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ÉTICA, LEGISLAÇÃO E EUTANÁSIA PARA O BEM ESTAR ANIMAL

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Apresentação em tema: "ÉTICA, LEGISLAÇÃO E EUTANÁSIA PARA O BEM ESTAR ANIMAL"— Transcrição da apresentação:

1 ÉTICA, LEGISLAÇÃO E EUTANÁSIA PARA O BEM ESTAR ANIMAL
PROFESSORA: MIRELLA COLAÇO

2 ÉTICA ÉTICA: DO GREGO ETHOS (MODO DE SER, CARÁTER).
TEORIA OU CIÊNCIA DO COMPORTAMENTO MORAL DOS HOMENS EM SOCIEDADE.

3 ÉTICA ESTUDO DOS PRINCÍPIOS MORAIS.

4 ÉTICA É O NOME DADO AO RAMO DA FILOSOFIA DEDICADO AOS ASSUNTOS MORAIS.

5 ÉTICA OBJETIVO: “PERFEIÇÃO HUMANA” “AGIR EM PROL DO BEM”

6 REFLEXÃO SOBRE A ÉTICA NO DIA A DIA

7 MORAL É O CONJUNTO DE REGRAS ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO, DA TRADIÇÃO E DO COTIDIANO, E QUE ORIENTAM O COMPORTAMENTO HUMANO DENTRO DE UMA SOCIEDADE.

8 MORAL ORIGEM NO LATIM MORALES, CUJO SIGNIFICADO É “RELATIVO AOS COSTUMES”.

9 MORAL ESTÁ ASSOCIADA AOS VALORES E CONVENÇÕES ESTABELECIDOS COLETIVAMENTE POR CADA CULTURA OU POR CADA SOCIEDADE A PARTIR DA CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL, QUE DISTINGUE O BEM DO MAL, OU A VIOLÊNCIA DOS ATOS DE PAZ E HARMONIA.

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11 ÉTICA GRANDES ÁREAS 1. ÉTICA SOCIAL:
PRINCÍPIOS ADOTADOS OU ACEITOS PELA SOCIEDADE EM GERAL; TRANSMITIDOS POR GERAÇÕES;

12 ÉTICA LEIS E REGULAMENTOS; AUSÊNCIA DE ÉTICA SOCIAL: CAOS.

13 ÉTICA 2. ÉTICA PESSOAL: INDIVÍDUO AGE SEGUNDO SEUS PRINCÍPIOS.
Decisões de ordem pessoal: a quem fazer caridade, JOGAR OU NÃO O LIXO NO CHÃO DA SALA DE AULA, RESPEITAR O COLEGA, etc.

14 ÉTICA MEDICINA VETERINÁRIA:
TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS: DOR, SOFRIMENTO E MANEJO ANIMAL.

15 ÉTICA MEDICINA VETERINÁRIA: ANTES REFERIAM-SE A ÉTICA PESSOAL.

16 ÉTICA ATUALMENTE: ÉTICA SOCIAL.

17 ÉTICA ÉTICA PROFISSIONAL: É O CONJUNTO DE NORMAS ÉTICAS QUE FORMAM A CONSCIÊNCIA DO PROFISSIONAL E REPRESENTAM IMPERATIVOS DE SUA CONDUTA.

18 ÉTICA CADA PROFISSÃO TEM O SEU PRÓPRIO CÓDIGO DE ÉTICA, QUE PODE VARIAR LIGEIRAMENTE, GRAÇAS A DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO.

19 O QUE É SER ÉTICO?

20 Valores Fundamentais da Ética
HONESTIDADE CORAGEM HUMILDADE TOLERÂNCIA FLEXIBILIDADE INTEGRIDADE

21 O PORQUÊ DA ÉTICA NA MEDICINA VETERINÁRIA?
TODAS NOSSAS AÇÕES NO ÂMBITO PROFISSIONAL REFLETEM ESCOLHAS.

22 O PORQUÊ DA ÉTICA NA MEDICINA VETERINÁRIA?
DIFERENCIAL DE UM PROFISSIONAL: AGE COM ÉTICA TANTO QUANTO COM COMPETÊNCIA TÉCNICA.

23 O PORQUÊ DA ÉTICA NA MEDICINA VETERINÁRIA?
NOSSO DIA A DIA - DESAFIOS QUE EXIGEM RESPOSTAS ÉTICAS.

24 Uso de Animais em Ensino
RAZÕES PARA O SEU USO?

25 Uso de Animais em Ensino
TENDÊNCIAS ATUAIS: AULAS PRÁTICAS: ANIMAIS COM A PATOLOGIA, SUBSTITUIÇÃO DOS ANIMAIS POR ÓRGÃOS, VÍDEOS, ANIMAIS ARTIFICIAIS.

26 Médico Veterinário: serve ao paciente ou ao cliente?

27 LEGISLAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS, O TEXTO CONSTITUCIONAL É GENÉRICO, ABRANGENDO AMPLAMENTE O TEMA NO CAPÍTULO ´´DO MEIO AMBIENTE`` (ART. 225) E NO TÍTULO ´´DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO``.

28 LEGISLAÇÃO A LEGISLAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO BRASIL TEVE INICIO COM O DECRETO Nº , JULHO DE 1934, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. 

29 LEGISLAÇÃO EXISTE UM VERDADEIRO LEQUE DE LEIS QUE ABORDAM OS TEMAS RELACIONADOS COM OS ANIMAIS: CÓDIGO CIVIL (LEI Nº10.406/02), LEI AMBIENTAL (9.605/98), LEI DE BIOSSEGURANÇA (11.105/2005), ENTRE OUTRAS.

30 LEGISLAÇÃO LEI N9.605, 12 DE FEVEREIRO 1998 QUE VERSA SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS, TRATA DAS ´´SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE´´

31 LEGISLAÇÃO ARTIGO 32: DETERMINA QUE ´´PRATICAR ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIR OU MUTILAR ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS´´, A PENA É DETENÇÃO DE 3 MESES A 1 ANO E MULTA.

32 LEGISLAÇÃO DENUNCIAR:
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SEDA): / DEFESA ANIMAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES: / /

33 LEGISLAÇÃO MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS:
Detenção de três anos para quem matar animais.

34 LEGISLAÇÃO MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS:
Detenção de três meses a quatro anos para maus-tratos.

35 LEGISLAÇÃO MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO PARA MAUS TRATOS DE ANIMAIS:
Rinha: Punição de três a cinco anos de prisão.

36 O CÓDIGO DE ÉTICA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO ARTIGO 2 INFORMA: ´´É DEVER DO MÉDICO VETERINÁRIO DENUNCIAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES?? QUALQUER FORMA DE AGRESSÃO AOS ANIMAIS E AO SEU AMBIENTE``.

37 MATÉRIA DO SITE G1.COM: Mudança no Código Civil francês considera animais seres sencientes
ASSEMBLEIA NACIONAL FRANCESA APROVOU UMA MUDANÇA NO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS, CONSIDERANDO OS ANIMAIS COMO "SERES VIVOS DOTADOS DE SENSIBILIDADE." ANIMAIS ERAM VISTOS NO PAÍS APENAS COMO ´´BENS MÓVEIS´´. O OBJETIVO É HARMONIZAR OS CÓDIGOS E MODERNIZAR O DIREITO. A EMENDA PROPÕE UMA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ANIMAL, VALORIZANDO LEIS ESPECIAIS QUE OS PROTEGEM.

38 Negligência e Colecionismo/Acumuladores
É UM DISTÚRBIO PSICOSSOCIAL DE DIFÍCIL MANEJO TANTO PARA OS PSIQUIATRAS COMO PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS , VÊM GANHANDO DESTAQUE NOS ÚLTIMOS ANOS NOS CAMPOS JURÍDICOS, NA SOCIOLOGIA E NA ABORDAGEM E PESQUISAS CIENTÍFICAS EM DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA VETERINÁRIA, COMPARTILHANDO TEMAS PARTICULARMENTE COM A MEDICINA VETERINÁRIA DO COLETIVO.

39 Negligência e Colecionismo/Acumuladores

40 EUTANÁSIA EUTANÁSIA, DO GREGO “EU” – BOM - E “THANATOS” – MORTE -, CONSTITUI-SE NO MODO HUMANITÁRIO DE MATAR O ANIMAL, SEM DOR E COM MÍNIMO DESCONFORTO.

41 EUTANÁSIA É A PRÁTICA DE CAUSAR A MORTE DE UM ANIMAL DE MANEIRA CONTROLADA E ASSISTIDA PARA ALÍVIO DA DOR E/OU DO SOFRIMENTO.

42 EUTANÁSIA “A INDUÇÃO DA CESSAÇÃO DA VIDA ANIMAL, POR MEIO DE MÉTODO TECNICAMENTE ACEITÁVEL E CIENTIFICAMENTE COMPROVADO, OBSERVANDO SEMPRE OS PRINCÍPIOS ÉTICOS”.

43 EUTANÁSIA OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE BEM-ESTAR, NORTEADORES DOS MÉTODOS DE EUTANÁSIA, PRECISAM SER EXAUSTIVAMENTE DISCUTIDOS, POIS SÃO ELES QUE ORIENTARÃO A ABORDAGEM DO TEMA SOB TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DESAFIOS ÉTICOS.

44 EUTANÁSIA O AMPLO ENTENDIMENTO DESSES PRINCÍPIOS TRARÁ UM NOVO MOMENTO, NO QUAL OS ATORES (EXECUTORES, TUTORES DE ANIMAIS, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS, ENTRE OUTROS) PODERÃO ATUAR COMO BALIZADORES DO PROCESSO DA EUTANÁSIA.

45 Os princípios de bem-estar animal, relevantes para a eutanásia em animais, objetivam garantir:
1. ELEVADO GRAU DE RESPEITO AOS ANIMAIS; 2. AUSÊNCIA OU REDUÇÃO MÁXIMA DE DESCONFORTO E DOR;

46 Os princípios de bem-estar animal, relevantes para a eutanásia em animais, objetivam garantir:
3. INCONSCIÊNCIA IMEDIATA SEGUIDA DE MORTE; 4. AUSÊNCIA OU REDUÇÃO MÁXIMA DO MEDO E DA ANSIEDADE; 5. SEGURANÇA E IRREVERSIBILIDADE;

47 Os princípios de bem-estar animal, relevantes para a eutanásia em animais, objetivam garantir:
6. SER APROPRIADO PARA A ESPÉCIE, IDADE E ESTADO FISIOLÓGICO DO ANIMAL OU ANIMAIS EM QUESTÃO; 7. AUSÊNCIA OU MÍNIMO IMPACTO AMBIENTAL;

48 Os princípios de bem-estar animal, relevantes para a eutanásia em animais, objetivam garantir:
8. AUSÊNCIA OU REDUÇÃO MÁXIMA DE RISCOS AOS PRESENTES DURANTE O ATO; 9.TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR EXECUTAR O PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA PARA AGIR DE FORMA HUMANITÁRIA, SABENDO RECONHECER O SOFRIMENTO, GRAU DE CONSCIÊNCIA E MORTE DO ANIMAL;

49 Os princípios de bem-estar animal, relevantes para a eutanásia em animais, objetivam garantir:
10. AUSÊNCIA OU REDUÇÃO MÁXIMA DE IMPACTOS, EMOCIONAL E PSICOLÓGICO NEGATIVOS, EM OPERADORES E OBSERVADORES.

50 EUTANÁSIA A NECESSIDADE DE MINIMIZAR O SOFRIMENTO DOS ANIMAIS, INCLUINDO O MEDO, A ANSIEDADE E A APREENSÃO, DEVE SER CONSIDERADA NA DETERMINAÇÃO DO MÉTODO DE EUTANÁSIA.

51 EUTANÁSIA CONTENÇÃO CUIDADOSA, DE PREFERÊNCIA POR INDIVÍDUO FAMILIAR AO ANIMAL E EM AMBIENTE SEGURO, PODE AJUDAR A ACALMÁ-LO. A CONTENÇÃO QUÍMICA PODE SER BASTANTE ÚTIL NESTE MOMENTO PARA EVITAR DANOS AOS ANIMAIS, AOS OPERADORES E AO PÚBLICO PRESENTE.

52 EUTANÁSIA A VIA DE ADMINISTRAÇÃO DOS SEDATIVOS E/OU ANESTÉSICOS DEVE SER ESCOLHIDA LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A FACILIDADE DE APLICAÇÃO E RISCOS.

53 EUTANÁSIA A EUTANÁSIA REALIZADA NO CONTROLE DE ZOONOSES OU EPIDEMIAS PODE NECESSITAR DE ADEQUAÇÕES QUANTO AO MÉTODO PROPOSTO, PORÉM, INDEPENDENTEMENTE DO MÉTODO, OS PRINCÍPIOS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA DEVEM SER MANTIDOS.

54 EUTANÁSIA

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