Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores & Defesa Sergio B. Varella Gomes Brasília, 14 mar 2006 Audiência Pública Câmara.

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1 Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores & Defesa Sergio B. Varella Gomes Brasília, 14 mar 2006 Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores & Defesa Sergio B. Varella Gomes Brasília, 14 mar 2006 O BNDES e o Financiamento da Indústria de Defesa Brasileira

2  2  Financiamento da Indústria de Defesa – Modelo Clássico Política de Defesa Requisitos Tecnológicos, Operacionais & de Equipamentos Min. Defesa: Orçamento Tesouro Nacional Congresso Nacional: PPA, Orçamento Anual Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Engenharia do Produto Expansão Industrial Produção em Série Mercados Doméstico (FAs) & Internacional Setor Público e/ou Privado B R A S I L

3  3  O Modelo Clássico no Brasil Atual  Dificuldade de inclusão no PPA  Orçamento anual: gasto primário => contingenciamento  Compras sujeitas a ofertas de financiamento (internacional?)  Requisitos especificamente brasileiros => tecnologia 'dual' (civil & militar)  Fontes alternativas para P, D & I: Fundos Tecnológicos Setoriais => contingenciamento FINEP  Dificuldade de inclusão no PPA  Orçamento anual: gasto primário => contingenciamento  Compras sujeitas a ofertas de financiamento (internacional?)  Requisitos especificamente brasileiros => tecnologia 'dual' (civil & militar)  Fontes alternativas para P, D & I: Fundos Tecnológicos Setoriais => contingenciamento FINEP

4  4  Linhas de Financiamento do BNDES  Clássicas:  FINEM: Financiamento a Empreendimentos  Renda variável (participação no capital)  Programas setoriais  Dificuldade p/ o setor público  Novas (fev/2006)  Linha INOVAÇÃO P, D & I  Taxa de juros de 6% a.a. + spread de risco, até 12 anos de prazo, até 100% de participação do BNDES  Linha INOVAÇÃO PRODUÇÃO  TJLP + spread de risco, até 10 anos de prazo, até 100% de participação do BNDES Análise de Viabilidade Econômico-Financeira do Projeto (TJLP, prazo, etc)

5  5  BNDES Linhas do BNDES (cont.)  INOVAÇÃO P, D & I  Beneficiários: sociedades que exerçam atividade produtiva e instituições especializadas em desenvolvimento tecnológico aplicado a atividades produtivas  Finalidade: apoiar projetos diretamente relacionados a substanciais esforços de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, voltados para produtos e processos, visando ao alcance de melhores posicionamentos competitivos  Garantias: fica dispensada a constituição de garantias reais em operações de financiamento no âmbito das linhas acima referidas, de valor igual ou inferior a R$10 milhões, devendo nesse caso serem constituídas garantias pessoais

6  6  BNDES Linhas do BNDES (cont.)  INOVAÇÃO PRODUÇÃO  Beneficiários: sociedades que exerçam atividade produtiva e instituições especializadas em desenvolvimento tecnológico aplicado a atividades produtivas  Finalidade: financiar projetos de investimento em: i.inovações incrementais em desenvolvimento de produtos e processos; ii.investimentos complementares diretamente associados à formação de capacitações e de ambientes inovadores; e/ou iii.criação, expansão e adequação da capacidade para produção e comercialização dos resultados do processo de inovação.  Garantias: fica dispensada a constituição de garantias reais em operações de financiamento no âmbito das linhas acima referidas, de valor igual ou inferior a R$10 milhões, devendo nesse caso serem constituídas garantias pessoais

7  7  Financiamento da Indústria de Defesa – Possibilidades para o BNDES Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Engenharia do Produto Expansão Industrial Produção em Série Mercado Doméstico: -civil 'dual' => BNDES -FAs: Orçamento Internacional: linhas do BNDES-exim Linha INOVAÇÃO P, D & I Linha INOVAÇÃO PRODUÇÃO Linhas Tradicionais: FINEM, Renda Variável, Programas, etc FAs têm de comprar...* * -PPA, Orçamentos anuais -Cláusula de compra obrigatória se atender requisitos estabelecidos (will buy if...)

8  8  Obrigado a todos (as) ! p

9  9  www.bndes.gov.br