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GOVERNANÇA NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL I FORUM DE GESTORES DA UFCG - julho/2014.

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1 GOVERNANÇA NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL I FORUM DE GESTORES DA UFCG - julho/2014

2 AGENDA A GOVERNANÇA SOB A PERSPECTIVA NORMATIVA; A GOVERNANÇA SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE SOCIAL; A GOVERNANÇA SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GESTÃO ACADÊMICA; A OPERACIONALIZAÇÃO /GERENCIAMENTO DA GOVERNANÇA

3 A PERSPECTIVA NORMATIVA Constituição Federal (art. 37, caput) - LIMPE; Lei 4320/64 – Normas Gerais de Finanças e Orçamento Público; Leis/Decretos sobre licitações (CV, TP, CC, Pregão, RDC); PPA/LDO/LOA – PDI/PG; Instruções Normativas/ Acórdãos; LRF (LC 101/200) / LIA (Lei 8.429/

4 UMA VISÃO MACRO DA GESTÃO NAS IFES FONTES DE FINANCIAMENTO ATIVIDADES FINALISTAS ATIVIDADES MEIO CONTROLE SOCIAL (art. 37, CF) - LIMPE CONTROLE EXTERNO E INTERNO (AUDIN, CONCURA, MPU, CGU, TCU, SIC) SOCIEDADE

5 A PERSPECTIVA DA GESTÃO INSTITUCIONAL O ORÇAMENTO ANUAL (MATRIZ ANDIFES) ATIVIDADES FINALISTAS ATIVIDADES MEIO O GERENCIAMENTO VISANDO MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA (PLANEJAMENTO & AVALIAÇÃO) O PRODUTO DAS IFES

6 A PERSPECTIVA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA Recursos Orçamentários Homologação & Contratação Publicação do Edital Procedimento Licitatório Análise Jurídica Planejar as Compras Preparar as Licitações Liquidação & Pagamento Controle do Fornecimento Recebimento & Distribuição Patrimonia- lização

7 A OPERACIONALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO (INFORMATIZAÇÃO) PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS GESTORES NO DESENVOLVI- MENTO DO SISTEMA OUTROS MÓDULOS MÓDULO DE REQUISI- ÇÕES MÓDULO DE CONTRATOS CONSTRUÇÃO DA BASE DE DADOS CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS GERENECIAS

8 A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UFRN Contexto SIAFI UFRN FUNDAÇÃO DE APOIO DESCENTRA- LIZAÇÕES TESOURO /MEC/LOA UFRN CERESCCHLACCSACBCTCCS CONSAD/ CUSTEIO CCET CONVÊNIOS CONTRATOS PROAD/ DCF PROPLAN PROAD/ DCF TESOURO /MS/SUS MEJC Hospitais HUOL HOSPED HUAB CE

9 A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UFRN Contexto SIPAC UNIDADE SIAFI Acadêmica/Administrativa Proj. AcadêmicoCoordenaçãoDepartamentoAlmoxarifado Conceito de UNIDADDES ORÇAMENTÁRIAS DE FATO PRÓ-REITORIAS/SECRETARIAS/SUPERINTENDÊNCIAS/INSTITUTOS SUBUNIDADES DE UMA PRÓ-REITORIA COMISSÕES ESPECIAIS (Ex.: Comissão de Acessibilidade) PROGRAMAS INSTITUCIONAIS (Ex.: REUNI) UNIDADES SUPLEMENTARIAS (Ex.: Biblioteca Central)

10 O SIPAC COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DOS CONTRATOS DA UFRN Visão de Sistema OUTROS MÓDULOS MÓDULO DE REQUISI- ÇÕES MÓDULO DE CONTRATOS Unidade Orçamentária SIPAC

11 OS TEMAS DO FORUM DE GESTORES (Pontos para Refletir) Terceirização – Vigilância – Limpeza Predial (áreas internas) – Limpeza Urbana (áreas externas); Patrimônio Imobiliário – As obrigações normativas; – Os interesses institucionais. Patrimônio Móvel – Gerenciamento da Frota; – Depreciação Patrimonial.

12 OBRIGADO


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