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PublicouMargarida Fragoso de Almada Alterado mais de 8 anos atrás
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Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2015 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Resultado Primário 3° Quadrimestre 2015 Receita PrimáriaR$ 21.867.688,21 Despesa PrimáriaR$ 22.240.686,61 Resultado Primário-R$ 372.998,40 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Resultado Nominal 3° Quadrimestre de 2015 Resultado Nominal -R$ 376.411,63 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Receitas Correntes Origem da receita 3° Quadrimestre de 2015 IPTUR$ 1.014.300,19 ISSR$ 1.116.598,03 ITBIR$ 192.968,51 IRRFR$ 247.108,50 TaxasR$ 359.197,95 Contribuição de Melhoria R$ 1.448,50 Contribuições (Iluminação Pública) R$ 331.800,25 Patrimonial (Rendimentos Bancários) R$ 252.106,95 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Receitas Correntes Origem da receita 3° Quadrimestre de 2015 Serviços (Consumo de Água, Serviços de Máquinas, Venda de Editais) R$ 844.220,04 FPMR$ 6.707.087,39 Outras Transferências da União (ITR; FUNDO ESPECIAL; PAB FIXO, PSF, PACS, PMAQ, MAC; PAIF; SALÁRIO EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR) R$ 1.541.215,89 ICMSR$ 6.729.617,51 IPVAR$ 641.077,64 Outras Transferências do Estado (IPI; PACS, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, PIM, NAAB, OFICINAS TERAPÊUTICAS; TRANSPORTE ESCOLAR) R$ 622.592,82 Transferências de Instituições Privadas R$ 15.757,72 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Receitas de Capital Origem da receita 3° Quadrimestre de 2015 Outras Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros, Compensação INSS e Outras Receitas) R$ 157.547,26 Transferências de Capital – União (UBS JOANETA 81.600, ACADEMIA DE SAÚDE 20.000, EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 131.000, ESTRUTURA ESPORTIVA 121.875, CENTRO DE EVENTOS 117.000, CICLOVIA 122.925) R$ 594.400,00 Transferências de Capital – Estado (MEMORIAL JOANETA) R$ 272.654,01 Alienação de Bens (Leilão Público) R$ 74.975,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ 63.242,23 Ganho FUNDEBR$ 413.353,77 TOTALR$ 22.193.270,16 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – União e Estado ObjetoOrigemRecebido 2015A Receber (Pendente)Total Academia de SaúdeUniãoR$ 20.000,00R$ 80.000,00R$ 100.000,00 Equip. e Materiais UBS JoanetaUniãoR$ 131.000,00R$ 150.000,00R$ 281.000,00 Ampliação Escola Santa JoanaUnião-R$ 250.000,00 Const. Escola Bairro EsperançaUnião-R$ 817.748,80 PELCUnião-R$ 143.840,00 Implantação Estrutura EsportivaUniãoR$ 121.875,00 R$ 243.750,00 Pavimentação Bairro EsperançaUnião-R$ 295.300,00 Centro de EventosUniãoR$ 117.000,00R$ 78.000,00R$ 195.000,00 Construção da CicloviaUniãoR$ 122.925,00 R$ 245.850,00 Implantação Memorial JoanetaEstadoR$ 272.654,01- TOTAL-785.454,012.059.688,802.845.142,81
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Audiência Pública referente ao 3° Quadrimestre de 2015 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Despesas Liquidadas Despesa 3° Quadrimestre de 2015 Pessoal e Encargos SociaisR$ 9.932.177,77 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ 10.755.202,95 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ 1.553.305,89 Amortização da DívidaR$ 0,00 Total da DespesaR$ 22.240.686,61 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Despesas Liquidadas Despesa por Órgãos da Administração3° Quadrimestre 2015 Câmara de Vereadores R$ 301.746,31 1,36% Gabinete do Prefeito R$ 742.786,33 3,34% Secretaria de Administração e Fazenda R$ 2.024.620,65 9,10% Secretaria de Planej., Coord., Trânsito e Habitação R$ 240.686,10 1,08% Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 4.260.525,57 19,16% Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.908.571,77 8,58% Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ 7.536.011,49 33,88% Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ 4.734.789,07 21,29% Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ 490.949,32 2,21% TotalR$ 22.240.686,61100% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Restos a Pagar - 2015 Restos a PagarInscritos Valor dos Restos Processados38.998,76 Valor dos Restos Não Processados1.906.346,54 Total1.945.345,30 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Superávit Financeiro – 2015 DISPONIBILIDADE FINANCEIRASaldo 2015Restos a PagarSaldo a Utilizar RECURSOS LIVRES R$ 982.514,93R$ 199.680,10R$ 782.834,83 RECURSOS VINCULADOS R$ 1.196.741,58R$ 1.745.665,20R$ 500.128,92* SALDO R$ 2.179.256,51R$ 1.945.345,30R$ 1.282.963,75 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais * Nos recursos vinculados foram considerados apenas os saldos que apresentaram disponibilidade financeira, pois alguns recursos demonstraram insuficiência em função dos valores a receber da União. São eles: Ciclovia R$ 122.925,00; Construção Escola Ensino Fundamental R$ 817.564,80; Estrutura Esportiva R$ 121.875,00 e Centro de Eventos R$ 78.000,00.
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Audiência Pública Referente ao 3° Quadrimestre de 2015 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Gasto com Pessoal - Executivo Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ 9.471.597,68 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 20.927.057,46 Percentual45,26% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ 226.938,19 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 20.927.057,46 Percentual1,08% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Gasto com Pessoal - Legislativo
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Audiência Pública Referente ao 3° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Despesas com Saúde 3° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ 16.867.811,14 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ 3.023.527,19 17,92% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Audiência Pública Referente ao 3° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Despesas com Educação 3° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ 16.867.811,14 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ 4.933.191,89 29,25% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Repasses a Entidades EntidadeVALOR 1) Orquestra de SoprosR$ 56.000,00 2) Associação CulturalR$ 247.000,00 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAER$ 60.000,00 4) Fundação AssistencialR$ 722.131,95 5) BombeirosR$ 240.000,00 6) Hospital Nova Petrópolis - OASER$ 294.000,00 7) ConseproR$ 13.000,00 8) Entidades Desportivas ( Assoc. Cultural Joaneta; Assoc. Cult. Esport. América; Assoc. Cult. Esport. União do Jammerthal; Assoc. Cult. Esport. União Canelinha; Soc. Cult. Esport. Onze Amigos; Centro Cult. Esport. Planalto; Soc. Cult. Recreativa Aliança; Grupo Escoteiro Araquá) R$ 64.000,00 TOTALR$ 1.696.131,95 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Comentário Final Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Os resultados apresentados permitem concluir que o Município: Apresenta resultado primário e nominal satisfatório; O Município institui e arrecada todos os impostos de sua competência; Portanto, podemos verificar uma situação de Equilíbrio Financeiro.
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Administração Municipal Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Públicos: Marcelo Reidel Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Cláudia Schenkel Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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Obrigada! www.picadacafe.rs.gov.br | www.camarapicadacafe.rs.gov.br 54 3285 1300 | 54 3285 1230 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
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