Receita Federal do Brasil COMACCOPESCOFIS SUFIS Taller CIAT/OCDE/GIZ/SAT Precios de Transferencia Guatemala – Mayo 2011 Roberto Caparroz de Almeida Preços.

Apresentação em tema: "Receita Federal do Brasil COMACCOPESCOFIS SUFIS Taller CIAT/OCDE/GIZ/SAT Precios de Transferencia Guatemala – Mayo 2011 Roberto Caparroz de Almeida Preços."— Transcrição da apresentação:

1 Receita Federal do Brasil COMACCOPESCOFIS SUFIS Taller CIAT/OCDE/GIZ/SAT Precios de Transferencia Guatemala – Mayo 2011 Roberto Caparroz de Almeida Preços de Transferência / DEMAC - SP

2 COMACCOPESCOFIS SUFIS Lei nº 9.430, de 1996 (artigos 18 a 24-B). Instrução Normativa SRF nº 243/2002.

3 Las Personas Sujetas a PT COMACCOPESCOFIS SUFIS 1) Las Partes Relacionadas Las normas de precios de transferencia en Brasil se aplican a las transacciones entre personas vinculadas 2) Paraísos Fiscales Las operaciones con personas o entidades situadas en paraísos fiscales - incluso si no están vinculados - están sujetos a la legislación de precios de transferencia.

4 Royalties COMACCOPESCOFIS SUFIS  Las normas de precios de transferencia no se aplican a royalties y asistencia técnica  Se utiliza norma específica (I.R.)  Límite de deducibilidad = 5%

5 Arm´s Length COMACCOFIS SUFIS Aunque Brasil no es miembro de la OCDE, el país adopta el principio de “arm´s length" en su sistema de acuerdos para evitar la doble tributación, como el modelo de la Convención de la OCDE y la ONU.

6 Métodos COMACCOPESCOFIS SUFIS MétodosImportaciónExportaciónOCDE Preços Independentes Comparados PICPVEXCUP Preço de Revenda menos margem de lucro presumida PRL 20% / 60%PVA / PVV RPM, con presuncion de lucro Custo de Produção mais margem de lucro presumida CPLCAP CPM, con presuncion de lucro

7 Métodos Importación COMACCOPESCOFIS SUFIS BRASILMargen Equivalente OCDE PIC – Preços Independentes Comparados --CUP PRL – Preço de Revenda menos Lucro 20% / 60%RPM CPL – Custo de Produção mais Lucro 20%CPM

8 Métodos Exportación COMACCOPESCOFIS SUFIS BRASILMargenOCDE PVEX - Preço de Venda nas Exportações --CUP PVA – Preço de Venda por Atacado no país de destino, diminuído do lucro 15%RPM PVV – Preço de Venda a Varejo no país de destino, diminuído do lucro 30%RPM CAP – Custo de Aquisição ou de Produção mais tributos e lucro 15%CPM

9 Normas Básicas COMACCOPESCOFIS SUFIS El contribuyente puede elegir entre los métodos transaccionales, el que es más favorable. Métodos y precios médios por artículo. Ventajas: criterios objetivos y seguridad jurídica.

10 Normas Básicas COMACCOPESCOFIS SUFIS “Advance Ruling” Los márgenes de presunta participación en el sistema general no prevalece a los márgenes de “arm´s length”, porque se puede consultar al gobierno. De acuerdo con este mecanismo, el contribuyente o asociación profesional que representa el sector económico tiene la posibilidad de obtener porcentajes específicos.

11 Conceptos COMACCOPESCOFIS SUFIS Precio Practicante: que se practica en las operaciones de importación o de exportación, realizadas por la sociedad residente en Brasil con una persona relacionada domiciliada o residente en el extranjero. Precio de parámetros: la comprobada por los métodos que determine la ley.

12 Conceptos COMACCOPESCOFIS SUFIS Ajustes Importaciones: Precio Practicante > Precio de parámetros Exportaciones: Precio Practicante < Precio de parámetros Margen de Diferencia: Es una prueba satisfactoria, cuando el parámetro de precios se desvía hasta un 5% más o menos que la contenida en los documentos de importación o de exportación.

13 COMACCOPESCOFIS SUFIS Ejemplo de márgenes fijos combinados

14 Método PRL 20% e 60% - Preço Praticado Mercadoria: Isopropanol 1. Custo total da importação (R$)...........$ 28.189.456,04 2. Quantidade importada (kg).................15.677.840 kg 3. Valor do estoque inicial (R$)...............$ 4.036.800,16 4. Quantidade do estoque inicial (kg)...... 2.693.965 kg Preço Praticado (1+3) / (2+4)....................... R$ 1,75 / kg

15 Método PRL 20% - Preço Parâmetro 1. Quantidade revendida (kg)............................. 560.250 kg 2. Valor das revendas (R$)................................. $ 1.827.215,20 3. Valor dos descontos concedidos (R$)............ ($ 0,00) 4. Margem de lucro (20% sobre 2 - 3) (R$)........ ($ 365.443,04) 5. Valor líquido (2 - 3 - 4) (R$).................................$ 1.461.772,16 6. Valor dos tributos sobre as vendas (R$)........ ($ 364.906,80) 7. Valor total (5 - 6) (R$)..................................... $ 1.096.865,36 Preço Parâmetro (7 / 1).......... R$ 1,96 / kg

16 Método PRL 60% - Preço Parâmetro Insumo: Isopropanol Mercadoria: MIPA 1. Quantidade revendida (kg).....................................17.462.178,51 kg 2. Valor das revendas (R$).........................................$ 73.675.108,65 3. Valor dos descontos concedidos (R$).................... ($ 0,00) 4. Valor dos tributos sobre as vendas (RS)................($ 5.714.754,66) 5. Preço total líquido (2 - 3 - 4) (R$).............................$ 67.960.353,99 6. Preço unitário líquido (5 / 1) (R$ / kg)....................... $ 3,89 7. Custo do item importado (Isopropanol) (R$)...........$ 30.199.080,29 8. Custo total do produto MIPA (R$)...........................$ 42.376.739,04 9. Participação do Isopropanol no custo total...........71,26% 10. Participação do Isopropanol no preço líquido de venda do produto MIPA (item 9 * item 6)................ $ 2,77 11. Margem de lucro (60% sobre item 10).................... $ 1,66 Preço Parâmetro (10 – 11)................. R$ 1,11 / kg

17 Mercadoria: Isopropanol PRL 20%:preço parâmetro = R$ 1,96 / kg quantidade revendida (kg) = 560.250 PRL 60%:preço parâmetro = R$ 1,11 / kg quantidade consumida (kg) = 14.324.442 Σ (qtde. revendida ou consumida * preço parâmetro) = 1,14 Σ das quantidades 1. Preço Praticado (R$ / kg)...................................................$ 1,75 2. Preço Parâmetro (R$ / kg).................................................$ 1,14 3. Diferença Apurada (1 - 2) (R$ / kg).....................................$ 0,61 4. Margem de Divergência (5% sobre item 2).........................$ 0,06 5. Quantidade revendida e consumida (kg).......................... 14.884.692 Ajuste Apurado (3 x 5) (R$)....... $ 9.079.662,12 Método PRL 20% e 60% – Ajustes Preço Parâmetro =

18 Preços de Transferência - Juros -Apuração no caso de contratos não registrados no BACEN; -Na apuração dos juros decorrentes de mútuo, o parâmetro permitido será a taxa Libor, para depósitos em dólares dos Estados Unidos pelo prazo de seis meses, acrescida de três por cento (3%) anuais a título de spread, proporcionalizados em função do período a que se referirem os juros. -O montante execedente será considerado indedutível para fins de apuração do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL.

19 A. Mutuária: XXX Products and Chemical, Inc. B. Natureza da operação para a mutuante: mútuo ativo C. Mutuante: XXX Products Brasil Ltda. D. País: Estados Unidos E. Data do contrato: 17/09/2001 F. Data do vencimento: 27/12/2005 G. Percentual máximo de juros por dia (3% / 360): 0,00833% H. Termo de início (data do contrato): 17/09/2001 I. Valor do Contrato em 17/09/2001: US$ 5.000.000,00 J. Termo de Início: 17/09/2001 K. Alteração da Libor a cada 183 dias: 19/03/2002, 18/09/2002, 20/03/2003 e 19/09/2003 Exemplo: Mútuo Ativo

20 Exemplo 3: Mútuo Ativo

21 Operações Financeiras – Mútuo Ativo 1. Receita Financeira Mínima Admitida (R$).... 3.096.181,52 2. Receita Financeira Auferida (R$).................2.981.656,45 3. Valor do Ajuste (item 1 - item 2).................... 114.525,07 Ajuste..........................$ 114.525,07

22 Secretaria da Receita Federal do Brasil COMACCOPESCOFIS SUFIS Roberto Caparroz de Almeida Divisão de Fiscalização Preços de Transferência / DEMAC - SP Gracias!