Resolução CMN nº4.327 Guia Orientador para Implementação de Políticas de Responsabilidade Socioambiental 21 de Outubro de 201421 de Outubro de 2014 Recife.

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1 Resolução CMN nº4.327 Guia Orientador para Implementação de Políticas de Responsabilidade Socioambiental 21 de Outubro de 201421 de Outubro de 2014 Recife - PE 7 de novembro de 2014

2 2 Índice Plano de ação Relacionamento com partes interessadas Governança Sistema de gerenciamento de riscos socioambientais Elaboração da PRSA Diagnóstico de sensibilidade às questões socioambientais 1 2 3 4 5 6

3 Resolução 4.327 do CMN 3 A resolução 4.327, de 25 de abril de 2014, publicada pelo Bacen, estabeleceu parâmetros e diretrizes para que instituições financeiras estabeleçam uma Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) A PRSA normatiza ações de natureza socioambiental das instituições em seus negócios e na relação com partes interessadas, além de estabelecer critérios para gerenciamento do risco socioambiental O riscos socioambientais são entendidos como as possíveis perdas das IF decorrentes de danos sociais e ambientais. Este risco deve estar incorporado entre as diversas modalidades de risco a qual a IF está exposta

4 Resolução 4.327 do CMN 4 Para estabelecimento da PRSA, deverão ser observados os princípios da relevância (grau de exposição ao risco socioambiental) e da proporcionalidade (compatibilidade da PRSA com a complexidade das operações da IF) As IF devem manter estrutura de governança compatível com seu porte e complexidade para garantir a implantação e efetividade das ações estabelecidas na PRSA, além de melhorias As instituições devem constituir planos de ação para implantação da PRSA. Tal plano deve definir ações de adequação para implementação do plano, além de rotinas para acompanhamento, aprovados pela diretoria As instituições obrigadas a implementar o Processo de Avaliação da Adequação do Capital têm até fevereiro/2015 para iniciar as ações. As demais, até julho/2015

5 Passos para a construção de uma PRSA 5 Plano de ação Estruture um plano de ação factível para integrar as ações definidas em sua PRSA em seus processos operacionais e decisórios Relações com partes interessadas Construa ou adapte seus mecanismos de relacionamento com partes interessadas Gerenciamento de risco socioambiental Construa seu sistema de gerenciamento de riscos socioambientais Governança Defina a governança visando a implementação da PRSA Elaboração da PRSA Construa sua Política de Responsabilidade Socioambiental Diagnóstico de sensibilidade às questões socioambientais Identifique riscos e oportunidades socioambientais e classifique sua instituição em termos de relevância e proporcionalidade 2 345 6 1

6  Nível de riscos socioambientais dos setores da carteira  Nível de segurança jurídica da região de atuação  Nível de fragilidade dos biomas locais  Alvo de boicotes, campanhas desfavoráveis e representações  Enfrentamento de greves  Exposição aos riscos socioambientais de produtos e serviços  Valor das operações  Prazo das operações Matriz relevância X proporcionalidade 6 1 Diagnóstico de sensibilidade às questões SA Relevância Grau de exposição das atividades e operações da instituição aos riscos socioambientais Proporcionalidade Natureza da instituição e complexidade de suas atividades, produtos e serviços financeiros Baixa sensib. Média sensib. Baixa sensib. Média sensib. Alta sensib. Média sensib. Alta sensib. Princípio da relevância Princípio da proporcionalidade

7 Proporcionalidade 7 1 Diagnóstico de sensibilidade às questões SA Questionário do princípio proporcionalidade 1.Um ou mais setores de alto risco representa >10% da carteira de crédito da sua IF? 2.Um ou mais setores de médio risco representa >10% da carteira de crédito da sua IF? 3.Nível de segurança institucional da região de atuação (baixo, médio ou alto)? 4.Nível de fragilidade do ecossistema regional (baixo, médio ou alto)? 5.Foi alvo de boicotes, campanha contra ou processos do MP recentemente? 6.Enfrentou greves recentemente? Alto riscoMédio riscoBaixo risco  Agricultura  Petróleo e gás  Mineração  Construção civil  Indústria de Transformação  Alimentos e Bebidas  Transporte  Logística  Manufaturas em geral  Varejo  Automóveis  Bens de capital  Telecomunicações  Educação  Comércio  Serviços

8 Relevância 8 1 Diagnóstico de sensibilidade às questões SA Questionário do princípio relevância 1.Um ou mais produto ou serviço de alta exposição representa >10% da carteira de crédito da sua IF? 2.Um ou mais produto ou serviço de média exposição representa >10% da carteira de crédito da sua IF? 3.Operações acima de R$10 milhões representam mais de 1/3 de sua carteira ativa? 4.Operações acima de R$1 milhão representam mais de 1/3 de sua carteira ativa? 5.Operações acima de R$100 mil representam mais de 1/3 de sua carteira ativa? 6.Qual o prazo médio de suas operações (0-12 meses, 12-36 meses, 36+ meses)? Alta exposiçãoMédia exposiçãoBaixa exposição  Project finance  Financiamentos PJ  Participações  Garantias imobiliárias  Exportação  Fianças  Capital de Giro  Leasing  Desconto Recebíveis  Microfinanças  Financiamentos PF  Consórcio  Câmbio

9 Exemplo de PRSA 9 2 Princípios  Promover o desenvolvimento numa concepção econômica, social e ambiental  Respeito aos direitos humanos e repúdio a qualquer prática de discriminação e violação desses direitos  Ética e transparência como pilares do relacionamento com todos os públicos  Atuação alinhada à normas brasileiras e observância de normas internacionais Diretrizes e engajamento  Fortalecimento de políticas públicas associadas a sustentabilidade e responsabilidade social e ambiental  Desenvolvimento permanente de instrumentos que incorporem critérios socioambientais  Fortalecer o trato socioambiental no processo de planejamento, gestão e operação  Induzir as melhores praticas socioambientais em seus stakeholders  Comunicação corporativa que reflita a relevância das ações socioambientais para o BNDES  Aprimorar o conhecimento e disseminar a cultura da sustentabilidade  Desenvolver parcerias com outras organizações, fortalecer o diálogo entre partes interessadas e participação cidadã na gestão pública  Política de valorização e desenvolvimento pessoal e profissional dos empregados  Considerar os mais modernos requisitos de sustentabilidade em suas instalações Elaboração da PRSA

10 Implementação da PRSA 10 2 Elaboração da PRSA 1.Quais são os princípios da IF em relação à responsabilidade socioambiental? 2.Quais são os objetivos da IF para uma atuação sócio e ambientalmente responsável e quais diretrizes devem ser seguidas para alcança-los? 3.Quais são os principais grupos de interesse da IF e de que maneira a IF espera atender suas demandas? Perguntas-chave

11 Processo de crédito x processo SARAS 11 3 Sistema de gerenciamento de risco SA

12 Instrumentos do SARAS por nível de sensibilidade da IFD 12 3 Sistema de gerenciamento de risco SA

13 Crédito (operadores, gerentes) Coordenadoria Socioambiental (Crédito) Crédito (suporte – departamento jurídico, processamento) Coordenadoria Socioambiental (Jurídico) Supervisão Gerenciamento Operação Gerência de riscos (Analistas, Comitê de Crédito, Comitê Socioambiental) Executivo (Comitê, diretoria) Governança do SARAS em IF de baixa e média/alta sensibilidades 13 3 Supervisão Gerenciamento Operação Crédito (operadores, gerentes) Gerência de riscos (Analistas, Comitê de Crédito – inclui Coordenador Socioambiental) Executivo (Comitê, diretoria) Sistema de gerenciamento de risco SA

14 Triagem Avaliação Contratação Monitoramento Etapa  Lista de exclusão (práticas e setores - prostituição, mão de obra infantil, trabalho escravo, armas de fogo, amianto, etc.)  Classificação de risco da operação de acordo com o setor e questões geográficas  Políticas setoriais para setores de mais alto risco  Políticas temáticas (direitos humanos, meio ambiente, biodiversidade)  Conformidade com legislação e licenças  Condicionantes socioambientais para desembolso  Suspensão de desembolso para clientes que infringirem a lista de exclusão e condicionantes  Demanda reporte periódico das questões socioambientais por parte dos clientes  Divulga números consolidados da análise socioambiental em relatório anual  Lista de exclusão (práticas – eliminação de empresas que infringem a legislação)  Classificação de risco de acordo com o setor  Questionários setoriais específicos  Operações acima de R$18 milhões e de alto risco recebem uma avaliação mais profunda  Conformidade com legislação e licenças  Condicionantes socioambientais para desembolso  Acompanhamento periódico das questões socioambientais por parte dos tomadores de crédito Comparativo SARAS – IF de alta e média sensibilidades 14 3 Sistema de gerenciamento de risco SA 20+ profissionais2 profissionais

15 Desenvolvimento do SARAS 15 3 1.Que setores/práticas não são ou não deveriam ser financiados pela IF? 2.Quais são os temas/questões socioambientais que a IF tem de lidar com mais frequência? 3.Quais são os setores com maior participação na carteira e que devem ser priorizados na elaboração de diretrizes e ferramentas? 4.A IF possui documentos padrão para acompanhamento de cláusulas específicas nos contratos? 5.A IF pretende divulgar informação sobre suas operações de crédito? 6.Que profissionais/áreas serão responsáveis pela elaboração, implementação e manutenção desse sistema? Sistema de gerenciamento de risco SA Perguntas-chave

16 Aproveitamento de estruturas já existentes  A gestão e aprovação de riscos socioambientais são tratadas dentro da estrutura já existente: departamentos de gerência de risco, Comitê de Crédito, etc.  A PRSA e o SARAS são desenvolvidos por membros dessas entidades e aprovada em instâncias superiores, como o Comitê Executivo Estruturas de governança para IF de baixa sensibilidade 16 4 Governança Suporte Crédito (departamento legal, processamento de operações) Aprovação dos riscos (Comitê de Crédito) Operacional Crédito (operadores, gerentes) Gerenciamento de riscos (departamentos de riscos) Departamento de auditoria interna Comitê executivo

17 Estruturas de governança para IF de média sensibilidade 17 4 Governança Criação de áreas e/ou designação de encarregados pela Responsabilidade Socioambiental  Inclusão de analistas SA nos departamentos de gerenciamento de riscos  Criação de um Comitê de Riscos Socioambientais para dar suporte aos gerentes de risco. Também é possível que essa responsabilidade seja do Comitê de Crédito, desde que existam responsáveis especificamente para as questões socioambientais  Nomeação de pelo menos 1 profissional dedicado à implementação da PRSA na instituição como um todo, que poderá estar subordinado a um membro da Diretoria Suporte Crédito (departamento legal, processamento de operações) Aprovação dos riscos (Comitê de Crédito, Comitê socioambiental) Operacional Crédito (operadores, gerentes) Gerenciamento de riscos (departamentos de riscos, analistas socioambientais) Departamento de auditoria interna Comitê executivo

18 Estruturas de governança para IF de alta sensibilidade 18 4 Governança 3º nível 2º nível 1º nível Suporte Crédito (departamento legal, processamento de operações) Aprovação dos riscos (Comitê de Crédito, Comitê Socioambiental) Departamento de sustentabilidade Operacional Crédito (operadores, gerentes) Gerenciamento de riscos (departamentos de riscos, analistas socioambientais) Departamento de auditoria interna Comitê executivo Conselheiros externos (consultores, especialistas)

19 Estruturas de governança para IF de alta sensibilidade 19 4 Governança Criação de comitês executivos em níveis superiores  Um Comitê de Responsabilidade Socioambiental pode ser composto por membros da Diretoria Executiva e ficaria responsável por acompanhar e orientar a PRSA, fornecer subsídios e validar as estratégias de longo prazo da instituição em relação ao tema, no nível dos departamentos de auditoria interna  Um Comitê de Governança e Sustentabilidade seria composto por gerências com representatividade nas diferentes áreas, podendo ter a participação de representantes externos  Esse último comitê assessoraria a direção em temas relacionados às práticas de governança corporativa e sustentabilidade, bem como seus reflexos econômicos nos negócios Criação de um Departamento de Sustentabilidade, responsável por desenvolver a PRSA e as políticas setoriais que são aprovadas em instâncias superiores, como o Comitê Executivo  O Departamento de Sustentabilidade será o responsável final por todas as questões socioambientais internas, tendo, portanto, de estar ligado diretamente à presidência das instituições ou a alguma diretoria, como relações institucionais, recursos humanos, etc.

20 Comparativo governança – IF de alta e média sensibilidades 20 4 Governança  O Banco do Brasil possui analistas socioambientais dedicados nas unidades de gerenciamento de riscos  A responsabilidade final pela avaliação e monitoramento dos riscos sociais e ambientais é da Diretoria de Risco, com assessoramento da Unidade de Desenvolvimento Sustentável, que respondem ao Conselho de Administração  A Unidade de Desenvolvimento Sustentável é responsável pelo desenvolvimento das políticas socioambientais, relatórios e questões socioambientais internas  Possui uma Área de Meio Ambiente ligada diretamente à Presidência  A área é responsável pelo desenvolvimento de políticas, programas e procedimentos socioambientais, além da relação com partes interessadas e elaboração de relatórios  A gestão de riscos socioambientais fica a cargo do Comitê de Crédito

21 Perguntas chave definição de sua estrutura de governança 21 4 Governança 1.Existe, atualmente, alguma estrutura interna que trate de temas socioambientais, mesmo que de forma não exclusiva? 2.Como funcionam as estruturas atuais de gestão de risco e crédito? A quem essas estruturas estão subordinadas na hierarquia da IF? 3.A IF pretende criar entidades para tratamento específico das questões socioambientais ou pretende delegar essa responsabilidade a analistas e gerentes às áreas de gerenciamento de riscos, Comitê de Crédito e/ou Comitê Executivo? 4.A IF pretende criar entidades com participação de conselheiros externos? 5.Existe um comitê de governança e/ou sustentabilidade formado? Caso positivo, os critérios utilizados para sua composição são públicos e acessíveis? Perguntas-chave

22 Na construção da PRSA 22 5 Relacionamento com partes interessadas Baixa sensibilidadeMédia sensibilidadeAlta sensibilidade Clientes  Inclusão de questões relacionadas à satisfação dos clientes nos objetivos da PRSA  Consulta a entidades representativas dos principais segmentos de clientes  Consulta a clientes para entender as demandas relacionadas às questões socioambientais, visando manter a PRSA atualizada Colaboradores  Garantir a atenção aos direitos dos trabalhadores na PRSA, tais como condições dignas e direito de sindicalização  Consulta aos sindicatos sobre impactos da PRSA na rotina dos funcionários  Utilizar as informações e questões levantadas nas pesquisas de clima e ouvidoria para manter a PRSA atualizada Comunidades  Identificação das necessidades e oportunidades locais nas regiões de atuação da IF para definição de objetivos  Consulta ao Ministério Público  Realização de consultas com lideranças da sociedade civil para definir questões socioambientais prioritárias e um mapa de atuação

23 Na construção da PRSA 23 5 Relacionamento com partes interessadas Baixa sensibilidadeMédia sensibilidadeAlta sensibilidade Fornecedores-  Inclusão de questões relacionadas a fornecedores nos objetivos da PRSA, tais como respeito aos direitos de trabalhadores terceirizados e atenção aos riscos ambientais na cadeia  Consulta aos fornecedores críticos Poder público  Formalizar o respeito às leis e normativos vigentes  Acompanhamento de projetos de lei e outras regulações que possam vir a alterar os objetivos da IF  Consultar órgãos de meio ambiente e desenvolvimento social sobre a melhor forma de apoiar políticas públicas através da atuação da IF Geral-  Incluir o compromisso com a transparência nos objetivos da PRSA  Monitoramento da reputação da IF por meio pesquisas e acompanhamento de indicadores, o que pode afetar os objetivos da PRSA

24 Engajamento contínuo 24 5 Relacionamento com partes interessadas Baixa sensibilidadeMédia sensibilidadeAlta sensibilidade Clientes  Possuir canais estruturados de atendimento e escuta (presenciais e eletrônicos), assim como resolver as demandas e reclamações com agilidade e melhoria contínua de processos  Realização de pesquisas que meçam o índice de satisfação dos clientes e que possam identificar oportunidades de melhoria  Realização de diálogo periódico e atendimento tempestivo às solicitações de órgãos de defesa do consumidor Colaboradores  Realização de encontros e reuniões entre colaboradores e executivos para a discussão de temas pertinentes às áreas de negócio  Realização de pesquisas com colaboradores para a avaliação do clima organizacional, da aderência da cultura aos processos da IF e a identificação de pontos de melhoria  Desenvolvimento de canais e Ombudsman, que garantam a isenção e o anonimato, para o recebimento de sugestões, reclamações e denúncias dos colaboradores  Indo além: desenvolvimento de plataformas digitais de engajamento interno para incentivar os colaboradores a pensar a sustentabilidade no dia a dia  Comunidades -  Participação em fóruns relevantes para as comunidades das regiões de atuação da IF  Abertura de canais formais para que comunidades possam opinar / reclamar sobre operações da IFD  Indo além: desenvolvimento de programas sociais e de educação financeira com organizações da sociedade civil e poder público

25 Engajamento contínuo 25 5 Relacionamento com partes interessadas Baixa sensibilidadeMédia sensibilidadeAlta sensibilidade Fornecedores -  Desenvolvimento de programas de gestão de fornecedores  Realização de encontros de capacitação de fornecedores com o objetivo de garantir o emprego das melhores práticas socioambientais na cadeia produtiva Poder público  Reuniões com órgãos reguladores locais para garantir a segurança jurídica regional, entendimento de regulações e resoluções e validade de licenças  Engajamento com órgãos reguladores com atuação relevante em áreas que tratam de segurança, direito do consumidor, crimes financeiros e ambientais, fiscalização trabalhista  Formação de parcerias com os ministérios, secretarias e órgãos reguladores para discussão de temas socioambientais relevantes para a IF e a sociedade Geral  Participação em fóruns e eventos que possam contribuir para os avanços das práticas empresariais e o fortalecimento de políticas públicas em temas socioambientais  Publicação de relatórios de sustentabilidade com utilização de indicadores socioambientais e de governança, como, por exemplo, GRI  Reuniões públicas para prestação de contas  Adesão voluntária a pactos, compromissos e certificações que representem as demandas da sociedade e que envolvam a ética no setor financeiro, questões sociais e ambientais

26 Comparativo partes interessadas – IF de alta e média sensibilidades 26 5 Relacionamento com partes interessadas Clientes  Canais de atendimento: SAC, Fale conosco, Alô Bradesco, Mídias sociais, Ouvidoria  Pesquisa de satisfação anual  Canais de atendimento: SAC, Central de relacionamento com clientes, Ouvidoria  Pesquisa de satisfação anual Colaboradores  Facilitação do processo de sindicalização  Índice de satisfação de funcionários  Canais de atendimento: reclamações, Alô RH, SA 8000 (anônimo)  Seguem diretrizes e normas da Organização Internacional do Trabalho  Canal de atendimento: Ouvidoria Comunidades  Participação no Bisc, levantamento anual de dados visando definir forma de ação social  Projetos sociais: Fundação Bradesco, Educa Ação, Projeto Integração Empresa Escola, Programa Voluntários Bradesco, etc, educação financeira em escolas  Financiamento e desenvolvimento de projetos sociais  Iniciativas de educação financeira

27 Comparativo partes interessadas – IF de alta e média sensibilidades 27 5 Relacionamento com partes interessadas Fornecedores  Programa de relacionamento com fornecedores estratégicos  Programa de avaliação socioambiental de fornecedores - 15% da nota de seleção de fornecedores refere-se a critérios socioambientais  Política de contratação de fornecedores possui condicionantes socioambientais e compromisso contra o trabalho escravo e infantil Poder público  Atuação junto à FEBRABAN  Participa de fóruns, entidades e órgãos governamentais  Aplica políticas públicas  Mantém escritório anexo à presidência da republica Geral  Adesão ao CDP, Princípios do Equador, PRI entre outros  Publica anualmente relatório de sustentabilidade no padrão GRI  Participação no Fórum Ethos, Gife, CEBDS, Instituto Akatu, entre outros  Signatário do Pacto Global e Protocolo Verde  Publica anualmente relatório de sustentabilidade

28 Perguntas chave definição de sua estrutura de governança 28 5 1.A IF possui mecanismos formais de reclamação? Quais? 2.A IF realiza painéis com partes interessadas para entendimento das questões socioambientais prioritárias? 3.Já foi realizado algum tipo de mapeamento e priorização das partes interessadas? 4.A IF possui iniciativas e programas com as comunidades locais? 5.A IF possui uma política e/ou realiza um acompanhamento da cadeia de fornecedores? 6.A IF realiza reuniões com órgãos reguladores locais ou de níveis superiores para entendimento das obrigações jurídicas, compreensão dos riscos e priorização de questões socioambientais? 7.A IF divulga ou pretende divulgar relatórios sobre seu desempenho socioambiental? 8.A IF participa de iniciativas, pactos, compromissos ou fóruns voluntários relacionados às questões sociais e ambientais? Perguntas-chave Relacionamento com partes interessadas

29 Planejamento da implementação das ações previstas na PRSA 6 Plano de ação Definição e estabelecimento de estrutura de governança Desenvolvimento do SARAS 1.Criação de PRSA 2.Elaboração de processo de avaliação/ política SA setorial 3.Definição de metas/indicadores padrão para questões ambientais 4.Desenvolvimento de banco de dados de perdas AS 5.Definição de condicionantes contratuais e mecanismos de penalização 6.Definição de responsabilidade para manutenção e aplicação do SARAS 7.Aprovação pelo Comitê Executivo 1.Criação de gerências, comitês ou atribuição de responsabilidades à estruturas já existentes 2.Processo de contratação, se necessário 3.Revisão de processos 4.Capacitação dos envolvidos 1.Treinamento de operadores e gerentes no 1º nível do ciclo de crédito 2.Início da fase piloto do SARAS 3.Avaliação pelo Comitê Executivo e outras instâncias 4.Avaliação externa (para IF de maior complexidade) 5.Definição da periodicidade de revisão do SARAS Implementação do SARAS

30 Planejamento da implementação das ações previstas na PRSA 30 6 Plano de ação Elaboração dos processos de engajamento com partes interessadas 1.Estruturar pesquisas de clima interno e definir sua periodicidade 2.Desenvolver programa de gestão de fornecedores/iniciativas de aprimoramento 3.Desenvolver grupo para acompanhamento de regulações e resoluções 4.Definir participação em fóruns, iniciativas e compromissos voluntários 5.Desenvolver padrão para relatório de sustentabilidade e periodicidade 6.Definir responsáveis pelo monitoramento e revisão dos processos de engajamento Implementação do SARAS 1.1ª avaliação do PRSA benefícios e pontos para melhora (3 anos) 2.Avaliação externada PRSA (4 anos) 3.Definição de plano de adequação da PRSA e cronograma 4.1ª revisão da PRSA (5 anos)

31 Exemplo de Plano de Ação 31 6 Plano de ação Atividades Prazo (por trimestre) Ano 1Ano 2Ano 3Ano 4Ano 5 12341234123412341234 Definição e estabelecimento da estrutura de governança Desenvolvimento do SARAS Implementação do SARAS Elaboração dos processos de engajamento com partes interessadas Revisão e monitoramento da PRSA

32 Contatos Gustavo Pimentel gpimentel@sitawi.net Frederico Seifert fseifert@sitawi.net SITAWI – Finanças do Bem 21 2247 1136 Av Ataulfo de Paiva 658/401 Rio de Janeiro - RJ 32

33 Apoio às agências de fomento  Guia Orientador para Elaboração de PRSA: lançamento em 5/12  Projeto BID + ABDE para apoiar as agências de fomento no desenvolvimento de PRSA  Consulta com agências para entender necessidades e capacidades (hoje a tarde)  Identificação de elementos-chave e estrutura para a PRSA (Nov-Dez)  Proposição de etapas e cronograma para desenvolvimento da PRSA e Plano de Ação (Jan)  Oficina de Capacitação 2: entre 28/01 e 11/02 (a definir), em Brasília  Oficina de Capacitação 3: abril 2015 (a definir), em Florianópolis 33