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PublicouCecília di Castro da Costa Alterado mais de 8 anos atrás
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Medicina Legal FDR Prof. João Carlos da Fonte
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1 º Ponto Medicina Legal: conceito, definição, divisão, relações com outras ciências. Importância do seu estudo para o jurista
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Referências Bibliografias CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre: Sagra/DC Luzzatto, 1995. Luzzatto, 1995. CROCE e CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de Medicina Legal. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. Paulo: Saraiva, 2010. FAVERO, Flamínio. Medicina Legal. 12.ed. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. Guanabara Koogan, 2011. FRANCO, João e BRAGA, Fernando. Aborto: uma visão interdisciplinar. Recife: FASA, 2000. FASA, 2000. GALVÃO, Luiz Carlos. Medicina Legal. São Paulo: Santos, 2008. GOMES, Hélio. Medicina Legal. 31.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994. RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre: Sagra/DC Luzzatto, 1996. 1996. REIS, Helena Caúla. Lesões Corporais: Enfoque Médico-jurídico. Recife: Universitária UFPE, 1991. Universitária UFPE, 1991. VANRELL, Jorge Paulete. Manual de Medicina Legal – Tanatologia: São Paulo: LED – Editora de Direito, 1996. LED – Editora de Direito, 1996.
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Conteúdo Programático Introdução ao estudo da Medicina Legal Medicina Legal e Criminalística Peritos e Perícias Perícias médico-legais Documentos médico-legais Antropologia Forense Traumatologia Forense Asfixiologia Forense Toxicologia Forense Tanatologia Forense Sexologia Forense Psicologia Judiciária Psicologia Forense Psiquiatria Forense Infortunística
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Prof. João Carlos da Fonte conceito CIÊNCIA complexa eminentemente jurídica ARTE exige preparo, treinamento, habilidade, técnica; pauta-se rigorosamente em uma doutrina.
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Prof. João Carlos da Fonte objeto de seu estudo O SER HUMANO (em qualquer estado em que se encontre) vivo ou morto sadio ou doente antes de nascer, ou muito tempo após sua morte
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Prof. João Carlos da Fonte definições “arte de fazer relatórios em juízo” (Ambroise Paré - Séc. XVI) ciência do médico a serviço das ciências jurídicas e sociais (G.V.França)
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Prof. João Carlos da Fonte definições “conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos, destinado a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada” (Hélio Gomes – Séc. XX) ciência destinada a esclarecer questões relacionadas à vida ou à saúde humana para fins de Direito
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Prof. João Carlos da Fonte relações com outras ciências MÉDICAS: anatomia, fisiologia, patologia, traumatologia, psiquiatria, neurologia, obstetrícia, ginecologia e todas as demais OUTRAS: biologia, psicologia, antropologia, bioquímica, biofísica, entomologia, papiloscopia, balística, física, química, matemática, estatística e muitas mais DIREITO: nos seus diversos ramos
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Prof. João Carlos da Fonte divisão HISTÓRICA DIDÁTICA PROFISSIONAL
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Prof. João Carlos da Fonte divisão histórica Medicina Legal Pericial (Antiguidade) Medicina Legal Legislativa (I. Média) Medicina Legal Doutrinária (I.Moderna: Paré - 1575, Fortunato Fidelis - 1602, Paolo Zacchias - 1621 e Idade Contemporânea: Orfila - Toxicologia, Felipe Pinel - Psiquiatria, em 1821) Medicina Legal Filosófica
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Prof. João Carlos da Fonte divisão didática PARTE GERAL Deontologia médica Diceologia médica PARTE ESPECIAL confunde-se com o conteúdo programático
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parte Especial Antropologia Forense Traumatologia Forense Asfixiologia Forense Toxicologia Forense Psiquiatria Forense Tanatologia Forense Sexologia Forense Psicologia Judiciária Psicologia Forense Infortunística x-x-x-x-x-x-x-x-x-x Criminalística Criminologia Vitimologia
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Prof. João Carlos da Fonte divisão profissional Antropologia Forense: Instituto de Identificação Tavares Buril e Instituto de Medicina Legal Medicina Legal Pericial: Instituto de Medicina Legal, Instituto Nacional do Seguro Social Criminalística: Instituto de Criminalística ou Instituto de Polícia Técnica
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Prof. João Carlos da Fonte POLÍCIA MILITAR preventiva ostensiva auxiliar das Forças Armadas
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Prof. João Carlos da Fonte POLÍCIA JUDICIÁRIA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA CIENTÍFICA repressiva apura as infrações penais e sua autoria auxiliar da Justiça exercida pela Autoridade Policial
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Prof. João Carlos da Fonte Autoridade Policial Secretário de Defesa Social Chefe da Polícia Civil Delegado de Polícia: Bacharel em Direito Aprovado em concurso público Cursado na Academia de Polícia
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Prof. João Carlos da Fonte Polícia Científica IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL E PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA Direção Geral: Médico Legista ou Perito Criminal, alternadamente Direção do IML: Médico Legista Direção do IC: Perito Criminal Direção do ITB: Delegado de Polícia, Peritos Criminal ou Papiloscopista
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Prof. João Carlos da Fonte Médico Legista Médico Aprovado em concurso público Cursado na Academia de Polícia
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Prof. João Carlos da Fonte Perito Criminal Formação em nível superior Aprovado em concurso público Cursado na Academia de Polícia
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Prof. João Carlos da Fonte Perito Papiloscopista Artigo 3º, Lei Complementar 156, de 26/3/2010 Técnico em Identificação Judiciária Aprovado em concurso público Cursado na Academia de Polícia
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Prof. João Carlos da Fonte ESTADO DE PERNAMBUCO Poder Executivo 2 0 0 8 GOV - PE SADSEFAZSDS PMCB POLÍCIA CIVIL DELEGACIAS POLÍCIA CIENTÍFICA IMLICITB ACIDES outros órgãos SEPLANoutras
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Prof. João Carlos da Fonte importância da Medicina Legal para o jurista RELACIONA-SE COM TODOS OS RAMOS DO DIREITO meio de prova (judiciária/extrajudiciária) interpretação de documentos elaboração e interpretação de leis interesse para a saúde pública interesse para a segurança e higiene do trabalho interesse médico-científico como guardiã dos Direitos Humanos
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