DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL1 O Futuro das Telecomunicações no Brasil Painel Perspectivas.

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1 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL1 O Futuro das Telecomunicações no Brasil Painel Perspectivas das Telecomunicações e Plano Nacional de Banda Larga Clube de Engenharia Agosto de 2011

2 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL2 O Clube de Engenharia vem atuando e se posicionando nas discussões das telecomunicações nacionais O Clube tem 19 Divisões Técnicas dentre as quais a DETI (Divisão de Eletrônica e Tecnologia da Informação) que atua na área de Comunicações Esse grupo vem promovendo discussões e posicionamentos sobre os assuntos: - consultas públicas, planos gerais da Anatel: PGO, PGR, PGMU, no PL 29 /PLC 116 de tv por assinatura, nas CBCs... Perspectivas das Telecomunicações e PNBL

3 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL3 Em 2009 antes da Confecom o Clube elaborou documento sobre BL que foi aprovado pelo Conselho Diretor com as recomendações: - Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica - Para sua consecução devem ser utilizados recursos públicos e privados conjugados - Oferecimento de acessos de baixo custo para faixas menos favorecidas da população - Todas as possibilidades tecnológicas devem ser utilizadas - Os recursos de redes disponíveis (Eletronet, Furnas, Petrobras, Chesf, etc.) devem ser utilizados - O controle e gestão dos compromissos assumidos devem ser executados por entidade governamental - Utilização de recursos de fundos existentes (Fust, Funttel) - Disponibilização de linhas de financiamento do BNDES para a industria nacional - Criação de empresa nacional para complementar e oferecer recursos às empresas operadoras existentes Perspectivas das Telecomunicações e PNBL

4 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL4 Confecom : o Clube como entidade da sociedade civil apresentou 6 propostas técnicas : - Operacionalização da desagregação de redes - Adoção de uma arquitetura de redes aberta - Nova Lei deve abranger telecomunicações, radiodifusão e TV por assinatura - Criação de um Fórum de Evolução de Redes e Serviços - Atuação pública em normas e padrões de telecomunicações - BL como serviço público Perspectivas das Telecomunicações e PNBL

5 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL5 Com as propostas da Confecom legitimadas, em seguida veio a discussão sobre o Marco Regulatório (Anteprojeto no governo passado) e novamente o Clube aprovou documento no Conselho Diretor, em fev de 2011, que tinha as seguintes propostas básicas: - BL como serviço público - Nova lei englobando telecomunicações e radiodifusão - Novas regras para outorgas e propriedade dos meios de comunicação - Separação das capacitações de rede em camadas - Estabelecer um novo arranjo institucional definindo áreas de atuação - Regulamentação dos artigos 220 a 224 da Constituição de 1988 - Estabelecer cotas de programação(prod indepentente e nacional) na TV aberta e por assinatura - Regras para utilização dos recursos dos fundos setoriais - Incentivos fiscais para áreas de baixa renda e industria nacional - Fortalecer os instrumentos de radiodifusão do Estado - Fortalecer a atuação da Telebras e o PNBL - Dar prioridade no PNBL a aquisições da indústria nacional Perspectivas das Telecomunicações e PNBL

6 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL6 Mais recentemente na Campanha da sociedade civil Banda Larga é Um Direito Seu! O Clube suportou o movimento e esteve na mesa de lançamento da campanha no RJ. - Uma das propostas do movimento é a BL como serviço público Infelizmente na Renovação dos contratos de telefonia/ PGMU III não houve a inclusão de BL - Termo de Compromisso é elemento demasiadamente fraco por parte do Estado para garantir as condições de implementação da BL Perspectivas das Telecomunicações e PNBL

7 DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Agosto de 2011Painel Perspectivas das Telecomunicações e BL7 O fato é que a Infraestrutura de BL vai ser suporte para todos os serviços de telecomunicações durante muito tempo, e já é hoje muito mais importante para a sociedade do que a telefonia fixa que hoje é serviço público. Exigências de universalização, qualidade, continuidade de serviço, tarifas e bens reversíveis só serão efetivamente possíveis com a adoção da BL como serviço público, e é nisto que o Clube de Engenharia acredita. Perspectivas das Telecomunicações e PNBL