Camihnos para alcançar Trabalho Decente para jovens A108180 Políticas sindicais para geraçao de Trabalho Decente para jovens trabalhadores ITCILO, Turim.

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1 Camihnos para alcançar Trabalho Decente para jovens A108180 Políticas sindicais para geraçao de Trabalho Decente para jovens trabalhadores ITCILO, Turim 16 to 27 Fevereiro 2015 Africa Anglófona e Lusófona Camihnos para alcançar Trabalho Decente para jovens

2 Por que se Concentrar nos Jovens?  A falta de trabalho digno torna os jovens e as sociedades em que vivem extremamente vulneráveis  Na África, o desafio é mais fundamental – não apenas criar emprego, mas encontrar trabalhos dignos para jovens que frequentemente encontram-se desempregados  Um ciclo vicioso de pobreza, educação e formação inadequada e trabalhos ruins está aumentado  Este “percurso da pobreza,” desde jovem até ser adulto é um empecilho perigoso para as sociedades atuais.

3 O Que é a Agenda do Trabalho Digno?

4 Objetivos da Agenda do Trabalho Digno

5 O que é um Trabalho Digno?

6 Continua … Um trabalho que seja produtivo, uma remuneração justa, dê uma remuneração justa, segurança no local de trabalho proteção social para a família, segurança no local de trabalho e proteção social para a família, iguais oportunidades e tratamentos, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social, liberdade de organizar-se participar nas melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social, liberdade de organizar-se e participar nas tomadas de decisão O Conceito de Trabalho Digno envolve dimensões quer individuais, quer coletivas (C 87 e 98)

7 Programa Nacional do Trabalho Digno - Definição  A tradução da Agenda do Trabalho Digno em ações práticas a nível nacional  O principal meio de prestação de apoio da OIT aos países  Uma contribuição distinta da OIT aos programas nacionais da ONU  A expressão do Programa e do Orçamento da OIT em um país (programa com limite temporal e de recursos  Fomenta o Trabalho Digno como um componente chave das estratégias de desenvolvimento nacional  Organiza o conhecimento, instrumentos, patrocínio e cooperação da OIT a serviço de constituintes tripartites numa perspectiva baseada em resultados para avançar com a Agenda do Trabalho Digno em campos com vantagens comparativas para a OIT

8 Programa Nacional do Trabalho Digno …  Varia de um país para outro;  Inicia com a análise do problema;  Identifica uma quantidade limitada de prioridades;  Em linha com os planos de desenvolvimento nacional, Avaliação Comum por País (CCA), Quadro de Assistência para o Desenvolvimento da ONU (UNDAF), Quadro de Política Estratégica da OIT (SPF) e Programa e Orçamento (P&B);  Define os Resultados do Programa (CPOs) almejados por país;  Define um plano de implementação com resultados, atividades e recursos  Define uma ferramenta interna de gerenciamento  Monitora e avalia desempenhos

9 Programa Nacional do Trabalho Digno – O Processo  Análise do problema e lições aprendida no país – o Contexto do País  Identifica um número de prioridades para o programa do país (em linha com as visões e prioridades dos constituintes e do Quadro de Política Estratégica da OIT (SPF) e o Programa e Orçamento (P&B)  Número limitado de Resultados dos Programas, indicadores, metas e estratégias almejados para o país  Plano de Implementação de resultados, atividades e recursos

10 Preparação de um Programa Nacional do Trabalho Digno: um ciclo de seis etapas Grupo regional de apoio / quadro de garantia de qualidade Envolvimento dos constituintes Contexto do País Prioridades do Programa do País Ligado Programa e orçamento Resultados do Programa do País Planejamento Implementação Relatórios e avaliação

11 Um Ciclo de Seis Etapas Etapa 1Definição do contexto do país Etapa 2Estabelecimento das prioridades do programa do país Etapa 3Definição dos resultados, indicadores, metas e estratégias almejados Etapa 4Plano de implementação do Programa Nacional do Trabalho Digno Etapa 5Implementação, monitoramento e relatórios Etapa 6 Revisão e avaliação

12 UN System-wide policy coherence Compromisso em todo o sistema  Segunda Década da ONU para a Erradicação da Pobreza (2008-2017): “Emprego e Trabalho Digno pleno e produtivo para Todos”  Resolução do Conselho Econômico de Social 2008/18 “Fomento do Emprego e Trabalho Digno pleno para Todos” Objetivo de Desenvolvimento do Milénio 1.B (2005): “Conseguir emprego e trabalho digno pleno e produtivo para todos, inclusive as mulheres e os jovens”. Iniciativas em todo o sistema  Plano de Ação (2ª Década contra a Pobreza)  2009 Iniciativas Contra a Crise da Conselho dos Diretores Executivos da ONU: Pacto Global para o Trabalho e Iniciativas Básicas para a Proteção Social

13 A Estratégia de Apoio da OIT para o Emprego de Jovens Alicerces Resultados 1.O emprego de jovens é integrado nos quadros de desenvolvimento nacional e nas políticas de emprego 1.Planos de ação nacionais para o emprego de jovens são desenvolvidos e implementados 2.Programas nacionais para trabalhos dignos para os jovens são implementados em cooperação com parceiros sociais 3.Disseminação de informações, aumento da conscientização, estratégia para a formação ou integração dos jovens CONHECIMENTO Pesquisa e avaliação realizadas para medir o impacto das políticas e programas de emprego para jovens FOMENTO Parcerias para o emprego de jovens estabelecidas a nível mundial, regional e nacional COOPERAÇÃO TÉCNICA Intervenções para melhorar o emprego e a remuneração dos jovens implementadas e avaliadas OBJETIVO: Jovens de ambos os sexos terem acesso a oportunidades de emprego e remuneração dignos

14 Continua …

15 Estratégias para Trabalho Digno e Crescimento Gerador de Empregos As Normas Internacionais do Trabalho e os Direitos no Trabalho RATIFICAÇÃO  Fomentar a RATIFICAÇÃO das Normas Internacionais do Trabalho Patamar Social  Construir e defender direitos, especialmente as Normas Fundamentais da OIT e as convenções de governança como um Patamar Social CUSTORIGIDEZ  Assegura o respeito dos direitos como fator de capacitação de desenvolvimento, não um ‘CUSTO’ a ser arcado, nem uma ‘RIGIDEZ’ a ser evitada  Combater consistentemente a noção de troca de direitos no trabalho para o progresso ÓTICA DOS DIREITOS  Assegurar que as multinacionais e instituições multilaterais vejam as questões relativas ao trabalho com uma ÓTICA DOS DIREITOS AGENDA SOCIAL MODELO DIREITOS NO TRABALHO SOCIAIS  Uma AGENDA SOCIAL MODELO para aumentar a importância dos DIREITOS NO TRABALHO e SOCIAIS e não das liberdades econômicas

16 Estratégias para Trabalho Digno e Crescimento Gerador de Empregos  Assegurar que os Princípios Fundamentais do Direito ao Trabalho sejam respeitados mediante a eliminação de práticas trabalhistas flagrantemente injustas e a mudança no espírito do Desenvolvimento Assistido de Empregos das condições que produzem e perpetuam práticas como as seguintes:  Carência de direitos do trabalho fundamentais  Capacidades e educação carentes  Baixa produtividade  Problemas de saúde por causa de riscos de Saúde e Segurança no Trabalho ou turnos de trabalho excessivamente longos  Salários injustificadamente baixos, e pagamentos de salários com atrasos, apenas parcialmente ou mesmo nenhum  Recusa de contração para o trabalho  Observação: condições que negam os princípios e os direitos fundamentais do trabalho, colocam em risco vida, saúde, liberdade, dignidade humana e segurança especialmente de jovens trabalhadores e mantém a sua condição de pobreza

17 Estratégias para Trabalho Digno e Crescimento Gerador de Empregos Geração de Emprego:  Implementação de sólidas políticas de emprego e mercado de trabalho ativo (ALMP) para combater com maior força o desemprego e o desperdício de capacidades  Investimento em setores com mão de obra intensiva e fomentar o desenvolvimento da PMEs  Expansão e diversificação de atividades econômicas mediante valor acrescentado, criação de ligações a jusante e montante entre setores enclaves e outros setores, e fomento de iniciativas de desenvolvimento orientadas à exportação com mão de obra intensiva  Fomento de políticas com conteúdo local e investimentos coordenados para programas de criação de emprego que assegurem a coerência  Política tributária personalizada para apoiar a qualidade do emprego e combate aos desequilíbrios tributários mediante medidas para o desenvolvimento de médio prazo mediante uma ampliação das bases de tributação  Investimento em programas de educação, formação, capacitação, inovação e mercado de trabalho ativo com enfoque específico nos jovens desempregados

18 Estratégias para Trabalho Digno e Crescimento Gerador de Empregos VERDES  Investimento em infraestruturas dando prioridade para projetos que fortalecem o emprego e o crescimento, inclusive investimentos e trabalhos >  Apoio aos serviços públicos de qualidade e à inovação para criar emprego; apoio à participação dos jovens no mercado de trabalho, e redução do trabalho precário  Defesa de novas políticas e ferramentas de educação e formação, inclusive que possam contribuir concretamente para melhorar as possibilidades de emprego de jovens mediante capacidades relevantes para atender aos mercado de trabalho

19 As medidas políticas devem ser equilibradas e adaptadas às necessidades específicas do país Políticas de emprego para os jovens Pacotes completos de medidas para o mercado de trabalho visando grupos específicos de jovens Estratégias em vários vertentes e equilibradas para crescimento e criação de emprego Cooperação bi e tripartite Serviços múltiplos para o desenvolvimento da cultura empresarial, empresas sociais e cooperativas Plataformas para partilha de conhecimentos e de lições sobre o que está funcionando bem Serviços de recrutamento Aprendizagem, capacitação e outros programas de formação para o trabalho Ação mirada para emprego de jovens mediante consenso tripartidário planos de ação com limites temporais Medidas políticas

20 Estratégias para Trabalho Digno e Crescimento Gerador de Empregos Proteção Social  Adotar a estratégia bidimensional da OIT para estender a segurança social:  Dimensão vertical: assegurando progressivamente níveis mais altos de proteção, guiadas pela Convenção No. 102  Dimensão horizontal: garantindo acesso aos cuidados de saúde essenciais e segurança de renda mínima para todos, guiadas pela Recomendação No. 202  OBSERVAÇÃOas garantias da segurança social básica devem ser estabelecidas pela lei  OBSERVAÇÃO: as garantias da segurança social básica devem ser estabelecidas pela lei  Parar o crescimento do trabalho precário e irregular estendendo proteção social em toda a força de trabalho, prestando atenção especificamente à dimensão dos jovens e gêneros  Usar vários métodos para mobilizar os recursos necessários para assegurar a sustentabilidade financeira, tributária e econômica dos patamares de proteção social jovens  Implementar mecanismos de monitoramento definidos nacionalmente e consultas nacionais [para assegurar a participação de jovens]

21 Estratégias para Trabalho Digno e Crescimento Gerador de Empregos Diálogo Social: Tripartismo e Bipartismo Liberdade de Associação Participação em Negociações Coletivas Melhores Acordos Coletivos para os Jovens  Demandar uma governação macroeconômica diferente e um regime democrática que não apenas reconheça, mas também respeite o papel dos parceiros sociais no diálogo social, relações trabalhistas e direitos ao trabalho, inclusive a Liberdade de Associação e Participação em Negociações Coletivas com o objetivo de melhorar salários e outros termos e condições de trabalho [Melhores Acordos Coletivos para os Jovens]  Apoiar uma cobertura mais ampla da participação em negociações coletivas e diálogos com parceiros sociais salário de subsistência  Definir salários mínimos mediante leis e acordos coletivos de apoio para assegurar um > e desta maneira estabelecer patamares de salários nos mercados de trabalho tributação de patrimónios e imposição de impostos de consumo nos bens de luxo  Limitar os excessos de remuneração na cúpula das empresas mediante reformas da governação das empresas, legislação e tributação progressiva [tributação de patrimónios e imposição de impostos de consumo nos bens de luxo

22 Transformação Estrutural da Produção

23 Conclusões Estratégias multipartidárias e equilibradas para crescimento e criação de emprego Ação focada no emprego de jovens mediante consenso tripartidário e planos de ação com limite temporal Aprendizagem, capacitação e outros programas de formação para o trabalho Pacotes completos de medidas para o mercado de trabalho focados em grupos específicos de jovens Serviços de recrutamento focados nas necessidades dos jovens Serviços para o desenvolvimento da cultura empresarial, empresas sociais e cooperativas Cooperação bi e tripartidária Plataformas para partilha de conhecimentos e de lições sobre o que está funcionando bem

24 FIM Perguntas

25 Obrigado!