Audiência Pública Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre/2014 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Secretaria Municipal.

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1 Audiência Pública Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre/2014 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Secretaria Municipal da Administração e Fazenda Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Prefeitura Municipal de Picada Café

2 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

3 Receitas – 2º Quadrimestre Origem da receita2014 IPTUR$ 895.718,21 ISSR$ 757.453,67 ITBIR$ 186.804,31 IRRFR$ 133.096,26 TaxasR$ 299.578,92 Contribuições (Iluminação Pública)R$ 134.955,19 Patrimonial (Rendimentos Bancários)R$ 121.243,95 Serviços (Venda de Editais+Inscrições Cursos + Consumo de Água+Serviços de Máquinas) R$ 494.154,76 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

4 Receitas – 2º Quadrimestre Origem da receita2014 FPMR$ 4.123.839,09 Outras Transferências da UniãoR$ 994.905,22 ICMSR$ 3.974.207,63 IPVAR$ 425.425,26 Outras Transferências do EstadoR$ 506.901,74 Outras Transferências/Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros, Compensação INSS, LIC e Doações) R$ 90.326,97 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

5 Receitas – 2º Quadrimestre Origem da receita2014 Transferências da União - RCR$ 479.842,03 Transferências do Estado - RCR$ 480.000,00 Alienação de Bens (Leilão Público)R$ 0,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ 32.016,48 Ganho FUNDEBR$ 189.553,33 TOTALR$ 14.320.023,02 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

6 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

7 Despesas – 2º Quadrimestre Despesa (valores liquidados) 2014 Pessoal e Encargos SociaisR$ 5.393.973,45 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ 5.729.605,63 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ 1.048.047,88 Amortização da DívidaR$ 100.111,01 Total da DespesaR$ 12.271.737,97 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

8 Despesas Liquidadas – 2º Quadrimestre Investimentos 2014 - % S/Total da Despesa 8,54 S/Total Arrecadado 7,32 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

9 Despesas Liquidadas – 2º Quadrimestre Despesa por Órgãos da Administração 2014 Câmara de Vereadores R$ 174.046,22 Gabinete do Prefeito R$ 451.618,71 Secretaria de Administração e Fazenda R$ 1.188.964,44 Secretaria de Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação R$ 113.158,89 Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 2.091.132,46 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.041.938,18 Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ 4.411.285,57 Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ 2.516.609,66 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ 282.983,84 TotalR$ 12.271.737,97 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

10 Despesas Liquidadas – 2º Quadrimestre Órgãos da Administração 2014 - % Câmara de Vereadores 1,42 Gabinete do Prefeito 3,68 Secretaria de Administração e Fazenda 9,69 Secretaria de Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação 0,92 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 17,04 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 8,49 Secretaria da Educação, Cultura e Desporto 35,94 Secretaria da Saúde e Assistência Social 20,51 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio 2,31 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

11 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

12 Gasto com Pessoal Executivo Gasto com pessoal/receita corrente líquida 2014 Gasto com PessoalR$ 8.117.490,04 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 19.392.233,41 Gasto41,86 % Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

13 Gasto com Pessoal Legislativo Gasto com pessoal/receita corrente líquida 2014 Gasto com PessoalR$ 197.554,27 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 19.392.233,41 Gasto1,02% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

14 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

15 Despesas com Saúde – 2º Quadrimestre 2014 Receita líquida resultante de Impostos R$ 10.611.909,18 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ 1.663.627,8915,68% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

16 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

17 Despesas com Educação – 2º Quadrimestre 2014 Receita líquida resultante de Impostos R$ 10.611.909,18 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ 3.279.738,6730,91% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

18 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

19 2º Quadrimestre 2014 Receita PrimáriaR$ 14.198.779,07 Despesa PrimáriaR$ 12.171.626,96 Resultado Primário R$ 2.027.152,11 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

20 Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2014 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

21 2º Quadrimestre 2014 Resultado Nominal(R$ 2.113.070,70) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

22 Administração Municipal – 2014 Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Daniel Rückert Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Público: José Darci Knorst Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Itajanara E. Berlitz Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

23 Obrigado! Executivo e Legislativo Municipal de Picada Café Obrigado! Executivo e Legislativo Municipal de Picada Café www.picadacafé.rs.gov.br | www.camarapicadacafe.rs.gov.br 54 3285 1300 | 54 3285 1230 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais