como “ os anos negros da ditadura”. O movimento estudantil e sindical estavam contidos e silenciados pela repressão policial. Nesse período é que se deram a maior parte dos desaparecimentos políticos e a tortura tornou-se prática comum dos DOICODIs, órgãos governamentais responsáveis por anular os esquerdistas. Em 30 de outubro de 1969 quem assume a Presidência é Emílio Garrastazu Médice que governou até 15 de março de 1974. Seu Governo ficou conhecido como “ os anos negros da ditadura”. O movimento estudantil e sindical estavam contidos e silenciados pela repressão policial. Nesse período é que se deram a maior parte dos desaparecimentos políticos e a tortura tornou-se prática comum dos DOICODIs, órgãos governamentais responsáveis por anular os esquerdistas. CONTEXTO HISTÓRICO

5 A Constituição de 1969, foi efetivamente “ promulgada” pela junta militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Um dado interessante a registrar, sobre a promulgação, é que o art. 1º da Emenda determina as alterações na Constituição de 1967, iniciadas pela expressão “ O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição da república Federativa do Brasil. A Constituição de 1969, foi efetivamente “ promulgada” pela junta militar, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com o § 1º do art. 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Um dado interessante a registrar, sobre a promulgação, é que o art. 1º da Emenda determina as alterações na Constituição de 1967, iniciadas pela expressão “ O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga a seguinte Constituição da república Federativa do Brasil. CONSTITUIÇÃO DE 1969

6 Em maio de 1969 (Decreto-Lei 5º 574) o governo proibiu as Instituições educacionais de promoverem a redução de suas vagas, outorgando-lhes, no entanto, o direito de, sem prejuízo do total de vagas existentes, promoverem a sua redistribuição pelos cursos.

7 1. Organização 1.1_Lei 5.540, 28/11/68 – Reestruturação das Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior das Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior 1.2_Autonomia universitária:  Didático científica  Financeira e patrimonial REFORMA UNIVERSITÁRIA

8 1.3_ Lei 6.420, 03/06/1977 – alteração do art. 16 da lei 5.540/68  Escolas oficiais _ lista sêxtupla  Universidades federais_ Colégio eleitoral  Fundações universitárias públicas – lei 6.733/79  Reflexão REFORMA UNIVERSITÁRIA

9 Administração Administração Cursos Cursos REFORMA UNIVERSITÁRIA

10 O QUE ESTÁ REFLETINDO HOJE O QUE ESTÁ REFLETINDO HOJE