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ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS NO CUIDADO
Ética e Bioética em Saúde ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS NO CUIDADO Prof. Bruno Barbosa
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Na assistência à saúde, o foco sobre a ética tem se intensificado em resposta ao controvertido desenvolvimento que inclui os avanços tecnológicos e a redução de recursos. Ambas as áreas tem um impacto sobre o papel da enfermeira. A American Nurses Association define a enfermagem como ¨o diagnóstico e tratamento das respostas humanas à saúde e doença¨. Esta definição apóia o clamor de que as enfas. devem envolver-se ativamente no processo de tomada de decisão apesar das questões éticas em torno da assistência à saúde e respostas humanas. Porém, esta crença pode entrar em conflito com os serviços de assist. à saúde em que os papéis tradicionais da enfermeira são delineados dentro da estrutura burocrática.
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Avanço tecnológico X ética
Pré-natal; Transplante de órgãos; Assistência à saúde; Assistência à AIDS.
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Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que visam estabelecer uma certa previsibilidade para as ações humanas. MORAL: estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver. A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum. DIREITO: busca estabelecer o regramento de uma sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado. As leis tem uma base territorial, eles valem apenas para aquela área geográfica onde uma determinada população e seus delegados vivem.
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ÉTICA: é o estudo geral do que é bom ou mau
ÉTICA: é o estudo geral do que é bom ou mau. Um dos objetivos da ética é a busca de justificativa para as regras propostas pela moral e pelo direito. Ela é diferente de ambos – moral e direito – pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a ação humana é que a caracteriza. Divide-se em normativa e não-normativa. DEVER PRIMA FACIE: quando ocorre um conflito entre deveres deve ser tomada a decisão de qual deve ser tomado como prioritário, nesta circunstância. Cada dever deve ser cotejado com os demais e, dentro da complexidade inerente ao sistema. Analisado em conjunto para evitar conflitos de ações e efeitos indesejados. Goldim,2000
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Tipos de problemas éticos em enfermagem
Confidencialidade; Restrições; Aspectos da verdade; Morte e morrer: ordem de NR, suporte da vida, alimentos e líquidos, controle da dor. Recusa em prestar cuidados; Tomada de decisão ética.
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Levine, 1977, considera: Há desafios éticos negligenciados nas atividades rotineiras comuns do dia-a-dia da prática profissional, e estas não têm sido profundamente examinadas. Em tempos de crise, o comportamento ético não está exposto na retidão moral da pessoa. É a expressão do dia-a-dia do compromisso das pessoas umas com as outras e a forma como os seres humanos se relacionam uns com os outros em suas interações diárias.
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CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - COREN
A enfermagem compreende um componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto de práticas sociais, éticas e políticas que se processa pelo ensino, pesquisa e assistência. Realiza-se na prestação de serviços ao ser humano, no seu contexto e circunstâncias de vida. O aprimoramento do comportamento ético profissional passa pelo processo de construção de uma consciência individual e coletiva, pelo compromisso social e profissional, configurado pela responsabilidade do plano das relações de trabalho com reflexos nos campos técnico, científico e político.
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O Código de Ética Profissional reúne normas e princípios, direitos e deveres, pertinentes à conduta ética do profissional que deverá ser assumido por todos. O C.E.P.E. leva em consideração, prioritariamente, a necessidade e o direito de Assistência de Enfermagem à população, os interesses do profissional e de sua organização. Está centrado na clientela e pressupõe que os Agentes de Trabalho da Enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência de qualidade sem riscos e acessível a toda a população. COREN E COFEN.
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TÓPICOS DE DISCUSSÃO SOBRE ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS
Conflito de interesses na área da saúde; AIDS, Direitos Humanos e Ética; Atuação Profissional e Privacidade; Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová;
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