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A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO PROFª. Ma. MARTA MORGADO P. VALENTE.

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1 A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO PROFª. Ma. MARTA MORGADO P. VALENTE

2 DEFINIÇÕES DIREITO: CONJUNTO DE NORMAS OBRIGATÓRIAS QUE GARANTE A CONVIVÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM CLASSIFICADO COMO FATO OU FENÔMENO SOCIAL.

3 PSICOLOGIA: CIÊNCIA QUE ESTUDA O COMPORTAMENTO DO INDIVÍDUO E SEUS PROCESSOS PSICOLÓGICOS. ESTUDA O COMPORTAMENTO, ATOS E REAÇÕES, SENTIMENTOS, EMOÇÕES, ATITUDES,PENSAMENTOS, PERCEPÇÕES, ETC.

4 A PRESENÇA DA PSICOLOGIA NA ESFERA JURÍDICA POR MEIO DA PSICOLOGIA PROCURA-SE ENTENDER O COMPORTAMENTO HUMANO, O QUAL PARA O DIREITO, É QUASE SEMPRE DETERMINADO E PADRONIZADO POR NORMAS. PARA SE ENTENDER ESSA DINÂMICA BASTANTE COMPLEXA DA SOCIEDADE, AS VIVÊNCIAS HUMANAS FORAM FRACIONADAS EM VÁRIOS CAMPOS DE CONHECIMENTO, QUE SE COMPLETAM, INTERFERINDO E COLABORANDO UNS COM OS OUTROS. POR MEIO DA PSICOLOGIA PROCURA-SE ENTENDER O COMPORTAMENTO HUMANO, O QUAL PARA O DIREITO, É QUASE SEMPRE DETERMINADO E PADRONIZADO POR NORMAS. PARA SE ENTENDER ESSA DINÂMICA BASTANTE COMPLEXA DA SOCIEDADE, AS VIVÊNCIAS HUMANAS FORAM FRACIONADAS EM VÁRIOS CAMPOS DE CONHECIMENTO, QUE SE COMPLETAM, INTERFERINDO E COLABORANDO UNS COM OS OUTROS.

5 PSICOLOGIA E DIREITO PARA AS 2 CIÊNCIAS É NECESSÁRIO ENTENDER TODO UM CONJUNTO DE FATORES COMPORTAMENTAIS, SOCIAIS, INDIVIDUAIS E, ANALISAR OS ASPECTOS LEGAIS, PARA ENTÃO SER CLASSIFICADA E JULGADA UMA DETERMINADA CONDUTA, PELO APARELHO JURÍDICO.

6 A APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NA ESFERA JURÍDICA DIREITO DE FAMÍLIA: FAVORECE E FORTALECE A FAMÍLIA SÓCIO- AFETIVA, RESSALTANDO A VALORIZAÇÃO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES.

7 PSICOLOGIA SOCIAL: INVESTIGA OS ASPECTOS INTERPESSOAIS DO DELITO, TRAÇA UMA VISÃO DO INDIVÍDUO NOS VÁRIOS TIPOS DE DELITO E AUXILIA NO AMPARO AO MENOR INFRATOR. DIREITO PENAL: PESQUISA OS PROCESSOS PSICOLÓGICOS DO INDIVÍDUO DELINQUENTE E QUAIS OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A DELINQUIR, OU SEJA, INVESTIGA A PESSOA DO INFRATOR E DA VÍTIMA, BUSCANDO O CONTROLE SOCIAL. ABORDA OS PROCESSOS PSICOPATOLÓGICOS DA CONDUTA DELITUOSA. DIREITO PENAL: PESQUISA OS PROCESSOS PSICOLÓGICOS DO INDIVÍDUO DELINQUENTE E QUAIS OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A DELINQUIR, OU SEJA, INVESTIGA A PESSOA DO INFRATOR E DA VÍTIMA, BUSCANDO O CONTROLE SOCIAL. ABORDA OS PROCESSOS PSICOPATOLÓGICOS DA CONDUTA DELITUOSA.

8 DIREITO PENAL DIAGNOSTICA E AVALIA, INVESTIGANDO A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIVÍDUO. ASSESSORA SOBRE PERICULOSIDADE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA DO INDIVÍDUO. ANALISA QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PODEM MODIFICAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL. DIAGNOSTICA E AVALIA, INVESTIGANDO A RESPONSABILIDADE PENAL DO INDIVÍDUO. ASSESSORA SOBRE PERICULOSIDADE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA DO INDIVÍDUO. ANALISA QUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PODEM MODIFICAR A RESPONSABILIDADE SOCIAL.

9 DIREITO CIVIL ASSESSORA REALIZANDO PERÍCIA AVALIA A CAPACIDADE CIVIL NA TOMADA DE DECISÕES (CONTRATOS, MUDANÇA DE SEXO, ESTERILIZAÇÃO DE DEFICIENTES, INTERDIÇÃO.... ASSESSORA REALIZANDO PERÍCIA AVALIA A CAPACIDADE CIVIL NA TOMADA DE DECISÕES (CONTRATOS, MUDANÇA DE SEXO, ESTERILIZAÇÃO DE DEFICIENTES, INTERDIÇÃO....

10 DIREITO DO TRABALHO ASSESSORA O JUIZ QUANTO A SEQUELAS PSICOLÓGICAS EM ACIDENTES DE TRABALHO.

11 VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES MEDIADOR – PROPICIA SOLUÇÕES NEGOCIADAS AOS CONFLITOS JURÍDICOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR E PREVENIR O DANO EMOCIONAL E SOCIAL, PREVENINDO O LITÍGIO. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, GUARDA, REGIME DE VISITAS, PENSÃO, SITUAÇÃO DE RISCO (VITIMIZAÇÃO). MEDIADOR – PROPICIA SOLUÇÕES NEGOCIADAS AOS CONFLITOS JURÍDICOS, CONTRIBUINDO PARA DIMINUIR E PREVENIR O DANO EMOCIONAL E SOCIAL, PREVENINDO O LITÍGIO. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO, GUARDA, REGIME DE VISITAS, PENSÃO, SITUAÇÃO DE RISCO (VITIMIZAÇÃO).

12 PSICOLOGIA FORENSE OU PSICOLOGIA JURÍDICA FORENSE – ( OU JUDICIAL) - AQUELA QUE SE DESENVOLVE NOS FÓRUNS, EM PROCESSOS JUDICIAIS POR PERITOS. APLICADA AO CAMPO DA PRÁTICA JUDICIAL QUE CONSTITUI ÁREA DE ESTUDO RESULTANTE DA RELAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E A LEI. FORENSE – ( OU JUDICIAL) - AQUELA QUE SE DESENVOLVE NOS FÓRUNS, EM PROCESSOS JUDICIAIS POR PERITOS. APLICADA AO CAMPO DA PRÁTICA JUDICIAL QUE CONSTITUI ÁREA DE ESTUDO RESULTANTE DA RELAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E A LEI.

13 PSICOLOGIA JURÍDICA JURÍDICA – ( OU JUDICIÁRIA) – ABRANGE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM DIVERSAS ÁREAS, ALÉM DO FÓRUM. NÃO RESTRINGE A ATUAÇÃO PROFISSIONAL, À PERÍCIA, COMO A FORENSE. O PSICÓLOGO ATUA COMO PERITO OU ASSISTENTE TÉCNICO. JURÍDICA – ( OU JUDICIÁRIA) – ABRANGE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM DIVERSAS ÁREAS, ALÉM DO FÓRUM. NÃO RESTRINGE A ATUAÇÃO PROFISSIONAL, À PERÍCIA, COMO A FORENSE. O PSICÓLOGO ATUA COMO PERITO OU ASSISTENTE TÉCNICO.

14 PERITO PERITO – PROFISSIONAL (PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ANTROPÓLOGO, ENGENHEIRO, ETC) DE CONFIANÇA DO JUIZ PARA PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. CONCURSADO E/OU SELECIONADO, OU INDICADO PELO JUIZ. PERITO – PROFISSIONAL (PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, ANTROPÓLOGO, ENGENHEIRO, ETC) DE CONFIANÇA DO JUIZ PARA PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. CONCURSADO E/OU SELECIONADO, OU INDICADO PELO JUIZ.

15 ASSISTENTE TÉCNICO ASSISTENTE TÉCNICO – PROFISSIONAL CONTRATADO PELAS PARTES PARA TRAZER ELEMENTOS PARA O JULGAMENTO. ACOMPANHAM OS RESULTADOS DA PERÍCIA REALIZADA PELOS PROFISSIONAIS. ASSISTENTE TÉCNICO – PROFISSIONAL CONTRATADO PELAS PARTES PARA TRAZER ELEMENTOS PARA O JULGAMENTO. ACOMPANHAM OS RESULTADOS DA PERÍCIA REALIZADA PELOS PROFISSIONAIS.

16 PERITO PSICÓLOGO (OU OUTROS) ASSUMEM O COMPROMISSO DA IMPARCIALIDADE NA AVALIAÇÃO DOS CASOS, COMPROMETENDO-SE A APRESENTAR UM PARECER TÉCNICO, SOBRE AS QUESTÕES DO JUIZ E, RESPONDER OS QUESITOS FORMULADOS PELOS ADVOGADOS E MINISTÉRIO PÚBLICO.


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