1 Raça, etnia, cor da pele INSTITUTO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO LUÍS EDUARDO BATISTA SUZANA KALCKMANN.

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1 1 Raça, etnia, cor da pele INSTITUTO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO LUÍS EDUARDO BATISTA SUZANA KALCKMANN

2 2 Determinantes sociais da Saúde Engels, Townsend, P e Davidson, N. (1982); Leser, W. (1974); Arouca, A. (1978); Laurell, A., (1983); Breilh, J. (1989 e 1997); Monteiro, C. (1989); Castellanos, P. (1990); Wilkinson, R. (1996). Classe social Macro Política (estrutural) Trabalho/Ocupação/Renda Espaço/Regional

3 3 Determinantes sociais em saúde Espaço social Saneamento (água e esgoto) Coleta de Lixo Bens e serviços Educação Mercado de Trabalho Renda Desigualdades injustas – aquela que poderia ser evitada, daí sua importância para os tomadores de decisão. Equidade vertical- tratamento desigual para desiguais.

4 4 Determinantes sociais em saúde. Mulheres e homens (relações gênero); Pobre e ricos (classe social); Jovens e velhos (geracional) Indígenas, negros e brancos (étnico/racial) Ocupam lugares desiguais nas redes sociais e trazem consigo experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer. GÊNERO, CLASSE E RAÇA/ETNIA – são componentes estruturantes da sociedade e devem ser assim tratados.

5 5 REFERENCIAL A saúde, em uma perspectiva sociológica, não é uma manifestação individual, mas um processo social. É possível dizer que a saúde é um processo dinâmico pelo qual o indivíduo se constrói, processo que se inscreve no corpo, na pessoa, nas marcas do trabalho, nas condições de vida... Mas também a história coletiva pela influência das diversas lógicas nas quais a saúde se insere (Thebáud-Mony, 2000).

6 R(3): razão entre as taxas de mortalidade de homens negros e brancos

7 Taxa de Mortalidade de Mulheres com 10 Anos e Mais, segundo Raça/Cor e Grupos Etários Estado de São Paulo Triênio 2001-2003 Por 1.000 mulheres 10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475 e+ R(1)1,11,51,81,92,0 1,81,71,61,51,3 0,9 R(2)0,80,91,00,91,0 0,9 0,8 0,6 R(3)0,81,01,11,01,1 1,0 0,9 0,7 Fonte: Fundação Seade R(1): razão entre as taxas de mortalidade de mulheres pretas e brancas R(2): razão entre as taxas de mortalidade de mulheres pardas e brancas R(3): razão entre as taxas de mortalidade de mulheres negras e brancas 0 1 10 100 10-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475 e+ BrancaPretaPardaNegra Escala Logarítmica

8 Mapa das relações entre categorias de causa básica de óbito e raça/cor. ESP, 1999-2001. Análise de Correspondência Batista et al, 2004

9 9 Vera Osiano/CPS

10 10 Vera Osiano/CPS

11 Fonte: SIM, SINASC, 2007. Paula Opromolla e Vanessa Farias

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13 Razão de taxa de mortalidade entre pretos e brancos por capítulos selecionados CID-10, ESP e DRSs, 2005. CID - 10 ESPBAIXADAGSPREGISTROSOROCAB A TAUBAT É Cap. ID. Infecciosas1,75 1,98 1,731,711,251,74 Cap. II Neoplasias0,950,680,931,570,78 1,14 Cap. IV Endócrinas1,301,311,442,560,931,69 Cap. V Transtorno Mental 1,890,971,3610,931,75 2,30 Cap. IX Aparelho Circulatório 1,201,071,18 3,24 1,171,45 Cap. XVI Mal Definidas1,401,451,482,961,62 2,27 Cap. XX Causas Externas1,591,471,521,47 0,93 1,48 TOTAL1,171,091,132,491,08 1,40 Fonte: Vidal e Volochko, Desigualdades raciais em saúde: perfil de mortalidade de pretos e brancos nos DRSs do ESP, 2008. Instituto de Saúde/SES-SP.

14 DOENÇA FALCIFORME - GENÉTICA

15 QUAL É A REALIDADE DA ANEMIA FALCIFORME NO ESP? Estudo triagem neo natal na Região de São José do Rio Preto Investigar o perfil epidemiológico das crianças que realizam os exames de triagem neonatal (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e fibrose cística) nos municípios que compõem os DRs de Araçatuba, Barretos e São José do Rio Preto (macro região de São José do Rio Preto); Dimensionar a proporção dos nascidos vivos que realizam os exames de triagem neonatal; Identificar nas instituições contratadas que realizam exames, o número de crianças diagnosticadas ou que estão em tratamento os cuidados e encaminhamentos realizados; Identificar o fluxo de encaminhamentos na Macro região de São Jose do Rio Preto; Identificar os serviços referendados para o acompanhamento das Doenças Falciformes e outras hemoglobinopatias.

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17 Distribuição de crianças entrevistadas, por raça/cor segundo critérios do IBGE para cada uma das afecções investigadas.

18 Distribuição do local de coleta das amostras para o teste de triagem neonatal. Distribuição do tempo decorrido entre o nascimento e a coleta das amostras para o teste de triagem neonatal

19 Representação gráfica das informações sobre o recebimento dos resultados do teste inicial, em cada doença avaliada.

20 Representação gráfica das informações sobre o local da primeira consulta, em cada doença avaliada.

21 Local de realização do tratamento segundo a doença de base

22 22 Racismo Institucional O racismo institucional é definido como o “fracasso coletivo de uma organização para prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que totalizam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagens a pessoas de minoria étnica”

23 23 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA Aprovada em 10/11/2006 no CNS CIT – 03/2008 Portaria GM 992 de 13/05/09 Lei 12.288 de 20/07/2010 Reconhecimento da existência do Racismo; Adoção de práticas anti - racistas e não - discriminatórias no SUS; Reconhecimento da desigualdade étnico-racial na saúde, requerendo ações de promoção da equidade. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

24 24 PROMOVER A EQÜIDADE EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, PRIORIZANDO O COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SUS. REDUZIR NA POPULAÇÃO NEGRA INDICADORES DE MORTALIDADE: INFANTIL, MATERNA E POR HOMICÍDIO, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS REDUZIR OS INDICADORES DE MORBI- MORTALIDADE POR: HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, DOENÇA FALCIFORME, HIV/AIDS, TUBERCULOSE, HANSENÍASE, CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, TRANSTORNOS MENTAIS OBJETIVOS Objetivo Geral POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA Objetivos Específicos

25 COMO IMPLEMENTAR A POLÍTICA....  PLANO ESTADUAL DE SAÚDE (PES) 2012- 15  Implementar a Política de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme.  Elaborar e implantar Política Pública Intersetorial da População Quilombola  Monitorar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral de Saúde da População Negra  Promover estudos acerca da realidade epidemiológica do estado de São Paulo com vistas ao estabelecimento de políticas www.saude.sp.gov.br

26 Plano Estadual de Saúde... Implementar política de atenção integral às pessoas com Doença Falciforme METAS Estabelecer a rede de atenção às pessoas com doença falciforme, a partir do diagnóstico de doença falciforme realizada pela triagem neonatal garantindo acesso a todos os doentes logo após o diagnóstico-100% do Estado Indicador: n. de RRAS com rede temática implantada/n. de RRAS x 100

27 www.saude.sp.gov.br Plano Estadual de Saúde... Elaborar e implantar Política Pública Intersetorial da População Quilombola METAS Elaboração da Política Indicador: Politica publicada

28 www.saude.sp.gov.br Plano Estadual de Saúde... Monitorar a implementação da política Nacional de Atenção Integral de Atenção Integral de Saúde da População Negra METAS Monitoramento da implementação do quesito raça/cor nos serviços de saúde de todo o estado como meta de cobertura 95% das AIH e SIAB Indicador: Proporção de AIH e SIABs sem informação do quesito cor

29 www.saude.sp.gov.br Plano Estadual de Saúde... Monitorar a implementação da política Nacional de Atenção Integral de Atenção Integral de Saúde da População Negra METAS Incentivar publicações científicas de orientação e informação que contemple o recorte etnico/racial. Indicador: Número de publicações técnicas por objetivo

30 www.saude.sp.gov.br Plano Estadual de Saúde... Promover estudos acerca da realidade epidemiológica do estado de São Paulo com vistas ao estabelecimento de políticas METAS: Realizar uma avaliação técnológica dos regimes terapêuticos farmacológicos e não farmacológicos para o manejo adequado da hipertensão na população negra Indicador: N. de avaliações tecnológicas realizadas publicadas

31 www.saude.sp.gov.br Plano Estadual de Saúde... Promover estudos acerca da realidade epidemiológica do estado de São Paulo com vistas ao estabelecimento de políticas METAS: Realizar uma avaliação técnológica sobre os efeitos adversos dos métodos contraceptivos hormonais sobre a saúde sexual, reprodutiva e geral das mulheres negras. Indicador: N. de protocolos/políticas estabelecidas/publicadas

32 Projetos

33 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO 1.LIVROS 2.REVISTAS 3.CD Room 4.Publicação de artigos institucionais www.saude.sp.gov.br/content/gtae_saude_populacao_negra.mmp

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35 35 Racismo Institucional O racismo institucional é definido como o “fracasso coletivo de uma organização para prover um serviço apropriado e profissional para as pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes e comportamentos que totalizam em discriminação por preconceito involuntário, ignorância, negligência e estereotipação racista, que causa desvantagens a pessoas de minoria étnica”

36 Perguntas norteadoras Como tem se comportado a informação de raça/cor nos sistemas de informação? Qual a importância da informação raça/cor na definição de políticas e na atenção a saúde? Exemplifique. O racismo pode ser considerado um determinante social da saúde?