This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission.

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1 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. PROJECTO TRASDEM: O SISTEMA LABORAL DINAMARQUÊS Confederação do Comércio e Serviços de Portugal 5 de Abril de 2013

2 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Sector do comércio: Emprega 802.114 pessoas Volume de negócios: 127.481 milhões de euros VAB pm global: 20,3% Taxa de desemprego no segundo trimestre de 2012: Taxa de desemprego: 8 % Taxa de desemprego de longa duração: 2% Taxa de desemprego jovem: 15,6% ALGUNS DADOS GERAIS SOBRE A DINAMARCA

3 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Evoluiu de um sistema de disputa para um sistema de cooperação; A Confederação dos Empresários Dinamarqueses dispõe de 11 salas de reuniões, nas quais organiza e modera reuniões de disputas laborais entre empresas e sindicatos; Sistema de leis que regula o mercado laboral é influenciado pelo facto de 60% dos trabalhadores pertencerem a um sindicato; Salário mínimo: Não existe um salário mínimo legalmente determinado, sendo os salários regulados através de acordos colectivos ou individuais. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA LABORAL DINAMARQUÊS

4 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Número de horas semanais de trabalho: Número de horas mínimo de trabalho é de 37 horas semanais, distribuídas por 5 dias semanais. Férias: Todos os trabalhadores têm direito a gozar 5 semanas de férias (25 dias). CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA LABORAL DINAMARQUÊS

5 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Notificação de rescisão de contrato O SISTEMA DE FLEXI-SEGURANÇA DINAMARQUÊS Tempo de trabalho dos trabalhadores na empresa Período de término de contrato desde a notificação 0 – 5 meses1 mês 6 meses a 2 anos e 9 meses3 meses 3 anos a 5 anos e 8 meses4 meses 6 anos a 8 anos e 7 meses5 meses Acima de 8 anos e 8 meses6 meses

6 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Rescisão de contrato Em caso de rescisão de contrato por parte da empresa, cada trabalhador tem direito a receber apenas 3 dias de salário após a rescisão de contrato; Caso um trabalhador fique desempregado, necessita de registar-se como estando à procura de emprego no seu primeiro dia como desempregado; O candidato necessita de fazer uma procura activa de emprego e terá de aceitar ofertas de emprego enquanto estiver desempregado e a beneficiar o fundo de seguro de desemprego. O SISTEMA DE FLEXI-SEGURANÇA DINAMARQUÊS

7 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Subsídio de desemprego Para ter direito ao subsídio, é necessário: Que o candidato tenha pelo menos 52 semanas de trabalho nos últimos três anos; Tenha sido membro de um fundo de segurança de desemprego pelo menos durante um ano. Benefícios podem ser pagos até um máximo de 90% do salário referente ao último local de trabalho. No entanto, o montante do subsídio não poderá exceder o máximo de 3.940 coroas por semana (528, 61 Euros); O SISTEMA DE FLEXI-SEGURANÇA DINAMARQUÊS

8 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Subsídio de desemprego Subsídio pode ser pago de duas em duas semanas ou em cada mês; Qualquer membro tem direito aos benefícios do subsídio durante 2 anos no total dentro de 3 anos (os benefícios de 2 anos são espalhados por 3 anos). O direito ao subsídio cessa dois anos antes dos trabalhadores serem titulares de uma pensão de reforma. O SISTEMA DE FLEXI-SEGURANÇA DINAMARQUÊS

9 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Condições de trabalho Geralmente reguladas através de acordos colectivos estabelecidos entre os sindicatos e as associações empresariais; As condições de trabalho são quase todas reguladas pelos acordos colectivos estabelecidos pelas várias entidades do mercado laboral. O SISTEMA DE FLEXI-SEGURANÇA DINAMARQUÊS

10 This project has been funded with financial support from the European Union. This publication reflects the views only of the author, and the Commission cannot be held responsible for any use which may be made of the information contained therein.. Sistema de pensões: Esquema de pensões Estatal; Esquemas de pensões estatutários; Esquemas de pensões colectivos, acordados pelas partes dos acordos colectivos de trabalho; Esquemas de pensões empresariais, acordados entre a entidade empregadora e os empregados; Esquemas de pensões privados, estabelecidos com entidades bancárias ou fundos de pensões de forma individual. O SISTEMA DE FLEXI-SEGURANÇA DINAMARQUÊS