A Evolução e o Processo Regulatório da Hidrometração Individualizada de Condomínios no Distrito Federal. Igor Medeiros da Silva – Coordenador de Fiscalização.

Apresentação em tema: "A Evolução e o Processo Regulatório da Hidrometração Individualizada de Condomínios no Distrito Federal. Igor Medeiros da Silva – Coordenador de Fiscalização."— Transcrição da apresentação:

1 A Evolução e o Processo Regulatório da Hidrometração Individualizada de Condomínios no Distrito Federal. Igor Medeiros da Silva – Coordenador de Fiscalização de Água e Esgoto Rossana Santos de Castro – Reguladora de Serviços Públicos Igor Medeiros da Silva – Coordenador de Fiscalização de Água e Esgoto Rossana Santos de Castro – Reguladora de Serviços Públicos

2 . Objetivo Introdução Metodologia Resultados e Discussão Conclusão

3 O objetivo desse trabalho é demonstrar como o processo regulatório contribuiu na normatização e na evolução da hidrometração individualizada de condomínios no Distrito Federal.

4 . Objetivo Introdução Metodologia Resultados e Discussão Conclusão

5 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/2008): *Cobrança pelo usos dos recursos hídricos. Crescimento demográfico e o aumento da renda das famílias: *10% mais pobres tiveram crescimento na renda 91% *Aumento no consumo de água. Disponibilidade hídrica. A hidrometração individualizada em condomínios vem no sentido de fomentar o consumo racional de água por meio da cobrança exata de cada unidade. Usuário mais consciente.

6 . Objetivo Introdução Metodologia Resultados e Discussão Conclusão

7  Foram analisadas as legislações do DF relacionadas ao tema;  Compilados os dados referentes à quantidade de unidades habitacionais que aderiram à hidrometração individualizada no Distrito Federal desde 2006; e  Analisados em paralelo dois indicadores do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – quais sejam: *AG008 – Volume de Água Micromedido, e *AG010 – Volume de Água Consumido.

8 . Objetivo Introdução Metodologia Resultados e Discussão Conclusão

9  Lei nº 3.557, de 18 de janeiro de 2005, tornou obrigatória a instalação de hidrômetro individualizado para cada unidade habitacional, nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais do DF;  Decreto nº 26.535, de 17 de janeiro de 2006 e Decreto nº 26.742, de 20 de abril de 2006;  Resolução Adasa nº 175, de 19 de dezembro de 2007;  Lei nº 4.126, de 02 de maio de 2008;  Resolução Adasa nº 99, de 16 de novembro de 2009;  Lei nº 4.383, de 28 de julho de 2009; e  Resolução Adasa nº 15, de 10 de novembro de 2011.

10 Tabela 1 – Número de unidades que aderiram à hidrometração individualizada no DF/ano. Ano200620072008200920102011201220132014Total Geral Quantidade de unidades individualizadas 1.3325.83910.89816.75715.4967.9984.3805.6635.021 73.384 Tabela 2 – Informações do SNIS sobre volume de água micromedido no DF. Ano de Referência AG008 - Volume de água micromedido (1.000 m³/ano) AG010 - Volume de água consumido (1.000 m³/ano) Porcentagem de volume de água micromedido 2013184.477,00185.916,00 99,23 2012178.683,00179.577,00 99,50 2011175.499,00176.569,00 99,39 2010172.016,00173.125,00 99,36 2009161.006,00162.323,00 99,19 2008156.118,89157.267,42 99,27 2007156.365,71157.671,71 99,17 2006131.655,10143.160,00 91,96

11 Região Administrativa RA ANO TOTAL GERAL 200620072008200920102011201220132014 Águas Claras205793189538975964251520511784693 19797 Brasília2339472441304421021463130116401016 14187 Ceilândia01021621273403898365193 1425 Cruzeiro4171070146198628786522689 4474 Estrutural000000006 6 Gama641048240500957429147102389 3876 Guará0302919195913171370212422414 6915 Recanto das Emas000000000 0 Itapoã0000000056 Lago Norte013313673997164000 1269 Lago Sul006000000 6 Núcleo Bandeirante031162247306133313715 944 Octognal0038821800000 606 Paranoá004576116398028 312 Planaltina00220025000 47 Riacho Fundo0035618202541 127 São Sebastião0250000000 Samambaia1521787596851166299286500597 4622 Santa Maria0261301391125414687 550 Sobradinho I e II00132286199175265888 964 Sudoeste480276214963769037228 3444 Taguatinga213118416891686187812571524991092 9650 Vicente Pires00013000069 82 TOTAL ANO133258391089816757154967998438056635021 73384 Tabela 3 – Quantidade de hidrometrações individualizadas no DF por Região Adminitrativa

12 . Objetivo Introdução Metodologia Resultados e Discussão Conclusão

13  Importância da entidade reguladora (Adasa): Edição de regulamentações com as disposições técnicas; Campanhas de divulgação dos benefícios e vantagens; Monitoramento das informações quantitativas.  Grande adesão à hidrometração individualizada: Principalmente em RA’s mais antigas e verticalizadas; Influência positiva sobre outros usuários.  Níveis altos de hidrometração individualizada, ante o crescimento demográfico e o aumento da renda. (SNIS)  Principais reflexos da hidrometração individualizada: Usuário consciente do uso da água, justiça social na cobrança, redução do consumo de água, manutenção das reservas hídricas e garantia de abastecimento em quantidade, continuidade, qualidade e preços compatíveis e justos.

14 OBRIGADO! SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAE igor.silva@adasa.df.gov.br TEL.: 61 3961-5034