Planejamento 2011. NBTS - Área de Atuação Baía de Todos os Santos Espelho d’água: ≈ 1.000 km 2 ≈ 3.500.000 hab (IBGE – 2010) Cenário Atual Poluição Atmosférica.

Apresentação em tema: "Planejamento 2011. NBTS - Área de Atuação Baía de Todos os Santos Espelho d’água: ≈ 1.000 km 2 ≈ 3.500.000 hab (IBGE – 2010) Cenário Atual Poluição Atmosférica."— Transcrição da apresentação:

1 Planejamento 2011

2 NBTS - Área de Atuação Baía de Todos os Santos Espelho d’água: ≈ 1.000 km 2 ≈ 3.500.000 hab (IBGE – 2010) Cenário Atual Poluição Atmosférica Poluição Hídrica Pesca com bomba Diminuição do pescado Cenário Esperado Redução da carga de poluentes: industriais e domésticos Ordenamento e ampliação da pesca

3 Programas & Projetos - 2011  Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e da Biodisponibilidade de Poluentes no Meio Aquático na Área de Influência da Ilha de Maré.  Comissão Institucional Permanente – CIP: Programa de Acompanhamento das Atividades Econômicas na BTS.

4 Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar e da Biodisponibilidade de Poluentes no Meio Aquático na Área de Influência da Ilha de Maré Metas: Avaliar a Qualidade do Ar na Ilha de Maré e no seu entorno Avaliar a Biodisponibilidade de Poluentes no Meio Aquático Desdobramentos: Resultados nortearão o licenciamento ambiental Fixação de metas para redução da carga poluidora das empresas Duração: Janeiro/2011 até Junho/2012 Parceiros: IMA, IBAMA, COFIC e CETREL

5 Comissão Institucional Permanente – CIP: Programa de Acompanhamento das Atividades Econômicas na BTS. Composição: órgãos federais, estaduais e municipais; comunidades tradicionais, pescadores, Ministério Público

6 Projetos - 2011  Biblioteca Virtual - Digitalização e gerenciamento da produção bibliográfica técnica referente à BTS das últimas 4 décadas. Parceiros: Secretaria de Portos da Presidência da República, Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA, Biblioteca do MP Custos Iniciais: R$ 150.000,00 Duração: Contínua

7 Projetos - 2011  Acompanhamento da Elaboração do Plano de Manejo da APA BTS Custos Iniciais: Salário do Consultor ou Assessor Técnico Diárias  Saneamento Ambiental - Capacitação de Gestores Públicos: Lei 11.445/2008 – Planos de Saneamento Parceiros: UFBA Custos Iniciais: R$ 10.000,00

8 Projetos - 2011  Pesca Artesanal – Diagnóstico da situação atual da pesca na BTS: censo de pescadores e marisqueiras; articulação para implementação de política com incentivos à pesca na BTS. Parceiros: Ministério da Pesca, Bahia Pesca e Secretaria Estadual de Infraestrutura Portuária. Custos Iniciais: R$ 15.000,00 Salário do Consultor ou Assessor Técnico Diárias

9 Ações Ordinárias - 2011  Operações planejadas – Inspeções nas áreas industriais da BTS, especialmente na Baía de Aratu - maio, agosto e outubro -, para atendimento aos Inquéritos Civis em curso.  Apoio às Promotorias de Justiça – Assessoramento Técnico e Jurídico.

10 Aquisições - 2011  Consultores e assessores técnicos  Recursos materiais: projetor; câmera filmadora; bibliografia técnica; aparelho de fax; pendrive; carregador e pilhas recarregáveis; laptop; Ipad; GPS, binóculo; licenças do Office 2007; impressora laser multifuncional;

11 Av. Joana Angélica 1312, Prédio Anexo, 5º Andar Tel: 71 3103.6840 nbts@mp.ba.gov.br