Março 2010 Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados.

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1 Março 2010 Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Os programas de estágios profissionais constituem um apoio que visa fomentar o emprego jovem. Assim, procurámos saber o que três Estados membros fizeram ou fazem nesta área: Finlândia Reino Unido Polónia

2 Março 2010 A Administração Central finlandesa implementou entre 1994 e 2007 os designados Fast stream programs. Inicialmente, estes programas tinham como objectivo principal formar jovens licenciados para exercer funções nas instituições da União Europeia, ou para apoiar as Presidências do Conselho da UE assumidas pela Finlândia. No entanto, os resultados revelaram que o maior impacto se deu na administração central, sobretudo nos anos 90, em que a severa recessão económica que assolou o país fez com que se congelassem os recrutamentos para a Administração Pública, constituindo os programas Fast stream a única possibilidade que os ministérios tinham de contratar pessoal competente. A duração destes programas remunerados variava entre os 6 e os 24 meses e à partida não visavam a integração dos estagiários na Administração Pública. Finlândia Mais informações: Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE

3 Março 2010 A Administração Pública britânica criou, em 1999, o Programa de Desenvolvimento de Verão (Summer Development Programme) que tem como objectivo aumentar a participação de indivíduos de raça negra e de minorias étnicas nos lugares de direcção.Summer Development Programme Aos estagiários é oferecida colocação a tempo inteiro em vários departamentos governamentais, por um período de 6 a 9 semanas, com o propósito de conhecer o trabalho desenvolvido na Administração Pública pelos licenciados recrutados na modalidade de Fast Stream, que se afiguram potenciais dirigentes.Fast Stream Aos estagiários é pago um subsídio da responsabilidade dos departamentos governamentais que participam no programa. No final do estágio pretende-se que os participantes tenham uma ideia genérica sobre o papel e o trabalho desenvolvido na Administração Pública bem como o relacionamento existente entre o Parlamento e os ministérios. Deste modo tentam motivar os participantes a concorrer à Administração Pública no âmbito da modalidade de Fast Stream.Fast Stream Reino Unido Mais informações: Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE

4 Março 2010 A Administração Pública polaca utiliza um programa de estágios genérico, não circunscrito ao sector público, coordenado e financiado por Agências de Emprego públicas. Os programas destinam-se a trabalhadores desempregados e abrangem: trabalhadores até 25 anos de idade; trabalhadores desempregados de longa duração; mulheres que tenham sido mães; trabalhadores com mais de 50 anos de idade; deficientes; trabalhadores sem experiência profissional e sem qualificações e pais/mães solteiros. Os estágios têm uma duração de 3 a 6 meses, com a excepção dos destinados a jovens licenciados cuja duração é de 1 ano. A organização dos estágios tem por base um acordo entre a entidade empregadora e a Agência de Emprego, que estabelece o respectivo programa e calendário. Este programa inclui a designação da profissão, a descrição do posto de trabalho, o tipo de competências ou qualificações a adquirir e o tutor do estágio. O horário de trabalho estabelecido para este tipo de estágios determina que não sejam prestadas mais de 8 horas diárias e 40 horas semanais. Polónia Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE

5 Março 2010 O estagiário recebe um subsídio mensal de valor igual a 120% do subsídio de desemprego, financiado pelo orçamento da Agência de Emprego e não pela entidade empregadora. Tem ainda direito a férias, na proporção de dois dias por cada trinta de estágio. No final do estágio a entidade empregadora é obrigada a entregar ao estagiário uma declaração onde conste designadamente a sua assiduidade, as tarefas desempenhadas e as competências adquiridas durante o período de estágio. Polónia (cont.) Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Mais informações:

6 Março 2010 Conclusões É comum a preocupação com a inserção no mercado de trabalho de jovens licenciados, através de programas temporários nas respectivas Administrações Públicas. Estes programas nem sempre são exclusivos do sector público, como acontece na Polónia, apesar de geridos e financiados por organismos públicos. Verifica-se também que o público-alvo por vezes é mais circunscrito, como é o caso da Grã-Bretanha, em que a preocupação principal é incentivar a candidatura de indivíduos de minorias étnicas e de raça negra na Administração Pública a lugares de direcção. Estas experiências permitem, de igual modo, que os potenciais trabalhadores do sector público tenham um primeiro contacto com os valores e princípios éticos inerentes à prestação de serviço público. Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE Programas de Estágios Profissionais Divulgação de três estados membros da UE