GESTÃO DO PATRIMÔNIO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Apresentação em tema: "GESTÃO DO PATRIMÔNIO E POLÍTICAS PÚBLICAS"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E POLÍTICAS PÚBLICAS
2 | Ementa A disciplina abordará o conceito de patrimônio cultural; legislação brasileira para preservação de bens culturais nas três esferas dos Poderes; análise crítica da legislação brasileira e sua aplicação prática em diferentes contextos; história da legislação brasileira; cartas patrimoniais; órgãos de preservação Federal, Estadual e Municipal e seus instrumentos de preservação e órgãos de preservação internacional.

2 6 | Cronograma 1ª (16/03) Apresentação do programa da disciplina, metodologia e avaliações propostas. Indicação da bibliografia de referência da disciplina e conteúdo das discussões. Histórico do patrimônio (etimologia, patrimônio histórico, patrimônio cultural) 2ª (23/03) Trajetória do patrimônio no Brasil e Orgãos de proteção do patrimônio 3ª (30/03) Patrimônio material e imaterial Instrumentos e formas de proteção do patrimônio

3 6 | Cronograma 4ª (06/04) 1ª palestra
Dr. PAULO ROBERTO GENTIL CHARQUEIRO - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE PELOTAS – “O papel da Promotoria na proteção ao patrimônio da cidade” 5ª (13/04) 2ª palestra PROFESSORA M. LETÍCIA M. FERREIRA / ICH/ UFPEL – “O inventário do doce de Pelotas: proteção ao patrimônio imaterial” 6ª (20/04) 3ª palestra Professora Noris Mara Pacheco Martins Leal/ ICH/ UFPEL - “O Estatuto dos Museus e o papel do IBRAM quanto à formulação da Política Nacional de Museus”. 7ª (27/04) 4ª palestra ARQUITETA LICIANE ALMEIDA – SECULT – “Gestão do Patrimônio em Pelotas - das primeiras ações aos instrumentos atuais de preservação”.

4 6 | Cronograma 8ª (04/05) 5ª palestra
8ª (04/05) 5ª palestra ARQUITETA SIMONE DELANOY – SECULT – “O Programa Monumenta em Pelotas”. 9ª (11/05) 6ª palestra PROFESSORA ANDRÉA BACHETTINI/ ICH/ UFPEL - “Financiamentos para projetos de restauro de bens culturais móveis”. SEMANA DOS MUSEUS 10ª (25/05) 7ª palestra Advogada Ivana Morales Peres – Promotoria de Justiça especializada de Pelotas - “Limitações ao direito de propriedade e efeitos na preservação do patrimônio cultural” 11ª (01/06) 8ª palestra Professor Fábio Cerqueira Vergara/ ICH/ UFPel – “Educação patrimonial em Pelotas- ações para o patrimônio da cidade”

5 6 | Cronograma 12ª (08/06) 9ª palestra
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/ PELOTAS - “Ações de proteção ao meio ambiente em Pelotas” 13ª (15/06) 10ª palestra PROFESSOR JOSÉ LUIS DE PELLEGRIN/ DIRETOR DO DAC/PREC/ UFPEL “Estudos e ações para um projeto da UFPel em prol da proteção ao patrimônio cultural de Pelotas”. 14ª (22/06) Comunicações – trabalhos de restauro como exemplo de proteção ao patrimônio cultural móvel 15ª (29/06) 16ª (06/7) Entrega e apresentação do comentário crítico por grupo. 13/7 Exame

6 6 | Cronograma 14ª (22/06) Comunicações – trabalhos de restauro como exemplo de proteção ao patrimônio cultural móvel 15ª (29/06) 16ª (06/7) Entrega e apresentação do comentário crítico por grupo. 13/7 Exame

7 7 | Avaliação Avaliação 1 –
Cada grupo desenvolverá para cada uma das palestras um roteiro de perguntas (1 para cada aluno) sobre o tema da palestra. Serão apresentadas na aula anterior à palestra, em aula e serão submetidas às considerações de todos os alunos e professora. Essas perguntas serão colocadas ao palestrante após o fim da palestra, no momento do debate. Na aula seguinte, cada aluno do grupo entrega a sua pergunta com a resposta obtida do palestrante e um comentário. Avaliação 2 – Cada aluno irá elaborar um resumo expandido de 4 a 5 páginas, conforme modelo em anexo e o apresentará em um dos dias (22 ou 29 de junho). A apresentação não pode exceder 10 minutos. O texto deve ser entregue no dia da apresentação. Avaliação 3 – Após a palestra, cada grupo deverá elaborar um comentário crítico sobre a mesma de 5 até 10 e apresentá-lo no dia 6 de julho, bem como entregar o texto nesse mesmo dia. MÉDIA – (AV.1+ AV.2+AV.3)/3

8 8 | Bibliografia recomendada
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Liberdade & Unesp, 2001. CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória. Rio de Janeiro: UFRJ : IPHAN, 2009. CURY, Isabelle (org.). Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004. FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ : IPHAN, 1997. FUNARI, Pedro Paulo; PELEGRINI, Sandra C. A. Patrimônio Histórico Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. GUILLAME, Marc. A política do patrimônio. Porto: Campo das Letras, 2003.

9 Seminários (23/03) Trajetória do patrimônio no Brasil e Orgãos de proteção do patrimônio CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória. Rio de Janeiro: UFRJ : IPHAN, 2009. Capítulo 3: A proteção institucionalizada. P.143 – 181 Capítulo 4: Práticas de tombamento: a invenção do patrimônio histórico e artístico nacional. P

10 Seminários (30/03) Patrimônio material e imaterial
Instrumentos e formas de proteção do patrimônio GUILLAME, Marc. A política do patrimônio. Porto: Campo das Letras, 2003. Cap. 11 – Memórias dos monumentos e das cidades. P

11 Histórico do patrimônio (etimologia, patrimônio histórico, patrimônio cultural)
vocábulos greco-latinos "pater" e "nomos". "Pater" pai, chefe de família, antepassados. "Nomos“ usos e costumes relacionados à origem, tanto de uma família quanto de uma cidade. O "nomos" relaciona-se, portanto com o grupo social. Fonte:

12 DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.         CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL         Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

13 § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4º desta lei.

14 DO TOMBAMENTO         Art. 4º O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, nos quais serão inscritas as obras a que se refere o art. 1º desta lei, a saber:         1) no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, e bem assim as mencionadas no § 2º do citado art. 1º.         2) no Livro do Tombo Histórico, as coisas de interêsse histórico e as obras de arte histórica;         3) no Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira;         4) no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras.

15 BENS TOMBADOS PELO IPHAN NA CIDADE DE PELOTAS
Teatro Sete de Abril Livro de Belas Artes Data: Casas à Praça Coronel Pedro Osório, 2, 6 e 8 Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico Data:

16 Bens tombados em Pelotas
Caixa D'Água Francesa Livro de Belas Artes Data: OBELISCO REPUBLICANO ou Monumento Republicano Livro Histórico Data:

17 DE REFERÊNCIAS CULTURAIS O DOCE TRADICIONAL PELOTENSE
INVENTÁRIO NACIONAL DE REFERÊNCIAS CULTURAIS O DOCE TRADICIONAL PELOTENSE Doces Artesanais de Pelotas Patrimônio Cultural do Estado pela Lei /2003

18 Por que são patrimônio? Por que foram tombados nesses livros?
Por que foram tombados 2 monumentos em 1970?