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Educação Inclusiva: Avanço ou Retrocesso?. Rede Municipal de Ensino 1.288 Unidades Educacionais (Com exceção dos CEI Indiretos) 54.721 Educadores SME.

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1 Educação Inclusiva: Avanço ou Retrocesso?

2 Rede Municipal de Ensino 1.288 Unidades Educacionais (Com exceção dos CEI Indiretos) 54.721 Educadores SME / ATP / CI – Agosto / 2005 1.111.944 Total de alunos 10.801 alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na rede regular

3 Decreto nº 45.415/04 - 45.652/04 Estabelece Diretrizes para a Política de Atendimento à Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema de Ensino do Município de São Paulo Portaria nº 5.718/04 - 5.883/04 Regulamenta o Decreto

4 Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais aqueles cujas necessidades educacionais se relacionem com diferenças determinadas, OU NÃO, POR DEFICIÊNCIAS, LIMITAÇÕES, CONDIÇÕES E/OU DISFUNÇÕES NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. aqueles cujas necessidades educacionais se relacionem com diferenças determinadas, OU NÃO, POR DEFICIÊNCIAS, LIMITAÇÕES, CONDIÇÕES E/OU DISFUNÇÕES NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.

5 Matrícula de TODO E QUALQUER EDUCANDO NAS CLASSES COMUNS; de TODO E QUALQUER EDUCANDO NAS CLASSES COMUNS; com base na IDADE CRONOLÓGICA e/ou outros CRITÉRIOS DEFINIDOS (educando, família, profissionais envolvidos no atendimento); com ênfase ao processo de aprendizagem. com base na IDADE CRONOLÓGICA e/ou outros CRITÉRIOS DEFINIDOS (educando, família, profissionais envolvidos no atendimento); com ênfase ao processo de aprendizagem. VEDADA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO; VEDADA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO;

6 O Sistema Municipal de Ensino: Condições para o atendimento da diversidade Projeto Político Pedagógico( análise realidade local, serviços disponíveis no entorno); Projeto Político Pedagógico( análise realidade local, serviços disponíveis no entorno); Adequação do número de educandos por classe/agrupamento, quando preciso; Adequação do número de educandos por classe/agrupamento, quando preciso; Prioridade de acesso em turno; Prioridade de acesso em turno; Avaliação Pedagógica; Avaliação Pedagógica;

7 O Sistema Municipal de Ensino:condições para atendimento da diversidade atendimento das necessidades básicas de locomoção, higiene e alimentação de todos que careçam desse apoio; atendimento das necessidades básicas de locomoção, higiene e alimentação de todos que careçam desse apoio; atuação em equipe colaborativa dos profissionais vinculados aos serviços de Educação Especial e à Comunidade Educativa; atuação em equipe colaborativa dos profissionais vinculados aos serviços de Educação Especial e à Comunidade Educativa; fortalecimento do trabalho coletivo e intersecretarial; fortalecimento do trabalho coletivo e intersecretarial; parcerias e ações para que o educando com NEE participe efetivamente da vida social. parcerias e ações para que o educando com NEE participe efetivamente da vida social.

8 Serviços de Educação Especial Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI (13); Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão – CEFAI (13); Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI (43); Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – PAAI (43); Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI (124) Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão – SAAI (124) Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE (06). Escolas Municipais de Educação Especial – EMEE (06). Instituições Conveniadas de Educação Especial (40). Instituições Conveniadas de Educação Especial (40).

9 Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI Formação Formação Produção de materiais Produção de materiais Acervo de materiais e equipamentos específicos Acervo de materiais e equipamentos específicos Acervo bibliográfico Acervo bibliográfico Projetos Projetos

10 Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI Serviço itinerante – comunidade educativa Serviço itinerante – comunidade educativa Articulação CEFAI, U.E, UBS, serviços de apoio já em andamento Articulação CEFAI, U.E, UBS, serviços de apoio já em andamento Atendimento ao aluno (individual, grupos, sala de aula) Atendimento ao aluno (individual, grupos, sala de aula) Colaboração com o professor regente e profissionais da U.E. Colaboração com o professor regente e profissionais da U.E. Propor ações que visem a inclusão – acompanhar e avaliar. Propor ações que visem a inclusão – acompanhar e avaliar. Orientar as famílias Orientar as famílias

11 Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI Apoio às crianças com deficiência matriculadas no 1º ano do ciclo I. – SAAI e PAAI Apoio às crianças com deficiência matriculadas no 1º ano do ciclo I. – SAAI e PAAI Apoio aos educandos com deficiência retidos no 4º ano do ciclo I – SAAI e PAAI Apoio aos educandos com deficiência retidos no 4º ano do ciclo I – SAAI e PAAI Orientações didáticas para o Professor e o Coordenador Pedagógico – Elaboração de materiais para o aluno - CEFAI Orientações didáticas para o Professor e o Coordenador Pedagógico – Elaboração de materiais para o aluno - CEFAI

12 Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI Apoio pedagógico especializado Apoio pedagógico especializado –Complementar –Suplementar –Exclusivo Atendimento Atendimento –Individual; –Grupos com no máximo de 10 alunos; –Atendimento mínimo de 4h e no máximo 8h semanais.

13 Escola de Educação Especial Atendimento Atendimento –Deficiente auditivo –Surdo –Surdocego Classes compostas em média com 8 alunos na E.I. e 10 alunos no E.F. Classes compostas em média com 8 alunos na E.I. e 10 alunos no E.F. Flexibilização do tempo no ciclo de aprendizagem; Flexibilização do tempo no ciclo de aprendizagem; Projetos de atendimento especializado. Projetos de atendimento especializado.

14 Encaminhamento para o Serviço de Educação Especial após avaliação educacional do processo ensino-aprendizagem, ficar constatada tal necessidade; após avaliação educacional do processo ensino-aprendizagem, ficar constatada tal necessidade; A avaliação educacional do processo ensino-aprendizagem será realizada: A avaliação educacional do processo ensino-aprendizagem será realizada: –pelos profissionais da Unidade Educacional –com a participação: da família, do Supervisor Escolar e de representantes da Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica das Coordenadorias de Educação e, se for preciso, dos profissionais da saúde e de outras instituições. da família, do Supervisor Escolar e de representantes da Diretoria de Orientação Técnico-Pedagógica das Coordenadorias de Educação e, se for preciso, dos profissionais da saúde e de outras instituições.

15 Quantidade de alunos atendidos com Necessidades Educacionais Especiais na Rede Municipal de Ensino Total de 10.801 alunos com NEE matriculados na rede Regular *2.348 SAAI *2.348 SAAI *4.430 atendimentos aos alunos pelo PAAI *4.430 atendimentos aos alunos pelo PAAI *1.262 atendimento à comunidade pelo PAAI *1.262 atendimento à comunidade pelo PAAI *1.470 Visitas as unidades educacionais *1.470 Visitas as unidades educacionais *1.515 alunos atendidos nas Escolas de Educação Especial *1.515 alunos atendidos nas Escolas de Educação Especial Fontes: SME-ATP Centro de Informática Sistema Escola ON LINE 30.04 2007. * Informação levantada pelos CEFAI junto as escolas em 2006.

16 Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Educação DOT – Educação Especial MariluciCampos Colácio SME/DOT-Educação Especial 5080-5058 / 5084-6101 mariluccolacio@prefeitura.sp.gov.br


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